- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 13/06/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/81832894737
· ID da reunião: ID da reunião: 818 3289 4737
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/015804/2024 – Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/014543/2024 - Oficinas Regionais para Licenciamento Sanitário com Ênfase na Classificação de Risco da Atividade Econômica. |
2.Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/013586/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 706/2024, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES 5349893, localizado no município de Seropédica, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.758 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/013597/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 707/2024, que pactua o Apoio Financeiro a Unidade Pré-Hospitalar Dr. José Bueno Lopes, CNES 2704269, localizado no município de Seropédica, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.759 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.3. SEI-080001/013600/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 708/2024, que pactua o Examina-RJ com o objetivo de apoiar financeiramente a realização do exame diagnóstico PET SCAN. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.760 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.4. SEI 080001/013619/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 709/2024, que pactua em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação dos procedimentos vasculares de alta complexidade listados no anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados e habilitados da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pela Central Estadual de Regulação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.761 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.5. SEI-080001/013763/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 711/2024, que pactua o Apoio Financeiro a Unidade 24 horas KM 40, localizado no município de Seropédica, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.762 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.6. SEI-080001/013478/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 712/2024, que pactua a proposta de emenda parlamentar n.º 041827000001/24-018, destinada à construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD II, no valor de R$ 2.143.000,00, (dois milhões, cento e quarenta e três mil reais) no município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.763 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.7. SEI-080001/013784/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 713/2024, que pactua a proposta de n.º 11715.0940001/24-011, do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, destinada à construção do CAPS AD III 24h de Realengo (Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras drogas com acolhimento noturno) no valor de R$ 2.496.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.764 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.8. SEI-080001/013485/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 714/2024, que pactua a Proposta nº 04182.7000001/24-016 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Oficina Ortopédica, no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.765 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.9. SEI-080001/013759/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 715/2024, que pactua a Proposta nº 12107.049000/1240-02 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.499.925,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais) para o Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis, sob o CNES nº 5307864, localizado no município de Porto Real/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.766 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.10. SEI-080001/014033/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 716/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde a Revisão do Componente da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 35.015.697,00 (trinta e cinco milhões quinze mil seiscentos e noventa e sete reais) mensais, perfazendo um valor de teto anual de R$ 420.188.364,00 (quatrocentos e vinte milhões cento e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.767 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.11. SEI-080001/014266/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 717/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para Componente da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) anual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.768 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.12. SEI-080001/014257/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 718/2024, que pactua a Proposta nº 13891753000124009 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.674.933,00 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais) para o Hospital Municipal Moacyr Gomes de Azevedo, sob o CNES nº 2283794, localizado no município de Cambuci/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.769 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.13. SEI-080001/014643/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 719/2024, que pactua a Proposta nº 93235424014 referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.346.402,00 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dois reais) para o Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, sob o CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.770 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.14. SEI-080001/014251/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 720/2024, que pactua a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 13891753000124-004 para Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão no valor de R$ 312.812,00 (Trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o Município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.771 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.15. SEI-080001/014355/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 721/2024, que pactua a proposta nº 932103/24-001 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais) para o Hospital e Maternidade da Aldeia, sob o CNES nº 2280477, localizado no município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.772 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.16. SEI-080001/014503/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 722/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 757.828,33 (setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) anual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.773 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.17. SEI-080001/014413/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 723/2024, que pactua a proposta NOVO PAC nº 39215.8270001/24-005 para construção de Central De Regulação De Urgência – CRU – no Valor R$ 3.073.250,00 (três milhões, setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) e o detalhamento técnico do componente SAMU192 para a Central Regional localizada no município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.774 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.18. SEI-080001/014920/2024. - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 724/2024, que pactua a intenção do município de Barra do Piraí, na região do Médio Paraíba, de implantação de 01 (uma) Oficina Ortopédica, contemplada pelo PAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.775 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.19. SEI-080001/014928/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 725/2024, que pactua a Proposta nº 11384874000124002 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.077.778,00 (dois milhões setenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais) para o Hospital Ferreira Machado, sob o CNES nº 2287579 e Hospital Geral de Guarus, sob o CNES nº 3002187, localizados no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.776 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.20. SEI-080001/014928/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 726/2024, que pactua a Proposta nº 11384874000124008 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.779.639,00 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais) para o Centro Especializado em Reabilitação CER III (em construção), localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.777 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.21. SEI-080001/014928/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 727/2024, que pactua a Proposta nº 11384874000124009 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 597.039,00 (quinhentos e noventa e sete mil e trinta e nove reais) para Unidade Pré Hospitalar da Saldanha Marinho, sob o CNES nº 2287080, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.778 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.22. SEI-080001/014988/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 728/2024, que pactua a relativa ao pleito de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), junto ao Ministério da Saúde, para o município de Niterói/RJ, para o valor em parcela única estimado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.779 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.23. SEI-080001/014986/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 729/2024, que pactua o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), junto ao Ministério da Saúde, para o município de Niterói/RJ, para o valor mensal estimado de R$ 11.130.000,00 (Onze milhões, cento e trinta mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.780 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.24. SEI-080001/015056/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 730/2024, que pactua a proposta nº 36000582909202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Areal, sob o CNES nº 6594689, do município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.781 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.25. SEI-080001/015056/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 731/2024, que pactua a Proposta nº 36000582898202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, sob o CNES nº 6594689, do município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.782 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.26. SEI-080001/014883/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 732/2024, que pactua a proposta nº 91188424007 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.871.228,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, sob o CNES nº 6353797, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços em atenção oftalmológica, localizado no município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.783 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.27. SEI-080001/014877/2024024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 733/2024, que pactua a proposta nº 11884903000124032 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.570.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta mil reais) destinado ao Centro de Imagem e Especialidades de São Gonçalo (CIESG), sob o CNES nº 3395340, localizado no Município de São Gonçalo/RJ, com o objetivo de aquisição de 01 (UM) Tomógrafo para Atenção Hospitalar e Ambulatorial. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.784 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.28. SEI-080001/014901/2024. - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 734/2024, que pactua a proposta nº 11884903000124034 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.770.409,00 (quatro milhões setecentos e setenta mil quatrocentos e nove reais) destinado ao Hospital Dr. Luiz Palmier, sob o CNES nº 2292084, Maternidade Municipal Dr. Mario Niajar, sob o CNES nº 2297590 e Hospital Municipal Retaguarda Gonçalense, sob o CNES nº 0113115, localizados no Município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.785 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.29. SEI-080001/012922/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 735/2024, que pactua a proposta NOVO PAC – n° 1138487400012003 para construção de Central De Regulação De Urgência (CRU) no Valor R$ 3.073.250,00 (três milhões, setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) e o detalhamento técnico do componente SAMU192 para a Central Regional localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.786 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.30. SEI-080001/015232/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 736/2024, que pactua a Proposta nº 91380724012 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.871.228,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, sob o CNES nº 6225152. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.787 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.31. SEI-080001/015266/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 737/2024, que pactua a Proposta nº 91380724010 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, sob o CNES nº 6225152. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.788 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.32. SEI-080001/015307/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 738/2024, que pactua a proposta do NOVO PAC nº 3600010983/2023, no valor de R$ (cento e cinquenta e três milhões de reais) e a proposta do INVESTSUS nº 91129424001, no valor de R$ 79.296.000,00 (setenta e nove milhões e duzentos e noventa e seis mil reais), referente à construção do Hospital Maternidade PORTE I, destina a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.789 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.33. SEI-080001/015272/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 739/2024, que pactua a proposta novo PAC nº 11855.5240001/24-002, referente à Construção do Centro de Parto Normal, no valor de R$ 3.586.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e seis mil reais), destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.790 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.34. SEI-080001/015352/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 740/2024, que pactua a proposta do NOVO PAC nº 13817.576000/1240-06, no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte cinco reais), referente à aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.791 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.35. 2.1.35. SEI-080001/015614/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 741/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, para dar continuidade às ações e garantir o acesso dos munícipes aos serviços de atenção especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.792 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.36. SEI-080001/015797/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 742/2024, que pactua a Proposta nº 90234124003 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1.436.030,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil e trinta reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, sob o CNES nº 6422608. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.793 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.37. SEI-080001/015953/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 743/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, para dar continuidade às ações e garantir o acesso dos munícipes aos serviços de atenção especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.794 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.38. SEI-080001/015960/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 744/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, sob o CNES nº 6633862, para dar continuidade às ações e garantir o acesso dos munícipes aos serviços de atenção especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.795 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.39. SEI-080001/016048/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 745/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor anual de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, sob o CNES nº 2283972, a fim de que seja possível viabilizar a manter os serviços já em execução e em fase de implementação. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.796 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.40. SEI-080001/015687/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 746/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 21.438,83 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.797 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.41. SEI-080001/014993/2024 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 747/2024, que pactua o pleito de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), junto ao Ministério da Saúde, para o município de Niterói/RJ, para o valor em parcela única estimado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.798 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.1.42. SEI-080001/016233/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 748/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Belford Roxo/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades das redes de serviço, para o valor estimado em parcela única de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.799 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.2. SEI-080001/016620/2024 - Pactua o Financiamento Estadual dos Serviços de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular não Habilitados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.800 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.3. SEI-080001/015594/2024 – Pactuar a Atualização do Procedimento Operacional Padrão (POP) do VIGIAGUA. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.801 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.4. SEI-080001/016025/2024 - Pactua o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, as Diretrizes Quadrienais 2024-2027 e o Plano de Ação Anual 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.802 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.5. SEI-080001/012820/2024 - Pactua a atualização da responsabilidade municipal pela manutenção das bases descentralizadas do SAMU 192 da região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.803 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.6. SEI-080001/013122/2024 - Pactua a Atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Norte do Estado do Rio De Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.804 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.7. SEI-080001/014870/2024 - Pactuar a ampliação de frota SAMU 192 – Serrana, no município de Cordeiro com 01(uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), vinculada à Central de Regulação das Urgências de Petrópolis (RJ). |
Deliberação CIB/RJ nº 8.849 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.8. Descredenciamento. |
|
| 2.8.1. SEI-080001/012574/2024 - Pactuar o descredenciamento dos 160 (cento e sessenta) leitos SUS da Clínica de Repouso EGO, CNES 2283697, localizado no município de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.805 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.8.2. SEI-080001/012571/2024 - Pactuar a redução de 75 (setenta e cinco) leitos SUS do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ), CNES 0012718, para 45 (quarenta e cinco) leitos SUS, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.806 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.8.3. SEI-080001/011921/2024 - Pactuar o descredenciamento para o SUS dos 160 (cento e sessenta) leitos do Hospital Psiquiátrico Clínica de Repouso Santa Lúcia, CNES 2293382, localizado no Município de Nova Friburgo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.807 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.8.4. SEI-080001/012938/2024 - Pactuar o descredenciamento para o SUS de 120 (cento e vinte) leitos da Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo João Viana, CNES 2696908, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.808 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.8.5. SEI-080001/014538/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento e desabilitação de 10 (dez) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Municipal São João Batista, CNES nº 0025135, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.845 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.9. SEI-080002/000948/2023 – Pactuar a solicitação de implantação de Polo tipo I de Serviço em Atenção às Pessoas Ostomizadas, no município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.809 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10. Credenciamento. |
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| 2.10.1. SEI-080001/016350/2020 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação de 63 (sessenta e três) leitos de UTI adulto tipo II no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.810 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.1. SEI-080001/016325/2020 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 17 (dezessete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.811 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.2. SEI-080001/018227/2021 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.812 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.3. SEI-080001/024778/2022 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES Nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.813 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.4. SEI-080001/002981/2021 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de cirurgia cardiovascular pediátrica. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.814 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.5. SEI-080001/006421/2020 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipo II, no Complexo Reg. De Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, CNES nº 7011857, localizado no Município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.815 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.6. SEI- 080002/001164/2021- Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.816 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.10.7. SEI-080001/015587/2024 - Pactuar a habilitação dos procedimentos de laqueadura e vasectomia no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES Nº 4089189, localizado no Município de Saquarema. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.817 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.11. SEI-080001/011894/2024 - Pactua a redistribuição de vagas do Serviço de Reabilitação Física e Intelectual do Centro Especializado em Reabilitação CER II, situado junto à APAE NOVA FRIBURGO - CNES 2272687, no município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.818 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.12. SEI-080001/014479/2023 - Pactuar o remanejamento de recursos para o município do Rio de Janeiro destinados à manutenção de implante coclear |
Deliberação CIB/RJ nº 8.819 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.13. SEI-080001/012495/2024 - Pactuar solicitação de Aporte Financeiro para a construção da Policlínica Municipal Manoel José Soares, localizado no município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.820 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.14. SEI-080001/014322/2024 - Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer – CNES 2298120 e o Hospital Municipal Rocha Faria - CNES 2295407, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.821 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15. Teto Financeiro. |
|
| 2.15.1. SEI-080001/011901/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Varias Especialidades do município de São Sebastião do Alto, alocados nos municípios de Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.2. SEI-080001/013013/2024 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Outras Especialidades - Crônicos do município de Mangaratiba, alocado no próprio município. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.3. SEI-080001/016150/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão do Teto Anual de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) do município de Armação dos Búzios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.822 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.4. SEI-080001/016063/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento financeiro complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.823 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.5. SEI-080001/015727/2024 - Pactua a solicitação de aumento do teto de média e alta complexidade - MAC pelo MS para o município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.6. SEI-080001/015999/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 654.028,51 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), destinado ao Município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.846 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.7. SEI-080001/016612/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, em parcela única, no valor de R$ 332.581,85 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), destinado ao Município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.824 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.8. SEI-080001/016872/2024 - Pactuar a transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, para custeio em parcela única de Recursos de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e será destinado no custeio das unidades de Atenção Especializado do município. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.847 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16. Emendas Parlamentares |
|
| 2.16.1. SEI-080001/014886/2024 – Pactuar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Macuco, advindo da Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11504310000124010. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.826 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.2. SEI-080001/013872/2024 - Pactuar a proposta nº 11294.6840001/22-006, para construção da Unidade Básica São Jorge, do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.827 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.3. SEI-080001/013872/2024 - Pactuar a proposta nº 11294.6840001/21-003, para Reforma e ampliação de Unidade Saúde da Família Vila Central, pela Portaria de Consolidação n.°6, de 28 de setembro de 2017, do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.828 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.4. SEI-080001/015068/2024 - Pactuar a proposta 068109090001/24003, para construção de Unidade Básica de Saúde Gaby, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.829 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.5. SEI-080001/015059/2024 - Pactuar a proposta nº 068109090001/24004, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.830 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.6. SEI-080001/015059/2024 - Pactuar a proposta 068109090001/24002, para construção de Unidade Básica de Saúde Delícia, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.831 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.7. SEI-080001/014932/2024 - Pactuar a proposta nº 11384.8740001/24-007, para Construção de Unidade Básica de Saúde, porte I, UBS cidade Luz, do município de Campos dos Goytacazes /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.832 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.8. SEI-080001/013191/2024 - Pactua a proposta de nº 11216.262000/1230-27, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.833 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.9. SEI-080001/016161/2024 - Pactua a solicitação de alteração de tipologia de quatro eAP para eSF do município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.834 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.10. SEI-080001/016784/2024 - Pactuar a solicitação de ampliação da ESF, porte I, ESF 003 Central, do município de Aperibé, referente à proposta n° 02934.5390001/24-004. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.835 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.11. SEI-430001/003391/2024 - Pactua a Proposta N°11868019000124016 para aquisição de unidade móvel de saúde - 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgão, no valor de R$ 1.295.248,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.836 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.12. SEI-430001/003389/2024 - Pactua a Proposta N°11868019000124013 para aquisição de unidade móvel de saúde - 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgão, no valor de R$ 1.295.248,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.837 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.15.13. SEI-430001/003390/2024 - Pactua a Proposta N° 11868019000124015, para aquisição de unidade móvel de saúde - 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgão, no valor de R$ 1.295.248,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.838 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.14. SEI-430001/003392/2024 - Pactua a Proposta N° 11868019000124017, para aquisição de unidade móvel de saúde - 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgão, no valor de R$ 1.295.248,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.839 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.15. SEI-430001/003393/2024 - Pactua a Proposta 11868019000124018, para aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgoneta, no valor de R$ 805.074,00 (oitocentos e cinco mil e setenta e quatro reais), para o município de Belford Roxo para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.840 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.16. SEI-430001/003388/2024 – Pactuar a proposta n° 11868019000124007, que tem por objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, mediante a emenda parlamentar n° 71200018, no valor de R$ 6.467.566,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais), para o município Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.841 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.17. SEI-080001/016562/2024 - Pactua a Proposta nº 911800/24-001 referente à Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico por Imagem CDI, sob o CNES nº 5978785, no valor de R$ 1.476.993,00 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e três reais), localizado no Município de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.842 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.18. SEI-080001/016804/2024 - Pactuar a Proposta nº 929885/24-003 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 439.998,00 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.843 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.19. SEI-080001/016911/2024 - Pactuar a Proposta nº 91138424002 referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 2.871.550,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Dessa forma, revogada a Deliberação CIB-RJ nº 8.748 de 09 de maio de 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.848 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.20. SEI-080001/016802/2024 - Pactuar a Proposta nº 929885/24-004 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 312.960,0 (trezentos e doze mil novecentos e sessenta reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.844 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.16.21. SEI-080001/016865/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento financeiro complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), recurso de custeio em parcela única no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves – CNES 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.828 publicada no D.O em /06/2024 |
| 2.17. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/016490/2024 - Elaboração do Diagnóstico na Macrorregião do Estado do Rio de Janeiro - Programa SUS Digital. |
|
| 3.2. SEI-080001/015702/2024 - Concessão Estadual do Auxílio Alimentação para pacientes com tuberculose. |
|
| 3.3. SEI-080001/015893/2024 – Informar a solicitação de credenciamento de 17 ESB - 40H, do município de Barra Mansa. |
|
| 3.4. SEI-080001/012817/2024 – Informar a solicitação de credenciamento de 09 Agentes Comunitários de Saúde, do município de Rio Claro. |
|
| 3.5. SEI-080001/015926/2024 – Informar a solicitação de Credenciamento de uma Equipe de Consultório na Rua, do município de cabo Frio. |
|
| 3.6. SEI-080001/016161/2024 - Credenciamento de 05 equipes eMulti Ampliada para município de Barra Mansa. |
|
| 3.7. SEI-080001/014884/2024 - credenciamento de 01 equipe E-multi (complementar) para o município de Bom Jardim. |
|
| 3.8. SEI-080001/016139/2024 - Credenciamento de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb). |
|
| 3.9. SEI-080001/016284/2024 - Início do Censo Nacional de Unidades Básicas de Saúde. |
|
| 3.10. SEI-080001/016353/2024 - Atualização dos municípios que possuem Núcleo Municipal de Prevenção às Violências (NPVPS) implantados. |
|
| 3.11. SEI-080001/016355/2024 - Realização da Capacitação em Cuidado Pré-natal na Atenção Primária à Saúde. |
|
| 3.12. SEI-080001/029665/2023 - Comunicar a data limite de entrega das planilhas revisadas pelos municípios, para repactuação dos procedimentos do Plano Estadual de Cirurgias Eletivas. |