CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 11/04/2024

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87826336192

·         ID da reunião: 878 2633 6192

1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/008534/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro.
1.2. SEI-080001/008549/2024 – Expansão do diagnóstico laboratorial de Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro.
1.3. SEI-080001/008951/2024 - Política de Saúde Mental Antimanicomial do ERJ: aspectos históricos, institucionais e desafios.

2.Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.

2.1.1. SEI-080001/008007/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 679/2024, que pactua incremento de teto da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), o recurso de custeio anual no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o município de Seropédica/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.614 publicada no D.O em /04/2024
2.1.2. SEI-080001/008200/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 680/2024, que pactua o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários ao Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, CNES 2293862, localizado no município de Nilópolis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 8.615 publicada no D.O em /04/2024
2.1.3. SEI-080001/008186/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 681/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Bom Jesus do Itabapoana, com a finalidade de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde nos principais problemas enfrentados com as fortes chuvas, no que diz respeito a medicamentos, insumos de saúde, entre outros.	Deliberação CIB/RJ nº 8.616 publicada no D.O em /04/2024
2.1.4. SEI-080001/005130/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 682/2024, que pactua o Apoio Financeiro para a Maternidade Laurindo José Ferreira (CNES 0219436), localizado no município de Paracambi, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento da maternidade.	Deliberação CIB/RJ nº 8.617 publicada no D.O em /04/2024
2.1.5. SEI-080001/008257/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 683/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de teto de Média e Alta complexidade (MAC), do município de Mesquita.	Deliberação CIB/RJ nº 8.629 publicada no D.O em /04/2024
2.2. Credenciamento.
2.2.1. SEI-080002/003188/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNES nº 2288885, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizada no município de Resende/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.618 publicada no D.O em /04/2024
2.2.2. SEI-080002/003994/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, localizado no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.619 publicada no D.O em /04/2024
2.2.3. SEI-080001/029117/2021 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411 localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral.	Deliberação CIB/RJ nº 8.620 publicada no D.O em /04/2024
2.2.4. SEI-080001/000314/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Centro de Hemodiálise e Imagem, CNES nº 4395255, localizado no município de Armação dos Búzios/RJ na Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.	Deliberação CIB/RJ nº 8.649 publicada no D.O em /04/2024
2.2.5. SEI- 260008/002474/2022 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Habilitação como Centro de Referência em Alta Complexidade em Cardiovascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto CNES: 2269783.	Deliberação CIB/RJ nº 8.648 publicada no D.O em /04/2024
2.2.6. SEI-080001/005424/2023 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital do Câncer e do Coração - HCCOR, CNES nº 0113891, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, localizado no município de São Gonçalo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.637 publicada no D.O em /04/2024
2.2.7. SEI-080001/008541/2024 – Pactuar a solicitação de Habilitação ao Ministério da Saúde, do Centro de Especialidades Odontológica - CEO (CNES: 6982034) do tipo II para tipo III no município de Nilópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 8.621 publicada no D.O em /04/2024
2.3. Teto Financeiro.
2.3.1. SEI-080002/002796/2023 – Pactuar a solicitação de remanejamento PPI em PAR da Rede Cegonha, dos partos de risco habitual do município de Quatis, retirando do município de Resende para Barra Mansa.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /04/2024

2.3.2. SEI-080002/002796/2023 – Pactuar a solicitação de remanejamento PPI em PAR da Rede Cegonha, dos partos de risco habitual do município de Quatis, retirando do município de Resende para Barra Mansa.	Deliberação CIB/RJ nº 8.632 publicada no D.O em /04/2024
2.3.3. SEI- 080001/009227/2024 - Pactuar a solicitação aumento de Teto MAC ao Ministério da Saúde, no valor de R$316.000.000,00, para o município de São João de Meriti.	Deliberação CIB/RJ nº 8.638 publicada no D.O em /04/2024
2.3.4. SEI-080001/008553/2024 - Pactua a solicitação de aumento do teto de média e alta complexidade - MAC pelo MS para o município de Japeri/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.660 publicada no D.O em /04/2024
2.3.5. SEI-080001/009321/2024 – Pactuar a solicitação de aumento do teto de média e alta complexidade - MAC pelo MS para o município de Volta Redonda/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.640 publicada no D.O em /04/2024
2.3.6. SEI-080001/007785/2024 – Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso de Custeio em parcela única no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) para o município de Duque de Caxias/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.627 publicada no D.O em /04/2024
2.3.7. SEI-080001/007827/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso de Custeio em parcela única no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) para o município de Duque de Caxias/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.628 publicada no D.O em /04/2024
2.3.8. SEI-080001/007792/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio financeiro complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para o município de Duque de Caxias/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.650 publicada no D.O em /04/2024
2.3.9. SEI-080001/007804/2024 - Apoio financeiro complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o município de Duque de Caxias/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.628 publicada no D.O em /04/2024

2.4. Emendas Parlamentares
2.4.1. SEI-080001/008623/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 12349.225000/1200-15 de Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de APS do município de Mangaratiba.	Deliberação CIB/RJ nº 8.622 publicada no D.O em /04/2024
2.4.2. SEI-080001/009560/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 11715.094000/1240-02 de Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.623 publicada no D.O em /04/2024
2.4.3. SEI-080001/009708/2024 - Pactuar a proposta de convênio n°912349/24-001, para Construção da Policlínica de Ranchito, para atendimento de serviços de consultas especializadas e o Centro de especialidades odontológicas tipo II, localizadas no município de Mangaratiba.	Deliberação CIB/RJ nº 8.651 publicada no D.O em /04/2024
2.4.4. SEI-080001/009513/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n°12240.308000/1240-01, no valor de R$ 449.990,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e noventa reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Miguel Pereira, CNES n° 2283239, localizado no município de Miguel Pereira.	Deliberação CIB/RJ nº 8.652 publicada no D.O em /04/2024
2.4.5. SEI-080001/009514/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n°12240.308000/1240-02, no valor de R$ 199.968,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Miguel Pereira, CNES n° 2283239, localizado no município de Miguel Pereira.	Deliberação CIB/RJ nº 8.653 publicada no D.O em /04/2024
2.4.6. SEI-080001/009515/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n°12240.308000/1240-03, no valor de R$ 1.891.967,00 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e sete reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Miguel Pereira, CNES n° 2283239, localizado no município de Miguel Pereira.	Deliberação CIB/RJ nº 8.654 publicada no D.O em /04/2024
2.4.7. SEI-080001/008401/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5995632/02-400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionada para o Hospital Mario Kroeff sob o CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.633 publicada no D.O em /04/2024
2.4.8. SEI-080001/008401/2024 – Pactuar a Proposta nº 36000.5995532/02-400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionada para a APAE/RIO – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais sob o CNES nº 2295318, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.634 publicada no D.O em /04/2024
2.4.9. SEI-080001/006105/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5828832/02-400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para o Hospital Mario Kroeff sob o CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.634 publicada no D.O em /04/2024
2.4.10. SEI-080001/008073/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de metas no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o Hospital Mário Kroeff, CNES: 2269899, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.636 publicada no D.O em /04/2024

2.4.11. SEI-080001/008398/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5996752/02-400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.643 publicada no D.O em /04/2024
2.4.12. SEI-080001/008424/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5996902/024-00 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.630 publicada no D.O em /04/2024
2.4.13. SEI-080001/006085/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5829322/024-00 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para a APAE/RJ - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais sob o CNES nº 2295318, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.661 publicada no D.O em /04/2024
2.4.14. SEI-080001/008208/2024 - Pactuar a Proposta nº 35949.791000/1240-01 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 499.464,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) destinado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas sob o CNES nº 2270234, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.655 publicada no D.O em /04/2024
2.4.15. SEI-080001/009562/2024 - Pactuar a proposta nº 11715.094000/1240-01 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 331.125,00 (trezentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais), que será destinado ao Hospital Carmela Dutra, CNES nº 2280248, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.656 publicada no D.O em /04/2024
2.4.16. SEI-080001/009760/2024 - Pactuar a Proposta nº 912240/24-001 referente à Construção da Clínica de Olhos no valor de R$ 2.870.655,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) para o município de Miguel Pereira /RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.657 publicada no D.O em /04/2024
2.4.17. SEI-080001/008415/2024 - Pactuar a Proposta nº 36000.5995812/02400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.631 publicada no D.O em /04/2024
2.4.18. SEI-080001/008418/2024 - Pactua a Proposta nº 36000.5996092/02400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 3.435.792,00 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.644 publicada no D.O em /04/2024
2.4.19. SEI-080001/008373/2024 - Pactua a Proposta nº 36000.5997262/02400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 2.918.021,00 (dois milhões novecentos e dezoito mil e vinte e um reais), destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.645 publicada no D.O em /04/2024
2.4.20. SEI-080001/009250/2024 - Pactua a Proposta nº 36000599760202400 referente ao Custeio da Média e Alta (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionada para o Hospital São Francisco na Providência de Deus sob o CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.646 publicada no D.O em /04/2024
2.4.21. SEI-080001/009250/2024 - Pactua a Proposta nº 36000599766202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionada para a APAE/RIO – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais sob o CNES nº 2295318, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.647 publicada no D.O em /04/2024
2.4.22. SEI-080001/008184/2024 - Pactua a Proposta nº 36000599782202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para o Hospital São Francisco na Providência de Deus sob o CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.635 publicada no D.O em /04/2024
2.5. SEI-080001/008459/2024 – Pactuar a metodologia e o processo de pactuação de metas dos indicadores de monitoramento bipartite para o ano de 2024.	Deliberação CIB/RJ nº 8.624 publicada no D.O em /04/2024
2.6. SEI-080001/003943/2024 – Pactuar a solicitação de implantação de polo tipo 1 de serviço em atenção a pessoas ostomizadas no município de Itaguaí. Valor a ser remanejado ao teto financeiro do Município de Itaguaí retirado da reserva técnica estadual.	Deliberação CIB/RJ nº 8.625 publicada no D.O em /04/2024
2.7. SEI-080001/003947/2024 – Pactuar a solicitação de implantação de polo tipo 1 de serviço em atenção a pessoas ostomizadas no município de Mesquita. Valor a ser remanejado ao teto financeiro do Município de Mesquita retirado da reserva técnica estadual.	Deliberação CIB/RJ nº 8.626 publicada no D.O em /04/2024
2.8. SEI-080001/029665/2023 - Pactuar a revisão do Plano Estadual de redução de Filas para o ano de 2024, referente ao Programa Nacional de Redução de Filas.	Deliberação CIB/RJ nº 8.639 publicada no D.O em /04/2024
2.9. SEI-080001/008309/2024 - Pactua solicitação do Pleito máximo do valor referente ao Incremento MAC disponibilizado no Fundo Nacional de Saúde, para o município de Petrópolis/RJ, valor este de R$ 147.249.333,47, visado subsidiar o Custeio das ações integradas da Saúde no município neste momento de calamidade e emergência em saúde, referente ao impacto do Desastre Natural.	Deliberação CIB/RJ nº 8.658 publicada no D.O em /04/2024
2.10. SEI-080001/008981/2024 – Pactuar a rede de diagnóstico laboratorial de tuberculose no estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.642 publicada no D.O em /04/2024

2.11. Aprovação das Atas da 1ª e 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.

APROVADO

3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/008951/2024 - Nota Técnica SES/SUBVAPS SEI nº 06/2024 - Construção de Rede e de Informações em Saúde para os Casos de Violência Autoprovocada em Crianças, Adolescentes e Jovens no ERJ.
3.2. SEI-080001/009076/2024 - Solicitação de Credenciamento de duas Equipes de Saúde Bucal para o município de São José do Vale do Rio Preto.
3.3. SEI-080001/009925/2024 - Informe sobre Treinamento da Apae para todas as regiões de saúde.
3.4. SEI 080001/010073/2024 – Informe do Centro de Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Síntese da 3ª Reunião Ordinária da CIB - 2024