| Síntese das Pactuações na 10ª Reunião Ordinária da CIB |
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ID da reunião: 841 4966 3776 |
DELIBERAÇÃO |
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| 2. Pactuação: |
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| 2.1. Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ: Dayanne Lucena |
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| 2.1.1. SEI-080001/031250/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1229, que pactua o Apoio Financeiro para construção do Hospital Municipal, localizado no município de Barra Mansa, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº10494 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.2. SEI-080001/036290/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1230, com a alteração da redação do artigo 1º da deliberação citada, que passa a ter a seguinte redação: “Pactua o apoio financeiro para construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Municipal Integrado, localizado no município de Paracambi, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”. |
Deliberação CIB/RJ nº10491 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.3. SEI-080001/ 036245/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1231, com a alteração da redação do artigo 1º da deliberação citada, que passa a ter a seguinte redação: “Pactua o apoio financeiro para construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Geral de Queimados, localizado no município de queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”. |
Deliberação CIB/RJ nº10492 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.4. SEI-080001/ 036291/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1232, que pactua o Apoio Financeiro para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº10530 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.1.5. SEI-080001/030904/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1233, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Geral Municipal São Francisco de Assis, CNES 5307864, localizado no município de Porto Real, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº10497 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.6. SEI-430001/005464/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1234, que pactua o Apoio Financeiro aos Hospitais São José Operário, Municipal Otime Cardoso dos Santos e da Mulher de Cabo Frio, localizados no município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº10495 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.7 SEI-080001/037324/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1235, que pactua o Apoio Financeiro ao município de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção à saúde na Saúde Pública. |
Deliberação CIB/RJ nº10494 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.8. SEI-080001/037336/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1236, com a alteração da redação do artigo 1º da deliberação citada, que passa a ter a seguinte redação: “Pactua o apoio financeiro para a construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Municipal, localizado no município de Mangaratiba, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”. |
Deliberação CIB/RJ nº10493 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.9. SEI-080001/036964/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1237, que pactua o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para o município de Cabo Frio, que decretou Situação de Calamidade Financeira no âmbito da Secretária Municipal de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10496 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.10.SEI-080001/037637/2025- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1238, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, CNES 2268329, localizado no município de Rio das Flores, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº10498 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.11.SEI-080001/033978/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1239, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Dr. Celso Martins, CNES 2696924, localizado no município de Cachoeiras de Macacu, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº10499 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.1.12.SEI-080001/038317/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1240, que pactua a proposta nº 11715094000125004, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 65.654,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool Infantojuvenil Eliza Santa Roza (CAPSij), CNES nº 3567516, no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10532 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.1.13.SEI-080001/038993/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1241, que pactua a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor adicional de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), a serem incorporados ao montante anual atualmente recebido pelo Município, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10533 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.1.14.SEI-080001/039129/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1242, que pactua o Plano de Ação nº 09032025-2- 087195, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, como exposto em ofício, a demanda é justificada por: custeio do Piso da Atenção Primária – proveniente da Emenda Parlamentar Individual n.º 202541580008. |
Deliberação CIB/RJ nº10534 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.1.15.SEI-080001/037198/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1243, que pactua a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Santo Antônio de Pádua/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar - nº 04249257000125009, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 646.625,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº10535 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.1.16.SEI-080001/039013/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1244, que pactua o Plano de Ação nº 09032025-2-087014/2025, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao custeio do Piso da Atenção Primária (PAP), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Carmo/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se por: custeio ao piso da atenção primária – proveniente da Emenda Parlamentar Individual nº 202544750006. 10513 |
Deliberação CIB/RJ nº10535 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.1.17.SEI-080001/038787/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1245, que pactua o Plano de Ação nº 09032025-2-086476, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) cadastrado no Transferegov, para incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde (APS). |
Deliberação CIB/RJ nº10514 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.1.18.SEI-080001/038787/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1246, que pactua Plano de Ação nº 09032025-2-087194, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 352.425,15 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) cadastrado no Transferegov, para incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde (APS). |
Deliberação CIB/RJ nº10515 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.1.19. SEI-080001/039489/2025 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1247, que pactua o Plano de Ação nº 09032025-2-086470, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) cadastrado no TransfereGov. Conforme apresentado em ofício, a solicitação justifica-se por: investimento ao Piso da Atenção Primária – proveniente da emenda parlamentar individual nº 202543110016 destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10516 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.2. InvestSUS: |
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| 2.2.1. SEI-080001/039014/2025 – Pactuar as propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS. Deliberação Conjunta CIB-RJ |
Deliberação CIB/RJ nº47 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3. Emenda Parlamentar – TransfereGOV e Novo PAC: |
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| 2.3.1. SEI-080001/037759/2025 – Pactuar proposta de Equipamento n° 04311955000110, junto ao MS de solicitação de 02 (duas) ambulâncias SAMU192, através do programa novas ambulâncias – renovação de frota – NOVO PAC para o município de Maricá. Eduardo Lenini 10502 |
Deliberação CIB/RJ nº10502 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.2. SEI-080001/039120/2025 – Pactuar a Emenda Parlamentar n.º 202592190016, no Valor R$ 4.950.000,00, destinada à Ampliação e Modernização da Clínica da Criança, CNES: 2287099, que se transformará no hospital geral de pequeno porte para atendimento de crianças de 0 a 11 anos (destacando-se como referência em urgência e emergência pediátrica). |
Deliberação CIB/RJ nº10500 publicada no D.O em 14/11/2025 |
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| 2.3.3. SEI-080001/038919/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 06810909000125004, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 269.732,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6594689, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10503 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.4. SEI-080001/039390/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 11171092000125013, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 330.188,00 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6231810, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10504 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.5. SEI-080001/039390/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 11171092000125015, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 338.132,00 (trezentos e trinta e oito mil cento e trinta e dois reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6231810, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10505 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.6. SEI-080001/038537/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 93235425006, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 1.000.009,00 (um milhão e nove reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Valença/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6326870, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10506 publicada no D.O em 24/11/2025 |
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| 2.3.7. SEI-080001/039135/2025 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, referente à proposta n.º 11715094000123032, no valor de R$ 299.776,65 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10507 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.8 SEI-080001/032520/2025 - Repactuar proposta nº 11715.094000/23-050 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 76.970,00 (setenta e seis mil novecentos e setenta reais) destinado às seguintes unidades: Maternidade Herculano Pinheiro - CNES nº 2270390, Maternidade Alexandre Fleming - CNES nº 2269945, Maternidade Leila Diniz (Hospital Municipal Lourenço Jorge) - CNES nº 2270609, Maternidade Carmela Dutra - CNES n° 2269732, Maternidade Fernando Magalhães - CNES nº 2270714, Maternidade da Rocinha- CNES n° 4575474, Maternidade Miguel Couto (Hospital Municipal Miguel Couto)- CNES n° 2270269, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades estas que compõem a rede de Atenção Especializada aparelhando-as para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso à população aos serviços públicos de qualidade. |
Deliberação CIB/RJ nº10508 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.9. SEI-080001/034395/2025 - Pactuar proposta nº 11715094000125018 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 799.944,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais) destinado às seguintes unidades: Hospital Municipal Albert Schweitzer - CNES nº 2298120, Hospital Municipal Lourenço Jorge - CNES nº 2270609, Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269, Hospital Municipal Pedro II - CNES n° 6995462, Hospital Municipal Rocha Faria - CNES nº 2295407, Maternidade Alexander Fleming- CNES n° 2269945, Maternidade Carmela Dutra- CNES n° 2280248, Hospital da Mulher Mariska Ribeiro - CNES n° 7041624 , Maternidade da Rocinha - CNES n° 4575474, Maternidade de Herculano Pinheiro, CNES n° 2270390, Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda - CNES n° 7027397, Maternidade Fernando Magalhães - CNES n° 2270714 e Maternidade Paulino Werneck - CNES n° 2270056, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços de triagem auditiva neonatal. |
Deliberação CIB/RJ nº10509 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.10.SEI-080001/039044/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 02341441000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.107.525,00 (um milhão cento e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, com o objetivo de Implantar um Aparelho de Densitometria Óssea por Raios – X no Centro de Saúde Rio das Ostras, CNES nº 2275392, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10510 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.11.SEI-080001/034931/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 11389542000125004, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 176.291,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e noventa e um reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6385028, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10511 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.12.SEI-080001/034535/2025 - Pactuar proposta nº 11715094000125017, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 999.997,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais), destinados às seguintes unidades: Centro Municipal Oscar Clark, CNES n° 2295326, Policlínica Newton Bethlem CNES n° 2708175 e Policlínica Manoel Guilherme PAM Bangu CNES n° 2270048, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de ampliar os serviços dos Centros Especializados em Reabilitação. |
Deliberação CIB/RJ nº10512 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.13.SEI-080001/037750/2025 - Pactuar Aquisição de Equipamento no âmbito da Saúde Digital e Telessaúde, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 78.738,00 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Maricá/RJ. Fabiana Senna |
Deliberação CIB/RJ nº10568 publicada no D.O em 03/12/2025 |
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| 2.3.14.SEI-080001/037754/2025 - Pactuar Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.995.960,00 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta reais), destinado ao fundo municipal de saúde de Maricá/RJ Fabiana Senna SEM MINUTA |
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| 2.3.15.SEI-080001/023135/2025 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Tanguá, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 385.723,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais.) |
Deliberação CIB/RJ nº10517 publicada no D.O em 24/11/2025 |
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| 2.3.16.SEI-080001/034467/2025 – Pactuar a aquisição de Unidades Odontológicas Moveis, para expansão da Atenção à Saúde Bucal, referente ao Plano de Ação n.º 09032025-2-086596, do Município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº10563 publicada no D.O em 24/11/2025 |
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| 2.3.17.SEI-080001/032275/2025 – Pactuar o Reforço Pontual de Incremento PAP, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), do município de Santa Maria Madalena. |
Deliberação CIB/RJ nº10567 publicada no D.O em 25/11/2025 |
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| 2.3.18.SEI-080001/037448/2025 – Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-41, para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 683.185,00, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10564 publicada no D.O em 24/11/2025 |
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| 2.3.19.SEI-080001/033075/2025 – Pactuar o Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 3.712.892,00 (três milhões e setecentos e doze mil e oitocentos e noventa e dois reais), referente à Proposta n.º 36000698484202500, do município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº10518 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.20.SEI-080001/039793/2025 – Pactuar a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, referente ao Plano de Ação n.º 09032025-2-086691, do município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº10501 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.21.SEI-080001/032726/2025 - Pactuar a solicitação de proposta n.º 11183882000125008, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde; CNES: 2268450, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 7.861, de 5 de agosto de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº10566 publicada no D.O em 25/11/2025 |
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| 2.3.22.SEI-080001/033642/2025 – Pactuar a proposta n.º 11389542000125001, para aquisição de equipamentos no âmbito da saúde digital e telessaúde, do município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº10519 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.23. SEI-080001/033642/2025 – Pactuar a proposta n.º 11389542000125002, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº10520 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.24. SEI-080001/032727/2025 – Pactuar a proposta n.º 11183882000125007, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Santa Maria Madalena. |
Deliberação CIB/RJ nº10522 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.25. SEI-080001/034272/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta nº 10411707000125011, de Emenda de Comissão nº50410007, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº10524 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.26. SEI-080001/033042/2025 - Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36285484000125011, de Emenda de Bancada nº 50410007, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$176.415,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº10525 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.27.SEI-080001/033642/2025 – Pactuar a proposta n.º 11389542000125003, para construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Francisco do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ n10521 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.28. SEI-080001/040093/2025 - Pactuar o Plano de Ação nº 09032025-2-086474, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), destinado ao fundo municipal de saúde de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ n10523 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.29. EI-080001/038682/2025 - Pactuar Aquisição de Equipamento e material Permanente, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 299.919,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10526 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.30. SEI-080001/038682/2025 - Pactuar Aquisição de Equipamento e Material Permanente, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 183.154,00 (cento e oitenta três mil, cento e cinquenta e quatro reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº10527 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.31.SEI-080001/027912/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11274201000125016, referente Aquisição de Equipamentos no âmbito da Saúde Digital e Telessaúde, no valor R$ 7.036,94 (sete mil, trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, CNES Nº 2715929; 6030351; 2297663; 2292475; 2292408; 2297752; 2297647; 2292394; 2297736; 2297639; 229767, vinculado à Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº10528 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.3.32. SEI-080001/032270/2025 - Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11183882000125010, referente Aquisição de Equipamentos no âmbito da Saúde Digital e Telessaúde, no valor R$ 14.073,88 (quatorze mil e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CNES Nº 2268450 E CNES Nº 2268418, vinculado à Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº10529 publicada no D.O em 17/11/2025 |
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| 2.4. Credenciamento/Descredenciamento/Qualificação/Implantação: |
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| 2.4.1. SEI-080001/035316/2025 - Pactuar o credenciamento de 15 (quinze) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, CNES 2273349, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10531 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.4.2. SEI-080001/008779/2025 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Maria Joaquina Félix, nº 70, casa da frente - Itaipava, vinculado ao CAPS II Núbia Helena dos Santos, CNES 9177558, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº10536 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.4.3. PM/RJ/15106/2025 - Pactuar a Habilitação de 01 (um) leito de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10537 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.4.4. PM/RJ/3222/2024 - Solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES Nº2295423, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Hematologia (UNACON). |
Deliberação CIB/RJ nº10538 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.4.5. PM/RJ/15106/2025 – Solicitação de credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (um) leito de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. |
Deliberação CIB/RJ nº10539 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.4.6. SEI-080001/034749/2025 - Pactuar a solicitação de Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10540 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.5. SEI-080001/037333/2025 - Pactuar a Metodologia e as metas para os Indicadores Bipartite - Ciclo 2026/2027. |
Deliberação CIB/RJ nº10541 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.6. SEI-080001/038928/2025 - Pactuar a distribuição dos recursos do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS), da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis (IST), do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, do grupo de vigilância em saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10542 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7. Teto Financeiro – Pedido de Revisão/Aumento do Teto MAC ao MS: |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 48 publicada no D.O em 02/12/2025 |
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| 2.7.1. SEI-080001/019492/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de leitos obstétricos, clínicos e cirúrgicos de Média Complexidade hospitalar do município de Japeri, alocados nos municípios de Japeri e Seropédica para os municípios de Paracambi e Queimados. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.2. SEI-080001/034109/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de procedimentos de Média Complexidade ambulatorial do município de Tanguá, alocados no município de Rio Bonito para o próprio município. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.3. SEI-080001/035430/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de Diagnósticos - Densitometria Óssea de Alta Complexidade ambulatorial do município de Armação dos Búzios, alocado no município de Araruama para o próprio município. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.4. SEI-080001/035432/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI de exames de Média e Alta Complexidade ambulatorial do município de Armação dos Búzios, alocados no município de Niterói para o próprio município. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.5. SEI-080001/039054/2025 - Pactuar solicitação de remanejamento PPI em UTI Adulto II de UTI Hospitalar do município de Mendes, alocados no município de Três Rios para o município de Vassouras. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.6. SEI-080001/037842/2025 - Remanejamento PPI de Oncologia do município de Macaé, alocado no município de Campos dos Goytacazes para o próprio município. Marcelo Rodrigues |
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| 2.7.7. SEI-080001/034105/2025 - Pactuar a transferência de recurso financeiro da Reserva Técnica de DESINSTITUCIONALIZAÇÃO do município de Silva Jardim para os municípios de Rio Bonito e Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº10543 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.8. SEI-080001/038735/2025 - Pactuar novo Teto de Média e Alta e Complexidade (Teto MAC) da Rede de Oncologia do Estado do Rio de Janeiro - conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025. |
Deliberação CIB/RJ nº10544 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.9. SEI-080001/034639/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/RJ, CNES nº 6929885, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10545 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.10.SEI-080001/036458/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, CNES nº 6400175, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10546 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.11.SEI-080001/037216/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10547 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.12.SEI-080001/037016/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.958.524,13 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes/RJ, CNES nº 6600409, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10548 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.13.SEI-080001/034612/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, CNES nº 7790740, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10549 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.7.14.SEI-080001/040086/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.448.507,71 (vinte e um milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e setenta e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº10550 publicada no D.O em 18/11/2025 |
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| 2.8. SEI-080001/034571/2025 - Pactua a redistribuição de vagas do Serviço de Reabilitação Física e Intelectual do Centro Especializado em Reabilitação CER II, situado junto à APAE NOVA FRIBURGO - CNES 2272687, no município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº10551 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.9. SEI-080001/035498/2025 - Pactuar a solicitação para implantação/aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, voltado para habilitação nas modalidades auditiva, visual, física e intelectual, do município de Paracambi, da região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10552 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.10. SEI-080001/030139/2025 - Pactuar a republicação da alteração da composição da Câmara Técnica de Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10553 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.11. SEI-080001/030233/2025 - Pactuar a alteração da composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro, para a formulação de políticas públicas de saúde, no intuito de conduzir, internamente, o plano estadual de atenção oncológica. |
Deliberação CIB/RJ nº10554 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.12. SEI-080001/038193/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a anuência para a contemplação do Hospital Mário Kroeff no âmbito PERSUS, por meio do chamamento público nº 01/2025/SAES/MS, na categoria de equipamento obsoleto. |
Deliberação CIB/RJ nº10555 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.13. SEI-080001/037200/2025 – Pactuar as diretrizes para a operacionalização de estratégias antirracistas e ações voltadas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº10556 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.14. SEI-080001/038327/2025 – Pactuar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro-CIES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº10557 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.15. SEI-080001/038379/2025 - Pactuação de Aditivo ao Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - PEGTES, para aplicação de recursos financeiros destinados a ações de fomento e aprimoramento dos Programas de Residência em Saúde, mediante apoio administrativo e logístico às COREM e CODEMU. |
Deliberação CIB/RJ nº10565 publicada no D.O em 24/11/2025 |
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| 2.16. SEI-080001/038927/2025 Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 Regional em funcionamento e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde do município de Trajano de Moraes. |
Deliberação CIB/RJ nº10558 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.17. SEI-080001/038972/2025 Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da região Centro Sul com 01 (uma) Unidade de Suporte Básico para o município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº10559 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.18. SEI-080001/038685/2025- Pactuar o Projeto "Teleconsultoria no Instituto Nacional de Cardiologia em Apoio ao Programa Agora Tem Especialistas" selecionado no Edital nº 3/2025 da SEIDIGI/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº10560 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.19. SEI-080001/039870/2025 - Apresentação do Projeto "Aplicação de Multimeios em Telessaúde como Ferramenta Estratégica para Ampliação do Atendimento Especializado na Linha de Cuidado do Câncer de Pulmão e seus Diagnósticos Diferenciais no SUS" selecionado no Edital nº 3/2025 da SEIDIGI/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº10539 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.20. SEI- 080001/039490/2025 – Pactuar o Projeto "Implantação do Supercentro Carioca de Saúde Digital", no município do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital nº 3/2025 da SEIDIGI/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº10561 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.21. SEI-080001/039900/2025 - Pactuar o Projeto de consolidação e ampliação do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário Antônio Pedro/UFF, no âmbito do Edital nº 3/2025 da SEIDIGI/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº10562 publicada no D.O em 19/11/2025 |
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| 2.22. Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Dayanne Lucena |
APROVADA |
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