INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 17/10/2023
· Horário: 10h às 13h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/82568419660
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/023421/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/023295/2023 - Prestação de contas do Projeto de Interiorização do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria SES-RJ e Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária (DMIFC) da UERJ. |
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| 1.3. SEI-080001/023629/2023 - Avaliação dos Indicadores Estratégicos SAPS 2° Quadrimestre de 2023. |
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| 1.4. SEI-080001/024115/2023 – Avanços da Política Antimanicomial do Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. |
2. Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/022917/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 383/2023, de 29/09/2023, que pactua o Apoio Financeiro para o Projeto de Tratamento de Endometriose a ser realizado no município de Resende, com o objetivo de promover o diagnóstico, tratamento ambulatorial, cirúrgico e de controle da dor de pacientes acometidas pela Endometriose. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.991 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.1.2. SEI-080001/016359/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 384/2023, de 03/10/2023, Pactuar a alteração do calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite, referente ao mês de outubro de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.992 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2. Credenciamento. |
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| 2.2.1. SEI-080002/003703/2022 – Solicitar o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, CNES nº 9895124, localizado no município de Maricá/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com os serviços de traumatologia e ortopedia, Traumatologia e Ortopedia Pediátrica (até 21 anos de idade) e Traumatologia e Ortopedia de Urgência. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.993 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.2. SEI-080001/008713/2023 – Solicitar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II e 10 leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES nº 4089189, localizado no município de Saquarema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.994 e 7.995 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.3. SEI-080001/023428/2023 – Solicitar a habilitação de inserção Descentralizada do Hospital Público Municipal de Macaé Dr. Fernando Pereira da Silva HPM, CNES nº 5412447, para realização de Procedimentos de Neurocirurgia e de Cirurgia Vascular, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), localizado no Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.996 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.4. SEI-080001/023429/2023 – Solicitar a habilitação de inserção Descentralizada do Hospital Público Municipal da Serra HPMS, CNES nº 7655703, para realização de Vasectomia e Laqueadura Tubária, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), localizado no Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.997 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.5. SEI-080001/023432/2023 - Solicitar a habilitação de inserção Descentralizada do Hospital São João Batista de Macaé, CNES nº 2697041, para realização de Procedimentos de Traumato-Ortopedia, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), localizado no Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.998 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.6. SEI-080007/017350/2023 - Solicitar a habilitação de inserção descentralizada do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411 para a realização do Procedimento de Cirurgia Bariátrica e Instituto Estadual Diabetes e Endocrinologia - IEDE, CNES nº 2270803 localizado no município do Rio de Janeiro, para realização de Procedimentos de Preenchimento facial com tecido gorduroso em paciente com lipoatrofia de face decorrente do uso de anti-retrovirais, dermolipectomia abdominal pós-cirurgia bariátrica e dermolipectomia branquial pós-cirurgia bariátrica, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.999 e 8.000 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.7. PMRJ-09/001110/2023 – Solicitação de Habilitação da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizada no município do Rio de Janeiro, na modalidade Hospital Dia - Procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.001 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.8. PMRJ-09/004351/2021 - Solicitação de Habilitação da COSC Cirurgia Ocular São Cristovão - Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto Guedes LTDA, CNES 3122786, localizado no município do Rio de Janeiro na Atenção ao Portador de Glaucoma. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.002 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.9. PMRJ-09/001285/2023 - Solicitação de Habilitação do Centro Carioca do Olho, CNES 2970619, localizado no município do Rio de Janeiro na Atenção ao Portador de Glaucoma. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.003 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.2.10. SEI-080002/003988/2023 – Pactua solicitação de processo de Habilitação em Laqueadura Tubária, do Hospital da Mulher Maria Amélia Buarque de Hollanda, no município do Rio de Janeiro (CNES: 7027397). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.004 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.3. Teto Financeiro. |
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| 2.3.1. SEI-080002/004013/2023 - Pactuar a revisão do Teto de citologia para região da Baixada Litorânea. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº no D.O em /10/2023 |
| 2.3.2. SEI-080002/004056/2023 - Pactuar revisão de Teto MAC do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ noº 8.054 D.O em /10/2023 |
| 2.3.3. SEI-080002/004063/2023 - Solicitação de Remanejamento de PPI do município de Campos dos Goytacazes, do Procedimento de Alta Complexidade em Cardiologia - Cirurgia Endovascular, retirando do município de Itaperuna e passando para o município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.3.4. SEI-080001/023536/2023 - Pactuar o recurso de Oncologia da Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.4. SEI-080002/004141/2023 - solicitação de aumento de Teto MAC para o município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.053 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.5. SEI-080001/023850/2023 - ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro para a manutenção e custeio de ações e serviços de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.047 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.6. SEI-080001/023848/2023 - ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro para a manutenção e custeio de ações e serviços de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.005 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.7. SEI-080001/023847/2023 - solicitação do incremento mensal do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 60.509.641,00 (sessenta milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais) do Município do Rio de Janeiro, para fins de custeio das unidades hospitalares municipais de grande porte. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.006 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.8. Rede de Oncologia 2023. Marcelo Rodrigues |
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| 2.8.1. SEI-080001/023532/2023 - Pactuar novo Teto MAC e a Rede de Oncologia/2023 do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.007 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.9. SEI-080002/004070/2023 – Pactuar a habilitação temporária de procedimentos de Cirurgia Eletiva de vasectomia e laqueadura tubária do município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.008 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10. Emendas Parlamentares |
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| 2.10.1. SEI-080001/023243/2023 – Pactuar as propostas n.ºs 11715.094000/121001, 11715.094000/121011 e 11715.094000/121014, para aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.055 a 8.057 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.2. SEI-080002/003978/2023 – Pactuar a proposta nº 11389542000123003, para aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco de Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.009 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.3. SEI-080002/003978/2023 - Pactuar a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, referente à proposta nº 11389542000123029, do município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.010 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.4. SEI-080001/023582/2023 - Pactuar propostas de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, para Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Iguaçu, nº 10497795000123017, 10497795000123013, 10497795000123010 e 10497795000123007. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.011 a 8.014 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.5. SEI-080001/023582/2023 - Pactuar propostas de Reforma de Unidades Básicas de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu, nº 10497795000123012, 10497795000123015 e 10497795000123016. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.060 e 8.061 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.6. SEI-080001/023575/2023 - Pactuar a proposta SAIPS nº 185334 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais) para o Centro de Especialidades Odontológicas Dom Adriano Hipólito - CEO Tipo III, CNES Nº 7085087, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.015 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.7. SEI-080001/024168/2023 – Pactuar a solicitação de ampliação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde ESF DR FREDERICO TERRA TANUS, CNES 2272121, do município de Italva com recursos provenientes da proposta no 10411.7070001/23-025. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.048 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.8. SEI-080001/024168/2023 - Pactuar a solicitação de ampliação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde ESF UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO PEDRO PARAISO, CNES 2272105, do município de Italva com recursos provenientes da proposta no 10411.7070001/23-022. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.049 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.9. SEI-080002/003976/2023 – Pactuar as propostas SAIPS nº 187043, nº 176253, nº 175953, nº 173624 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada e nº 11389542000123030, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no município de São Francisco do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.017 a 8.021 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.10. SEI-080001/023563/2023 - Propostas SAIPS nº 185381, nº 185383, nº 185384, nº 185386 e nº 185387, referentes ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 31.298.246,40 (trinta e um milhões e duzentos e noventa e oito mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), destinados as Unidades de Pronto Atendimento, no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.022 a 8.026 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.11. SEI-080001/023573/2023 - Propostas SAIPS nº 185358, nº 185362 e nº 185364, referentes ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 10.350.000,00 (dez milhões e trezentos e cinquenta mil reais), destinados as Unidades de Saúde da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.027 a 8.029 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.12. SEI-080001/023656/2023 - Propostas nº 11384.874000/1230-27 e nº 11384.874000/1230-28 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, nos valores de R$ 629.047,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quarenta e sete reais) e R$ 997.777,00 (novecentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta e sete reais), respectivamente, destinadas ao Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.030 e 8.031 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.13. SEI-080001/023575/2023 - Propostas SAIPS nº 185337, nº 185339 e nº 185341 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 7.704.000,00 (sete milhões e setecentos e quatro mil reais) destinados a unidades especializadas em saúde localizadas no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.032 a 8.034 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.14. SEI-080001/023579/2023 - Proposta SAIPS nº 185002 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 92.958.003,46 (noventa e dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e três reais e quarenta e seis centavos) destinado ao HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.035 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.15. SEI-080001/023581/2023 - Proposta SAIPS nº 185379 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 31.248.577,44 (trinta e um milhões e duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) destinado a MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHOES, CNES nº 7591136, localizada no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.036 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.16. SEI-080001/023582/2023 - Proposta nº 10497795000123006 referente a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em Saúde no valor de R$ 6.307.133,00 (seis milhões e trezentos e sete mil e cento e trinta e três reais) destinado ao HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU, CNES nº 2798662. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.037 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.17. SEI-080001/023582/2023 - Proposta nº 10497795000123005 referente à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em Saúde no valor de R$ 17.276.492,00 (dezessete milhões e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais) destinada ao Centro de Acolhimento ao Deficiente CAD, CNES nº 7689330, Centro de Saúde Dr. Vasco Barcelos CNES nº 2284170, Policlínica Edi Pinto da Silva CNES nº 2284286 e Unidade de Saúde Policlínica Dom Walmor CNES nº 2284154. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.038 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.18. SEI-080001/023582/2023 - Proposta nº 10497795000123002 referente à ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 5.053.782,00 (cinco milhões e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.039 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.19. SEI-080001/023582/2023 - Proposta nº 10497795000123003 referente a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 4.154.580,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais) localizados no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.040 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.20. SEI-080001/023656/2023 - Propostas nº 11384.874000/1230-27 e nº 11384.874000/1230-28 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde nos valores de R$ 629.047,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quarenta e sete reais) e R$ 997.777,00 (novecentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta e sete reais), respectivamente, destinadas ao Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
RETIDADO DE PAUTA. |
| 2.10.21. SEI-080001/023575/2023 - Propostas SAIPS nº 185337, nº 185339 e nº 185341 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 7.704.000,00 (sete milhões e setecentos e quatro mil reais) destinados a unidades especializadas em saúde localizadas no município de Nova Iguaçu/RJ. |
RETIDADO DE PAUTA |
| 2.10.22. SEI-080001/023730/2023 – Proposta nº 39157.029000/1230-13, referente à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, no valor total de R$ 11.413.398,00 (onze milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e noventa e oito reais), destinada ao Hospital e Maternidade de Angra dos Reis, CNES nº 2280868. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.041 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.10.23. SEI-080002/003952/2023 - proposta nº 931460/23-001, no valor de R$ 1.629.209,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais), referente à Aquisição de Equipamento e material permanente para a Unidade Especializada de Atenção em Saúde, para utilização da Unidade de Cuidados Prolongados com 20 leitos, além de equipamentos para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI), Centro Cirúrgico e Enfermarias da Santa Casa de Misericórdia de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.050 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.11. SEI-080001/023328/2023 - Pactuar como aditivo à Deliberação CIR-MP nº 021/2023, a planilha de gastos do recurso PlanejaSUS para o Curso de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação na região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.042 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.12. SEI-080001/023588/2023 – Pactuar a atualização da composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.043 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.13. SEI-080002/003835/2023 - Pactuar a Proposta de Gestão Regionalizada da Central de Regulação Médica de Urgência do Samu192 da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Cis-Serra. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.044 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.14. SEI-080002/003789/2023 - Pactuar a Atualização da Grade de Referência da Rede de Urgência e Emergência da região Norte. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.045 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.15. SEI-080002/003837/2023 - Pactuar a Proposta de Gestão Regionalizada das Bases Descentralizadas, Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Samu192 da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro através do Consórcio Intermunicipal de Saúde- Cis-Serra. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.046 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.16. SEI-080002/000465/2023 - pactua a Gestão Integrada do SAMU da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro pelo CIDENNF (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense/RJ). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.062 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.17. SEI-080001/023943/2023 - Fluxo Regulatório do Rio Imagem Baixada e Rio Imagem Centro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.058 publicada no D.O em /10/2023 |
| 2.18. Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
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| 3.1. SEI-080001/022844/2023 - Protocolo de Implementação da Lista de Verificação para o Parto Seguro. |
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| 3.2. SEI-080001/023574/2023 - Credenciamento de duas equipes de saúde bucal no município de Barra do Piraí. |
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| 3.3. SEI-080001/023304/2023 – Nota Técnica CIB-RJ 01/2023, que versa sobre a inclusão do formulário de solicitação de ponto de pauta no sistema SEI. |