2.1.1. SEI-080001/005334/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 880, que pactua o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em parcela única, destinado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), CNES n° 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.312 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.2. SEI-080001/005335/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 881, que pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o município de Nova Iguaçu/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.313 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.3. SEI-080001/006488/2025- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 882, que pactua solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 79.080.144,30 (setenta e nove milhões oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.314 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.4. SEI-080001/005963/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 883, que pactua solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.315 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.5. SEI-080001/005964/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 884, que pactua a solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.316 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.6. SEI-080001/006162/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 885, que pactua a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.317 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.7. SEI-080001/006270/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 886, que pactua a solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.318 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.8. SEI-080001/029665/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 887, que pactua o Plano Estadual Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025, nos termos das legislações vigentes.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.319 publicada no D.O em /03/2025
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2.1.9. SEI-080001/006912/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 888, que pactua o Plano de Ação do Programa SUS Digital no âmbito estadual para submissão ao Ministério da Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.320 publicada no D.O em /03/2025
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2.2. Novo PAC
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2.2.1. SEI-080001/007016/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Iguaba Grande.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.321 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.2. SEI-080001/007749/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Duque de Caxias.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.322 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.3. SEI-080001/006941/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Cachoeiras de Macacu.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.324 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.4. SEI-080001/007855/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I/Parque Mambucaba, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Angra dos Reis.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.324 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.5. SEI-080001/007956/2025- Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Porciúncula.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.325 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.6. SEI-080001/007451/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Cantagalo.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.326 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.7. SEI-430001/001081/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo II – distrito de Tamoios, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Cabo Frio.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.327 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.8. SEI-080001/008299/2025 - Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Armação de Búzios.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.328 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.9. SEI-080001/007859/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPSad - Tipo II, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Araruama.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.329 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.10. SEI-080001/008362/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Itaocara.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.230 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.11. SEI-080001/008000/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Porto Real.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.231 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.12. SEI-080001/008287/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPSad - Tipo II, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Rio das Ostras.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.332 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.13. SEI-080001/008411/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de São José do Vale do Rio Preto.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.333 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.14. SEI-080001/008575/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Miguel Pereira
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Deliberação CIB/RJ nº 9.346 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.15. SEI-080001/008668/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Guapimirim.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.347 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.16. SEI-080001/008596/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Casimiro de Abreu.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.348 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.17. SEI-080001/008573/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Bom Jardim.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.349 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.18. SEI-080001/008794/2025: Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Mangaratiba.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.359 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.19. SEI-080001/008909/2025: Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Itatiaia.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /03/2025
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2.2.20. SEI-080001/008896/2025: Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Sapucaia.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.361 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.21. SEI-080001/008565/2025: Pactuar, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Mendes.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.362 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.22. SEI-080001/008918/2025: Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, proposta n° 360000010650/2025 no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Silva Jardim.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.363 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.23. SEI-080001/008799/2025 – Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Tanguá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.364 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.24. SEI-080001/009028/2025 – Pactuar o credenciamento para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Maricá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.365 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.25. SEI-080001/009029/2025 – Pactuar o credenciamento para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, referente à Proposta 36000005352/2025, do município de Piraí.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.366 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.26. SEI-080001/009121/2025 - Pactuar o credenciamento para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, do município de Paty dos Alferes
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Deliberação CIB/RJ nº 9.373 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.27. SEI-080001/008792/2025 - Pactuar a solicitação de uma ambulância do SAMU, através do Programa Novas ambulâncias – expansão e seleção de frota do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025 para o município de Tanguá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.367 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.28. SEI-080001/008840/2025 – Pactuar a solicitação de uma ambulância do SAMU, através do Programa Novas ambulâncias – expansão e seleção de frota do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025 para o município de Angra dos Reis.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.368 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.29. SEI-080001/008900/2025 – Pactuar a solicitação de uma ambulância do SAMU, através do Programa Novas ambulâncias – expansão e seleção de frota do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025 para 1 ambulância (Base Distrito do Pião), no município de Sapucaia.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.369 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.30. SEI-080001/009034/2025 – Pactuar a ampliação/expansão de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025, no município de Maricá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.376 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.31. SEI-080001/008493/2025 - Pactuar a ampliação/expansão de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025, no município de Areal.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /03/2025
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2.2.32. SEI 080001/008286/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000008137/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Rio das Ostras/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.350 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.33. SEI-080001/007755/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000004104/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Duque de Caxias/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.351 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.34. SEI-080001/007760/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000003464/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Duque de Caxias/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.352 publicada no D.O em /03/2025
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2.2.35. SEI-080001/009033/2025 – Pactuar junto ao Ministério da Saúde, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, no município de Maricá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.374 publicada no D.O em /03/2025
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2.3. SEI-080001/008025/2025 - Repactuar proposta nº 11715.094000/1230-49 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais) destinado as seguintes unidades: Maternidade Herculano Pinheiro - CNES nº 2270390, Maternidade Alexandre Fleming - CNES nº 2269945, Hospital Municipal Lourenço Jorge - CNES nº 2270609, Maternidade Carmela Dutra - 2269732, Maternidade Fernando Magalhães - CNES nº 2270714, Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro - CNES nº 7041624, Hospital Municipal Rocha Faria - CNES nº 2295407, Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269, Hospital Municipal Albert Schweitzer - CNES nº 2298120, Hospital Municipal Pedro II - CNES nº 6995462, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades estas que compõem a rede de atenção especializada aparelhando-as para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso à população aos serviços públicos de qualidade.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.353 publicada no D.O em /03/2025
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2.4. SEI-080001/007333/2025 - Pactuar o cofinanciamento de 10 (dez) leitos UTI tipo III, existentes no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis/RJ, para competência 2025.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.335 publicada no D.O em /03/2025
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2.5. SEI-080001/029665/2023 - Pactuar o Plano Estadual Mais Acesso a especialistas – Componente Cirurgias Eletivas do estado do Rio de Janeiro para a ano de 2025.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.319 publicada no D.O em /03/2025
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2.6. SEI-080001/005947/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.336 publicada no D.O em /03/2025
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2.7. SEI-080001/007663/2025- Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.397.489,19 (doze milhões trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), para o Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.337 publicada no D.O em /03/2025
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2.8. SEI-080001/008231/2025 - Pactua a autorização para o município de Maricá/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.338 e 9.339 publicada no D.O em /03/2025
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2.9. SEI-080001/008059/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.340 publicada no D.O em /03/2025
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2.10. SEI-080001/009011/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.370 publicada no D.O em /03/2025
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2.11. SEI-080001/007084/2025 - Pactua atualização do plano regional do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) da região de saúde Metropolitana I.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.354 publicada no D.O em /03/2025
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2.12. SEI-080001/007501/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), destinado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.355 publicada no D.O em /03/2025
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2.13. SEI-080001/009024/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraty/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.371 publicada no D.O em /03/2025
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2.14. SEI-080001/008266/2025 - Pactuar a atualização da nova composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.341 publicada no D.O em /03/2025
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2.15. SEI-080001/007239/2025 - pactuar a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Metropolitana II do estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.342 publicada no D.O em /03/2025
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2.16. SEI-080001/007900/2025- Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.343 publicada no D.O em /03/2025
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2.17. SEI-080001/007898/2025- Pactuar a solicitação de implantação de Polo Tipo I de serviço de atenção às pessoas ostomizadas no município de Barra Mansa, na região do Médio Paraíba.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /03/2025
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2.18. SEI-080001/007899/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 30.300.809,16 (trinta milhões trezentos mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, CNES n° 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.356 publicada no D.O em /03/2025
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2.19. SEI-080001/007984/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 33.692.419,00 (Trinta e três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezenove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES n°7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.344 publicada no D.O em /03/2025
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2.20. SEI-080001/008342/2025- Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 3.000.000,00 (Três milhões), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, CNES n° 643545, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.375 publicada no D.O em /03/2025
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2.21. SEI-080001/008521/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CNES n° 6422810.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.372 publicada no D.O em /03/2025
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2.22. SEI-080001/007978/2025 - Pactuar a atualização do PAR PMAE da região noroeste de acordo com a Portaria 2.331 de 10 de dezembro de 2024.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.383 publicada no D.O em /03/2025
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2.23. SEI-080001/007238/2025 - Encaminhamento da Deliberação CIR METROPOLITANA II nº 002/2025, que pactua a Aprovação do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Atenção Especializada – PMAE da Região Metropolitana II, cuja pactuação regional ocorreu na 1º Reunião Ordinária da CIR Metropolitana II, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.380 publicada no D.O em /03/2025
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2.24. SEI-080001/035821/2024 - Pactuar da revisão do Plano de Ação Regional do PMAE da Baixada Litorânea.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.381 publicada no D.O em /03/2025
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2.25. SEI-080001/007143/2025 - Cofinanciamento SAMU192 em funcionamento e em processo de habilitação - região Noroeste
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Deliberação CIB/RJ nº 9.377 publicada no D.O em /03/2025
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2.26. Credenciamento:
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2.26.1. SEI-080001/000748/2023 - Pactuar o Credenciamento e Habilitação do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, CNES nº 9895124, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional, localizado no município de Maricá/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.345 publicada no D.O em /03/2025
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2.26.2. SEI-080001/016324/2020 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.379 publicada no D.O em /03/2025
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2.26.3. SEI-080001/008706/2025 - Pactuar a solicitação de habilitação de 16 (dezesseis) leitos na Modalidade Hospital Dia Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Federal dos Servidores do Estado (CNES: 2269988), no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.378 publicada no D.O em /03/2025
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2.26.4. SEI-080001/007249/2025: Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, CNES 7321716, localizado no município de Maricá.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.334 publicada no D.O em /03/2025
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2.27. Teto Financeiro:
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2.27.1. SEI-080001/006731/2025 - Pactuar o remanejamento PPI de procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial do município de Mesquita, saindo do Rio de Janeiro passando para Mesquita.
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Deliberação CIB/RJ nº Conjunta nº 38 publicada no D.O em /03/2025
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2.28. SEI-080001/008554/2025 - Pactuar a solicitação da programação de utilização dos recursos direcionados ao Núcleo de Gestão e Regulação (NGR), com sede no município de Três Rios, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 3.492/2024, que instituiu o PMAE, para a implementação das ações e estratégias de Gestão do PAR, em especial para a implementação do NGR.
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Deliberação CIB/RJ nº 9.382 publicada no D.O em /03/2025
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