INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 06/02/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85729852632
· ID da reunião: 857 2985 2632
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/002374/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/002345/2024 - Implantação do Sistema de Informação do Câncer no Prestador INCA/SITEC. |
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| 1.3.SEI-080001/002345/2024 – Programa Dignidade Menstrual. |
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| 1.4.SEI-080001/002889/2024 - Apresentação Inicial da Auditoria Operacional Coordenada no Programa Nacional de Imunizações - TCE RJ. |
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| 1.5. SEI-080001/002322/2024 - Resultado da análise de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT, por Região de Saúde e municípios, população cadastrada na APS, prevalências, Fatores de Risco e os impactos nas internações e mortalidade. |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/028257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 406/2023, que pactua a solicitação de Reforma de Unidade Básica de Saúde pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Queimados, proposta nº 13807681000123015. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.210 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/028257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 407/2023, que pactua a solicitação de Reforma de Unidade Básica de Saúde pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Queimados, proposta nº 13807681000123016. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.211 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.3. SEI-080001/028257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 408/2023, que pactua a de Reforma de Unidade Básica de Saúde pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Queimados, proposta nº 13807681000123018. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.212 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.4. SEI-080001/028257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 409/2023, que pactua a solicitação de Reforma de Unidade Básica de Saúde pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Queimados, proposta nº 13807681000123019. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.213 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.5. SEI-080001/028257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 410/2023, que pactua a solicitação de Reforma de Unidade Básica de Saúde pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Queimados, proposta nº 13807681000123020. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.214 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.6. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 411/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186839 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.215 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.7. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 412/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186838 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.216 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.8. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 413/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186837 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.217 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.9. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 414/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186836 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.218 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.10. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 415/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186874 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.219 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.11. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 416/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186870 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.220 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.12. SEI-080001/028446/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 417/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 186875 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.221 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.13. SEI-080001/028683/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 418/2023, que pactua a proposta 12349.225000/1230-013, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.222 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.14. SEI-080001/028685/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 419/2023, que pactua a proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Mangaratiba, nº 12349.225000/1230-009. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.223 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.15. SEI-080001/028686/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 420/2023, que pactua a proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Mangaratiba, nº 12349.225000/1230-010. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.224 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.16. SEI-080001/028684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 421/2023, que pactua a proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde, pela Portaria 544 de 03 de maio de 2023, do município de Mangaratiba, nº 12349.225000/1230-008. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.225 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.17. SEI-080001/028625/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 422/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-11, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.853.126,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de sala de cirurgias, oferecendo suporto diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.226 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.18. SEI-080001/028633/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 423/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-14 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de ultrassonografia, oferecendo suporto diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.227 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.19. SEI-080001/028636/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 424/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-13 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.006.002,00 (um milhão seis mil e dois reais) para as Unidades: ESF Itacuruça, CNES: 6026249, ESF Municipal Ibicui Orminda Camacho, CNES: 2266679 e ESF Conceição de Jacarei, CNES: 6026257, localizados no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de atendimento a população, oferecendo suporto diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.228 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.20. SEI-080001/028641/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 425/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-16 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais) para o C S M de Muriqui Ver Orlando Ribeiro, CNES nº 2266660, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de cardiologia, oferecendo suporte diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.229 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.21. SEI-080001/028661/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 426/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-17 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.903.462,00 (um milhão novecentos e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para as Unidades: C S M de Muriqui Ver Orlando Ribeiro, CNES nº 2266660 e Centro de Especialidade Mun Sebastião Queiroz de Almeida, CNES: 2266652, localizados no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de apoio ao diagnóstico, oferecendo suporte diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.230 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.22. SEI-080001/028647/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 427/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-12 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.063.018,00 (dois milhões sessenta e três mil e dezoito reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de sala de cirurgias, oferecendo suporto diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.231 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.23. SEI-080001/028621/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 428/2023, que pactua a proposta nº 12349.225000/1230-25 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 7.999.977,00 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de assistência à Emergência de baixa e média complexidade, alta complexidade, de internação geral, urgência/emergência adulto, urgência/emergência pediátrica e internação intensiva UTI/CTI, oferecendo suporto diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo, desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente e a melhoria na oferta de serviços ora existentes, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.232 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.24. SEI-080001/028622/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 429/2023, que pactua a proposta nº 193196 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.233 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.25. SEI-080001/028622/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 430/2023, que pactua a proposta nº 193206 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no Município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.234 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.26. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 431/2023, que pactua a proposta nº 183863 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.235 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.27. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 432/2023, que pactua a proposta nº 187124 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.236 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.28. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 433/2023, que pactua a proposta nº 187551 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES: 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES: 9747028, localizados no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.237 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.29. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 434/2023, que pactua a proposta nº 187562 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES: 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES: 9747028, localizados no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.238 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.30. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 435/2023, que pactua a proposta nº 187566 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES: 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES: 9747028, localizados no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.239 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.31. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 436/2023, que pactua a proposta nº 187568 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, Laboratório Central de Análises Clínicas São João de Meriti, CNES: 0200956 e Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti, CNES: 9747028, localizados no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.240 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.32. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 437/2023, que pactua a proposta nº 191931 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.241 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.33. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 438/2023, que pactua a proposta nº 191934 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.242 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.34. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 439/2023, que pactua a proposta nº 191935 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.243 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.35. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 440/2023, que pactua a proposta nº 191936 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.244 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.36. SEI-080001/029032/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 441/2023, que pactua a proposta nº 191937 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.245 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.37. SEI-080001/028617/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 442/2023, que pactua a proposta nº 185489 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para o Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306 e Policlínica Lincoln de Freitas Filho, CNES nº 2280191, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.246 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.38. SEI-080001/028617/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 443/2023, que pactua a proposta nº 186252 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Ação Cristã Vicente Moretti, CNES nº 2295369, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.247 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.39. SEI-080001/028617/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 444/2023, que pactua a proposta nº 186298 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Ação Cristã Vicente Moretti, CNES nº 2295369, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.248 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.40. SEI-080001/028617/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 445/2023, que pactua a proposta nº 186827 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para a Ação Cristã Vicente Moretti, CNES nº 2295369, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.249 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.41. SEI-080001/028617/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 446/2023, que pactua a proposta nº 188819 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal Barata Ribeiro, CNES nº 2270242, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.260 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.42. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 447/2023, que pactua a proposta nº 193774 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.268 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.43. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 448/2023, que pactua a proposta nº 194086 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.269 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.44. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 449/2023, que pactua a proposta nº 194089 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.270 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.45. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 450/2023, que pactua a proposta nº 194219 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.271 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.46. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 451/2023, que pactua a proposta nº 194229 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.272 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.47. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 452/2023, que pactua a proposta nº 194235 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.273 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.48. SEI-080001/029258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 453/2023, que pactua a proposta nº 194216 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.274 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.49. SEI -080001/029277/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 454/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11128-809000/1230-13, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância tipo A – Simples e o Termo de compromisso de custeio e manutenção do município do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.275 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.50. SEI-080001/029304/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 455/2023, que pactua a proposta nº 194653 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Centro Municipal de Especialidades Medicas, CNES nº 6902316, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.276 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.51. SEI-080001/029177/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 456/2023, que pactua a proposta nº 194284 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.277 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.52. SEI-080001/029370/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 457/2023, que pactua a proposta nº 193330 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.278 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.53. SEI-080001/029370/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 458/2023, que pactua a proposta nº 193345 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.279 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.54. SEI-080001/029248/2023- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 459/2023, que pactua a proposta nº 194504 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.280 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.55. SEI-080001/028562/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 460/2023, que pactua a proposta nº 193156 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.281 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.56. SEI-080001/028558/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 461/2023, que pactua proposta nº 193152 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.282 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.57. SEI-080001/028869/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 462/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto MAC, no valor mensal de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.283 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.58. SEI-080001/029445/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 463/2023, que pactua a proposta nº 194735 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.284 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.59. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 464/2023, que pactua a proposta nº 11384.874000/1230-31 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.524.941,00 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579 e Hospital São José, CNES nº 2287374 localizados no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.285 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.60. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 465/2023, que pactua a proposta nº 193205 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.270.400,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.286 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.61. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 466/2023, que pactua a proposta nº 193208 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.733.200,00 (três milhões setecentos e trinta e três mil e duzentos reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.287 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.62. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 467/2023, que pactua a proposta nº 193209 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.172.400,00 (quatro milhões cento e setenta e dois mil e quatrocentos reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.288 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.63. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 468/2023, que pactua a proposta nº 193210 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.805.401,52 (cinco milhões oitocentos e cinco mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para o Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.289 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.64. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 469/2023, que pactua a proposta nº 193211 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.525.054,50 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.290 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.65. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 470/2023, que pactua a proposta nº 193213 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.489.374,98 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.291 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.66. SEI-080001/028629/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 471/2023, que pactua a proposta nº 193214 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.219.861,34 (seis milhões duzentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.292 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.67. SEI-080001/029508/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 472/2023, que pactua a proposta nº 195032 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas – (MAC) e será destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.293 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.68. SEI-080001/029511/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 473/2023, que pactua a proposta nº 195383 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas – (MAC) e será destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.294 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.69. SEI-080001/029445/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 474/2023, que pactua a proposta nº 194801 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais) para a Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.295 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.70. SEI-080001/029445/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 475/2023, que pactua a proposta nº 194961 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.296 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.71. SEI-080001/029591/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 476/2023, que pactua a proposta nº 194991 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a Policlínica, CNES nº 6681298, localizado no Município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.297 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.72. SEI-080001/029591/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 477/2023, que pactua a proposta nº 195770 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Policlínica, CNES nº 6681298, localizado no Município de Mesquita/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.298 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.73. SEI-080001/029591/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 478/2023, que pactua a proposta nº 195778 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Policlínica, CNES nº 6681298, localizado no Município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.299 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.74. SEI-080001/029576/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 479/2023, que pactua a proposta nº 196261 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2. 2.355.787,06 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e seis centavos), para Unidade de Atendimento Especializado em Hanseníase e Tuberculose, CNES 9746153, localizado no município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.300 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.75. SEI-080002/005007/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 480/2023, que pactua a proposta nº 192999 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões), para Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.301 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.76. SEI-080001/029628/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 481/2023, que pactua a proposta nº 196469 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.302 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.77. SEI-080001/029633/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 482/2023, que pactua a proposta nº 196191 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.821.428,57 (um milhão oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.303 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.78. SEI-080001/029630/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 483/2023, que pactua a proposta nº 196486 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.304 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.79. SEI-080001/029682/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 484/2023, que pactua a proposta nº 194742 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNES nº 6360483, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.305 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.80. SEI-080001/029637/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 485/2023, que pactua a proposta nº 195255 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.306 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.81. SEI-080001/029637/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 486/2023, que pactua a proposta nº 195399 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.307 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.82. SEI-080001/029648/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 487/2023, que pactua a proposta nº 195335 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.308 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.83. SEI-080001/029654/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 488/2023, que pactua a proposta nº 193910 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.309 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.84. SEI-080001/029661/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 489/2023, que pactua a proposta nº 193613, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.310 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.85. SEI-080001/029658/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 490/2023, que pactua a proposta nº 195533 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ n 8.311 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.86. SEI-080001/029656/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 491/2023, que pactua a proposta nº 191565 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.312 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.87. SEI-080001/029584/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 492/2023, que pactua a proposta nº 196024, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), para o Serviço de Atendimento Especializado em Tratamento de DST/AIDS e Hepatite Virais, CNES 6284787, localizado no município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.313 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.88. SEI-080001/029652/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 493/2023, que pactua a proposta nº 193108 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.314 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.89. SEI-080001/029445/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 494/2023, que pactua a proposta nº 194735 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.315 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.90. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 495/2023, que pactua a proposta nº 174075 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.316 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.91. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 496/2023, que pactua a proposta nº 174599 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2882884. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.317 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.92. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 496/2023, que pactua a proposta nº 174599 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2882884. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.318 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.93. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 498/2023, que pactua a proposta nº 181034 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ n 8.319 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.94. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 499/2023, que pactua a proposta nº 181741 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.320 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.95. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 500/2023, que pactua a proposta nº 184387 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 7574800. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.321 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.96. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 501/2023, que pactua a proposta nº 188118 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.322 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.97. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 502/2023, que pactua a proposta nº 188120 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ n 8.323 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.98. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 503/2023, que pactua a proposta nº 188123 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 6723187. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.324 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.99. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 503/2023, que pactua a proposta nº 188123 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 6723187. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.325 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.100. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 505/2023, que pactua a proposta nº 188334 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.150.000,00 (quatro milhões cento e cinquenta mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.326 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.101. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 506/2023, que pactua a proposta nº 192554 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.327 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.102. SEI-080001/029754/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 507/2023, que pactua a proposta nº 194442 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ destinado à unidade com o CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.328 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.103. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 508/2023, que pactua a proposta nº 176597 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.329 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.104. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 509/2023, que pactua a proposta nº 182872 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.330 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.105. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 510/2023, que pactua a proposta nº 182877 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ n 8.331 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.106. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 511/2023, que pactua a proposta nº 182878 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ n 8.332 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.107. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 512/2023, que pactua a proposta nº 182880 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.333 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.108. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 513/2023, que pactua a proposta nº 182883 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ n 8.334 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.109. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 514/2023, que pactua a proposta nº 182884 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.335 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.110. SEI-080001/029746/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 515/2023, que pactua a proposta nº 182886 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.336 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.111. SEI-080001/029645/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 516/2023, que pactua a proposta nº 194558 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) |
Deliberação CIB/RJ nº 8.337 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.112. SEI-080002/004733/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 517/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) anuais, destinado ao município de Itaboraí, de acordo com o diagnóstico situacional (Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.338 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.113. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 518/2023, que pactua a proposta nº 184389 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.339 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.114. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 519/2023, que pactua a proposta nº 184391 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.340 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.115. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 520/2023, que pactua a proposta nº 184392 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.999.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.341 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.116. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 521/2023, que pactua a proposta nº 184381 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.342 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.117. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 522/2023, que pactua a proposta nº 184383 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.999,90 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.343 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.118. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 523/2023, que pactua a proposta nº 184385 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.002,00 (cinco milhões e dois reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.344 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.119. SEI-080001/029684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 524/2023, que pactua a proposta nº 184388 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.345 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.120. SEI-080001/029811/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 525/2023, que pactua a proposta nº 197449 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Magé/RJ destinado à unidade com o CNES 2278324. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.346 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.121. SEI-080001/029811/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 526/2023, que pactua a proposta nº 197450 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Magé/RJ destinado à unidade com o CNES 2278324. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.347 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.122. SEI-080001/029811/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 527/2023, que pactua a proposta nº 197451 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Magé/RJ destinado à unidade com o CNES 6284795. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.348 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.123. SEI-080001/029690/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 528/2023, que pactua a proposta nº 187302, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital São José do Operário, CNES nº 2283395, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.349 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.124. SEI-080001/029791/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 529/2023, que pactua a proposta nº 195312 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, CNES nº 6289738, localizado no Município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.350 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.125. SEI-080001/029681/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 530/2023, que pactua a proposta nº 193914 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNES nº 6360483, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de Incremento do Teto MAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.351 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.126. SEI-080001/029680/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 531/2023, que pactua a proposta nº 194734 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNES nº 6360483, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de Incremento do Teto MAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.352 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.127. SEI-080001/029789/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 532/2023, que pactua a proposta nº 194986 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, CNES nº 6289738, localizado no Município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.353 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.128. SEI-080001/029782/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 533/2023, que pactua a proposta nº 194511 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, CNES nº 6289738, localizado no Município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.354 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.129. SEI-080001/029702/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 534/2023, que pactua a proposta nº 181801, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal da Mulher em Cabo Frio, CNES nº 5903394, localizado no Município de Cabo Frio/RJ com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.355 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.130. SEI-080001/029678/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 535/2023, que pactua a proposta nº 190812 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, o pleito visa atender a demanda de extrapolamento de produção ambulatorial e hospitalar em comparação ao Teto MAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.356 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.131. SEI-080001/029809/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 536/2023, que pactua a proposta nº 196541 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí, CNES nº 6541151, localizado no Município de Itaboraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.357 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.132. SEI-080001/029779/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 537/2023, que pactua a proposta nº 194301 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, designado ao portador do CNES nº 2282569, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.358 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.133. SEI-080001/029779/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 538/2023, que pactua a proposta nº 194332 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, designado ao portador do CNES nº 2282569, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.359 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.134. SEI-080001/029779/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 539/2023, que pactua a proposta nº 196647 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, designado ao portador do CNES nº 2282569, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.360 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.135. SEI-080001/029779/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 539/2023, que pactua a proposta nº 196647 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, designado ao portador do CNES nº 2282569, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.361 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.136. SEI-080001/029740/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 541/2023, que pactua a proposta nº 195240 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Centro Municipal de Especialidades Médicas, CNES Nº 6902316, localizado no município de Seropédica/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.362 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.137. SEI-080001/029679/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 542/2023, que pactua a proposta nº 190880 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o município de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, o pleito visa atender a demanda de extrapolamento de produção de exames de imagem em comparação ao Teto MAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.363 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.138. SEI-080001/029810/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 543/2023, que pactua a proposta nº 191117 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para o Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, CNES nº 2268922, localizado no Município de Itaboraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.364 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.139. SEI-080001/029599/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 544/2023, que pactua a proposta de emenda n.º 196363, para Recurso Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada, para a UPA 24H Magé (CNES: 7449135), no município do município Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.365 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.140. SEI-080002/004804/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 545/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 14.324.745,74 (quatorze milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) mensal, que serão destinados ao Hospital Raul Sertã (CNES 2272784) e ao Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro (2271826), ambos localizados no município de Nova Friburgo/RJ, de acordo com o diagnóstico situacional (Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.366 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.141. SEI-080001/029641/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 546/2023, que pactua a proposta nº 196625 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para o município de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, o pleito visa atender o incremento dos custeios dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas - (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.367 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.142. SEI-080001/029835/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 547/2023, que pactua a aprovação de projeto técnico de transporte sanitário eletivo, com recursos provenientes da proposta no 12246631000123019, do município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.368 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.143. SEI-080001/029852/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 548/2023, que pactua a proposta n.º 01606604000123001, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.369 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.144. SEI-080001/029856/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 549/2023, que pactua a proposta nº 195389 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.370 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.145. SEI-080001/029856/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 550/2023, que pactua a proposta nº 195567 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.371 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.146. SEI-080001/029856/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 551/2023, que pactua a proposta nº 195809 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.378 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.147. SEI-080001/029862/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 552/2023, que pactua a proposta nº 196583 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no Município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.379 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.148. SEI-080001/029833/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 553/2023, que pactua a proposta nº 195908 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, CNES nº 6766919, localizado no Município de Armação de Búzios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.390 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.149. SEI-080001/029830/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 554/2023, que pactua a proposta nº 195876 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.381 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.150. SEI-080002/005038/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 555/2023, que pactua a proposta nº 194473, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que serão destinados ao Hospital Municipal Moacyr do Rodrigues do Carmo (CNES 6007317) e ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes (CNES 2290227), ambos localizados no Município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.382 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.151. SEI-080002/005035/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 556/2023, que pactua a proposta nº 197079 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o município de Duque de Caxias/RJ, CNES Nº 5371120, o pleito visa atender o incremento do custeio da média e alta complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.383 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.152. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 557/2023, que pactua a proposta nº 187045 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.384 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.153. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 557/2023, que pactua a proposta nº 187045 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.385 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.154. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 559/2023, que pactua a proposta nº 197214 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.386 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.155. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 560/2023, que pactua a proposta nº 197219 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.387 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.156. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 561/2023, que pactua a proposta nº 197221 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.388 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.157. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 562/2023, que pactua a proposta nº 197225 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.389 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.158. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 563/2023, que pactua a proposta nº 197228 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.390 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.159. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 564/2023, que pactua a proposta nº 197229 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.391 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.160. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 565/2023, que pactua a proposta nº 197233 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.392 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.161. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 566/2023, que pactua a proposta nº 197237 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.393 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.162. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 566/2023, que pactua a proposta nº 197237 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.394 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.163. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 566/2023, que pactua a proposta nº 197237 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.395 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.164. SEI-080001/029891/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 569/2023, que pactua a proposta nº 197242 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.003,00 (um milhão e três reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.396 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.165. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 570/2023, que pactua a proposta nº 193808 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.397 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.166. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 571/2023, que pactua a proposta nº 193816 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.398 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.167. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 572/2023, que pactua a proposta nº 193818 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.399 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.168. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 573/2023, que pactua a que pactua a proposta nº 193819 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.400 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.169. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 574/2023, que pactua a proposta nº 193821 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.401 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.170. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 575/2023, que pactua a proposta nº 194532 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.402 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.171. SEI-080001/029858/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 576/2023, que pactua a proposta nº 196597 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.403 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.172. SEI-080001/029884/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 577/2023, que pactua a proposta nº 197695 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.404 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.173. SEI-080001/029867/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 578/2023, que pactua a proposta nº 182783 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e dois reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.405 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.174. SEI-080001/029867/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 579/2023, que pactua a proposta nº 182815 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e dois reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.406 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.175. SEI-080001/029867/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 580/2023, que pactua a proposta nº 195102 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.407 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.176. SEI-080002/005037/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 581/2023, que pactua a proposta nº 192881 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.408 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.177. SEI-080001/029933/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 582/2023, que pactua a proposta nº 197797 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.409 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.178. SEI-080001/029933/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 583/2023, que pactua a proposta nº 197804 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.410 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.179. SEI-080001/029933/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 584/2023, que pactua a proposta nº 197800 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.411 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.180. SEI-080001/029933/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 585/2023, que pactua a proposta nº 197801 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.412 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.181. SEI-080002/005015/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 586/2023, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 3.000.000,00 (dez milhões de reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) anuais, destinado ao município de Itaguaí, de acordo com o diagnóstico situacional (Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.413 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.182. SEI-080002/005052/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 587/2023, que pactua a proposta nº 182177 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.414 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.183. SEI-080002/005053/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 588/2023, que pactua a proposta nº 182568 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.415 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.184. SEI-080002/005054/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 589/2023, que pactua a proposta nº 183760 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.416 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.185. SEI-080001/029941/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 590/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Japeri, em consonância com a Portaria 544, de 03 de maio de 2023, referente à proposta 11294684000123006, para a aquisição de um veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.417 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.186. SEI-080002/005055/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 591/2023, que pactua a proposta nº 196446 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.418 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.187. SEI-080002/005045/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 592/2023, que pactua a proposta nº 196221 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.419 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.188. SEI-080002/005049/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 593/2023, que pactua a proposta nº 179870 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.420 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.189. SEI-080002/005050/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 594/2023, que pactua a proposta nº 195723 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.421 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.190. SEI-080002/005051/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 595/2023, que pactua a proposta nº 197057 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.422 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.191. SEI-080002/005047/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 596/2023, que pactua a proposta nº 174971, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.423 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.192. SEI-080002/005046/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 597/2023, que pactua a proposta nº 184428 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.424 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.193. SEI-080002/005052/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 598/2023, que pactua a proposta nº 182177 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.425 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.194. SEI-080002/005048/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 599/2023, que pactua a proposta nº 194317 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.426 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.195. SEI-080001/029959/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 600/2023, que pactua a proposta nº 193854 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES nº 2289571, localizado no Município de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.427 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.196. SEI-080001/029960/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 601/2023, que pactua a proposta nº 195886 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, CNES nº 2297876. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.428 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.197. SEI-080001/029894/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 602/2023, que pactua a proposta nº 193582 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no Município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.429 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.198. SEI-080001/029978/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 603/2023, que pactua a proposta nº 197941 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Miguel Pereira/RJ, destinada a unidade portadora do CNES 2283239. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.430 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.199. SEI-080001/000039/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 604/2024, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria 544 de 03 de maio de 2023, referente à proposta 11294684000123018, para a aquisição de um veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.432 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.200. SEI-080001/000079/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 605/2024, que pactua a proposta nº 197170, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ n 8.433 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.201. SEI-080002/004995/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 606/2024, que pactua a proposta n.º 11884903000107.2023.79718, referente ao incremento de custeio do piso da Atenção Primária, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 544, de 03 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.434 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.202. SEI-080002/004994/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 607/2023, que pactua a proposta 11884903000107.2023.79716 de incremento de custeio do piso da Atenção Primária via portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.435 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.203. SEI-080002/004993/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 608/2024, que pactua a proposta 11884903000107.2023.79719 de incremento de custeio do piso da Atenção Primária via portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ n 8.436 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.204. SEI-080002/004992/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 609/2024, que pactua a proposta n.º 11884903000107.2023.79723, referente ao incremento de custeio do piso da Atenção Primária, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 544, de 03 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.437 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.205. SEI-080001/000107/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 610/2024, que pactua a proposta nº 197334, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.438 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.206. SEI-080001/000107/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 610/2024, que pactua a proposta nº 197334, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.439 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.207. SEI-080001/028525/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 612/2024, que pactua a proposta nº 193117, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme a Portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 9.897.867,31 (nove milhões e oitocentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, CNES nº 6432352, localizado no Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.440 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.208. SEI-080001/000187/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 613/2024, que pactua a proposta nº 189154, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para Unidade de Pronto Atendimento Fernanda Monteiro Marques, CNES nº 2271052, localizado no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.441 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.209. SEI-080001/000202/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 614/2024, que pactua a proposta nº 194148, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.442 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.210. SEI-080001/000286/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 615/2024, que pactua a proposta nº 176846, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi, CNES nº 7142714, localizado no Município de Paracambi/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.443 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.211. SEI-080001/000300/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 616/2024, que pactua a proposta nº 196557, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi, CNES nº 7142714, localizado no Município de Paracambi/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.444 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.212. SEI-080001/000303/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 617/2024, que pactua a proposta nº 195154, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi, CNES nº 7142714, localizado no Município de Paracambi/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.445 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.213. SEI-080001/000285/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 618/2024, que pactua a proposta nº 194890, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi, CNES nº 7142714, localizado no Município de Paracambi/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.446 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.214. SEI-080001/000466/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 619/2024, que pactua o financiamento estadual temporário, no período de janeiro a junho de 2024, para o serviço de hemodiálise localizado no município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.373 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.215. SEI-080001/000633/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 620/2024, que pactua o apoio financeiro do Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, CNES 2798662, referente ao cofinanciamento estadual para custeio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.447 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.216. SEI-080001/000582/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 621/2024, que pactua o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.374 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.217. SEI-080001/000749/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 622/2024, que pactua a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo referentes à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, conforme anexo: Magé (CNES 7449135), Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198), Duque de Caxias – Sarapuí (CNES 6033075) e São Gonçalo – Santa Luzia (CNES 6903665), transferidas da gestão estadual para a gestão municipal. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.375 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.218. SEI-080001/000744/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 623/2024, que pactua a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio das seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio (Parque Burle e Tamoios – 2 UPAs), Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias (Pediátrica e Beira Mar – 2 UPAs), Iguaba Grande, Itaguaí, Itaperuna, Macaé (Barra e Lagomar), Maricá, Nilópolis, Niterói (Mario Monteiro), Nova Friburgo, Nova Iguaçu III (Comendador Soares), Nova Iguaçu (Austin), Petrópolis (Cascatinha e Centro – 2 UPAs), Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo (Pacheco e Nova Cidade – 2 UPAs), São João de Meriti, Seropédica, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.376 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.219. SEI-080001/000533/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 624/2024, que pactua a proposta nº 181427 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga, CNES nº 2278324, localizado no Município de Magé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.348 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.220. SEI-080001/000533/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 624/2024, que pactua a proposta nº 181427 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga, CNES nº 2278324, localizado no Município de Magé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.449 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.221. SEI-080001/000641/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 626/2024, que pactua a proposta nº 190936 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Hugo Miranda, CNES nº 2704587, localizado no Município de Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.450 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.222. SEI-080001/000755/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 627/2024, que pactua a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais de Nova Iguaçu em funcionamento e em processo de habilitação: Barra do Piraí, Nova Iguaçu (UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho e UPA Dra Gisele Palhares Gouvêa) e Petrópolis (Itaipava) conforme anexo desta deliberação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.377 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.223. SEI-080001/000761/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 628/2024, que pactua a proposta nº 180382 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, CNES nº 6326870. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.451 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.224. SEI-080001/000768/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 629/2024, que pactua a proposta nº 180423 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, CNES nº 6326870. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.452 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.225. SEI-080002/000019/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 630/2024, que pactua a proposta n.º 11884903000107.2023.79947, de incremento de custeio do piso da Atenção Primária, em consonância com a Portaria GM/MS 544, de 03 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.453 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.226. SEI-080002/000018/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 631/2024, que pactua a proposta 11884903000107.2023.83180, de incremento de custeio do piso da Atenção Primária, em consonância a Portaria GM/MS 544, de 03 de maio de 2023, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.454 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.227. SEI-080001/000881/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 632/2024, que pactua a proposta nº 193826 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital e Maternidade de Angra dos Reis HMAR, CNES nº 2280868, localizado no Município de Angra dos Reis/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.455 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.228. SEI-080001/001594/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 633/2024, que pactua a proposta nº 196465 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.821.428,57 (um milhão oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, CNES nº 7523548, objetivando a manutenção dos serviços da Policlínica Comunitária Carlos Antônio da Silva, CNES nº 0012602. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.456 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.229. SEI-080001/001591/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 634/2024, que pactua a proposta nº 187373 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, CNES nº 7523548, objetivando a manutenção dos serviços da Policlínica Regional Sérgio Arouca, CNES nº 0012580. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.457 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.230. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 635/2024, que pactua a proposta nº 193974 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.458 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.231. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 636/2024, que pactua a proposta nº 193966 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.459 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.232. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 637/2024, que pactua a proposta nº 193973 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.460 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.233. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 638/2024, que pactua a proposta nº 193972 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.461 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.234. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 639/2024, que pactua a proposta nº 193967 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.462publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.235. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 640/2024, que pactua a proposta nº 194001 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.463 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.236. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 641/2024, que pactua a proposta nº 193997 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.464 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.237. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 642/2024, que pactua a proposta nº 193998 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 8.465 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.238. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 643/2024, que pactua a proposta nº 194000 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.466 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.239. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 644/2024, que pactua a proposta nº 194040 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.467 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.240. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 645/2024, que pactua a proposta nº 194004 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.468 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.241. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 646/2024, que pactua a proposta nº 194038 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.469 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.242. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 647/2024, que pactua a proposta nº 194005 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.470 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.243. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 648/2024, que pactua a proposta nº 196474 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.471 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.244. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 649/2024, que pactua a proposta nº 194528 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.472 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.245. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 650/2024, que pactua a proposta nº 193964 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.473 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.246. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 651/2024, que pactua a proposta nº 193965 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.474 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.247. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 652/2024, que pactua a proposta nº 193995 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.475 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.248. SEI-080001/001557/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 653/2024, que pactua a proposta nº 194002 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.476 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.249. SEI-080001/000775/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 654/2024, que pactua a proposta de nº 195003 para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente a UPA 24H Magé (CNES 7491350), no município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.477 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.250. SEI-080001/002036/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 655/2024, que pactua a proposta nº 181238 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.478 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.251. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 656/2024, que pactua a proposta nº 193617 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272199. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.479 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.252. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 657/2024, que pactua a proposta nº 193717 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para o Pronto Socorro Municipal de Italva, CNES nº 2272202, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.480 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.253. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 658/2024, que pactua a proposta nº 193750 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.502.000,00 (um milhão quinhentos e dois mil reais) para o Centro Municipal de Saúde de Italva Dr. Adilton Jorge Crespo, CNES nº 2272148, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.481 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.254. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 659/2024, que pactua a proposta nº 193751 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.503.000,00 (um milhão quinhentos e três mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272199. |
Deliberação CIB/RJ n 8.482 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.255. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 660/2024, que pactua a proposta nº 194191 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,90 (quatro milhões de reais e noventa centavos) para o Centro Municipal de Saúde de Italva Dr. Adilton Jorge Crespo, CNES nº 2272148, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.483 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.256. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 661/2024, que pactua a proposta nº 195704 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Centro Municipal de Saúde de Italva Dr. Adilton Jorge Crespo, CNES nº 2272148, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.484 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.257. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 662/2024, que pactua a proposta nº 197352 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.100,00 (um milhão e cem reais) para o Pronto Socorro Municipal de Italva, CNES nº 2272202, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.485 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.258. SEI-080001/001880/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 663/2024, que pactua a proposta nº 184875 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272199. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.486 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.259. SEI-080001/001880/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 664/2024, que pactua a proposta nº 190799 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o Centro Municipal de Saúde de Italva Dr. Adilton Jorge Crespo, CNES nº 2272148, localizado no Município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.487 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.260. SEI-080001/002552/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 665/2024, que pactua a aprovação do projeto de construção do HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE BELFORD ROXO, do município de Belford Roxo, de acordo com a Sétima Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I, realizada em 25/07/2023, presencial no Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.488 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.261. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 666/2024, que pactua a proposta nº 193981, referente ao Recurso Financeiro Emergencial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272156. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.489 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.262. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 667/2024, que pactua a proposta nº 193719, referente ao Recurso Financeiro Emergencial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272156. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.490 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.263. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 668/2024, que pactua recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 190801, CAPS I - CNES nº 3573419, no valor de R$ 1.500.000,00, localizado no município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.491 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.264. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 669/2024, que pactua recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 193748, CAPS I - CNES nº 3573419, no valor de R$ 1.501.000,00, localizado no município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.492 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.265. SEI-080001/001888/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 670/2024, que pactua recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 196539, CAPS I - CNES nº 3573419, no valor de R$ 500.000,52, localizado no município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.493 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.266. SEI-080001/001785/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 671/2024, que pactua recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 194861, CAPSad III Dr Zilda Januzzi Veloso - CNES nº 6463126, no valor de R$ 1.350.000,00, localizado no município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.494 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.267. SEI-080001/002537/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 672/2024, que pactua recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 180506, CAPS I - CNES nº 2704366, no valor de R$ 500.290, localizado no município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.495 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.268. SEI-080001/001891/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 673/2024, que a pactua a proposta nº 198081 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,90 (quatro milhões de reais e noventa centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, CNES nº 2272199. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.496 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.269. SEI-080001/002563/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 674/2024, que pactua a proposta nº 11715.094000/1230-49 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 699.993,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais) para a Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.497 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.1.270. SEI-080001/002565/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 675/2024, que pactua a proposta nº 11715.094000/1230-50 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 824.944,00 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais) para a Casa de Parto David Capistrano Filho, CNES nº 3567486, Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945 e Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.498 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2. Cofinanciamento Estadual. |
|
| 2.2.1. SEI-080001/001211/2024 - Pactuar sobre as normas de execução e financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.182 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.2. SEI-080001/002446/2024 - Definir os critérios e valores para a continuidade, no exercício financeiro de 2024, do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP), instituído na Resolução SES Nº 1921 de 25 de outubro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karen |
Deliberação CIB/RJ nº 8.183 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.3. SEI-080001/002471/2024 - Cofinanciamento, Fomento E Inovação Da Política Nacional De Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação, internação provisória e semiliberdade (COFI-PNAISARI) do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2024 - COFI-PNAISARI 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.184 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.4. SEI-080001/002376/2024 - Estabelecer, para o ano de 2024, a continuidade do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução 1.911, de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.185 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.5. SEI-080001/003356/2024 – Pactuar o apoio financeiro para a Policlínica o centro de imagem e especialidades dos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.164 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.6. SEI-080001/003360/2024 – Pactuar o apoio financeiro para os serviços de oftalmologia em Duque de Caxias e Resende, para o ano de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.165 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.7. SEI-080001/003388/2024 – Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, localizado no município de Duque de Caxias, para o ano de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.499 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.8. SEI-080001/003364/2024 – Pactuar o apoio financeiro para a realização de prótese auditiva com aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) Prótese auditiva para os municípios de Barra Mansa, Duque de Caxias, São Gonçalo e Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.263 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.2.9. SEI-080001/001879/2024 – Pactuar o cofinanciamento para os procedimentos de hemodiálise ambulatorial (HD) para pacientes crônicos e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os municípios no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.260 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.3. SEI-080001/001879/2024 – Pactuar o cofinanciamento para os procedimentos de hemodiálise ambulatorial (HD) para pacientes crônicos e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os municípios no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.186 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4. Credenciamento. |
|
| 2.4.1. PM/RJ/04473/2024 solicitando o credenciamento e habilitação de 11 (onze) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal tipo II no Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.187 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.2. SEI-080001/025137/2023 - Credenciamento e Habilitação do Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, CNES nº 9074457, localizado no município de Volta Redonda/RJ, como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.188 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.3. PM/RJ/04483/2024 - Habilitação de 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) do Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES: 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.189 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.4. PM/RJ/04478/2024 - credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru – UCINCa no Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.190 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.5. PM/RJ/03791/2024 - credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica tipo II no Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.191 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.6. PM/RJ/04476/2024 - credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia – Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.192 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.7. PM/RJ/04404/2024 - credenciamento e habilitação da Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro, CNES nº 7041624, localizada no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia – Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.193 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.8. PM/RJ/27778/2023 - credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Cirurgia Vascular. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.194 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.9. PM/RJ/03784/2024 - reclassificação de 52 (cinquenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI tipo II para Tipo III no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, CNES nº 5717256, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.195 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.10. SEI-080001/010748/2023 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, CNES nº 2288893, localizado no Município de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.186 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.11. SEI-080001/004614/2023 - Pactuar Credenciamento e habilitação de 04 leitos (quatro) leitos de UTI Adulto tipo II, no Hospital Santa Cecília, CNES nº 0026050, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.197 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.12. SEI-080001/001373/2020 - Credenciamento e habilitação de 30 (trinta) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.198 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.13. EXT-PMCG-31/14/2018 - Credenciamento/Habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES N° 2287447, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o Serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.199 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.14. SEI-080002/000051/2024 - Pactua a implantação no município de Niterói da Região Metropolitana II, do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II - Fonseca, vinculado ao CAPS Herbert de Souza, (CNES 2293269) no endereço Rua Elias Pedro Sades, 60, Fonseca |
Deliberação CIB/RJ nº 8.200 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.15. SEI-080002/000051/2024 - Pactua a implantação no município de Niterói da Região Metropolitana II, do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II - Piratininga, vinculado ao CAPS Casa do Largo (CNES 2298856), no endereço Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, 433, Piratininga. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.201 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.16. SEI/080002/000054/2024 - Pactuar a qualificação do CAPSad II Alameda, do município de Niterói, para CAPSad III Alcenir Veras da Silva. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.202 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.4.17. PM/RJ/03795/2024 - Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES: 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.203 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.5. SEI-080001/002236/2024 - Pactua a transferência da gestão do município de Teresópolis para a gestão estadual dos recursos aportados SUS, do Hospital São José - CNES 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.181 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.6. Teto Financeiro. |
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| 2.6.1. SEI-080002/004997/2023 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Densitometria Óssea e Tomografia, do município de Rio das Ostras, alocados em São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ Del. Conjunta nº30 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.6.2. SEI-080002/004997/2023 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Densitometria Óssea e Tomografia, do município de Rio das Ostras, alocados em São Pedro da Aldeia. |
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| 2.6.3. SEI-080001/001603/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Oncologia do município de São Gonçalo alocado em Rio Bonito. |
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| 2.6.4. SEI-080001/001936/2024 e SEI-080001/002196/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento e reprogramação PPI de Psiquiatria - Saúde Mental do município de Nova Friburgo, referente à Clínica de Repouso Santa Lúcia, CNES 2293382. O recurso retornará aos municípios encaminhadores, excetuando os municípios de Cachoeiras de Macacu, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto, que serão direcionados para o novo município executor de Carmo. |
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| 2.6.5. SEI-080001/001939/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento e reprogramação PPI de Psiquiatria - Saúde Mental do município de São Gonçalo, referente aos Hospitais Psiquiatricos: Clínica Santa Catarina, CNES 2297450 e Clínica Nossa Senhora das Vitórias, CNES 2297515. O recurso será direcionado para Reserva Técnica de Desinstitucionalização dos municípios de Itaboraí, Maricá e Silva Jardim. |
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| 2.6.6. SEI-080001/001941/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento e reprogramação PPI de Psiquiatria - Saúde Mental do município de Niterói, referente aos Hospitais Psiquiatricos: Casa de Saúde Alfredo Neves, CNES 0012742 e Instituto Frederico Leomil, CNES 2282186. O recurso será direcionado para Reserva Técnica de Desinstitucionalização dos municípios de São Gonçalo e Itaboraí. |
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| 2.6.7. SEI-080001/002452/2024 - Pactuar solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de São Sebastião do Alto/RJ ao Ministério da Saúde/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.431 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7. Emendas Parlamentares |
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| 2.7.1. SEI-080001/002551/2024 – Pactuar proposta n.º 11715.094000/1230-08, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração do valor de R$ 2.560.824,00 para R$ 2.560.509,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.204 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.2. SEI-080001/002547/2024 - Pactuar proposta n.º 11715.094000/1230-30, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração do valor de R$ 389.985,00 para R$ 203.634,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.205 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.3. SEI-080001/002557/2024 - Pactuar proposta n.º 11715.094000/1230-31, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração do valor de 179.846,00 para R$ 179.656,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.206 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.4. SEI-080001/002557/2024 - Pactuar proposta n.º 11715.094000/1230-31, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração do valor de 179.846,00 para R$ 179.656,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.207 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.5. SEI-080001/002924/2024 - Pactua a proposta nº 176826 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para a Secretaria de Saúde de Areal, CNES nº 6594689. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.250 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.6. SEI-080001/002924/2024 - Proposta nº 183888 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para a Secretaria de Saúde de Areal, CNES nº 6594689. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.251 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.7. SEI-080001/002924/2024 - Proposta nº 186094 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para a Secretaria de Saúde de Areal, CNES nº 6594689. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.252 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.8. SEI-080001/002924/2024 - Proposta nº 187105 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para a Secretaria de Saúde de Areal, CNES nº 6594689. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.253 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.9. SEI-080001/002924/2024 - Proposta nº 190439 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a Secretaria de Saúde de Areal, CNES nº 6594689. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.254 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.10. SEI-080001/002924/2024 - Proposta nº 06810909000123002 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 209.037,00 (duzentos e nove mil e trinta e sete reais) para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, CNES nº 2285975, localizado no Município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.255 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.11. SEI-080001/002938/2024 - Pactua a proposta n.º 187234, referente o recurso financeiro emergencial para pacientes referenciados pela Atenção Primária à Saúde no Município de Belford Roxo, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhões de reais), para o HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, CNES n.º 9887725. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.256 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.12. SEI-080001/002939/2024 - Pactua a proposta n.º 190220, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Belford Roxo, CNES n.º 2289571. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.257 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.13. SEI-080001/003075/2024 - Pactua a proposta n.º 178796, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Rio das Flores, para o Hospital Geral Dr Luiz Pinto CNES n.º 2268329. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.258 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.14. SEI-080001/003077/2024 - Pactua a proposta n.º 178847, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Rio das Flores, para a Policlínica de Rio das Flores CNES n.º 2268299. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.259 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.15. SEI-080001/003506/2024 - proposta SAIPS n.º 187046, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para a Central de Gestão em Saúde, CNES n.º 6385028, do Município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.261 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.16. SEI-080001/003508/2024 - proposta SAIPS n.º 19599, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada, no valor de R$ 1.476.000,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil de reais), para a Central de Gestão em Saúde, CNES n.º 6385028, do Município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.262 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.17. SEI-080001/003560/2024 - Pactua a proposta n.º 187360, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CNES n.º 6403638. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.266 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.7.18. SEI-080001/029891/2023 - Pactua a proposta n.º 187123, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES n.º 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.372 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.8. SEI-080001/029891/2023 - Pactua a proposta n.º 187123, referente o recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES n.º 7459300. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.208 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.9. SEI-080002/004927/2023 - Pactuar a Implantação da sede provisória para o Funcionamento da Central de Regulação de Urgência (CRU) SAMU 192 no Município De Saquarema E Sua Gestão Pelo Consórcio CISBALI, da Região da Baixada Litorânea. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.209 publicada no D.O em /02/2024 |
| 2.10. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1 SEI-080001/002415/2024 - Levantamentos das Ações de Saúde nas ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos. |
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| 3.2. SEI-080001/002350/2024 – informa o credenciamento de 8 (oito) novas Equipes de Saúde da Família, para o município de Barra do Piraí/RJ. |
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| 3.3. SEI-080001/028730/2023 - Solicitação de Credenciamento de 01 Equipe eMulti Ampliada do município de Mangaratiba. |
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| 3.4. SEI-080001/028702/2023 - Solicitação de Credenciamento de 04 Equipes de Saúde da Família do município de Mangaratiba. |
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| 3.5. SEI-080001/028702/2023 - Solicitação de Credenciamento de 04 Equipes de Saúde da Família do município de Mangaratiba. |
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| 3.6. SEI-080001/002324/2024 - Resultado da Pactuação Bipartite de 2023. |
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| 3.7. SEI-080001/002324/2024 - Proposta de Pactuação Bipartite para 2024 (início em março com a apresentação do rol de indicadores na CIB de março). |
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| 3.8. SEI-080001/010972/2023 - A fim de alcançar os objetivos do Programa Opera RJ, informamos que a data limite para a entrega da documentação vai até o dia 29/02/2024. |
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| 3.9. SEI-080001/002468/2024 - Programa Estadual de Profilaxia do VSR: Capacitação e inicio das atividades. |