- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 10/04/2025
· Horário: 14h às 17h
· Local: Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005
1.Pactuação.
1.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/008290/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 889, que pactua o Apoio Financeiro para a Maternidade Laurindo José Ferreira (CNES 0219436), localizado no município de Paracambi, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento da maternidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.385 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.2. SEI-430001/001209/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 890, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Conceição de Macabu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.386 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.3. SEI-080001/009244/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 891, que pactua a proposta de n.º 36000009593/2025, para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.387 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.4. SEI-080001/009288/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 892, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.388 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.5. SEI- -080001/009504/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 893, que pactua a proposta de solicitação de 1 (uma) ambulância do SAMU192, através do Programa Novas Ambulâncias – expansão e seleção de frota do município de Paraíba do Sul para o Distrito de Werneck. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.389 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.6. SEI-080001/009555/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 894, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.390 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.7. SEI-080001/009555/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 895, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo ADII, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.391 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.8. SEI-080001/009555/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 896, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS infantojuvenil - CAPSij , no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.392 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.9. SEI-080001/009493/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 897, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.393 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.10.1. SEI-080001/009487/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 898, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.394 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.11. SEI-080001/009665/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 899, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS infantojuvenil - CAPSij , no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.395 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.12. SEI-080001/009655/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 900, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo ADII, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.396 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.13. SEI-080001/009654/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 901, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo II, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.397 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.14. SEI-080001/009778/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 902, que pactua a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.398 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.15. SEI-080001/009317/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 903, que pactua a proposta de solicitação de ampliação de frota referente a 4 (quatro) ambulâncias do SAMU192, através do Programa Novas Ambulâncias – ampliação de frota do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.399 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.16. SEI-080001/009784/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 904, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000011533/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.400 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.17. SEI-080001/003992/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 905, que pactua a autorização para o município de Barra de Piraí/RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19: 2369/2021 2195/2020. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.401 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.18. SEI-080001/009709/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 906, que pactua a autorização para o município de São Gonçalo/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.402 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.19. SEI-080001/009016/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 907, que pactua solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.403 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.20. SEI-080001/009956/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 908, que pactua a proposta nº 36000016961/2025, para construção de Unidade CAPS infanto-juvenil - CAPSij , no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município do Rio Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.404 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.21. SEI-080001/009816/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 909, que pactua a solicitação junto ao Ministério da Saúde de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), no valor R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.405 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.22. SEI- 080001/010047/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 910, que pactua a proposta de n.º 36000011299/2025, para construção de Unidade CAPS - Tipo ADIII, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.406 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.23. SEI-080001/009998/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 911, que pactua a proposta de n.º 36000016605/2025, para construção de Unidade CAPS Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.407 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.24. SEI-080001/009663/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 912, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000000818/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Barra Mansa/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.408 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.25. SEI-430001/001314/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 913, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.0409 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.26. SEI-080001/009202/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 914, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.410 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.27. SEI-430001/001313/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 915, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a UPA 24h Valmir Hespanhol, CNES nº 0106453, localizado no município de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.411 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.28. SEI-080001/009982/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 916, que pactua a proposta de nº 36000016867/2025, para construção de Unidade CAPS infanto-juvenil - CAPSij, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.412 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.29. SEI-080001/009990/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 917, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000016610/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Teresópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.413 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.30. SEI-430001/001312/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 918, que pactua solicitação junto ao Ministério da Saúde de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinado ao Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva/RJ, CNES nº 6069134, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.414 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.31. SEI-430001/001337/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 919, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS) a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, CNES n° 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.415 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.32. SEI-080001/010113/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 920, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000016973/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.416 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.33. SEI-080001/010105/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 921, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000016969/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.417 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.34. SEI-080001/010170/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 922, que pactua a proposta de n.º 36000011872/2025, para construção de Unidade CAPS - Tipo II, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.418 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.35. SEI-080001/010181/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 923, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000011885/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.419 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.36. SEI-080001/010206/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 924, que pactua solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.420 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.37. SEI-080001/009556/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 925, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000019641/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.421 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.38. SEI-080001/009564/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 926, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000015498/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.422 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.39. SEI-080001/010366/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 927, que pactua solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPSad III, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.423publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.40. SEI-080001/010509/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 928, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Petrópolis com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS nos Hospitais Alcides Carneiro, Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp e Hospital Santa Teresa. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.424 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.41. SEI-080001/010218/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 929, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000019013/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.425 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.1.42. SEI-430001/001393/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 930, que pactua junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000018831/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.426 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2. Teto Financeiro: |
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| 2.2.1. SEI-080001/008808/2025 - Pactuar o remanejamento PPI de procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial do município de Cachoeiras de Macacu, saindo de Niterói retornando para Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº Conjunta CIB nº 39 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.2. SEI-080001/008808/2025 - Pactuar o remanejamento PPI de procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial do município de Cachoeiras de Macacu, saindo de Niterói retornando para Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº Conjunta CIB nº 39 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.3. SEI-080001/012791/2024 - Pactuar o remanejamento da PPI do recurso da reserva técnica estadual de bolsa para ostomizados no valor R$ 329.833,13 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), para o município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.743 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.4. SEI-080001/003947/2024 - Pactuar o remanejamento da PPI do recurso da reserva técnica estadual de bolsa para ostomizados no valor R$ R$ 124.988,88 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para o município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 8.626 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.5. SEI-080001/009082/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 40.086.519,60 (quarenta milhões oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), para custeio do Hospital e Maternidade de Angra dos Reis – HMAR, CNES nº 2280868, localizado no município de Angra dos Reis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.437 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.6. SEI-080001/008657/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 6.240.000,00 (seis milhões duzentos e quarenta mil reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.438 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.7. SEI-080001/010612/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 5.080.511,12 (Cinco milhões oitenta mil quinhentos e onze reais e doze centavos), para o município de Paty do Alferes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.439 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.8. SEI-080001/011027/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para o município de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.440 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.9. SEI-430001/001502/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para o município de São Fidélis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.441 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.10. SEI-430001/001484/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões reais), para o município de São Fidélis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.442 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.11. SEI-080001/011460/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 14.546.639,94 (quatorze milhões quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), para o município de Mangaratiba/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.443 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.12. SEI-080001/011113/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para o município de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.433 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.13. SEI-080001/011047/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao Hospital Francisco Limongi, CNES nº 3584968, localizado no município de Trajano de Moraes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.444 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.14. SEI-080001/011508/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNES nº 6408923, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.434 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.15. SEI 430001/001603/2025 – Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), em parcela única, destinados à Secretaria Municipal de Laje do Muriaé, CNES 6410804. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.445 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.16. SEI- 430001/001604/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Conceição de Macabu, CNES 7517017. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.435 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.17. SEI-080001/011661/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 67.679.347,29 (sessenta e sete milhões seiscentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), para o município de Maricá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.446 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.2.18. SEI-080001/011684/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.080.625,43 (vinte e um milhões oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para o município de Maricá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.447 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.3. SEI-080001/002479/2025 - Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2025, o cofinanciamento, a ser destinado aos municípios que possuem prestadores de serviços de diálise habilitados e contratualizados ao SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise ambulatorial (HD) para pacientes crônicos e confecção de fístula arteriovenosa (FAV). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.436 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.4. SEI-080001/002473/2025 - Pactuar o cofinanciamento estadual das unidades de assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como unidades ou centros de assistência especializada em oncologia, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.448 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.5. SEI-080001/011486/2025 - Pactuar a autorização para o município de Maricá /RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.6. SEI-080001/011462/2025 - Pactuar o fluxo para pactuação das propostas de Emendas Parlamentares previstas aos serviços de Atenção Especializada à Saúde no âmbito da SES-RJ/SAECA. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.451 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.7. SEI- 080001/011123/2025 – Pactuar a programação de utilização dos recursos direcionados ao NGR – Núcleo de Gestão e Regulação do PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas, com sede no município de Niterói, para atender à região Metropolitana II do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.452 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.8. SEI-080001/007974/2025 - Pactuar o credenciamento de 01 (um) leito de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Hospital de Miracema, CNES 2285932, localizado no município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.430 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.9. SEI-080001/010897/2025 – Pactuar a atualização da composição institucional do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.427 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.10. SEI-080001/011011/2025 – Pactuar a estratégia temporária de intensificação vacinal contra o Sarampo nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.428 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.11. SEI-080001/011024/2025 – Pactuar a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.429 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.12. SEI-080001/010390/2025 – Pactuar modelo de relatório técnico para prestação de informações de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.454 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.13. SEI-080001/010389/2025 - Pactuar modelo de relatório técnico para prestação de informações de funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) Regionais. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.453 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.14. SEI-080002/007807/2025 – Pactuar a ampliação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) Capital e aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da Região Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.431 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.15. SEI-080001/010605/2025 - Pactuar a ampliação de frota e aditivo ao PAR RUE centro sul referente ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) com 01 (uma) unidade de suporte básico para o município de Paty do Alferes da região Centro Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.432 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.16. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ/2025 |
Aprovado |
| 2.17. SEI-080001/039865/2024 - Pactua a Proposta nº 36000640222202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.605.337,00 (um milhão seiscentos e cinco mil trezentos e trinta e sete reais) destinado ao Hospital São José, sob o CNES nº 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.449 publicada no D.O em /04/2025 |
| 2.18. SEI-080001/009622/2025 - Pactuar a habilitação do procedimento de vasectomia e laqueadura, do Hospital Dr. Ernestro Che Guevara, CNES: 9895124, localizado no município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.450 publicada no D.O em /04/2025 |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/007763/2025 - Cancelar a pactuação realizada na 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, em 20/03/2025, referente à ampliação/expansão de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025, contida no do processo SEI-080001/008493/2025. |
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| 3.2. SEI-080001/007763/2025 - Cancelar a pactuação realizada na 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, em 20/03/2025, referente à ampliação/expansão de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento – novo PAC Saúde 2025, contida no do processo SEI-080001/008493/2025. |
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| 3.3. SEI-080001/008626/2025 - Solicitação de Credenciamento de 06 ACS para o município de Paty do Alferes. |
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| 3.4. SEI-080001/010921/2025 - Solicitação de envio do Formulário IF6. |
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| 3.5. SEI-080001/011033/2025 – Informe sobre a Nota técnica 001/2025, oriunda do Grupo Condutor do PMAE - Programa Mais Acesso a Especialistas, do Estado do Rio de Janeiro, cujo conteúdo orienta acerca do fluxo de homologação e revisão dos Planos de Ação Regionais (PAR) e também dos pré-requisitos para liberação das APAC ligadas ao referido Programa. |