Participantes da reunião da CIB-RJ
Data: 22.01.1999
Titulares da SES/RJ: Dr. Gilson Cantarino O’Dwyer (Secretário de Estado de Saúde); Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Drª Neuza Maria Nogueira Moysés (Chefe de Gabinete);
Suplentes: Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação de Saúde).
Titulares do COSEMS/RJ: Dr. Luiz Antonio da Silva Neves (Secretário Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Marco Aurélio Couto Silva (Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí) e Dr.ª Cecília Maria Lucas de Araújo (Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro).
Suplentes: Dr. Giovanni Serpa (Secretário Municipal de Saúde de Magé);
Dr. Valmi Pessanha Pacheco (SMS do Rio de Janeiro) e Dr. Edno Luiz Carpi (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna).
Desenvolvimento da Reunião
Data: 22.01.1999
I - Informes Gerais
a) Plano Estadual de Assistência Farmacêutica - Dr. Valcler ressaltou a importância de elaborar o quanto antes o Plano de Assistência Básica Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro, que deverá conter uma estratégia de implantação da Política de medicamentos para o Estado do Rio de Janeiro e o elenco de medicamentos a serem comprados. O Plano deverá ser encaminhado ao MS para não atrasar a liberação do recurso. Dr. Luiz Antonio sugeriu utilizar a informação do Seminário sobre Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro, como marco inicial para elaboração do Plano.
b) PACS e PSF - Foram aprovados os pleitos de: Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Macuco, Armação de Búzios, Itaguaí, Niterói e Vassouras.
c) Consórcios - Dr Luiz Antonio perguntou se a SES prevê novos incentivos para os consórcios e sugeriu a implantação de um projeto modificando a gestão do Hospital Estadual Pedro II com a participação de outros municípios, tornando-se, assim, um centro de referência Intermunicipal. Dr. Gilson declarou que concorda com essa proposta, podendo estabelecer esse convênio dos municípios com o Hospitais Pedro II, Hospitais de Araruama e de São Gonçalo, dentre outros que estejam capacitados para servirem de referência. Basta apenas fundamentar a proposta e garantir a escolha de unidades que realmente atendam às necessidades dos municípios.
d) VIGISUS - Dr.ª Helena declarou que, em janeiro deste ano, começaria a entrega das cartas-consulta, mas foi prorrogada essa entrega para o mês de fevereiro. O Banco Mundial, no início de março, fará a primeiro convocatória. Isto significa que poderá ser liberada a primeira parcela do recurso. É indispensável, portanto, agilizar a formalização dessa Câmara Técnica, pois ela precisa ser treinada na parte técnica e de informática. Dr. Valcler informou que haverá uma reunião no dia 25/01 com a participação da Drª. Helena, de um representante da Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento e de um representante da Saúde Coletiva para abordar esse assunto.
e) Leitos de Pacientes Crônicos - Foi sugerido que fosse formada uma Câmara Técnicada da CIB/RJ específica para avaliar essa questão.
f) Sanatório Palmyra - Dr. Valcler ressaltou a importância de uma Câmara Técnica da CIB/RJ específica para avaliar esse caso.
g) Pólo de Capacitação - Dr. Gilson expôs que é preciso marcar uma reunião extraordinária da CIB para apresentar o novo projeto do Pólo de Capacitação. É necessário um novo projeto porque foi averiguado que algumas Universidades indicadas para o Pólo de Capacitação não estavam qualificadas.
h) Programa Materno Infantil - Dr. Gilson expôs que houve problema no número de unidades encaminhadas ao MS a respeito do Programa Materno Infantil, pois nem todas as unidades indicadas poderão ser contempladas. Dr. Valcler informou que é preciso deliberar sobre quais unidades serão retiradas do projeto. A CIB decidiu retirar do projeto da Gestão de Alto Risco as seguintes unidades: Hospital Estadual Pedro II, Hospital Maternidade Praça XV, Hospital Leila Diniz, Hospital Municipal de Xerém, Hospital Municipal de São Gonçalo, Hospital Municipal de Araruama, Hospital das Clínicas de Teresópolis e Casa de Saúde e Maternidade.
I) REFORSUS - Dr. Luiz Antonio informou sobre os projetos que deverão sofrer modificações. Disse que, na última reunião do COSEMS, foi aprovada a proposta de realizar uma inversão de projetos (os que estavam no início da lista iriam para o final, já que não cumpriram as pendências apontas pela UATR), sendo assim os que estão no final da lista e já cumpriram todas as exigências serão os indicados agora: os primeiros municípios contemplados serão Seropédica e Volta Redonda. Essa proposta foi aprovada por unanimidade.
j) Gestão Plena Estadual - Dr. Gilson informou que no final de fevereiro a SES irá definir essa questão.
l) Hospitais Universitários - Dr. Luiz Antonio informou que a Portaria n.º 22 de 11 de janeiro de 1999, em conjunto com o Ministério da Educação, interfere na decisão da Bipartite estipulando como alocar os recursos financeiros e conferidos aos Hospitais Universitários status de Gestores. Reiterou o protesto do COSEMS, solicitando que essa Portaria seja revogada, tendo em vista que foi instituída sem conformidade com as diretrizes do SUS.
m) INCA - Dr. Valcler informou que a SES está acompanhando a questão do Rio de Janeiro e outros municípios que possuem capacidade para oferecer esse serviço no sentido de organizar a referência.
II - Teto Financeiro - Dr. Valcler propôs uma reunião com a participação do COSEMS e a SES, para o dia 26/01, às 14h00m. Nessa reunião, seriam discutidos os Tetos Financeiros do SIA e SIH. A CIB aprovou a proposta por unanimidade.
III - Dengue - Dr. Gilson Informou que participará de uma reunião com a FNS para discutir a questão dos vetores. Foi criada uma Comissão para se aprofundar na discussão dos impasses que estão ocorrendo, essa Comissão será composta pelas Dr.ª Adélia e Dr.ª Dulce. Propuseram-se a integrar essa Comissão representantes do COSEMS, que são: Dr.ª Analice Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda) e Dr.ª Sueli Batista (Secretária Municipal de Saúde de Barra Mansa).
Gilson Cantarino O’Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ