CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 09/11/2023

·         Horário: 10h às 13h

·         Entrar na reunião Zoom:

·         ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/82968861348
1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/025419/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no Estado do Rio de Janeiro.
1.2. SEI-080001/025328/2023 - Organização da Linha de Cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade (LCSO) no Estado do Rio de Janeiro.
1.3. SEI-080001/025265/2023 - Cenário dos Instrumentos Municipais de Planejamento.

1. Pactuação.

1.1. SEI-080001/025413/2023 – Pactuação Conjunta CIB n.º 27/2023 sobre os resultados do Censo-2022, estratificados por município, idade e sexo: qual o impacto nos indicadores de saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 8.110 publicada no D.O em /11/2023

2.2. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.

2.2.1. SEI-080002/004111/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 385/2023, que pactua a proposta n.º 02911953000123019, no valor de R$ 3.000.512,00 (três milhões e quinhentos e doze reais), referente ao Projeto Assistencial de Implantação do Hospital Municipal de Sapucaia, que pertence a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.064 publicada no D.O em /11/2023
2.2.2. SEI-080002/004111/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 386/2023, que pactua a proposta n.º 02911953000123004, no valor de R$ 757.343,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais), referente ao Projeto Assistencial de Implantação do Hospital Municipal de Sapucaia, que pertence a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.065 publicada no D.O em /11/2023
2.2.3. SEI-080002/004201/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 387/2023, que pactua o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral de Mendes, gestão municipal, 100% SUS, que irá atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.066 publicada no D.O em /11/2023
2.2.4. SEI-080001/024937/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 388/2023, que pactua o recurso no valor de R$ 518.800,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos reais) destinado a manutenção do Tomógrafo Computadorizado de Marca Neusoft – Modelo NeuViz 64In número de série N64IN190294E do HOSPITAL FILANTRÓPICO MARIO KROEFF, CNES n. 2269899 localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.067 publicada no D.O em /11/2023
2.2.5. SEI-080001/024827/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 389/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Rede Hospitalar, do município de Tanguá, no valor de R$ 700.000,00, (setecentos mil reais) a ser acrescido no atual teto com periodicidade mensal.	Deliberação CIB/RJ nº 8.068 publicada no D.O em /11/2023
2.3. Credenciamento.
2.3.1. SEI-080001/022537/2023 – Credenciamento e Habilitação de 10 (dez) novos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III da Sociedade Portuguesa Beneficência de Campos, CNES nº 2287250 perfazendo um total de 18 (dezoito) Leitos de UTI Neonatal Tipo III, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.069 publicada no D.O em /11/2023
2.3.2. SEI-080001/020135/2023 - Solicitação da Habilitação de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.	Deliberação CIB/RJ nº 8.115 publicada no D.O em /11/2023
2.3.3. E-08/001/13274/2013 - Credenciamento e habilitação do Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ, em regime de Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos.	Deliberação CIB/RJ nº 8.070 publicada no D.O em /11/2023
2.3.4. SEI-080007/011956/2021 - Credenciamento e habilitação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione – IEDE, CNES nº 2270803, localizado no município do Rio de Janeiro como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.071 publicada no D.O em /11/2023
2.3.5. SEI-080001/003368/2022 - Credenciamento e Habilitação do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031 localizado no município de São Gonçalo, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC tipo II.	Deliberação CIB/RJ nº 8.112 publicada no D.O em /11/2023
2.3.6. SEI-080002/003988/2023 - Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital da Mulher Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES: 7027397.	Deliberação CIB/RJ nº 8.072 publicada no D.O em /11/2023
2.3.7. SEI-080007/006337/2023 - Pactuar a habilitação do procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária no Hospital Estadual Carlos Chagas.	Deliberação CIB/RJ nº 8.073 publicada no D.O em /11/2023

2.3.8. SEI-080007/015084/2023 - Pactuar a habilitação dos procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária no Hospital Estadual da Mãe - CNES 7011857.	Deliberação CIB/RJ nº 8.074 publicada no D.O em /11/2023
2.4. SEI-080002/004140/2023 - Pactuar a atualização do Plano Regional da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência - RCPD na Região Serrana.	Deliberação CIB/RJ nº 8.075 publicada no D.O em /11/2023
2.5. SEI-080001/012780/2023 - Pactuar o Cofinanciamento aos municípios gestores de unidades de terapia intensiva (uti), tipo II, adulto e pediátrico, nas competências de maio a dezembro de 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 8.121 publicada no D.O em /11/2023
2.6. Teto Financeiro.
2.6.1. SEI-080001/025058/2023 – Pactuar a solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Resende, no Ministério da Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 8.118 publicada no D.O em /11/2023
2.6.2. SEI-080001/025427/2023 - Pactuar a solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Mangaratiba, no Ministério da Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 8.119 publicada no D.O em /11/2023
2.6.3. SEI-080002/004318/2022 - Solicita pactuar aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.123 publicada no D.O em /11/2023
2.6.4. SEI-080001/004395/2023 - Pactuar mudança de PPI, referente à otorrinolaringologia, saindo do município de Duque de Caxias para Magé.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /11/2023
2.6.5. SEI-080001/025790/2023 - Pactuar mudança de PPI, referente ao citopatológico, saindo do município de Angra dos Reis para Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ conjunta nº 28 publicada no D.O em /11/2023
2.6.6. SEI-080001/026006/2023 - Pactuar solicitação de recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Niterói ao Ministério da Saúde/MS.	Deliberação CIB/RJ nº 8.120 publicada no D.O em /11/2023
2.7. Emendas Parlamentares
2.7.1. SEI-080001/025064/2023 – Pactuar a proposta nº 12240.308000/1230-12, referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 3.775.209,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e nove reais) destinado ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.076 publicada no D.O em /11/2023
2.7.2. SEI-080001/024415/2023 – Pactuar a proposta nº 10497795000123001 - referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 199.986,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais) destinado ao CASF Ramon Freitas, CNES nº 9471618, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ e a proposta n° 10497795000123009 - referente a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) destinado ao CASF Ramon Freitas, CNES nº 9471618, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.077 e 8.078 publicada no D.O em /11/2023
2.7.3. SEI-080001/025707/2023 - Proposta nº 12349.225000/1230-20, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 204.918,00 (duzentos e quatro mil novecentos e dezoito reais) destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 localizado no município de Mangaratiba/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.107 publicada no D.O em /11/2023
2.7.4. SEI-080001/025712/2023 - Proposta nº 12240.308000/1230-13, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 5.999.797,00 (cinco milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e noventa e sete reais) destinado ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239 localizado no município de Miguel Pereira/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.108 publicada no D.O em /11/2023
2.7.5. SEI-080001/025715/2023 - Proposta nº 11715.094000/1230-32, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 299.872,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais) destinado ao HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, CNES nº 2295407 localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.105 publicada no D.O em /11/2023
2.7.6. SEI-080001/025572/2023 - Repactuação da Proposta nº 11715.0940001/20018, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 3.217.738,60 (três milhões e duzentos e dezessete mil e setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) destinado às seguintes unidades localizadas no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.104 publicada no D.O em /11/2023
2.7.7. SEI-080001/025097/2023 - Proposta SAIPS nº 173576 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, CNES Nº 2704358.	Deliberação CIB/RJ nº 8.106 publicada no D.O em /11/2023
2.7.8. SEI-080001/025844/2023 - Proposta n°11715.094000/1230-34, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 699.847,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais) destinado a Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.111 publicada no D.O em /11/2023

2.7.9. SEI-080001/024721/2023 – Pactuar a proposta nº 13813107000123043, para fins de solicitação de aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, do município de Seropédica	Deliberação CIB/RJ nº 8.079 publicada no D.O em /11/2023
2.7.10. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497795000123034, para fins de solicitação de aquisição de Unidade Odontológica Móvel, do município de Nova Iguaçu	Deliberação CIB/RJ nº 8.080 publicada no D.O em /11/2023
2.7.11. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta n.º 10497795000123018, de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, para Unidade Básica de Saúde do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.081 publicada no D.O em /11/2023
2.7.12. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta 10497795000123019 de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 3 de maio de 2023, para Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.082 publicada no D.O em /11/2023
2.7.13. SEI-080001/024415/2023 – Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-020, de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.083 publicada no D.O em /11/2023
2.7.14. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-021 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.084 publicada no D.O em /11/2023
2.7.15. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta n.º 10497795000123022 de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 3 de maio de 2023, para Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.085 publicada no D.O em /11/2023
2.7.16. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-023 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.086 publicada no D.O em /11/2023
2.7.17. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-024 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.087 publicada no D.O em /11/2023
2.7.18. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-025 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.088 publicada no D.O em /11/2023
2.7.19. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-026 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.089 publicada no D.O em /11/2023
2.7.20. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-027 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.090 publicada no D.O em /11/2023
2.7.21. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-028 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.091 publicada no D.O em /11/2023
2.7.22. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-029 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.092 publicada no D.O em /11/2023
2.7.23. SEI-080001/024415/2023 – Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-030 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.093 publicada no D.O em /11/2023
2.7.24. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta nº 10497.7950001/23-032 de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.094 publicada no D.O em /11/2023
2.7.25. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a proposta n.º 10497795000123035 de aquisição de equipamento e material permanente, pela Portaria 544 de 3 de maio de 2023, para Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.095 publicada no D.O em /11/2023
2.7.26. SEI-080001/024415/2023 - Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Nova Iguaçu, via Portaria 544 de 03 de maio de 2023, referente à proposta n.º 10497795000123033, para a aquisição de um veículo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.096 publicada no D.O em /11/2023
2.7.27. SEI-080001/025446/2023 - Pactuar a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente, via emenda parlamentar, referente à proposta n°11504310000123011, para as Unidades de Básicas de Saúde no município de Macuco.	Deliberação CIB/RJ nº 8.097 publicada no D.O em /11/2023
2.7.28. SEI-080001/025446/2023 - Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Macuco, por Emenda Parlamentar, pela proposta n°11504310000123002, para a aquisição de um veículo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.098 publicada no D.O em /11/2023
2.7.29. SEI-080001/023570/2023 - Pactuar a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, proposta nº 185345, para o Serviço da Rede de Atenção Psicossocial CAPSi Dom Adriano Hipólito, no município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.099 publicada no D.O em /11/2023
2.7.30. SEI-080001/023570/2023 - Pactuar a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, proposta nº 185348, para Serviços da Rede de Atenção Psicossocial: Centro de Atenção Psicossocial Tipo III CNES 2284111; SRT Centro; SRT Camari; SRT Esplanada; SRT Tinguá I; SRT Tinguá II; SRT Tinguá III; SRT Novo I; SRT Novo II; SRT Novo III; SRT Novo IV, no município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.100 publicada no D.O em /11/2023

2.7.31. SEI-080001/023570/2023 - Pactuar a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, proposta nº 185349, para o Serviço da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS AD Vanderlei Marins, CNES 6376835, no município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.101 publicada no D.O em /11/2023
2.7.32. SEI-080001/025699/2023 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11504310000123010, destinada à aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial Tipo I, CNES 7412673, valor de R$ 317.847,00, no Município de Macuco.	Deliberação CIB/RJ nº 8.102 publicada no D.O em /11/2023
2.8. SEI-080002/004054/2023 - Pactuar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial tipo III Dr. Makhoul Moussallem, no município de Campos dos Goytacazes.	Deliberação CIB/RJ nº 8.103 publicada no D.O em /11/2023
2.9. SEI-080001/025580/2023 - Pactuação da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) habilitadas pelo Ministério da Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 8.122 publicada no D.O em /11/2023
2.10. SEI-080002/003871/2023 - Pactuação de Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergências da Região de Saúde Noroeste Fluminense.	Deliberação CIB/RJ nº 8.117 publicada no D.O em /11/2023
2.11. SEI-080002/004102/2023 - Pactuação de solicitação de inclusão de 1 (uma) base descentralizada do SAMU no Distrito de Penedo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.116 publicada no D.O em /11/2023
2.12. SEI-080001/023951/2023 - Pactuar a inclusão na REUNI, de forma centralizada a partir de 2024, a oferta de neurologia relacionada á Distrofia Muscular e a oferta de Doenças Raras do Hospital Universitário Pedro Ernesto	Deliberação CIB/RJ nº 8.110 publicada no D.O em /11/2023
2.13. SEI-080002/003990/2023 - Pactuar apoio financeiro ao município de Mesquita para manutenção e aumento da capacidade de oferta de serviços em suas Unidades Básica de Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 8.113 publicada no D.O em /11/2023
2.14. SEI-080001/026071/2023 - Pactuar, recurso no valor de R$ 500.000,00 reais, em parcela única para atividades de educação permanente a serem executadas Pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, localizado no município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.114 publicada no D.O em /11/2023
2.15. Aprovação do Calendário das Reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ – 2024.	Deliberação CIB/RJ nº 8.109 publicada no D.O em /11/2023
2.16. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADO


3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/024201/2023 - Evento: Diálogos com os municípios sobre as experiências de implementação de ações da Política de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro.
3.2. SEI-080001/025012/2023 - Credenciamento de uma ESF município de Duas Barras.
3.3. SEI-080001/025336/2023 – novembro Azul.
3.4. SEI-080001/024337/2023 - Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, Estratégia de Saúde da Família de Demétrio Ribeiro para município de Vassouras.
3.5. SEI-080001/025294/2023 - Nota técnica MS n.º 26 - recomendações para atendimento a refugiados palestinos e israelenses e formSUS para indicação de pontos focais no atendimento a imigrantes e refugiados.
3.6. SEI-080002/004283/2023 – Informe sobre a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
3.7. SEI-080001/025583/2023 - Prazo final para renovação de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h).
3.8. SEI-080001/025740/2023 - Fechamento do Hospital Psiquiátrico - Clínica de Repouso Santa Lúcia.

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Síntese da 11ª Reunião Ordinária da CIB - 2023