- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 18/12/2024
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86135959671
· ID da reunião: ID da reunião: 861 3595 9671
1.Pactuação.
1.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 1.1.1. SEI-080001/037752/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 794, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 21.363.461,21 (vinte e um milhões trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.159 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.2. SEI-080001/038478/2024- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 795, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Guapimirim, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.135 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.3. SEI-080001/038479/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 796, que pactua o Apoio Financeiro o município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saú |
Deliberação CIB/RJ nº 9.136 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.4. SEI-080001/038480/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 797, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Silva Jardim |
Deliberação CIB/RJ nº 9.137 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.5. SEI-080001/038481/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 798, que pactua o Apoio Financeiro aos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São José de Ubá e Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.138 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.6. SEI-080001/038337/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 799, que pactua a autorização para o município de São Gonçalo/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS |
Deliberação CIB/RJ nº 9.139 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.7. SEI-430001/007004/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 800, que pactua a autorização para o município de Conceição de Macabu/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.140 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.8. SEI-080001/038073/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 801, que pactua a autorização para o município de Itatiaia/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.141 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.9. SEI-080001/038536/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 802, que pactua a solicitação, ad referendum, ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, que serão destinados ao Hospital Municipal Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga, CNES 2278324, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.142 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.10. SEI-080001/038542/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 803, que pactua a solicitação, ad referendum, ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 21.363.461,21 (vinte e um milhões trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), em parcela única, destinado ao município de São Pedro da Aldeia, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.143 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.11. SEI-080001/038541/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 804, que pactua a solicitação, ad referendum, ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, que serão destinados ao Hospital Municipal Magé, CNES 2278332, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.144 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.12. SEI-080001/036529/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 806, que pactua os Planos de Ação das regiões da Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba e Noroeste Fluminense, do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, com a proposta de programação assistencial das Ofertas de Cuidado Integral - OCIs, assim como a Proposta de utilização dos recursos de Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias do Programa Mais Acesso a Especialistas. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.145 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.13. SEI-080001/036529/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 806, que pactua os Planos de Ação das regiões da Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense, Médio Paraíba e Noroeste Fluminense, do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, com a proposta de programação assistencial das Ofertas de Cuidado Integral - OCIs, assim como a Proposta de utilização dos recursos de Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias do Programa Mais Acesso a Especialistas. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.146 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.14. SEI-080001/038764/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 807, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, para custeio do Hospital Municipal Dermeval Garcia de Freitas – CNES nº 2283735, localizado no município de Tanguá/RJ, a fim de atender as demandas desta unidade de saúde, possibilitando a qualificação de novos leitos para dar continuidade à prestação dos serviços de saúde aos munícipes de forma satisfatória.. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.147 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.1.15. SEI-080001/038768/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 808, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, para custeio das Unidades de Saúde: CASA DO CORAÇÃO – CNES nº 4713737, CASA ROSA – CNES nº 0958980 e CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES JOSÉ PELEGRINO – CNES nº 6723187, localizados no município de Tanguá/RJ, a fim de atender as demandas destas unidades de saúde, possibilitando dar continuidade à prestação dos serviços de saúde aos munícipes de forma satisfatória. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.148 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.2. Revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro, 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.177 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.2.1. Solicitação de valor extra de cirurgias eletivas para os municípios que excederam o teto programado em 2024. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.3. SEI-080001/039173/2024 - Pactua a autorização para o município de Macuco/RJ, executar o saldo remanescente em conta bancária, referente aos recursos financeiros anteriormente recebidos do fundo estadual de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.163 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.4. SEI-080001/038725/2024 - Pactua a autorização para o município de Volta Redonda/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.161 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.5. SEI-080001/039181/2024 - Pactua a autorização para o município de Conceição de Macabu/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 8.162 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.6. SEI-080001/039176/2024- Pactua a autorização para o município de Areal/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.163 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.7. SEI-080001/039183/2024 - Pactua a autorização para o município de São Gonçalo/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.164 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.8. SEI-080001/039061/2024 - Pactua a autorização para o município de Nova Iguaçu/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.165 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.9. SEI-080001/038592/2024 - Pactuar a autorização para o município de Itatiaia/RJ, executar o saldo remanescente em Conta Bancária, Referente Aos Recursos Financeiros Anteriormente Recebidos do Fundo Estadual de Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.167 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.10. SEI-080001/038784/2024 - Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 9.119 de 11 de dezembro de 2024, que pactua a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de apoio financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), mensais, destinado ao Laboratório Municipal de Mesquita sob o CNES nº 9210806 e Policlínica Municipal de Mesquita sob o CNES nº 6681298, localizados no Município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.149 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.11. Credenciamento |
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| 1.11.1. PM/RJ/00122/2024 - Pactuar a reclassificação de 13 (treze) leitos de UTI Adulto Tipo I para UTI adulto tipo III do Hospital Municipal Lourenço Jorge, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.150 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.11.2. SEI-080001/021010/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Ambulatório de Atenção à Saúde da População Travesti e Transexual João W. Nery na Policlínica de Especialidades Sylvio Picanco, CNES nº 0012564, localizado no município de Niterói/RJ, na Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando acompanhamento Clínico, Pré e Pós-operatório e Hormonioterapia. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.151 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.11.13. SEI-080001/008595/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II na Beneficência Portuguesa de Petrópolis, CNES nº 3030415, localizada no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.173 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.11.14. SEI-080001/024655/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer – IECPN, CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro, como Centro de Referência de alta complexidade em neurocirurgia com o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia de Epilepsia |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.12. SEI-080001/038166/2024 - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), anual, para o município de Comendador Levy Gasparian/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.152 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.13. SEI-080001/036253/2024 - Pactuar a Proposta nº 1184903000124046 referente à aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada, no valor R$ 1.294.522,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais), que será destinado ao Hospital Doutor Luiz Palmier, localizado no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.153 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.14. SEI-080001/038836/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado ao Hospital Maternidade Angra dos Reis, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.174 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.15. SEI-080001/038733/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Repasse Anual do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.831.839,24 (dez milhões oitocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Casimiro de Abreu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.154 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.16. SEI-080001/038730/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Casimiro de Abreu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.155 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.17. SEI-080001/038148/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em parcela única, destinado Município de Comendador Levy Gasparian/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.156 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.18. SEI-080001/038224/2024 – Pactuar a prorrogação de prazo para utilização de recursos financeiros, do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.186 e 9.189 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.19. SEI-080001/011689/2024 – Pactuar a autorização para a utilização de recursos estaduais repassados para ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.190 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.20. SEI-080001/037907/2024 - Pactuar a utilização de recursos financeiros disponíveis em contas vinculadas, oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para a aquisição de mobiliário e equipamentos e insumos hospitalares e odontológicos, do município de Saquarema. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.168 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.21. SEI-080001/039158/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, que serão destinados a UPA 24h de Fragoso Genario Cozzolino, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.169 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.22. SEI-080001/039162/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, que serão destinados a UPA 24h Mauá Mario Pinheiro, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.170 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.23. SEI-080001/039124/2024 - Pactuar que a totalidade dos recursos previstos na Portaria nº 4.869 referentes ao ano de 2025 e destinados ao enfrentamento da tuberculose, seja repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.157 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.24. SEI-080001/037510/2024 - pactua a autorização para o município de macuco/rj executar o saldo remanescente em conta bancária, referente aos recursos financeiros anteriormente recebidos do fundo estadual de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.158 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.25. SEI-080001/039249/2024 - Pactuar a atualização dos componentes do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado - GCE/PRI. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.175 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.26. SEI-080001/039164/2024 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, que serão destinados a UPA 24h Magé, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.171 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.27. SEI-080001/039167/2024- Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, que serão destinados a UPA 24h de Santo Aleixo, localizado no município de Magé, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.172 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.28. SEI-080001/038425/2024 - Pactua a autorização para o município de Angra dos Reis/RJ, execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.166 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.29. SEI-080001/039227/2024 - Pactuar o Apoio Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.134 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.30. MACAÉ |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.31. ITABORAÍ |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.32. SEI-430001/007345/2024 - Pactua a autorização para o município de Mendes/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.178 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.33. SEI-080001/039282/2024 - NITERÓI. Solicitação ao MS – Emenda parlamentar de R$ 3.000.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.179publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.34. SEI-430001/007330/2024 - Pactuar a autorização para o município de Piraí/RJ, referente à execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 9.176 publicada no D.O em /12/2024 |
| 1.35. SEI-080001/038412/2024 - Itaguaí solicita uso dos recursos no ano de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.181 publicada no D.O em /12/2024 |
| 2. Informes Gerais: |
| 2.1. Ressalva na Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB, item 2.9 “Pactuar o apoio financeiro para o município de Paracambi.” . |
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| 2.2. SEI-080001/039119/2024 - Solicitação de Credenciamento 06 Equipes de Saúde Bucal - 40 horas para município de Saquarema. . |