| Síntese das Pactuações na 07ª Reunião Ordinária da CIB |
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DELIBERAÇÃO |
| 2. Pactuação: |
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| 2.2. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ. |
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| 2.1.1.. SEI-080001/014130/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1021, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Dr. Celso Erthal (Santa Casa de Bom Jardim), CNES 2282801, localizado no município de Bom Jardim, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 10127 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.2. SEI-080001/021199/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1022, que pactua o apoio financeiro ao Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, CNES 2798662, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 10128 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.3. SEI-080001/021197/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1023, que pactua o Apoio Financeiro ao para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, CNES 7591136, localizado no município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 10129 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.4. SEI-080001/038516/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1024, que pactua o apoio financeiro para o Projeto de Tratamento de Endometriose a ser realizado no município de Resende, com o objetivo de promover o diagnóstico, tratamento ambulatorial, cirúrgico e de controle da dor em pacientes acometidos pela Endometriose |
Deliberação CIB/RJ nº 10130 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.5. SEI-080001/023402/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1061, que pactua a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.954.115 (vinte e um milhões novecentos e cinquenta e quatro mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, CNES nº 5670268, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10114 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.6. SEI-080001/022578/2025 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1062, que pactua a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 11.043.860,12 (onze milhões quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais e doze centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, CNES nº 6651011, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 11115 |
Deliberação CIB/RJ nº 10115 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.7. SEI-080001/022709/2025 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1063, que pactua a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, CNES nº 9144358, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10116 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.8. SEI-080001/020856/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1064, que pactua a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, do município de Santa Maria Madalena, referente a proposta n° 11183882000125001, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº 10117 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.9. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1065, que pactua a proposta nº 02341441000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.143.828,00 (um milhão cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10118 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.10. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1066, que pactua a proposta nº 36000670154202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10119 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.11. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1067, que pactua a proposta nº 36000670221202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 558.461,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10120 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.12. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1068, que pactua a proposta nº 36000670284202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 441.539,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10121 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.13. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1069, que pactua a proposta nº 36000670181202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10122 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.14. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1070, que pactua a proposta nº 36000670218202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10123 publicada no D.O em18 /08/2025 |
| 2.1.15. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1071, que pactua a proposta nº 36000670212202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10124 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.16. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1072, que pactua a proposta nº 36000670168202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10125 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.17. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1073, que pactua a proposta nº 36000670213202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10126 publicada no D.O em 18/08/225 |
| 2.1.18. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1074, que pactua a proposta nº 36000670286202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10131 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.19. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1075, que pactua a proposta nº 36000670269202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10132 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.20. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1076, que pactua a proposta nº 36000670254202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10133 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.21. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1077, que pactua a proposta nº 36000670276202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10134 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.22. SEI-080001/022041/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1078, que pactua a proposta nº 36000670202202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10135 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.23. SEI-080001/023020/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1079, que pactua a proposta nº 12240308000125003, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 129.723,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e vinte e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira /RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10136 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.24. SEI-080001/023023/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1080, que pactua a proposta nº 12240308000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.999.982,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10137 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.25. SEI-080001/023024/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1081, que pactua a proposta n° 36000653708202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10138 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.26. SEI-080001/023024/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1082, que pactua a proposta nº 36000653544202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 6.437.978,00 (seis milhões quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10139 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.27. SEI-080001/023024/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1083, que pactua a proposta nº 36000653765202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 318.997,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10140 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.28. SEI-080001/023024/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1084, que pactua a proposta nº 36000669415202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10141 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.29. SEI-080001/023016/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1085, que pactua a proposta nº 12240308000125004, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 570.273,00 (quinhentos e setenta mil duzentos e setenta e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, CNES nº 6422810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10142 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.30. SEI-080001/022969/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1086, que pactua a proposta nº 12107049000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 299.901,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real/RJ, CNES nº 6159192, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10143 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.31. SEI-080001/023076/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1087, que pactua a proposta n° 36000672486202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10144 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.32. SEI-080001/023069/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1088, que pactua a proposta n° 36000672521202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10145 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.33. SEI-080001/023080/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1089, que pactua a proposta n° 36000672169202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10146 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.34. SEI-080001/020747/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1090, que pactua a proposta nº 36000653793202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, CNES nº 6353797 vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10147 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.35. SEI-080001/023075/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1091, que pactua a proposta nº 36000672531202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10148 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.36. SEI-080001/023086/202 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1092, que pactua a proposta nº 11800731000125007, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.498.701,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10149 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.37. SEI-080001/023078/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1093, que pactua a proposta nº 36000667658202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10150 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.38. SEI-080001/023267/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1094, que pactua a proposta nº 36000657634202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10151 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.39. SEI-080001/023511/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1095, que pactua a proposta nº 36000671462202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10152 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.40. SEI-080001/023508/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1096, que pactua a proposta nº 36000671473202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10153 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.41. SEI-080001/023503/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1097, que pactua a proposta nº 36000671496202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10154 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.42. SEI-080001/023492/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1098, que pactua a proposta nº 36000671481202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10155 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.43. SEI-080001/023179/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1099, que pactua a proposta nº 93915725003, referente Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, CNES nº 6458181, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10156 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.44. SEI-080001/023179/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1100, que pactua a proposta nº 36000663496202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, CNES nº 6458181, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10157 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.45. SEI-080001/023179/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1101, que pactua a proposta nº 36000673650202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, CNES nº 6458181, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10158 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.46. SEI-080001/023179/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1102, que pactua a proposta nº 36000673936202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, CNES nº 6458181, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10159 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.47. SEI-080001/023478/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1103, que pactua a proposta nº 36000650956202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 1.414.305,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil trezentos e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, CNES nº 6594689, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10160 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.48. SEI-080001/023478/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1104, que pactua a proposta nº 36000645097202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 1.414.305,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil trezentos e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, CNES nº 6594689, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10161 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.49. SEI-080001/023489/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1105, que pactua a proposta nº 36000671465202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10162 publicada no D.O em 18/08/2025 |
| 2.1.50. - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1106, que pactua a proposta nº 36000671493202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10163 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.51. SEI-080001/020759/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1107, que pactua a proposta nº 11884903000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 628.321,00 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, CNES nº 6353797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10164 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.52. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1108, que pactua a proposta nº 36000675959202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10165 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.53. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1109, que pactua a proposta nº 36000662666202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10166 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.54. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1110, que pactua a proposta nº 36000662678202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 9.175.985,00 (nove milhões cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10167 publicada no D.O em 20/0/2025 |
| 2.1.55. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1111, que pactua a proposta nº 36000662641202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10168 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.56. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1112, que pactua a proposta nº 36000662672202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10169 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.57. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1113, que pactua a proposta nº 36000662686202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10170 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.58. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1114, que pactua a proposta nº 36000669190202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10171 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.59. SEI-080001/023520/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1115, que pactua a proposta nº 36000669174202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10172 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.60. SEI-080001/023501/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1116, que pactua a proposta nº 36000671429202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10173 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.61. SEI-080001/023565/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1117, que pactua a proposta nº 36000670039202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10174 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.62. SEI-080001/023564/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1118, que pactua a proposta nº 36000670021202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10175 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.63. SEI-080001/023617/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1119, que pactua a proposta nº 36000676687202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10176 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.64. SEI-080001/023617/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1120, que pactua a proposta nº 36000675757202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 940.000.00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CNES nº 6774210, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10177 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.65. SEI-080001/023873/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1121, que pactua a proposta nº 36000675068202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.103.000,00 (um milhão cento e três mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10178 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.66. SEI-080001/023878/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1122, que pactua a proposta nº 36000668571202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 271.476,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10179 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.67. SEI-080001/023895/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1123, que pactua a proposta nº 36000650720202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10180 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.68. SEI-080001/023891/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1124, que pactua a proposta nº 36000668558202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 728.524,00 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10181 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.69. SEI-080001/023899/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1125, que pactua a proposta nº 36000650667202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10182 publicada no D.O em 20/082025 |
| 2.1.70. SEI-080001/023894/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1126, que pactua a proposta nº 36000650774202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10183 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.71. SEI-080001/024086/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1127, que pactua a proposta n° 39563911000125008, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 596.507,00 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10184 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.72. SEI-080001/024086/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1128, que pactua a proposta n° 39563911000125007, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 2.570.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10185 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.73. SEI-080001/024083/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1129, que pactua a proposta nº 36000655744202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10186 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.74. SEI-080001/024083/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1130, que pactua a proposta nº 36000655698202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10187 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.75. SEI-080001/024083/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1131, que pactua a proposta nº 36000655605202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10188 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.76. SEI-080001/024083/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1132, que pactua a proposta nº 36000655657202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10189 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.77. SEI-080001/023908/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1133, que pactua a proposta nº 36000663977202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, CNES nº 2298570, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10190 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.78. SEI-080001/023908/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1134, que pactua a proposta nº 36000663912202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, CNES nº 2298570, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10191 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.79. SEI-080001/023908/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1135, que pactua a proposta nº 36000664020202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, CNES nº 2298570, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10192 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.80. SEI-080001/023908/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1136, que pactua a proposta nº 36000668865202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, CNES nº 2298570, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10193 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.81. SEI-080001/024977/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1137, que pactua a proposta nº 11892333000125002 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão para o município de Quissamã/RJ. |
CIB/RJ nº 10194 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.82. SEI-430001/003430/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1138, que pactua a proposta nº 12014954000125006, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 599.984,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10195 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.83. SEI-080001/024352/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1139, que pactua a proposta nº 36000650569202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10196 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.84. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1140, que pactua a proposta nº 36000649156202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10197 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.85. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1141, que pactua a proposta nº 36000649199202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10198 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.86. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1142, que pactua a proposta nº 36000649223202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10199 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.87. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1143, que pactua a proposta nº 36000649229202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10200 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.88. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1144, que pactua a proposta nº 36000668310202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10201 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.89. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1145, que pactua a proposta nº 36000668313202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10202 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.90. SEI-080001/024469/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1146, que pactua a proposta nº 36000676510202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, CNES nº 2283972, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10203 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.91. SEI-080001/024114/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1147, que pactua a proposta nº 01648573000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral/RJ, CNES nº 2271109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10204 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.92. SEI-080001/024107/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1148, que pactua a proposta nº 39215827000125001, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.384.938,00 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.10205 |
CIB/RJ nº 10205 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.93. SEI-080001/024346/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1149, que pactua a proposta nº 36000650602202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.10206 |
CIB/RJ nº 10206 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.94. SEI-080001/024351/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1150, que pactua a proposta nº 36000650495202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10207 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.95 SEI-080001/024345/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1151, que pactua a proposta nº 36000650644202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 647.598,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10208 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.96. SEI-080001/024104/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1152, que pactua a proposta n° 36000676838202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10209 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.97. SEI-080001/023724/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1153, que pactua a proposta nº 01648573000125001, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor 332.262,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral/RJ, CNES nº 2271109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10210 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.98. SEI-080001/024516/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1154, que pactua a proposta nº 01648573000125003, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 85.133,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral/RJ, CNES nº 2271109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10211 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.99. SEI-080001/023506/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1155, que pactua a proposta nº 36000671469202500, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, CNES nº 6594859, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10212 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.100. SEI-080001/025016/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1156, que pactua a proposta nº 36000657818202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10213 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.101. SEI-080001/025024/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1157, que pactua a proposta nº 36000657761202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 325.985,00 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10214 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.102. SEI-080001/025052/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1158, que pactua a proposta nº 36000657790202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10215 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.103. SEI-080001/023563/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1159, que pactua a proposta nº 36000669338202500 referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10216 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.104. SEI-080001/025268/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1160, que pactua a proposta nº 91224625003, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.464.650,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde |
CIB/RJ nº 10217 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.105. SEI-080001/025546/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1161, que pactua a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES n.º 2270714, no valor anual de R$ 103.832.270,28 (cento e três milhões, oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte oito centavos), do município do Rio de Janeiro |
CIB/RJ nº 10218 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.106. SEI-080001/025549/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1162, que pactua a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Centro Carioca do Olho, CNES n.º 2970619, no valor anual de R$ 52.550.868,92 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), do município do Rio de Janeiro. |
CIB/RJ nº 10219 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.107. SEI-080001/025547/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1163, que pactua a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Hospital Municipal Barata Ribeiro, CNES n.º 2270242, no valor anual de R$ 45.766.536,65 (quarenta e cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos), do município do Rio de Janeiro. |
CIB/RJ nº 10220 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.108. SEI-080001/025114/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1164, que pactua a proposta nº 91389125001, referente Ampliação de Unidade de Atenção Especializada, no valor R$ 599.975,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, CNES nº 6408923, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10221 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.109. SEI-080001/024726/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1165, que pactua a proposta nº 11884903000125003, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 199.770.00 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, CNES nº 6353797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10222 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.110. SEI-080001/025624/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1166, que pactua o financiamento estadual temporário, de janeiro a dezembro de 2025, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa. |
CIB/RJ nº 10223 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.111. SEI-080001/002897/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1167, que pactua a alteração da Resolução SES nº 3623 de 26 de fevereiro de 2025 que define os critérios e valores para continuidade do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP) no ano de 2025. |
CIB/RJ nº 10224 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.112. SEI-080001/025333/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1168, que pactua a proposta nº 36000679544202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, CNES nº 7113951, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10225 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.1.113. SEI-080001/025503/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1169, que pactua a proposta nº 91139925001, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.394.210,00 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil duzentos e dez reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10226 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.114. SEI-080001/025539/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1170, que pactua a proposta nº 12246.6310001/25-010, destinada à construção de Unidade CAPS - Tipo I, no valor de R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais) do programa novo PAC 2025, no município de Tanguá. |
CIB/RJ nº 10227 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.115. SEI-080001/024402/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1171, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES 6232094 e Serviço de Pronto Atendimento – SPA, CNES 6231659, localizados no município de Rio Claro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade |
CIB/RJ nº 10228 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.116. SEI-080001/018129/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1172, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, CNES 2268922, localizado no município de Itaboraí, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
CIB/RJ nº 10229 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.117. SEI-080001/025702/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1173, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Flávio Leal, CNES 2267187, localizado no município de Piraí, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média complexidade. |
CIB/RJ nº 10230 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.118. SEI-080001/011980/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1174, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias – HMODC, CNES 9193723 e para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNES 2288885, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média e alta complexidade, na especialidade de oftalmologia, aos usuários do sistema Único de Saúde – SUS. |
CIB/RJ nº 10231 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.119. SEI-080001/036230/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1175, que pactua o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer – CNES 2298120 e o Hospital Municipal Rocha Faria - CNES 2295407, referente ao cofinanciamento estadual para custeio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
CIB/RJ nº 10232 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.120. SEI-080001/036230/2024 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1176, que pactua o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer – CNES 2298120 e o Hospital Municipal Rocha Faria - CNES 2295407, referente ao cofinanciamento estadual para custeio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
CIB/RJ nº 10233 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.121. SEI-080001/025518/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1177, que pactua proposta nº 11399442000125011, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10234 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.122. SEI-080001/025516/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1178, que pactua a proposta nº 11399442000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 499.857,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10235 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.123. SEI-080001/025217/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1179, que pactua a proposta nº 04249257000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.999.977,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10236 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.124. SEI 080001/018377/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1180, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde. |
CIB/RJ nº 10237 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.125. SEI-080001/023135/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1181, que pactua a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à Proposta n.º 12246631000125007, no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. |
CIB/RJ nº 10238 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.126. SEI-080001/026104/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1182, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Belford Roxo com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média e alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
CIB/RJ nº 10239 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.127. SEI-080001/007238/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1183, que pactua a reprogramação do PAR – Plano de Ação Regional, do Programa Agora Tem Especialistas, da Região Metropolitana II, em atendimento à solicitação do Ministério da Saúde, com base no teto financeiro. |
CIB/RJ nº 10240 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.128. SEI-080001/025652/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1184, que pactua a proposta n° 11384874000125001, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 1.188.103,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10241 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.129. SEI-080001/025757/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1185, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Magé, destinado às unidades de saúde: Hospital Municipal de Magé – CNES 2278332, Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga – CNES 2278324, Hospital Municipal de Fragoso Genarino Cozzolino – CNES 2278677, com serviço de emergência e a Hospital de Mauá Dr. Mário Pinheiro, CNES 2278731 com serviço de emergência, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
CIB/RJ nº 10242 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.130. SEI-080001/025050/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1186, que pactua a proposta nº 11715094000125004, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais), destinado à SMS CEDTEA AP 22, CNES nº 4297822, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços da Atenção Psicossocial, oferecendo suporte diagnóstico com tecnologia avançada às demandas criadas com vistas ao aumento da capacidade de atendimento e a redução da espera para realização de exames e resultados, promovendo desta forma, maior qualidade no atendimento ao paciente, melhoria na oferta de serviços ora existentes e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região. |
CIB/RJ nº 10243 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.131. SEI-080001/027132/2025 Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1187 que pactua, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 01606604000125018, referente à aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 132.085,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta e cinco reais), destinado à secretaria municipal de saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638,vinculado à rede de atenção especializada à saúde. |
CIB/RJ nº 10244 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.132. SEI-080001/027132/2025 Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1188, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 01606604000125017, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) e Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, no valor R$ 1.316.646,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí /RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10245 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.133. SEI-080001/027132/2025 - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1189, que pactua financiamento para o Programa Estadual OPERA RJ do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2025. |
CIB/RJ nº 10246 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.1.134. SEI-080001/027145/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1190, que pactua junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 01606604000125014, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 294.379,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí /RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10247 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.135. SEI-080001/027145/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1191, que pactua a proposta nº 01606604000125022, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 5.332,00 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí /RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10248 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.136. SEI-080001/027132/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1192, que pactua a proposta nº 0166604000125024, relacionada à Emenda Parlamentar nº 92190001, referente à aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 51.063,00 (cinquenta e um mil e sessenta e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. |
CIB/RJ nº 10249 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.1.137. SEI-080001/027112/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1193, que pactua a proposta nº 04249257000125003, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 749.286,00 (setecentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
CIB/RJ nº 10250 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.2. SEI-080001/027695/2025– Pactua a Deliberação CIB InvestSUS n.º 001/2025, de 10 de julho de 2025, que aprova as indicações parlamentares que resultarão em propostas de emendas individuais (rp. 6), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 6.904, de 28 de abril de 2025. Dayanne Lucena. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 43/2025 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3. Emendas Parlamentares – Portaria GM/MS n.º 6.904/2025: |
|
| 2.3.1. SEI-080001/020836/2025 – Pactuar a proposta n.º 13813107000125001, no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e vinte e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Seropédica/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10252 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.2. SEI-080001/020749/2025 – Pactuar a proposta n.º 11884903000125004, no valor de R$138.048,00 (Cento e trinta e oito mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10253 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.3. SEI-080001/021969/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000648919202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10254 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.4. SEI-080001/021969/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000648871202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10255 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.5. SEI-080001/023152/2025 – Pactuar a proposta n.º 12246631000125008, no valor de R$ 214.128,00 (duzentos e quatorze mil e cento e vinte e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10256 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.6. SEI-080001/023832/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000649779202500 , no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ. Fabiana Senna 10257 |
CIB/RJ nº 10257 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.7. SEI-080001/023765/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000675623202500, no valor de R$ 2.897.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa e sete mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10258 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.8. SEI-080001/023831/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000653319202500, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10259 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.9. SEI-080001/023915/2025 – Pactuar a proposta nº 36000655772202500, no valor de R$ 775.985,00 (setecentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10260 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.10. SEI-080001/023915/2025 – Pactuar a proposta n.º 39563911000125003 , no valor de R$699.961,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10261 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.11. SEI-080001/025617/2025 – Pactuar a proposta n.º 11183882000125008, de emenda parlamentar nº 44350003, no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10262 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.3.12. SEI-080001/025617/2025 – Pactuar a proposta n.º 11183882000125007, de emenda parlamentar nº 44350003, no valor de R$ 87.461,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10263 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.3.13. SEI-080001/023834/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000645085202500, no valor de R$ 352.401,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ. |
CIB/RJ nº 10264 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.14. SEI-080001/023888/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000644733202500, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10265 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.15. SEI-430001/002898/2025 – Pactuar a proposta Nº 1229255600012500, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10266 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.16. SEI-080001/021766/2025 – Pactuar a proposta n.º 12246631000125005, no valor de R$ 596.993,00 (Quinhentos e Noventa e Seis mil e Novecentos e Noventa e Três reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10267 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.17. SEI-080001/020779/2025 – Pactuar a proposta n.º 11884903000125001, no valor de R$ 385,544.00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatros reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ. |
CIB/RJ nº 10268 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.18. SEI-080001/023499/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000671646202500, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ. Fabiana Senna 10269 |
CIB/RJ nº 10269 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.19. SEI-080001/023001/2025 - Pactuar a proposta n.º 36000663441202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10270 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.3.20. SEI-080001/023001/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000663200202500, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10271 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.21. SEI-080001/023001/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000663369202500, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10272 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.22. SEI-080001/023001/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000650444202500 , no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10273 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.23. SEI-080001/023852/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000645036202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10274 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.24. SEI-430001/003609/2025 – Pactuar a proposta n.º 12014954000125007, no valor de R$ 120.046,00 (cento e vinte mil e quarenta e seis reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10251 publicada no D.O em 20/08/2025 |
| 2.3.25. SEI-080001/024096/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000667564202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se por: Incremento do Piso da Atenção Primária. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10275 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.26. SEI-080001/023514/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000671748202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10276 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.27. SEI-080001/023485/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000671507202500, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10277 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.28. SEI-080001/023700/2025 – Pactuar a propostas n.º 36000658499202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se por: Incremento ao Piso da Atenção Primária. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10278 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.29. SEI-080001/023700/2025 – Pactuar a propostas n.º 36000662613202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se por: Incremento ao Piso da Atenção Primária. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10279 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.30 SEI-080001/023700/2025 – Pactuar a propostas n.º 36000662606202500 junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se por: Incremento ao Piso da Atenção Primária. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10280 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.31. SEI-080001/025262/2025 - Pactuar a Proposta n.º 39215827000125003 de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 274.868,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10281 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.32. SEI-080001/020711/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000651245202500, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10282 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.33. SEI-080001/024100/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000667587202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10283 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.34. SEI-080001/024093/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000667535202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº10284 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.35. SEI-430001/003429/2025 - Pactuar a proposta n.º 12014954000125003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mendes, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10285 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.36. SEI-080001/023475/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000651647202500, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10286 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.37. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000658511202500, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10287 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.38. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 3600065852120500, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10288 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.39. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000658469202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10289 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.40. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000658541202500 , no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) , destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10290 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.41. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000658535202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10291 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.42. SEI-080001/024311/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000658483202500, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10292 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.43. SEI-080001/023482/2025 – Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000645236202500, referente à e emenda parlamentar n. 44890010, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Areal/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10293 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.44. SEI-080001/023482/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000645250202500, referente à Emenda Parlamentar n.º 43380011, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 310.853,00 (trezentos e dez mil e oitocentos e cinquenta e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Areal/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10294 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.45. SEI-080001/023482/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000648580202500, referente à Emenda Parlamentar nº. 43110012, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Areal/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10295 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.46. SEI-080001/023482/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000645290202500, referente à Emenda Parlamentar n. 27870001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.500.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Areal/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10296 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.47. SEI-080001/023484/2025 – Pactuar a Proposta n.º 36000671669202500, referente à Emenda Parlamentar de nº 27870001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10297 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.48. SEI-080001/023486/2025 – Pactuar a proposta n.º 36000671761202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10298 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.49 SEI-080001/026456/2025 – Pactuar a proposta n.º 09206510000125001, referente à Emenda Parlamentar individual n.º 43110014, para Estruturação da Atenção Primária – Equipamentos para Saúde Bucal, no valor de R$ 855.940,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), para o município de Paracambi/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10299 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.50. SEI-080001/027793/2025- Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000646463202500, referente à Emenda Parlamentar nº 43110012, junto ao Ministério da Saúde (MS)R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios/RJ. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10300 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.51. SEI-080001/021942/2025 – Pactuar a aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal, no valor de RS: 234.277,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais), do município de Italva. Fabiana Senna |
CIB/RJ nº 10.369 publicada no D.O em 02/09/2025 |
| 2.3.52. SEI-080001/024105/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000677437202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10365 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.53. SEI-080001/025476/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11216262000125005, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes, no valor R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras /RJ, CNES nº 6289738 , vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10303 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.54. SEI-080001/026265/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36285484000125008, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes, no valor R$ R$ 699.921,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10304 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.55. SEI-080001/025989/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11384874000125001, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes, no valor R$ R$ 1.188.103,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes /RJ, CNES nº 6298109, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10305 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.56. SEI-080001/025273/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660565202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, CNES nº 6541151, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10306 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.57. SEI-080001/025273/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660282202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, CNES nº 6541151, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10307 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.58. SEI-080001/025273/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660547202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, CNES nº 6541151, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10308 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.59. SEI-080001/025273/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660596202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, CNES nº 6541151, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10309 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.60. SEI-080001/026265/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36285484000125008, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes, no valor R$ 699.921,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10310 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.61. SEI-080001/025974/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 16559032000125005, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 164.072,00 (cento e sessenta e quatro mil e setenta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10311 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.62. SEI-080001/026414/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11934211000125008, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 244.781,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10312 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.63. SEI-080001/026414/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000677945202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, CNES nº 6326870, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10313 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.64. SEI-080001/026911/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 12097798000125005, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 337.563,00 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, CNES nº 6633862, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10314 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.65. SEI-080001/026453/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11294684000125002, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 999.976,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, CNES nº 6426484, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10315 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.66. SEI-080001/026752/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 12246631000125011, referente À aquisição de Unidade Móvel de Saúde para ampliação/expansão da Frota do SAMU 192 no componente Novo PAC Seleção, a ser regulada pela CRU metropolitana II, (considerando que o tempo de resposta será menor do que o existente hoje), ampliando de uma(01) unidade móvel regulada para duas(02) unidades móveis reguladas, no valor R$ 637.334,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10339 publicada no D.O em 21/08/2025 |
| 2.3.67. SEI-080001/027194/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 12361936000125008, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 999.876,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, CNES nº 6464491, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10340 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.68. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000667111202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10341 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.69. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000673013202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10342 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.70. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652962202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10343 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.71. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653339202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10344 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.72. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652758202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10345 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660412202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 10345 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.73. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653051202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10346 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.74. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660376202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10347 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.75. SEI-080001/027207/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000660412202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10348 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.76. SEI-080001/025816/2025 – Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n.º 93561525002, no valor de R$ 1.499.968,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Comendador Levy Gasparian. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10316 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.77. SEI-080001/027831/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000677804202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.475.985,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, CNES nº 5473861, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues 10317 |
CIB/RJ nº 10317 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.78. SEI-080001/024922/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Pick-up 4x4, do município de Vassouras, referente a proposta n° 11216262000125003, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025. Eduardo Lenini 10318 |
CIB/RJ nº 10318 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.79. SEI-080001/024922/2025 - Pactuar o projeto de qualificação do serviço de Transporte Eletivo em ambulância tipo A da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras. Eduardo Lenini 10319 |
CIB/RJ nº 10319 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.3.80. SEI-080001/026414/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11934211000125003, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 146.808,00 (cento e quarenta seis mil e oitocentos e oito reais), destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad), CNES nº 6844022, no município de Valença. Marli Paixão |
CIB/RJ nº 10320 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.4. Portaria GM/MS n.º 6.640/2025 – Novo PAC. |
|
| 2.4.1. SEI-080001/026324/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91049725001, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Novo PAC no valor R$ 16.902.000,00 (dezesseis milhões novecentos e dois mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, CNES nº 6212131 |
CIB/RJ nº 10349 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.4.2. SEI-080001/027844/2025 – Pactuar junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 91043525001, referente construção de unidade de atenção especializada, modalidade Policlínica, no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Acelerção e Crescimento - Novo PAC, para o município de São João de Meriti/RJ. |
CIB/RJ nº 10338 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5. Credenciamento/Descredenciamento/Qualificação/Implantação: |
|
| 2.5.1. PM/RJ/41317/2024 - Pactuar a solicitação de o credenciamento e habilitação do Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10350 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.2. SEI-080001/009695/2020 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Renalth Produtos e Serviços Médicos Ltda. Filial, CNES nº 9712895, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10351 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.3. SEI-080001/022464/2025 - Pactuar a solicitação de Ampliação de Serviço não ofertado de Odontopediatria e Endodontia no Centro de Saúde Benedito Pinto Chagas, CNES: 2267195, no município de Quissamã/RJ. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10352 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.4. E-08/001/1766/2017 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Getúlio Vargas, CNES nº 2270234, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10353 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.5. PM/RJ/26898/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10354 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.6. Processo PM/RJ/97/2024 - Solicita a pactuação do credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Hospital Dia - Cirúrgico, Diagnóstico ou Terapêutico do Hospital Municipal Salgado Filho. CNES: 2296306. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10355 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.7. SEI-080001/016756/2025 - Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES 2292912, localizado no município de Valença. Marli Paixão |
CIB/RJ nº 10356 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.5.8. SEI-080001/024664/2025 - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi Rui Ribeiro de Freitas, CNES 4325192, localizado no município de Rio das Ostras. Marli Paixão |
CIB/RJ nº 10357 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6. Teto Financeiro – Pedido de Revisão/Aumento do Teto MAC ao MS: |
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| 2.6.1. SEI-080001/023502/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 35.125.731,55 (Trinta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10358 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.2. SEI-080001/010621/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Reabilitação Física de Média e Alta Complexidade por Abrangência de 07 municípios da região Centro Sul, alocados no município de Niterói, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro para o município de Volta Redonda. Marcelo Rodrigues |
Deliberação Conjunta CIB-RJ nº 44 publicada no D.O em 25/08/2025 |
| 2.6.3. SEI 080001/027856/2025 - Pactua solicitação de remanejamento de Alta Complexidade, no valor anual de R$ 467.028,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e vinte e oito reais), da Reserva Técnica Estadual/RJ para a Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia do município de Valença. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10359 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.4. SEI-080001/026630/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10360 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.5. SEI-080001/018235/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.403.694,30 (dois milhões quatrocentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10361 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.6. SEI-080001/026676/2025 - Pactuar a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES n.º 227071, no valor anual de R$103.832.270,28 (cento e três milhões oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos), do município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10362 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.7. SEI-080001/026679/2025 - Pactuar a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Centro Carioca do Olho (CCO), CNES n.º 2970619, no valor anual de R$ 52.550.868,92 (cinquenta e dois milhões quinhentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), do município do Rio de Janeiro. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10363 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.6.8. SEI-080001/027466/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 176.000.000,00 (cento e setenta e seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673 , vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10367 publicada no D.O em 29/08/2025 |
| 2.6.9. SEI-080001/027769/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 36.500.000,00 (trinta e seis milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10368 publicada no D.O em 29/08/2025. |
| 2.7. SEI-080001/021131/2025 - Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a política de cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10463 publicada no D.O em 25/09/2025. |
| 2.8 SEI-080001/011977/2025 – Pactuar a prorrogação do Apoio de Financiamento ao Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, no valor mensal de R$ 13.000.000,00 (Treze milhões de reais), para o exercício de 2025. Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10322 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.9. SEI-080001/012104/2025 – Pactuar a prorrogação de Apoio Financeiro para serviço de diagnóstico por imagem, no valor mensal de R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), competência agosto a dezembro/2025. Marcelo Rodrigues 10302 |
CIB/RJ nº 10302 publicada no D.O em 20/08/25 |
| 2.10. SEI-080001/036276/2024 - Pactuar a solicitação de apoio financeiro para o Hospital Municipal do Coração São José, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)/mês, competência agosto a dezembro/2025. Marcelo Rodrigues 10321 |
CIB/RJ nº 10.321 republicada no D.O em 25/08/25 |
| 2.11. SES-080001/026696/2025 - Apoio financeiro para о Centro de Diagnóstico por Imagem para atender a região Centro Sul/RJ. |
CIB/RJ nº 10.364 republicada no D.O em 21/08/25 |
| 2.12. SEI-080001/025180/2025 - Pactua a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, referente ao pleito da Região Metropolitana I, acerca da habilitação dos serviços, do Centro Especializado em Reabilitação Norma Bastos Fernandes, como Centro Especializado em Reabilitação - CER II (modalidade física e intelectual). Marcelo Rodrigues |
CIB/RJ nº 10322 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.13. SEI-080001/025397/2025 - Pactuar a ampliação de frota SAMU192 no município de Itatiaia com 01(uma) Unidade de Suporte Básico de Vida (CNES 5676851) ligada à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. Eduardo Lenini |
CIB/RJ nº 10323 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.14. SEI-080001/025394/2025 - Pactuar a habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) ligadas à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda para uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. Eduardo Lenini |
CIB/RJ nº 10324 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.15. SEI-080001/024401/2025 - Pactuar a ampliação de frota SAMU192 no município de Barra Mansa com 01(uma) Unidade de Suporte Básico de Vida (USB) ligada à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Eduardo Lenini |
CIB/RJ nº 10325 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.16. SEI-080001/034191/2024 - Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização do Hospital Municipal São Sebastião Varre-Sai, CNES 2704390, no município de Varre-Sai, na região Noroeste, conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos. Eduardo Lenini |
CIB/RJ nº 10326 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.17. SEI-080001/024399/2025 - Pactuar a ampliação de frota SAMU192 no município de Barra do Piraí com 01(uma) Unidade de Suporte Básico (USB) ligada à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda em aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba. Eduardo Lenini1 |
CIB/RJ nº 10327 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.18. SEI-080001/027705/2025 – Pactuar o fluxo de regulação da Rede de Urgência e Emergência do município do Rio de Janeiro. Eduardo Lenini |
CIB/RJ nº 10328 publicada no D.O em 22/08/25 |
| 2.19. SEI-080001/022225/2025 – Repactuar o Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. Eduardo Lenini 10329 |
CIB/RJ nº 10329 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.20. SEI-080001/022225/2025 - Pactuar o Regimento Interno do Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. Eduardo Lenini 10330 |
CIB/RJ nº 10330 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.21. SEI-080002/016669/2025 - Pactuar o financiamento de 02 bolsas de residência (R1) para 2026, 04 bolsas de residência (R1+R2) em 2027, e 06 bolsas (R1 + R2 + R3) para 2028 para o Programa de Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Estadual Getúlio Vargas e a continuidade do financiamento de 06 bolsas anuais para o programa credenciado. Suzane Gattass 10331 |
CIB/RJ nº 10331 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.22. SEI-080001/035821/2024 - Pactua a reprogramação do Plano de Ação Regional - PAR, da Região da Baixada Litorânea, do Programa Agora Tem Especialistas. Thaís Martins 10332 |
CIB/RJ nº 10332 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.23. SEI – 080001/ 026372/2025 - Pactua o Plano de Ação Regional - PAR do Programa mais Acesso à Atenção Especializada "PMAE", atual Programa Agora Tem Especialistas, da Região Serrana e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário CIM-Serra, como Núcleo de Apoio à Gestão "NAG", sendo indicado o município de Petrópolis para o recebimento de recursos e posterior repasse ao Consórcio. Thaís Martins 10333 |
CIB/RJ nº 10333 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.24. 080001/018073/2025 - Pactuar a aprovação do Plano de Ação Regional (PAR), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), agora denominado “Agora tem Especialistas” da Região Norte e Campos dos Goytacazes, como município sede do Núcleo de Gestão e Regulação – NGR, atual Núcleo de Apoio à Gestão. Thaís Martins 10334 |
CIB/RJ nº 10334 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.25. SEI - 080001/ 026062/2025 – Pactua a reprogramação do PAR do Programa Agora Tem Especialistas da região do Médio Paraíba. Thaís Martins 10335 |
CIB/RJ nº 10335 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.26. SEI – 080001/ 025737/2025 Pactua o aditivo referente às ofertas de cuidados integrados - OCI em Saúde da Mulher (ginecologia), no Plano de Ação Regional - PAR, da Região Metropolitana I, do Programa Agora Tem Especialistas. Thaís Martins 10336 |
CIB/RJ nº 10336 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.27. SEI – 080001/ 0266795/2025 - Pactua a reprogramação das Ofertas de Cuidado Integral - OCIs, assim como a Proposta de utilização dos recursos de Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias do Programa Agora Tem Especialistas, dos municípios da região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. Thaís Martins 10337 |
CIB/RJ nº 10337 publicada no D.O em 22/08/2025 |
| 2.28. Aprovação das Atas da 2ª Reunião Extraordinária e da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ/2025. Dayanne Lucena |
APROVADA |