- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 12/09/2024
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: ID da reunião:
1. Apresentação.
| 1.1. SEI-080001/026457/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. Luciane Velasque / Keli Magno |
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| 1.2. SEI-080001/024399/2024 - Resultado da Pactuação Bipartite SES/2023. Guida Silva |
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| 1.3. SEI-080001/025250/2024 - Atualizações sobre o Plano Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose no Rio de Janeiro. Andrea Santana |
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/024151/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 782/2024, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro ao Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Belford Roxo/RJ para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.952publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.1.2. SEI-080001/025250/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 783/2024, que pactua a totalidade dos recursos previstos na Portaria nº 4.869/2024 referentes ao ano de 2024 e destinados ao enfrentamento da tuberculose, seja repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, visando à sustentabilidade das ações do Plano Estadual de fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro. Mário Sérgio |
Deliberação CIB/RJ nº 8.953 publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.1.3 SEI-080001/025355/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 784/2024, que pactua o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.954 publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.2. SEI-080001/025619/2024 - Pactuar a ampliação de frota SAMU192 no município de Itatiaia com 01(uma) Unidade de Suporte Básico (USB), ligada à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda em aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.955, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.3. SEI-080001/004753/2024 - Pactuar o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana I com o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek (CNES 2293862), inaugurado em agosto/2024, como componente hospitalar do citado PAR RUE. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.956, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.4. SEI-080001/026499/2024 – Pactuar o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Baixada Litorânea com nova porta de entrada – Pronto Atendimento 24h de Praia Seca (CNES 4785126) e implantação de 8 (oito) leitos novos de retaguarda clínica no Hospital Municipal Jaqueline Prates (0221015), como componentes do citado PAR RUE. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.957, publicada no D.O em /09/2024 |
| 2.5. SEI-080001/026704/2024 - Pactuar como aditivo aos Planos de Ação Regionais da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Metropolitana 1, Metropolitana 2, Noroeste, Norte e Serrana, o componente sala de estabilização conforme estabelecido na Nota Técnica n° 21/2024 – CGURG/DAHU/SAES/MS. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.958, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.6 SEI-080001/026704/2024 - Pactuar a ordem de prioridade de implantação do componente sala de estabilização conforme estabelecido na Nota Técnica n° 21/2024 – CGURG/DAHU/SAES/MS para as regiões de saúde Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba, Metropolitana 2, Noroeste, Norte e Serrana. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.959, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.7 SEI-080001/026564/2024 - Pactuar a atualização da Grade de Referência – Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.988, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.8 SEI-080001/027232/2024 – PAR RUE Centro Sul – Vassouras – Remanejamento de leitos de retaguarda clínica previsto para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite para o Hospital Universitário de Vassouras. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 9.002, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.9 SEI-080001/027234/2024 – PAR RUE Centro Sul – Três Rios – Implantação de leitos de retaguarda clínica no Hospital Nossa Senhora da Conceição. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 9.003, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.10 SEI-080001/025875/2024 – Pactuar o Complexo de Regulação Ambulatorial e Hospitalar do município de Angra dos Reis. Kitty Crawford |
Deliberação CIB/RJ nº 8.960, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.11 SEI-080001/026493/2024 - Pactuar a habilitação da Central Estadual de Regulação do Rio de Janeiro como PORTE V. Kitty Crawford |
Deliberação CIB/RJ nº 8.961, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.12 SEI-080001/026504/2024 – Pactuar as atividades e atribuições do Grupo Técnico de Regulação de Acesso do Estado do Rio De Janeiro. Kitty Crawford |
Deliberação CIB/RJ nº 8.962, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.13 SEI-080001/025706/2024 - Transferência de recursos financeiros do PV-Visa 2024 para estados, Distrito Federal e municípios reconhecidos como referência em suas regiões de saúde. Helen Keller/Silva Barreto |
Deliberação CIB/RJ nº 8.963, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.14 SEI 080001/022075/2024 - Repactuação dos itens mínimos para Elaboração do Plano de Contingência de Desastres Naturais e Fluxo para solicitação do kit de medicamentos e insumos estratégicos, bem como a composição deste kit. Silvia Carvalho |
Deliberação CIB/RJ nº 8.964, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.15 SEI-080001/027725/2024 - Pactuar o remanejamento para o Fundo Estadual de Saúde dos recursos direcionados aos municípios que não executaram, até o mês de julho de 2024, os procedimentos elencados no plano estadual de cirurgias eletivas do Ministério da Saúde. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.004, publicada no D.O em 18/09/2024 |
| 2.16 SEI-080001/027749/2024 - Pactuar o remanejamento de recursos federais alocados no teto do Estado referente ao Plano Estadual de Cirurgias Eletivas – para o município de Vassouras para execução de eletrofisiologia. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.011, publicada no D.O em 24/09/2024 |
| 2.17 SEI-080001/027750/2024 - Pactuar o Grupo de Trabalho Estadual para a construção das propostas regionais e macrorregional do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.009, publicada no D.O em 18/09/2024 |
| 2.18 SEI-080001/018938/2024 - Pactuar as cotas físicas para Reabilitação Intelectual para a Região Noroeste, do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, localizado no município de Natividade. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.965, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19 Credenciamento. |
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| 2.19.1 PM/RJ/32810/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462 localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.966 publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.2 PM/RJ/268982024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Federal dos Servidores do Estado CNES Nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de alta complexidade em Neurocirurgia. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.967, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.3 PM/RJ/41343/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica tipo III no Hospital Geral de Bonsucesso, CNES Nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.967, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.4 PM/RJ/26771/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos estágios 4 e 5 – Pré Dialítico. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.968, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.5 SEI-080001/012537/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 9.010, publicada no D.O em 20/09/2024 |
| 2.19.6 SEI-080001/019821/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.969, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.7. PM/RJ/01284/2024 - Pactuar a habilitação em Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva - Implante Coclear, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.970, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.8. PM/RJ/41317/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.971, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.9. PM/RJ/45464/2024 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II no Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.972, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.10. PM/RJ/01233/2024 - Pactuar o credenciamento e habilitação da Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.973, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.11 PM/RJ/28214/2024 - Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária, do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES: 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro. Halene Cristina |
Deliberação CIB/RJ nº 8.974, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.12 SEI-080007/006332/2023 - Pactuar a habilitação do procedimento de vasectomia, do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES: 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro. Halene Cristina |
Deliberação CIB/RJ nº 8.975, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.13 SEI-080001/022963/2024 - Pactuar a implantação para credenciamento do CAPS I, CNES 3029069, do município de Aperibé. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.976, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.14 SEI-080001/026143/2024 – Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente – CAPSi Guttmann Bicho, CNES 0425974, do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.989, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.15 SEI-080001/026143/2024 - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente – CAPSi Santa Cruz, CNES 4404076, do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.990, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.16 SEI-080001/026143/2024 - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente – CAPSi Tijuca, CNES 4404017, do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.991, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.17 SEI-080001/026143/2024 - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente – CAPSi Visconde de Sabugosa, CNES 7060335, do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.992, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.18 SEI-080001/026143/2024 - Pactuar a qualificação do CAPS II Ernesto Nazareth (CNES 3567494) para CAPS III do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.993, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.19 SEI-080001/026143/2024 - Pactuar a qualificação do CAPS II Rubens Corrêa (CNES 3403238) para CAPS III do município do Rio de Janeiro. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.994, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.20 SEI-080001/026559/2024: Pactuar o credenciamento do CAPS tipo III - Francisco Santos Siqueira, CNES 7549415, do município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.995, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.21 SEI-080001/026561/2024: Pactuar a qualificação do CAPS AD II (CNES 6432050) para CAPS AD III Zé Garoto do município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.996, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.22 SEI-080001/026426/2024: Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Marambaia II, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.997, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.23 SEI-080001/026421/2024: Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Vista Alegre II, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.998, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.24 SEI-080001/026557/2024: Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Boa Vista I, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 8.999, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.25 SEI-080001/026429/2024: Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Nova Cidade I, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 9.000, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.19.26 SEI-080001/026434/2024: Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Nova Cidade II, vinculado ao CAPS II Paulo Marcos Costa, CNES 2697092, no município de São Gonçalo. Marli Paixão |
Deliberação CIB/RJ nº 9.001, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20 Emenda Parlamentar. |
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| 2.20.1 SEI-080001/025051/2024 - Pactuar recursos financeiros para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Pronto Atendimento Rio Bonito (CNES 6635172), proposta nº 12116187000124006, no valor de R$ 509.952,00, localizado no município de Rio Bonito. Eduardo Lenini |
Deliberação CIB/RJ nº 8.977, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.2 SEI-080001/024274/2024 - Pactua a Proposta nº 12240.308000/1240-11 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 60.432,00 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), destinado ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, sob o CNES nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ. Marcelo Rodrigues 8978 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.978, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.3 SEI-080001/024273/2024- Pactua a Proposta nº 12240.308000/1240-10, no valor R$ 499.976,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES n° 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ. Marcelo Rodrigues 8979 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.979, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.4 SEI-080001/026437/2024 - Repactuar a Proposta nº 12116.187000/1240-02 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para ampliação de atendimentos nas Unidades de Saúde: Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior, CNES n° 2704420, Ambulatório Municipal Boa Esperança, CNES n° 2697378, e ao Centro de Saúde do Coração, CNES n° 6966179, do município de Rio Bonito. Marcelo Rodrigues SEM MINUTA DE DELIBERAÇÃO |
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| 2.20.5 SEI-430001/005335/2024 - Pactuar a Proposta nº 91127424011 referente à Construção de Unidade Especializada em Saúde, Clínica de Olhos, no valor R$ 2.871.274,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais), em parcela única, que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.005, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.6 SEI-080001/019182/2024 - Pactuar a Proposta nº 12116.187000/1240-02 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para ampliação dos atendimentos nas Unidades de Saúde: Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior, CNES n° 2704420, Ambulatório Municipal Boa Esperança, CNES n° 2697378, e ao Centro de Saúde do Coração, CNES n° 6966179, no valor de R$ 489.999,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ. Marcelo Rodrigues 9006 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.006, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.7 SEI-080001/027580/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro, no valor de R$ 4.199.990,03 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais e três centavos), em parcela única, que serão destinados ao município de Valença/RJ, a fim de implementar e ampliar a promoção de ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Especializada, acerca do Projeto de Reabilitação de Edentados Totais ou Parciais com Próteses Removíveis e Fixas Produzidas em Fluxo Digital. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.007, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.20.8 SEI-080001/027699/2024 - Pactua a Proposta nº 11868019000124007 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 6.134.170,00 (seis milhões cento e trinta e quatro mil cento e setenta reais), que serão destinados ao Hospital Infantil Milene Isabely Christovam, sob o CNES nº 2969734, localizado no município de Belford Roxo/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 9.008, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.21 SEI-080001/024159/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 512.850,13 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.980, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.22 SEI-080001/024405/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.981, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.23 SEI-080001/024779/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 14.999.837,14 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), recurso de custeio em parcela única, destinado ao município de Rio Bonito/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.982, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.24 SEI-080001/023993/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar (MAC), em parcela única, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao município de Guapimirim/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.983, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.25 SEI-080001/025621/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Teto Anual de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) do município de Porto Real/RJ. Marcelo Rodrigues |
Deliberação CIB/RJ nº 8.984, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.26 SEI-080001/026844/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) para manutenção das ações e serviços de saúde no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Valença/RJ. Marcelo Rodrigues 8985 |
Deliberação CIB/RJ nº 8.985, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.27 SEI-080001/026566/2024 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 355/2023, que pactua o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC. Dayanne Lucena |
Deliberação CIB/RJ nº 8.986, publicada no D.O em 17/09/2024 |
| 2.28 Aprovar a Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADO |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/026566/2024 - Informe sobre a Ressalva na Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 24/08/2023. Dayanne Lucena |
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| 3.2. SEI-080001/026545/2024 - Construção do GT para elaboração do Plano de Ação do Programa SUS DIGITAL. Leonardo Ferreira |
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| 3.3. SEI-080001/026580/2024 - Reiteração aos municípios contemplados com a doação de materiais permanentes para implantação de Centros de Hidratação de Arboviroses, os quais ainda não enviaram a documentação da gestão municipal para formalização do ato. Mário Sérgio |
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| 3.4. SEI-080001/026199/2024 - Credenciamento de duas novas Unidades de Saúde da Família, Maria Lopes e Independência para município de Mendes. Halene Cristina |
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| 3.5. SEI-080001/027037/2024 – Informar sobre a solicitação de credenciamento de 02 Equipes de Estratégia de Saúde da Família do município de Mendes. Halene Cristina |
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| 3.6 SEI-080002/004948/2023 - Credenciamento de aumento de duas (2) Equipes de Saúde bucal, modalidade I/20h e I/40h, para município de Nova Friburgo. Halene Cristina |
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| 3.7 SEI-080001/023710/2024 – Informar sobre a solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe de estratégia Saúde da Família e o credenciamento de 02 duas ESB para o município de Duas Barras. Halene Cristina |
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| 3.8 SEI-080001/026697/2024 - Grupo de Trabalho de orfandade do qual a SES-RJ é coparticipe; e das iniciativas que serão feitas para identificação dos órfãos de mães vitimadas pela COVID-19 nos territórios do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Braga |
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| 3.9 SEI-080001/023720/2024 – Informar sobre a solicitação de credenciamento de 02 equipes de estratégia Saúde da Família e 03 Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 02 equipes de ESB para o município de São Sebastião do Alto. Halene Cristina |
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| 3.10 SEI-080001/026638/2024 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para solicitações de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Estado do Rio de Janeiro. Samira Eladji |
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| 3.11 SEI-080001/027950/2024 - Informa sobre a pactuação realizada em Comissão Intergestora Regional da Metropolitana I - CIR METRO I do Plano de Ação Parcial para execução do Programa de Acesso do Município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |