CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 09/05/2024

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83731806333

· ID da reunião: ID da reunião: 837 3180 6333

1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/008534/2024 – Atualização do Cenário Epidemiológico.
1.2. SEI-080001/011339/2024 – Notificação de incidente e eventos adversos relacionados à assistência à saúde 2023.
1.3. SEI-080001/012005/2024 – Plano Estadual de Saúde da População LGBT / Resolução SES Nº 3297 de 18 de abril de 2024 – Estabelece as diretrizes de saúde para a população LGBTI+ Do Estado do Rio de Janeiro.
1.4. SEI-080001/012258/2024 - Projeto Roda Hans e Novo Recurso para Hanseníase - Portaria GM/MS 3558/2024.

2.Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.

2.1.1. SEI-080001/008208/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 684/2024, que pactua a Proposta nº 35949.791000/1240-04 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 499.999,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o Hospital Estadual Carlos Chagas, sob o CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.663 publicada no D.O em /05/2024
2.1.2. SEI-080001/008208/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 685/2024, que pactua a Proposta nº 35949.791000/1240-07 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 969.011,00 (novecentos e sessenta e nove mil e onze reais) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, sob o CNES nº 2269783, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.664 publicada no D.O em /05/2024
2.1.3. SEI-080001/010965/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 686/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES 2283239, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 8.665 publicada no D.O em /05/2024
2.1.4. SEI-080001/007666/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 687/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o município de Tanguá/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.666 publicada no D.O em /05/2024
2.1.5. SEI-080001/010999/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 688/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o município de Porto Real/RJ, devido aos números expressivos nos atendimentos na atenção especializada municipal.	Deliberação CIB/RJ nº 8.667 publicada no D.O em /05/2024
2.1.6. SEI-080001/011291/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 689/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Tal solicitação se faz necessário, haja vista que o Município de São João de Meriti vem atendendo de maneira significativa aos usuários de municípios vizinhos, que refletem no aumento de atendimentos nas unidades: Hospital Municipal, UPA 24 HORAS, Unidade de Pronto Atendimento e Centros Especializados, para que possamos garantir a melhoria na Execução das ações e serviços prestados em nossa rede assistencial Municipal.	Deliberação CIB/RJ nº 8.668 publicada no D.O em /05/2024
2.1.7. SEI-080001/008717/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 690/2024, que pactua a Proposta nº 35949.791000/1240-06 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 6.037.997,00 (seis milhões trinta e sete mil novecentos e noventa e sete reais) para o Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil, sob o CNES nº 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.669 publicada no D.O em /05/2024
2.1.8. SEI-080001/011662/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 691/2024, que pactua o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários a UPA Éden, localizado no município de São João do Meriti, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de urgência.	Deliberação CIB/RJ nº 8.670 publicada no D.O em /05/2024
2.1.9. SEI-080001/011663/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 692/2024, que pactua o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários a maternidade, localizado no município de São João do Meriti, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 8.671 publicada no D.O em /05/2024
2.1.10. SEI-080001/011498/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 693/2024, que pactua a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Miracema, advindo da Proposta de Emenda Parlamentar - Nº 36285.484000/1240-03.	Deliberação CIB/RJ nº 8.672 publicada no D.O em /05/2024

2.1.11. SEI-080001/011498/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 694/2024, que pactua a Proposta nº 936285/24-001 referente à Construção de uma Policlínica LGBTQIA+ na região Noroeste Fluminense, no valor de R$ 2.871.500,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Miracema/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.673 publicada no D.O em /05/2024
2.1.12. SEI-080001/011700/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 695/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o município de Armação de Búzios/RJ, para dar continuidade às ações visando garantir o acesso dos munícipes aos serviços de atenção especializada.	Deliberação CIB/RJ nº 8.674 publicada no D.O em /05/2024
2.1.13. SEI-080001/011811/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 696/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o município de Nova Iguaçu/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.675 publicada no D.O em /05/2024
2.1.14. SEI-080001/011931/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 697/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC para custeio da rede hospitalar, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) em parcela única, para o município de Magé/RJ, a fim de atender as demandas desta rede de assistência à saúde, que se encontra em grande processo de ampliação.	Deliberação CIB/RJ nº 8.676 publicada no D.O em /05/2024
2.1.15. SEI-080001/011950/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 698/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, CNES 7591136, localizado no município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 8.677 publicada no D.O em /05/2024
2.1.16. SEI-080001/011946/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 699/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para o município de Rio Bonito/RJ, para dar continuidade às ações, visando garantir acesso dos Munícipes aos serviços de Atenção Especializada.	Deliberação CIB/RJ nº 8.678 publicada no D.O em /05/2024
2.1.17. SEI-430001/002643/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 700/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o Componente da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio, em Parcela Única no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) destinado ao Hospital de Belford Roxo – CNES nº 2289571, UPA 24h Bom Pastor – CNES nº 6035809 e UPA 24h Parque dos Ferreiros – CNES nº 4572211, localizados no município de Belford Roxo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.679 publicada no D.O em /05/2024
2.1.18. SEI-080001/009920/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 701/2024, que pactua a Proposta nº 36000604365202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sob o CNES nº 3343715.	Deliberação CIB/RJ nº 8.680 publicada no D.O em /05/2024
2.1.19. SEI-080001/012061/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 702/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde do incremento Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o município de Miracema/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.681 publicada no D.O em /05/2024
2.1.20. SEI-080001/012135/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 703/2024, que pactua a Proposta nº 910411/24-001 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 961.220,00 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e vinte reais), para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Italva/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.682 publicada no D.O em /05/2024
2.1.21. SEI-080001/011060/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 704/2024, que pactua a proposta de n.º 11800.7310001/24-003, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil, CNES 2288621, no valor de R$ 2.143.000,00, no Município de Resende.	Deliberação CIB/RJ nº 8.683 publicada no D.O em /05/2024
2.1.22. SEI-080001/012355/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 705/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em parcela única, para a Secretaria Municipal de Saúde de Trajano Moraes, a fim de atender as demandas da rede de assistência à saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 8.684 publicada no D.O em /05/2024
2.2. Credenciamento.
2.2.1. SEI-080001/011863/2024 - Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde, do procedimento de esterilização cirúrgica - vasectomia - na Unidade Pré-Hospitalar do Pilar, CNES nº 2277743, localizado no município de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 8.689 publicada no D.O em /05/2024
2.2.2. SEI-080001/010614/2024 - Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde, do procedimento de esterilização cirúrgica - vasectomia - na Policlínica Hospital Duque de Caxias, CNES nº 7588577, localizado no município de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 8.690 publicada no D.O em /05/2024
2.2.3. SEI-080001/009927/2024 - Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde, do procedimento de esterilização cirúrgica - vasectomia - na Unidade Pré-Hospitalar de Campos Elíseos, CNES nº 2277662, localizado no município de Duque de Caxias	Deliberação CIB/RJ nº 8.691 publicada no D.O em /05/2024
2.2.4. SEI-080001/011835/2024 - Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde, do procedimento de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária - na Maternidade Santa Cruz da Serra, CNES nº 0155055, localizado no município de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 8.692 publicada no D.O em /05/2024
2.2.5. SEI-080001/009701/2024 - Pactuar proposta 200744 de solicitação ao Ministério da Saúde, de credenciamento de Polo de Academia da Saúde, CNES 3020975, do município de Seropédica.	Deliberação CIB/RJ nº 8.693 publicada no D.O em /05/2024
2.2.6. SEI-080001/010619/2024 - Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde, do procedimento de esterilização cirúrgica - vasectomia - na Unidade Pré-Hospitalar de Imbariê, CNES nº 2277611, localizado no município de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 8.694 publicada no D.O em /05/2024
2.2.7. SEI-080001/004735/2023 – Pactuar a solicitação ao Ministério da saúde de Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral no Hospital Municipal Munir Rafful, CNES: 0025143, localizado no município de Volta Redonda/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.695 publicada no D.O em /05/2024

2.2.1. PM/RJ/27563/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.739 publicada no D.O em /05/2024
2.2.2. PM/RJ/23058/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCA no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.740 publicada no D.O em /05/2024
2.2.3. PM/RJ/23060/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.	Deliberação CIB/RJ nº 8.741 publicada no D.O em /05/2024
2.3. Teto Financeiro.
2.3.1. SEI-080001/012070/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Colonoscopia (Coloscopia) do município de Paraíba do Sul, alocado em Três Rios.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /05/2024
2.3.2. SEI-080001/012079/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de vários procedimentos do município de Paraíba do Sul, alocados em Paraíba do Sul e Três Rios.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /05/2024
2.3.3. SEI-080001/012087/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de cirurgia geral e ginecologia do município de Paracambi, alocados em Barra do Pirai e Paracambi.	Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /05/2024
2.3.4. SEI-080001/012504/2024 - Solicitação ao Ministério da Saúde de parcela única de aumento do MAC para Areal.	Deliberação CIB/RJ nº 8.737 publicada no D.O em /05/2024
2.3.5. SEI-080001/012538/2024 - Pactua a solicitação de aumento de teto financeiro (MAC), para a SMS de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.738 publicada no D.O em /05/2024
2.3.6. SEI-080001/012947/2024 - Pactua a solicitação de aumento de teto financeiro (MAC), para a SMS de Mangaratiba/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.742 publicada no D.O em /05/2024
2.4. SEI-080001/011635/2024 - Instituir a composição da Câmara Técnica de Doenças Raras, de caráter técnico, consultivo e educativo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.736 publicada no D.O em /05/2024
2.5. SEI-080001/006991/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Associação Pestalozzi de Niterói – CNES 2273004, solicitado pelo município de Niterói.	Deliberação CIB/RJ nº 8.729 publicada no D.O em /05/2024
2.6. SEI-080001/007005/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Associação Fluminense de Reabilitação – CNES 2272997, solicitado pelo município de Niterói.	Deliberação CIB/RJ nº 8.730 publicada no D.O em /05/2024
2.7. SEI-080001/007089/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos – CNES 3714543, solicitado pelo município de Niterói.	Deliberação CIB/RJ nº 8.731 publicada no D.O em /05/2024
2.8. SEI-080001/012599/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para unidade CER III CNES 2297299, especializado em reabilitação com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicitado pelo município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.747 publicada no D.O em /05/2024
2.9. SEI-080001/012791/2024 - Pactua a implantação de 01 Polo Tipo I de serviço em atenção a pessoas ostomizadas, no município de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº 8.743 publicada no D.O em /05/2024
2.10. Emendas Parlamentares
2.10.1. SEI-080001/012175/2024 – Pactuar a proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.696 publicada no D.O em /05/2024
2.10.2. SEI-080001/012623/2024 – Pactua propostas de número 11216.262000/1240-12 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.709 publicada no D.O em /05/2024
2.10.3. SEI-080001/012623/2024 – Pactua propostas de número 11216.262000/1240-08 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.710 publicada no D.O em /05/2024
2.10.4. SEI-080001/012623/2024 – Pactua propostas de número 11216.262000/1240-09 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.711 publicada no D.O em /05/2024
2.10.5. SEI-080001/012623/2024 - Pactuar a proposta de número 11216.262000/1240-10 destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.712 publicada no D.O em /05/2024

2.10.6. SEI-080001/010478/2024 - Pactua a Proposta nº 36000590298202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, sob o CNES nº 7459300.	Deliberação CIB/RJ nº 8.697 publicada no D.O em /05/2024
2.10.7. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000603747202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, sob o CNES nº 7459300.	Deliberação CIB/RJ nº 8.698 publicada no D.O em /05/2024
2.10.8. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590296202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.699 publicada no D.O em /05/2024
2.10.9. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590237202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ	Deliberação CIB/RJ nº 8.700 publicada no D.O em /05/2024
2.10.10. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590256202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.701 publicada no D.O em /05/2024
2.10.11. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590242202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.702 publicada no D.O em /05/2024
2.10.12. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000592668202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.868.021,00 (quatro milhões oitocentos e sessenta e oito mil e vinte e um reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.703 publicada no D.O em /05/2024
2.10.13. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000597583202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 300.081,00 (trezentos mil e oitenta e um reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.704 publicada no D.O em /05/2024
2.10.14. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000602381202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Hospital São José do Avaí, sob o CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.705 publicada no D.O em /05/2024
2.10.15. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590290202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, sob o CNES nº 2825376, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.706 publicada no D.O em /05/2024
2.10.16. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590269202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, sob o CNES nº 2825376, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.707 publicada no D.O em /05/2024
2.10.17. SEI-080001/010478/2024 – Pactuar a proposta nº 36000590286202400 referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sob o CNES nº 2279290, localizado no município de Itaperuna/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.708 publicada no D.O em /05/2024
2.10.18. SEI-080001/011885/2024 - Pactua a Proposta nº 03716.759000/1240-03 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 132.240,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta reais), destinado ao Hospital de Cordeiro, sob o CNES nº 9491619, localizado no município de Cordeiro/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.713 publicada no D.O em /05/2024
2.10.19. SEI-080001/012212/2024 - Pactua a Proposta nº 39157.029000/1240-02 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 3.452.400,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), destinado ao Hospital Municipal da Japuíba, sob o CNES nº 7354746, localizado no município de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.714 publicada no D.O em /05/2024
2.10.20. SEI-080001/012212/2024 - Pactua a Proposta nº 39157.029000/1240-03 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 2.999.973,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais), destinado ao Hospital Municipal da Japuíba, sob o CNES nº 7354746, localizado no município de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.715publicada no D.O em /05/2024
2.10.21. SEI-080001/012212/2024 - Pactua a Proposta nº 39157.029000/1240-04 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 1.499.985,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado ao Hospital Municipal da Japuíba, sob o CNES nº 7354746, localizado no município de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.716 publicada no D.O em /05/2024
2.10.22. SEI-080001/012618/2024 - Pactua a Proposta nº 36000593177202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao Hospital Universitário de Vassouras, sob o CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.717 publicada no D.O em /05/2024
2.10.23. SEI-080001/012618/2024 - Pactua a Proposta nº 36000593157202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.835.793,00 (cinco milhões oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e três reais), destinado ao Hospital Universitário de Vassouras, sob o CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.718 publicada no D.O em /05/2024
2.10.24. SEI-080001/012618/2024 - Pactua a Proposta nº 36000593186202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais), destinado ao Hospital Universitário de Vassouras, sob o CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.719 publicada no D.O em /05/2024

2.10.25. SEI-080001/012618/2024 - Pactua a Proposta nº 36000606756202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado ao Hospital Universitário de Vassouras, sob o CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.720 publicada no D.O em /05/2024
2.10.26. SEI-080001/012618/2024 - Pactua a Proposta nº 36000609163202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, sob o CNES nº 6289738, localizado no município de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.721 publicada no D.O em /05/2024
2.10.27. SEI-080001/011478/2024 - Pactua a Proposta nº 3600058418720400 referente a Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ nº 14999490000196, localizado no município de Itaocara/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.722 publicada no D.O em /05/2024
2.10.28. SEI-080001/011478/2024 - Proposta nº 14999490000124001 referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor de R$ 399.962,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ nº 14999490000196, localizado no município de Itaocara/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.723 publicada no D.O em /05/2024
2.10.29. SEI-080001/011728/2024 - Pactua a Proposta nº 11461.379000/1240-02 referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado ao Hospital Municipal de Laje do Muriaé, CNES 2290499, localizado no município de Laje do Muriaé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.724 publicada no D.O em /05/2024
2.10.30. SEI-080001/011728/2024 - Proposta nº 11461.379000/1240-03 referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado ao Hospital Municipal de Laje do Muriaé, CNES 2290499, localizado no município de Laje do Muriaé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.725 publicada no D.O em /05/2024
2.10.31. SEI-080001/012657/2024 - Pactua a Proposta nº 91229224001 referente a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.870.937,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil novecentos e trinta e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.744 publicada no D.O em /05/2024
2.10.32. SEI-080001/012667/2024 - Pactua a Proposta nº 931460/24-006 referentes à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.630.764,00 (um milhão seiscentos e trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, sob o CNES nº 2288885, localizado no município de Resende/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.745 publicada no D.O em /05/2024
2.10.33. SEI-080001/012922/2024 - Pactua a Proposta nº 91138424001 referente a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ambulatório de Oftalmologia, no valor de R$ 1.799.700,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil e setecentos reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.748 publicada no D.O em /05/2024
2.10.34. SEI-080001/012922/2024 - Pactua a Proposta nº 11384874000124006 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção especializada em Saúde, no valor de R$ 1.144.748,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.751 publicada no D.O em /05/2024
2.10.35. SEI-080001/012922/2024 - Pactua a Proposta nº 11384.8740001/24-001 referente a Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) , no valor de R$ 7.503.000,00 (sete milhões quinhentos e três mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.752 publicada no D.O em /05/2024
2.10.36. SEI-080001/013220/2024 - Pactua a Proposta nº 04311955000124012 referente a aquisição de equipamento e material permanente para o CDT DR ALBERTO LUIS MACHADO BORGES, no valor de R$ 132.103,00 (cento e trinta e dois mil e cento e três reais), CNES 3132358, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 8.750 publicada no D.O em /05/2024
2.10.37. SEI-080001/012618/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11216.262000/1240-04, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Tipo I – Morada das Palmeiras, CNES 218472, valor de R$ 115.716,00, no Município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.726 publicada no D.O em /05/2024
2.10.38. SEI-080001/012618/2024 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11216.262000/1240-07, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Tipo I – Morada das Palmeiras, CNES 218472, valor de R$ 119.534,00, no Município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.727 publicada no D.O em /05/2024
2.10.39. SEI-080001/012618/2024 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11216.262000/1240-01, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Tipo I – Dr Horácio Tavernad dos Santos, CNES 6471846, valor de R$ 164.750,00, no Município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 8.728 publicada no D.O em /05/2024
2.11. NOVO PAC.
2.11.1. SEI-080001/012523/2024 - Pactuar a proposta de n.º 12361.9360001/24-001, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil, no valor de R$ 2.143.000,00, no Município de Saquarema.	Deliberação CIB/RJ nº 8.685 publicada no D.O em /05/2024
2.11.2. SEI-080001/012522/2024 - Pactuar a proposta de n.º 10497.795000/24-003, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial tipo IIII, CNES 2284111, no valor de R$ 2.496.000,00, no Município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 8.686 publicada no D.O em /05/2024
2.11.3. SEI-080001/012511/2024: Pactuar a proposta de n.º 04182.7000001/24-010, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil, CNES 7338341, no valor de R$ 2.143.000,00, no Município de São Pedro da Aldeia.	Deliberação CIB/RJ nº 8.687 publicada no D.O em /05/2024
2.11.4. SEI-080001/012647/2024: Pactuar a proposta de n.º 12133.0040001/24-001, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas tipo III, no valor de R$ 2.496.000,00, no Município de Magé.	Deliberação CIB/RJ nº 8.688 publicada no D.O em /05/2024
2.11.5. SEI-080001/013007/2024 – Pactuar a proposta SISMOB 12133.0040001/24-02 referente ao NOVO PAC, para construção de Centro de Parto Normal (CPN), no valor de R$ 3.176.000,00, no município de Magé.	Deliberação CIB/RJ nº 8.753 publicada no D.O em /05/2024
2.11.6. SEI-080001/012922/2024 – Proposta Novo PAC n° 1138487400012003 referente a construção de Central de Regulação de Urgência – CRU – sem CNES no valor de R$ 3.073.250,00.	Deliberação CIB/RJ nº 8.754 publicada no D.O em /05/2024
2.12. SEI-080001/009874/2024 - Pactuar o Aditivo ao Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência Norte (PAR RUE Norte) para Habilitação como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral no Hospital Público de Macaé – HPM (CNES 5412447), componente do citado PAR RUE, compondo a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral.	Deliberação CIB/RJ nº 8.732 publicada no D.O em /05/2024
2.13. SEI-080001/009878/2024 - Pactuar o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Norte, com o SES RJ, a inclusão de 15 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários no Hospital Público de Macaé - HPM (CNES 5412447), componente do citado PAR RUE, de acordo com o despacho anterior da Superintendência de Urgência e Emergência (72205126).	Deliberação CIB/RJ nº 8.733 publicada no D.O em /05/2024
2.14. SEI-080001/010691/2024 - Pactuar a atualização da grade de referências do serviço de atendimento móvel de Urgência – SAMU192 – na região do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.734 publicada no D.O em /05/2024
2.15. SEI-080002/007347/2024 - Pactuar a adesão ao incremento financeiro para qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, nas modalidades de transplante de fígado e rim da Conferência São José do Avaí, CNES nº 227885, localizada no município de Itaperuna.	Deliberação CIB/RJ nº 8.746 publicada no D.O em /05/2024
2.16. SEI-080001/010472/2024 - Pactuar o financiamento de duas vagas por ano (R1, R2 e R3) para credenciamento junto ao SINAR, via COREMU SES-RJ, do Programa de Residência Uniprofissional em Cirurgia Bucomaxilofacial para o Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT).	Deliberação CIB/RJ nº 8.735 publicada no D.O em /05/2024
2.17. SEI-080001/012857/2024 - Incorporação da suplementação com carbonato de cálcio para uso universal na gestação no Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 8.749 publicada no D.O em /05/2024
2.18. Aprovação das Atas da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADO

3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/010187/2024 - Credenciamento de uma Equipe de consultório na Rua - Nova Friburgo.
3.2. SEI-080001/011989/2024 – Solicitação de adesão ao CEO a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para o município de Cachoeira de Macacu.
3.3. SEI-080001/012134/2024 - Informe Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania, implantada pelo Ministério da Saúde.
3.4. SEI-080001/011991/2024 - Credenciamento de duas ESB com carga horária diferenciada.
3.5. SEI-080001/010478/2024 - Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000600267202400, do município de Itaperuna/RJ.
3.6. SEI-080001/011525/2024 - Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000584175202400, do município de Itaocara/RJ.
3.7. SEI-080001/012623/2024 – Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000592281202400, do município de Vassouras/RJ.
3.8. SEI-080001/012623/2024 – Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000593269202400, do município de Vassouras/RJ.
3.9. SEI-080001/012623/2024 – Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000593385202400, do município de Vassouras/RJ.
3.10. SEI-080001/012623/2024 - Solicitação de Incremento PAP, proposta n° 36000593264202400, do município de Vassouras/RJ.
3.11. SEI-080001/012309/2024 - Informe da Norma Técnica de Prevenção a Pré-Eclampsia.
3.12. SEI-080001/012590/2024 - Nota Técnica SUBVAPS SES-RJ nº 08/2024 - Orientação aos profissionais de saúde quanto às ações de vigilância da Febre do Oropouche no Estado Rio de Janeiro.
3.13. Atualização sobre o processo de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV, Sífilis e hepatite B em 2024.
3.14. SUS Digital.
3.15. SEI-080001/013212/2024 - Portaria GM/MS n.º 3492 de 08 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
3.16. SEI-080001/013212/2024 - Novo Fluxo para Habilitação de UTI Adulto e Pediátrico, em consonância com a Portaria GM/MS Nº 2.862, de 29 de dezembro de 2023.
3.17. SEI-080001/013212/2024 - Cirurgias Eletivas.
3.18. SEI-080001/013212/2024 - Portaria GM/MS n.º 3392 de 08 de abril de 2024.
3.19. SEI-080001/025583/2023 - prazo final para renovação de qualificação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) do estado do Rio de Janeiro.
3.20. SEI-080001/013219/2024 – Informe de publicação de Portaria GM/MS n° 3.480 de 03 de abril de 2024 referente a publicação do componente hospitalar do PAR RUE Baixada Litorânea com recursos financeiros.

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Síntese da 4ª Reunião Ordinária da CIB - 2024