- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 13/05/2025
· Horário: 14h às 17h
· Local: Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005
1.Pactuação.
1.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI -080001/010563/2025- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 931, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES 2283239, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento |
Deliberação CIB/RJ nº 9456 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.1.2. SEI 080001/011330/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 932, que pactua o Apoio Financeiro ao município de São Gonçalo com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS no Hospital do Câncer e do Coração – HCCOR, Hospital Municipal de Retaguarda, Pronto Socorro Central Dr. Armando Gomes de Sá Couto, Hospital Infantil Darcy Souza Vargas e Centro de Imagem e Especialidades de São Gonçalo – CIESG. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.457 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.1.3. SEI 080001/011579/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 933, que pactua o Apoio Financeiro para o município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de urgência e emergência do Hospital Ferreira Machado, CNES 2287579, Hospital Geral de Guarus, CNES 3002187. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.458 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.2. Emenda Parlamentares |
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| 2.2.1. SEI-080001/014412/2025 – Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-37, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.556 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.2.2. SEI-080001/014420/2025 – Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-52, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.486publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.2.4. SEI-080001/014422/2025 - Repactuar proposta nº 11715.094000/1230-49 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 334.360,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais) destinado as seguintes unidades: Maternidade Herculano Pinheiro - CNES nº 2270390, Maternidade Alexandre Fleming - CNES nº 2269945, Hospital Municipal Lourenço Jorge - CNES nº 2270609, Maternidade Fernando Magalhães - CNES nº 2270714, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades estas que compõem a rede de atenção especializada aparelhando-as para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso à população aos serviços públicos de qualidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.485 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.2.5. SEI-080001/014455/2025 - Repactuar proposta nº 11715.094000/1230-01 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), destinado as seguintes unidades: Hospital Municipal Lourenço Jorge - CNES nº 2270609, Hospital Municipal Rocha Faria - CNES nº 2295407, Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269, Hospital Municipal Albert Schweitzer - CNES nº 2298120, Hospital Municipal Pedro II - CNES nº 6995462, Hospital Municipal Salgado Filho – CNES nº 2296306, Hospital Municipal Evandro Freire – CNES nº 7166494, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades estas que compõem a rede de atenção especializada aparelhando-as para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso à população aos serviços públicos de qualidade. Emenda Parlamentar |
Deliberação CIB/RJ nº 9.486 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.3. Cofinanciamento Estadual |
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| 2.3.1. SEI-080001/011248/2025 - Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 Regional em funcionamento e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.460 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.3.2. SEI-080001/013074/2025 - Pactuar, temporariamente, para a competência de janeiro a abril de 2025, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas |
Deliberação CIB/RJ nº 9.461 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.3.3. SEI-080001/015003/2025 - Pactuar o cofinanciamento de diária em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pediátrica, 5 (cinco leitos), no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, para competência 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.536 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.3.4. SEI-080001/010757/2025 - Pactuar o cofinanciamento de diária em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto na Região Noroeste, no Estado do Rio de Janeiro, para competência 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.526 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.3.5. SEI-080001/002475/2025 – Pactuar, em caráter temporário, o pagamento administrativo de procedimentos vasculares de alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.537 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4. Teto Financeiro: |
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| 2.4.1. SEI-080001/009819/2025 - Pactuar o remanejamento PPI de procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Alta Complexidade Hospitalar do município de Duque de Caxias, saindo do município do Rio de Janeiro retornando para Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ Conjunta nº 40 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.2. Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). |
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| 2.4.2.1. SEI-080001/007158/2025- Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 530.973.071,76 (quinhentos e trinta milhões novecentos e setenta e três mil e setenta e um reais e setenta e seis centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.463 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.2.2. SEI-080001/014270/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS) a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Piraí, CNES n° 5477468, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.464 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.2.3. SEI-080001/013606/2025- Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS) a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 4.145.929,36 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (para otimizar a manutenção da oferta do tratamento oncológico na modalidade de radioterapia). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.487 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3. Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
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| 2.4.3.1. SEI-080001/011742/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.465 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.2. SEI-080001/011621/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.602.213,78 (três milhões seiscentos e dois mil duzentos e treze reais e setenta e oito centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.466 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.3. SEI-430001/001800/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.467 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.4. SEI-430001/001946/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.468 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.5. SEI-430001/001959/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.469 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.6. SEI-430001/002055/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.470 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.7. SEI-430001/002058/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.472 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.8. SEI-430001/002106/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.472 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.9. SEI-080001/013840/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cardoso Moreira/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.473 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.10. SEI-430001/002127/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.474 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.11. SEI-430001/002121/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.475 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.12. SEI-080001/014718/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 100.002.247,94 (cem milhões dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.492 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.13. SEI-080001/014594/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.493 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.14. SEI-080001/014466/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 9.499.524,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025./RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.494 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.15. SEI-430001/002142/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.495 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.16. SEI-080001/014842/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.496 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.17. SEI-080001/015040/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025 |
Deliberação CIB/RJ nº 9.497 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.18. SEI-080001/015039/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.498 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.19. SEI-080001/015029/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.499 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.20. SEI-080001/015031/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.500 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.21. SEI-080001/015027/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.501 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.22. SEI-080001/014844/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.502 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.23. SEI-080001/015028/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.503 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.24. SEI-430001/002170/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes/RJ vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.509 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.25. SEI-430001/002181/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.510 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.26. SEI-430001/002180/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.527 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.27. SEI-080001/015041/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maior de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.539 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.28. SEI-080001/015038/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.540 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.29. SEI-080001/015037/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.541 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.30. SEI-080001/014705/2025 – Reforço MAC - R$ 3.364.176,52 (Três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.528 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.31. SEI-080001/014864/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, CNES nº 2274361, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.530 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.32. SEI-080001/014861/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.542 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.33. SEI-080001/014911/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.555 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.34. SEI-080001/015036/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.593 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.35. SEI-080001/015032/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.544 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.36. SEI-080001/015204/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.545 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.37. SEI-080001/015218/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.535 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.38. SEI-080001/015221/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.538 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.39. SEI-080001/015222/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.546 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.40. SEI-430001/002200/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.547 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.41. SEI-080001/015298/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.548 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.42. SEI-080001/015166/2025– Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.550 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.43. SEI-080001/015119/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.515 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.44. SEI-080001/015116/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.516 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.45. SEI-430001/002183/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.549 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.46. SEI-080001/015117/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.517 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.47. SEI-080001/013142/2025 – Reforço MAC - R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) – Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.551 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.3.48. SEI-080001/015627/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.558 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4. Reforço Pontual ao Teto do Piso da Atenção Primária à Saúde, referente à Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
|
| 2.4.4.1. SEI-080001/015253/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.511 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.2. SEI-080001/015245/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.512 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.3. SEI-080001/015241/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.513 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.4. SEI-080001/015220/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000,000,00(um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.435 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.5. SEI-080001/015203/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 5.000,000,00(quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.529 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.6. SEI-430001/002201/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.531 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.7. SEI-080001/015069/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.532 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.8. SEI-080001/015136/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.532 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.9. SEI-080001/015139/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.508 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.10. SEI-080001/015169/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.552 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.11. SEI-080001/015285/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação de Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.533 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.12. SEI-080001/014868/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.518 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.13. SEI-080001/014887/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.553 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.14. SEI-080001/015122/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.519 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.15. SEI-080001/015135/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.520 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.16. SEI-430001/002184/2025 – pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.521 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.17. SEI-430001/002129/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.554 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.18. SEI-430001/002131/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.534 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.19. SEI-080001/014567/2025 – Reforço PAP - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.522 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.20. SEI-080001/015308/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde 9523 e Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, CNES nº 6400884, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.559 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.21. SEI-080001/014666/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.524 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.4.4.22. SEI-080001/014649/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.525 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.5. Credenciamento/Descredenciamento/Qualificação/Implantação: |
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| 2.5.1. SEI-080001/033862/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - Tipo II do Hospital Estadual Roberto Chabo, CNES nº 2696932, localizado no município de Araruama/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.477 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.5.2. PM/RJ/01233/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.476 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.5.3. SEI-080007/000639/2022 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto tipo II no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, CNES nº 0012769, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.484 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.5.4. PM/RJ/144/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Clínica e Cirurgia de Olhos Dra. Roberli B. Pinto e Dr. Mizael, CNES nº 7492987, localizada no município do Rio de Janeiro para o Tratamento do Glaucoma. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.478 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.6. PM/RJ/38934/2024- Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Neonatal tipo II na Maternidade Paulino Werneck, CNES nº 2270056, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.488 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.7. PM/RJ/38943/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de UCINCo na Maternidade Paulino Werneck, CNES nº 2270056, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.489 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.8. PM/RJ/38939/2024- PM/RJ/38939/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de UCINCa na Maternidade Paulino Werneck, CNES nº 2270056, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.490 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.8.1. SEI-080001/012239/2025 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Lagos Nossa Senhora de Nazareth, localizado no município de Saquarema, para os procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.479 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.9. SEI-080001/013125/2025 - Pactuar os fluxos da Linha de Cuidado para o atendimento às Hepatites Virais na Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.480 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.10. SEI-080001/008700/2025 - Pactuar a autorização para o município de Bom Jardim, executar o saldo remanescente em conta bancária, referente aos recursos financeiros anteriormente recebidos do Fundo Estadual de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.481 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.11. SEI-080001/013687/2025 - Pactua a autorização para o município de Cabo Frio execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.462 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.12. SEI-080001/014788/2025 - Pactua a ampliação da Estratégia de Vacinação contra a Dengue nas Regiões Norte e Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.482 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.13. SEI-080001/027750/2024- Pactuar atualização do Grupo Condutor do PMAE - Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.491 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.14. SEI-080001/008833/2025 – Pactuar o Consórcio Intermunicipal da Baixada Fluminense – CISBAF, como Núcleo de Gestão e Regulação (NGR) da Região Metropolitana I, referente ao Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE) |
Deliberação CIB/RJ nº 9.405 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.15. SEI-080001/035992/2024 – Reprogramação da OCI de Oncologia da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.404 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.16. SEI-080001/012922/2025 - Pactuar o Núcleo Gestor de Regulação da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.506 publicada no D.O em /05/2025 |
| 2.17. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ/2025 |
Aprovado |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/013808/2025 - Nota Informativa 01/2025 - coogaf/Supafie/SAS/SES-RJ que trata sobre As Orientações Atualizadas sobre a Distribuição do Medicamento Hidroxocobalamina 5g. |
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| 3.2. SEI-080001/008718/2025 - Credenciamento da Academia de Saúde de Pouso alegre, do município de São José do Vale do Rio Preto. |
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| 3.3. SEI-080001/014346/2025 - Solicitação de credenciamento de 52 agentes comunitários de saúde (ACS), para o município de Nova Friburgo. |
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| 3.4. SEI-080001/014723/2025 - Solicitação de Credenciamento de 01 Equipe ESF - Serra do Matogrosso - CNES 4908317 e 06 ACS para município de Saquarema/RJ. |
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| 3.5. SEI-080001/014840/2025 - Reativação do Grupo condutor estadual da Rede Alyne. |
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| 3.6. SEI-080001/014938/2025 - Informe sobre o lançamento do Guia de Eliminação das Hepatites Virais no Brasil. |
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| 3.7. SEI-080001/014997/2025 - Divulgação da NT Nº 06/2025 - Utilização de testes rápidos de antígeno para Covid-19 nas unidades estaduais de Pronto Atendimento e Hospitalares. |
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| 3.8. SEI-080001/008641/2025 - Informa sobre a Deliberação CIR BL nº 03/2025, que pactuou a Criação do Grupo Condutor do Programa Mais Acesso à Especialista da Região da Baixada Litorânea – GC PMAE/BL. |
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| 3.9. SEI-080001/015233/2025 - Portaria 2.747, de 12 de maio de 2025 –Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| 3.10. SEI-080001/015146/2025 - Instrutivo para Elaboração dos Planos Municipais de Saúde. |