- INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 12/06/2025
· Horário: 14h às 17h
· Local: Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005
1.Pactuação.
1.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/015447/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 934, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.560 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.2. SEI-080001/015534/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 935, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, CNES nº 6410804, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.561 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.3. SEI-080001/015530/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 936, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.562 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.4. SEI-080001/015717/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º º 937, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.292.152,38 (5 milhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e trina e oito centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.563 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.5. SEI-430001/002271/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 938, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.564 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.6. SEI-080001/015893/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 939, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.565 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.7. SEI-080001/015453/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 940, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.566 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.8. SEI-080001/015547/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 941, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.567 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.9. SEI-430001/002224/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 942, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.568 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.10. SEI-080001/015430/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 943, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.569 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.11. SEI-080001/015316/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 944, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, CNES nº 6231810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.570 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.12. SEI-080001/016319/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 945, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, CNES nº2298570, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.571 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.13. SEI-080001/015368/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 946, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.414.305,02 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinco reais e dois centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, CNES nº 6594689, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.572publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.14. SEI-080001/015435/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 947, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.573 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.15. SEI-080001/015440/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 948, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.574 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.16. SEI-080001/015423/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 949, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 11.536.211,56 (onze milhões quinhentos e trinta e seis mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.575 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.17. SEI-080001/016275/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 950, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.576 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.18. SEI-080001/015528/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 951, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje Muriaé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.577 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.19. SEI-080001/015522/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 952, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje Muriaé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.578 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.20. SEI-080001/015529/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 953, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje Muriaé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.579 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.21. SEI-080001/015520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 954, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Laje Muriaé/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.580 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.22. SEI-080001/016288/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 955, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 8.673.096,73 (oito milhões seiscentos e setenta e três mil noventa e seis reais e setenta e três centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.581 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.23. SEI-080001/016341/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 956, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.582 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.24. SEI-080001/015432/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 957, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.583 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.25. SEI-080001/015436/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 958, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.584 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.26. SEI-080001/015505/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 959, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.585 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.27. SEI-080001/015504/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 960, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.586 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.28. SEI-080001/016326/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 961, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/RJ, CNES nº 6929885, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.587 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.29. SEI-430001/002316/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 962, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.588 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.30. SEI-080001/015426/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 963, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.589 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.31. SEI-080001/016344/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 964, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.590 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.32. SEI-080001/015421/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 965, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.591 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.33. SEI-430001/002310/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 966, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.592 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.34. SEI-430001/002309/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 967, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.593 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.35. SEI-080001/016328/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 968, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, CNES nº 6212131, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.594 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.36. SEI-080001/016352/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 969, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, CNES nº 2297876, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.595 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.37. SEI-080001/016315/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 970, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.596 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.38. SEI-080001/016471/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 971, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.597 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.39. SEI-080001/016465/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 972, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.598 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.40. SEI-080001/016220/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 973, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.599 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.41. SEI-080001/015517/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 974, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, CNES nº 6410804, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.600 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.42. SEI-080001/016077/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 975, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.601 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.43. SEI-080001/016464/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 976, que pactua o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para o município de Barra do Piraí, que decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração fiscal e financeira, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.602 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.44. SEI-080001/016349/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 977, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 71.296.000,00 (setenta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.603 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.45. SEI-080001/016600/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 978, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.604 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.46. PMP.020643/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 979, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de no valor no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, CNES nº 5670268, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.605 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.47. PMP.020643/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 980, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de no valor no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, CNES nº 5670268, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.606 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.48. SEI-080001/016099/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 981, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.607 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.49. SEI-080001/016527/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 982, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.608 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.50. SEI-080001/016664/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 983, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.609 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.51. SEI-080001/016651/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 984, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, CNES nº 6353797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde e Revogar a Delibera Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 999 que está duplicidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.610 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.52. SEI-080001/016644/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 985, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde e Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 997 que está em duplicidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.611 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.53. SEI-080001/016661/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 986, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.612 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.54. SEI-080001/015429/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 987, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.613 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.55. SEI-080001/016681/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 988, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhões e oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.614 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.56. SEI-080001/015442/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 989, que pactua a solicitação, de Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.615 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.57. SEI-080001/016687/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 990, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.616 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.58. SEI-080001/016706/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 991, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.617 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.59. SEI-080001/015419/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 992, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.618 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.60. SEI-080001/016660/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 993, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.619 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.61. SEI-080001/016653/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 994, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 827.344,52 (oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 9526021, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.620 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.62. SEI-080001/016648/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 995, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.621 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.63. SEI-080001/016646/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 996, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.622 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.64. SEI-080001/016695/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 998, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, CNES nº 6413366, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.623 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.65. SEI-080001/015433/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1000, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.624 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.66. SEI-080001/017121/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1001, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.625 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.67. SEI-080001/016989/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1002, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNES nº 9526021, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.626 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.68. SEI- 080001/014865/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1003, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.627 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.69. SEI- 080001/016269/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1004, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 700.000 (setecentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.628 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.70. SEI-080001/017371/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1005, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.629 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.71. SEI - 080001/017018/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1006, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.630 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.72. SEI - 430001/002301/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1007, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.600.00,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.631 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.73. SEI - 080001/015388/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1008, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.800.00,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Areal/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.632 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.74. SEI-080001/017323/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1009, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.633 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.75. SEI-080001/017325/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1010, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.634 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.76. SEI-080001/017107/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1011, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.635 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.77. SEI-080001/017012/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1012, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, CNES nº 7249942, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.636 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.78. SEI-080001/017065/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1013, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Levy Gasparian/RJ, CNES nº 77238730, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.637 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.79. SEI 080001/016092/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1014, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor 11.383.071,25 (onze milhões, trezentos e oitenta e três mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.638 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.80. SEI-080001/017086/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1015, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor RR$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras/RJ, CNES nº 2267934, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.639 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.81. SEI-080001/017113/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1016 , que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.640 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.82. SEI-080001/017095/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1017, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.641 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.83. SEI-080001/016643/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1018, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral/RJ, CNES nº 2271109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.642 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.84. PMP.020643/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1019, que pactua a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.643 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.1.85. SEI-430001/002445/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1020, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 3.729.528,49 (três milhões setecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.644 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2. Emendas Parlamentares. |
|
| 2.2.1. SEI-080001/017229/2025 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 1381310720001/23-014, destinada à estruturação da atenção especializada em saúde para construção do CAPS Infanto-Juvenil (CAPSi), CNES 6257283, no valor de R$ 2.085.000,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil reais), no Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 9.645 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.2. SEI-080001/017229/2025 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 1381310720001/23-014, destinada à estruturação da atenção especializada em saúde para construção do CAPS Infanto-Juvenil (CAPSi), CNES 6257283, no valor de R$ 2.085.000,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil reais), no Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 9.646 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.3. SEI-080001/017229/2025 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 1381310720001/23-014, destinada à estruturação da atenção especializada em saúde para construção do CAPS Infanto-Juvenil (CAPSi), CNES 6257283, no valor de R$ 2.085.000,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil reais), no Município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 9.647 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.4. SEI-080001/018824/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000645783202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ 9.731 9.730 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.5. SEI-080001/018876/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000647641202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.631 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.6. SEI-080001/018865/2025- Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000647125202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.643 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.7. SEI-080001/019043/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000646120202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, CNES nº 6413366, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.744 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.8. SEI-080001/018819/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000645350202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 9.745 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.9. SEI-080001/018816/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000645349202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.747 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.10. SEI-080001/019152/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Sapucaia/RJ - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais |
Deliberação CIB/RJ nº 9.747 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.11. SEI-080001/019185/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.748 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.12. SEI-080001/019185/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.749 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.13. SEI-080001/019193/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) – Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.750 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.14. SEI-080001/019196/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.751 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.15. SEI-080001/019181/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Pinheiral9. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.752 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.16. SEI-080001/019042/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) – Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.753 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.17. SEI-080001/019428/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.732 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.18. SEI-080001/019430/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.733 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.19. SEI-080001/019415/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.768 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.20. SEI-080001/019249/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) – São João da Barra. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.772 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.21. SEI-080001/019409/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.767 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.22. SEI-080001/019258/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.773 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.23. SEI-080001/019260/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) – Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.754 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.24. SEI-080001/019385/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) – Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.771 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.25. SEI-080001/019241/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.755 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.26. SEI-080001/019242/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.756 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.2.27. SEI-080001/019036/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 462.008,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oito centavos) – Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.757 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3. Teto Financeiro e Programação Pactuada Integrada: |
|
| 2.3.1. PPI Remanejamento |
|
| 2.3.1.1. SEI-080002/000948/2023 - Pactuar o remanejamento PPI de Bolsa para Ostomizados do município de Rio das Ostras, saindo do município de Cabo Frio e retornando para Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.1.2. SEI-080001/010621/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Reabilitação Física de Média e Alta Complexidade por Abrangência dos municípios da região Centro Sul, alocados no município de Niterói, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro para o município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.1.3. SEI-080001/016767/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Cardiologia e Oncologia de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar por abrangência do município de Valença, alocados nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda para o município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2. Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
|
| 2.3.2.1. SEI-080001/016985/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNES nº 9526021, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.648 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.2. SEI-080001/016645/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.649 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.3. SEI-080001/017103/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.650 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.4. SEI-080001/017569/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, CNES nº 6413366, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.651 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.5. SEI-080001/017450/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 920.147,30 (novecentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, CNES nº 6594689, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.652 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.6. SEI-080001/016124/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, CNES nº 2293900, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.653 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.7. SEI-080001/017105/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.654 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.8. SEI-080001/017539/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.655 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.9. SEI-080001/017203/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Varre-Sai/RJ, CNES nº 6583253, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.10. SEI-080001/017324/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.098.364,57 (três milhões noventa e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.657 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.11. SEI-430001/002447/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.327.500,00 (seis milhões trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.658 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.12. SEI-430001/002495/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.659 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.13. SEI-430001/002496/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.660 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.14. SEI-080001/017873/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.661 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.15. SEI-080001/016867/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.662 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.16. SEI-080001/017953/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.663 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.17. SEI-080001/018052/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.664 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.18. SEI-080001/016262/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.665 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.19. SEI-080001/018044/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.666 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.20. SEI-080001/016886/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.667 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.21. SEI-080001/016871/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.668 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.22. SEI-080001/016818/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.669 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.23. SEI-080001/016891/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.670 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.24. SEI-080001/016876/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.671 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.25. SEI-080001/016880/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.672 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.26. SEI-080001/016863/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, CNES nº 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.672 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.27. SEI-080001/018153/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.674 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.28. SEI-080001/018330/2025 - - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.675 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.29. SEI-080001/016824/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto/RJ, CNES nº 6388639, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.676 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.30. SEI-080001/016263/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.31. SEI-080001/017476/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, CNES nº 6633862, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.678 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.32. SEI-080001/017483/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.679 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.33. SEI-080001/017480/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.680 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.34. SEI-080001/018258/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, CNES nº 2297876, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.681 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.35. SEI-080001/018336/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.682 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.36. SEI-080001/018338/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.683 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.37. SEI-080001/018595/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.774 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.38. SEI-080001/018796/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.684 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.39. SEI-080001/018843/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.656 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.40. SEI-080001/018904/2025- Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de0 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.677 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.41. SEI-080001/018843/2025- Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.42. SEI-080001/018904/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de0 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.43. SEI-080001/018901/2025- Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 5.316.113,28 (cinco milhões trezentos e dezesseis mil cento e treze reais e vinte e oito centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.734 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.44. SEI-080001/019051/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 39.056.112,08 (trinta e nove milhões cinquenta e seis mil cento e doze reais e oito centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.769 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.45. SEI-080001/019070/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 22.665.224,57 (vinte e dois milhões seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.775 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.46. SEI-080001/019094/2025 – Reforço pontual - R$ 29.682.297,01 (vinte e nove milhões seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e um centavo) – Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.758 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.47. SEI-080001/019074/2025 – Reforço pontual - R$ 40.971.923,52 (quarenta milhões novecentos e setenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) – Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.759 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.48. SEI-080001/019395/2025 – Reforço pontual - R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) – São José do Vale do Rio Preto. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.760 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.49. SEI-080001/019144/2025 – Reforço pontual - R$ 79.080.144,30 (setenta e nove milhões oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos) – Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.761 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.50. SEI-080001/019055/2025 – Reforço pontual - R$ 40.086.519,60 (quarenta milhões oitenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) – Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.762 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.2.51. SEI-080001/019055/2025 – Reforço pontual - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) – Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.763 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.3. Solicitação de Revisão/ Ampliação de Teto MAC ao MS. |
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| 2.3.3.1. SEI-080001/016779/2025 - R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) – Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.764 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.3.2. SEI-430001/002723/2025 - R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) - Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.765 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4. Reforço Pontual ao Teto do Piso da Atenção Primária à Saúde, referente à Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
|
| 2.3.4.1. SEI-080001/016467/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.685 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.2. SEI-080001/017427/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.686 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.3. SEI-080001/016426/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ.. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.687 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.4. SEI-080001/016654/2025 - Solicitar pactuação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 8.808.883,69(oito milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.688 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.5. SEI-080001/015123/2025 - Pactuar a solicitação ad referendum, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.689 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.6. SEI-080001/017088/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$1.000.000.00, (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.690 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.7. SEI-080001/017471/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.691 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.8. SEI-080001/016228/2025 - Solicitar a pactuação, junto ao Ministério da Saúde, do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.913.337,00 (Um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.692 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.9. SEI-080001/018331/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de município de Armação de Buzioa /RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.693 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.10. SEI-080001/015532/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 4º conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.694 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.11. SEI-080001/016334/2025 – Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 9.695 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.12. SEI-080001/017088/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.696 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.13. SEI-080001/017471/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.697 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.14. SEI-080001/015532/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 2.000.000.00 (dois milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.6998publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.15. SEI-080001/016228/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ R$ 1.913.337,00 (Um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.16. SEI-080001/018243/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.700 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.17. SEI-080001/015536/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 900.000 (novecentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.701 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.18. SEI-080001/018335/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.702 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.19. SEI-080001/018853/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.703 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.20. SEI-080001/018848/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.704 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.21. SEI-080001/018823/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 300.000 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.778 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.22. SEI-430001/002316/2025 - Pactuar a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.705 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.23. SEI-080001/019151/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/ RJ, CNES nº (não enviado), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto PAP do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.699 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.24. SEI-080001/019174/2025 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.735 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.25. SEI-080001/019075/2025 - Pactuar a solicitação, do Reforço Pontual de Incremento PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ R$ 27.588.428,13 ( Vinte e sete milhões, Quinhentos e oitenta e oito mil Quatrocentos e vinte oito reais e treze centavos), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de município de Maricá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.736 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.26. SEI-080001/019037/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 800.000,00, (oitocentos mil reais) – Araruama/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.737 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.27. SEI-080001/019067/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP – R$ 400 mil – Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.738 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.28. SEI-080001/018668/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - Itaguaí/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 9.739 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.29. SEI-080001/019393/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) – São José do Vale do Rio Preto. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.770 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.30. SEI-080001/016092/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 11.687.004,66 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatro reais e sessenta e seis centavos) – Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.740 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.31. SEI-080001/014666/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.741 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.3.4.32. SEI-080001/019580/2025 - Reforço Pontual de Incremento PAP - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) – Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.742 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4. Credenciamento/Descredenciamento/Qualificação/Implantação |
|
| 2.4.1. SEI-080001/033888/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann – HRZAN, CNES nº 9074457, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.2. SEI-260008/004728/2021 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, CNES nº 2269783, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.779 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.3. SEI-430001/002406/2025 - Pactuar o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral no município de Mendes, sob o CNES nº 4123069, gestão municipal, 100% SUS, que irá atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.707 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.4. SEI-120001/011417/2022 – Pactuar a solicitação de Credenciamento junto a SES/Habilitação junto ao MS, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia, localizado no município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.708 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.5. PM/RJ/72201/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 60 Leitos de Serviço Hospitalar de Referência à Gestação e ao Puerpério de Alto Rico no Maternidade Maria Amelia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397 localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.709 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.6. PM/RJ/8872/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.710 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.7. PM/RJ/12721/2025 - Pactuar a solicitação de descredenciamento e desabilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Adulto tipo I no Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.711 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.8. PM/RJ/11139/2025 - Pactuar a solicitação do descredenciamento e desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Pediátrico tipo I no Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.712 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.9. SEI-080007/010576/2022 – Pactuar a solicitação de credenciamento e Habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.713 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.10. SEI-080001/013049/2025 - Patuação de habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Paulino Werneck (CNES 2270056). |
Deliberação CIB/RJ nº 9.714 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.11. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua José Amilton, nº 90 - Benfica, vinculado ao CAPS II Núbia Helena dos Santos, CNES 9177558, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.715 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.12. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Washington Luiz, nº 1.124 - Centro, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.716 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.13. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Dom Pedro, nº 682 - Centro, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.717 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.14. SEI-080001/008798/2025 - Pactuar a qualificação do CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, para CAPS III do município de Petrópolis. SEI-080001/008798/2025 - Pactuar a qualificação do CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, para CAPS III do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.15. SEI-080001/008804/2025 - Pactuar a qualificação do CAPS II Núbia Helena dos Santos, CNES 9177558, para CAPS III do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.719 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.4.16. SEI-080001/008630/2025 - Pactuar o credenciamento de 08 (oito) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, CNES 2275589, localizado no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.720 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.5. SEI-080001/011635/2024 - Repactuar a composição da Câmara Técnica de Doenças Raras, de caráter técnico, consultivo e educativo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.721 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.6. SEI-080001/012575/2024 - Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20%, conforme a NOTA TÉCNICA n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE - CNES 2297523, especializado em reabilitação com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicitado pelo município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.722 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.7. SEI-080001/015003/2025 - Pactuar o cofinanciamento de diária em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pediátrica, 10 (dez leitos), no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, para competência 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.776 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.8. SEI-430001/001704/2025 - Pactuar o financiamento de 04 bolsas de residência em 2026, 08 bolsas de residência em 2027, e a partir de 2028 10 bolsas, para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica e em Medicina Intensiva Pediátrica do Hospital Estadual da Criança – COREME / HEC / SES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.723 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.9. SEI-080002/009765/2025 - Pactua o financiamento de 02 bolsas de residência (R1) para 2026, 04 bolsas de residência (R1+R2) em 2027, e 06 bolsas de residência (R1+R2+R3) em 2028 para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica do Hospital da Criança. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.724 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.10. SEI-080002/012776/2025 - Pactuar 03 bolsas de residência em 2026 e 06 bolsas a partir de 2027 para o Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica do Hospital Estadual Dr Ricardo Cruz COREME/HERCRUZ/SES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.777 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.11. SEI-080001/017869/2025 - Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.725 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.12. SEI-080001/018121/2025 - Repactuação das atribuições VE DANT pelos gestores municipais. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.726 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.13. SEI-080001/016918/2025 - Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 do município de Itaboraí e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana II. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.727 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.14. SEI-080001/016831/2025 - Pactuar o acréscimo de repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192, habilitado e qualificado, no município de Queimados na região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.728 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.15. SEI-080001/016774/2025 - Pactuar a qualificação de 07 (sete) leitos de UTI tipo II pertencentes à Rede de Urgência e Emergência no Hospital Flávio Leal (CNES 2267187), no município de Piraí, em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.729 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.16. SEI-080001/018073/2025 – Pactuar a aprovação do Plano de Ação Regional (PAR), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), agora denominado “Agora tem Especialistas” da Região Norte, de acordo com a Deliberação CIR Norte n°12 de 27 de maio de 2025, aprovada na 4ª Reunião da Plenária ordinária da CIR/Norte, realizada em 27 de maio de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.766 publicada no D.O em /06/2025 |
| 2.17. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ/2025 |
Aprovado |
| 3. Informes Gerais: |
| 3.1. SEI-080001/016076/2025 - Solicitação de Credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal, para o município de Paty do Alferes. |
|
| 3.2. SEI-080001/016657/2025 - Solicitação de Credenciamento de 3 Equipes de Saúde Bucal com carga horário diferenciada, para o município de Valença. |
|
| 3.3. SEI-080001/014757/2025 - Informe de solicitação de credenciamento de 2 equipes de saúde da Família- eSF e 29 Agentes Comunitários de Saúde- ACS para o Município de São Francisco de Itabapoana/RJ. |
|
| 3.4. SEI-080001/016937/2025 – Informe sobre a solicitação de credenciamento de 18 agentes Comunitários de saúde para o Município de Iguaba Grande. |
|
| 3.5. SEI-080001/016937/2025 – Informe sobre a solicitação de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família para o Município de Iguaba Grande. |
|
| 3.6. SEI-080001/016937/2025 – Informe sobre a solicitação de credenciamento de 01 equipe de Saúde Bucal para o Município de Iguaba Grande. |
|
| 3.7. SEI-080001/018933/2025 - Informes sobre habilitação do componente sala de estabilização. |
|
| 3.8. SEI-080001/019077/2025 - Informar sobre a publicação da Medida Provisória n° 1.301, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas e dá outras providências. |
|
| 3.9. SEI 080001/019388/2025 – Informe sobre a Reprogramação da oferta estadual no programa Agora Tem especialistas, em apoio as Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. |
|
| 3.10. SEI-080001/019553/2025 - Informe Julho amarelo – Gabriele Damasceno |