Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 16.10.2001
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação); Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios); Dr.ª Analice Silva Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda) e Drª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu) Suplentes: Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico); Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna); Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende); Dr. Agnaldo Luiz Lessa Zagne (SMS de Niterói) e Dr. Mauro Marzochi (Substituto do SMS do Rio de Janeiro).
Representantes: Dr. ª Jônia (Coordenadora Regional da FUNASA) e Dr. Valmi Pessanha Pacheco (NERJ/MS). Dr. Valcler iniciou a reunião e fez a leitura da pauta proposta: 1 -Aprovação das atas da 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias da CIB; 2 - Aprovações da CT: a) Credenciamento; b) Bolsa Alimentação - Projeto Piloto Teresópolis; c) PACS e PSF; d) Teto Financeiro; 3 - Rio Orto; 4 - NOAS - PPI; 5 - FIDEPS; 6 - Processo nº E-08/3947/01 - SMS de Paracambi - Reabilitação na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal; 7 - PPI-ECD; 8 - Orçamento Estadual; 9 - Informes Gerais.
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 16.10.2001
Dr. Roberto Chabo iniciou a reunião e fez a leitura da pauta proposta:
I - Aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB;
II - Credenciamento;
III - PACS e PSF;
IV -Teto Financeiro;
V - Emendas Parlamentares de Barra do Piraí;
VI - NOAS - Aprovação do Esboço do PDR;
VII - Atendimento em UTI Neonatal;
VIII - PNASH;
IX - Informes Gerais: Perguntou se todos concordavam com a apreciação dos credenciamentos, pleitos do PACS e PSF e as Emendas Parlamentares de Barra do Piraí. Todos concordaram.
I - Credenciamento - Dr. Roberto Chabo citou os pleitos analisados e aprovados pela C.T.: Proc. s/n.° de 23/20/97 - SMS de Duque de Caxias - Santa Rita de Cássia - credenciamento no SIPAC Ortopedia; Proc. n.° 022084/01 - SMS do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Souza Aguiar - Cadastramento do Centro de Alta Complexidade em Assistência a Queimados; Proc.22º E-08/2693/01 - SMS de Saquarema - Dilabos Diagnósticos Laboratoriais Ltda. - Credenciamento de Exames de Análises Clínicas (Patologia Clínica); Proc. nº E-08/00001447-0/97 - SMS de Carmo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - credenciamento para Videolaparoscopia; Proc. nº E-08/2004/2001 - SMS de Itaguaí - CAPS Bem Viver - Credenciamento para Atendimento Psicossocial e Proc. nº E-08/4580/2001 - SMS de Miguel Pereira - Hospital Fundação Miguel Pereira - Exclusão da atividade ambulatorial de Urgência/Emergência. A CIB aprovou todos os pleitos supracitados.
II- PACS e PSF - Dr. Roberto Chabo informou que o município de Casimiro de Abreu encaminhou o incentivo para implantação. Expôs que para ampliação foram enviados os pleitos de Bom Jesus do Itabapoana, Itaboraí, Vassouras e Bom Jardim. Informou que também havia o projeto de Saúde Bucal dos municípios de Vassouras e Paraíba do Sul. Declarou que todos os pleitos citados foram aprovados pela Câmara Técnica. A CIB aprovou-os.
III - Emendas Parlamentares de Barra do Piraí - Dr. Roberto Chabo apresentou os projetos orçamentários de Barra do Piraí, enviados através do ofício SMS nº 420, de 01 de outubro de 2001. Informou que o ofício encaminha as propostas para aquisição de Unidade Móvel de Saúde; Equipamentos para a montagem de um consultório oftalmológico completo; Equipamento de Ultrasonografia com Doppler; Equipamento de Colposcopia e Equipamento para as Unidades Centrais da Secretaria Municipal de Saúde. A CIB aprovou as Emendas Parlamentares de Barra do Piraí. Dr. Valcler perguntou se a CIB se oporia à discussão dos Informes Gerais sobre Hanseníase, Conferência de Vigilância Sanitária, Conferência de Saúde Mental e Plano de Hemoterapia, pois o ponto de pauta Teto Financeiro precisaria ser discutido posteriormente. Não houve objeções.
IV - Informes Gerais - Hanseníase - Dr.ª Tadiana solicitou auxílio da CIB, em conjunto com os SMSs, para efetivação dos projetos ligados à hanseníase, principalmente no que tange o treinamento dos profissionais e a conscientização dos médicos sobre a importância do diagnóstico da doença. Informou sobre a deficiência na alimentação do SINAM. Expôs que apesar do treinamento de pessoal nessa área, ainda há problemas na alimentação do Sistema. Informou que encaminharia ao COSEMS uma listagem com os municípios que apresentavam pendências junto a Hanseníase/SES. Conferência Nacional de Vigilância Sanitária - Dr. Valcler declarou que esse informe fora solicitado pelo Dr. Werneck, na última reunião da C.T. Dr.ª Maria de Lourdes agradeceu a participação dos municípios, informou que a estratégia de realização das Conferências Regionais foi bem sucedida. Informou que a Conferência de Vigilância Sanitária seria realizada nos dias 08, 09 e 10 de novembro, no Rio Centro. Plano de Hemoterapia - Dr.ª Kátia Motta expôs que o referido plano foi discutido na Comissão do Sangue. Informou que os processos em andamento foram licitados. Informou sobre o problema na aprovação dos recursos do convênio SES/MS de 2001. Discorreu sobre a importância da ampliação das unidades de coleta. Explanou sobre a proposta de implantação de uma unidade de coleta em Santo Antônio de Pádua, Araruama, Barra Mansa, dentre outros municípios. Informou que para Itaperuna faltava apenas a assinatura do contrato com a empresa licitada. Solicitou que os municípios respondessem um questionário sobre os serviços de Hemoterapia. Apresentou o conjunto de projetos do Plano de Hemoterapia. Informou sobre a aquisição de equipamentos para o Hemorio. Dr. Valcler informou que o COSEMS tinha acesso aos documentos com as propostas apresentadas na Comissão do Sangue. Dr.ª Analice declarou que os recursos estavam sendo alocados em municípios que já possuíam algum serviço implantado. Dr. Valcler informou que na reunião da Comissão do Sangue houve encaminhamento sobre a questão de Volta Redonda, pois como já havia uma unidade em Barra Mansa, não existia a necessidade de implantação em Volta Redonda. Dr.ª Kátia Motta abordou a questão da doação de sangue compulsória. Expôs que enquanto houvesse o estímulo à doação através da troca por cestas básicas, ou qualquer outro bem, não seria possível assegurar a qualidade do sangue fornecido às unidades. Dr. Valcler apresentou uma proposta de deliberação a ser aprovada pela CIB proibindo a doação compulsória e estabelecendo um prazo de 06 meses para as unidades se adaptarem. Todos concordaram com essa proposta de deliberação. Conferência de Saúde Mental - Dr.ª Cristina declarou que a Conferência seria realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de novembro. Vários SMSs se manifestaram contra essas datas, pois coincidiriam com a realização da Conferência de Vigilância Sanitária. Dr.ª Cristina salientou que os horários possibilitariam a realização de ambas. Mesmo assim os Secretários Municipais de Saúde solicitaram que fosse cogitada a mudança de data. 5 - Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB - Dr. Valcler informou que a ata foi distribuída anteriormente para todos os membros da CIB. Perguntou se havia proposta de alteração. Não houve solicitação de alteração da ata e a mesma foi aprovada. 6 - Teto Financeiro - Dr. Valcler informou que a Dr.ª Ceres estava de férias e que a Cláudia Regina (Coordenadora do CPS/SES) apresentaria as alterações do teto financeiro. Distribuiu as planilhas com os tetos financeiros. Miriam (Assessora do COSEMS) questionou a parcela para quimioterapia, expôs que a Dr.ª Ceres havia dito, na última reunião da C.T., que faltavam as alterações no teto de quimioterapia. Patrícia (Centro de Programação em Saúde) informou que as questões acerca da quimioterapia se referiam ao teto de outubro e não novembro. Os tetos financeiros competência novembro/2001 foram aprovados pela CIB. 7 - NOAS - Aprovação do esboço do PDR - Dr. Valcler abordou a importância da aprovação do PDR para o avanço na pactuação da NOAS. Wagner Martins (Coordenador de Tecnologia e Gestão/SPD) distribuiu e apresentou a planilha com o esboço do Plano Diretor de Regionalização do Estado do Rio. Nesta planilha são apresentadas as regiões, com os municípios de cada microrregião, estes escolhidos através das propostas feitas nas oficinas. Relatou que na planilha havia a informação sobre a Condição de Gestão atual de cada município e a Condição a ser pleiteada na NOAS, além de uma coluna com as propostas prospectivas, a serem aprovadas nesta reunião e que teriam validade de 04 anos. Esta planilha constará no livro de atas da CIB. Dr. Luiz Carlos expôs que encaminhou uma solicitação para inclusão de seu município na Gestão PAB ampliada, porém, não foi atendido. Dr. Valcler informou que as solicitações dos municípios foram encaminhadas através de cartas e emails e que a solicitação de Seropédica não foi recebida. Solicitou que o Dr. Luiz Carlos encaminhasse novamente o pedido de inclusão de seu município na Gestão PAB ampliada. Dr. Paulo Camandaroba atentou para a necessidade de revisão das condições dos municípios para ingressarem na Gestão PAB ampliada. Wagner citou as propostas prospectivas contidas na planilha: Região Norte - Microrregião 1 - Módulo 1: Macaé; Módulo 2: Carapebus (sede) e Conceição de Macabu; Módulo 3: Quissamã (sede); Microrregião 2 - Módulo 1 com Campos dos Goytacazes (sede); Módulo 2: São Fidélis (sede); Módulo 3: São Francisco do Itabapoana e São João da Barra (sede). Região Baía da Ilha Grande - Microrregião 1 - Módulo 1: Angra dos Reis (sede) e Paraty; Módulo 2: Mangaratiba (aspirante à sede de módulo) - Região Baixada Litorânea - Microrregião 1 - Módulo 1: Araruama (sede) e Iguaba Grande; Módulo 2: São Pedro da Aldeia; Módulo 3: Saquarema; Microrregião 2 - Módulo 1: Cabo Frio (sede) e Armação de Búzios; Módulo 2: Casimiro de Abreu; Módulo 3: Arraial do Cabo; Módulo 4: Rio das Ostras. Região Noroeste - Microrregião 1 - Módulo 1: Natividade (sede), Varre e Sai e Porciúncula; Módulo 2: Itaperuna (sede), Laje do Muriaé e São José de Ubá; Módulo 3: Bom Jesus do Itabapoana; Módulo 4: Italva (sede) e Cardoso Moreira; Microrregião 2 - Módulo 1: Aperibé (sede); Módulo 2: Itaocara (sede); Módulo 3: Santo Antonio de Pádua (sede) e Cambuci; Módulo 4: Miracema. Região Centro Sul - Microrregião 1 - Módulo 1: Três Rios (sede), Areal, Comendador Levy Gasparian e Sapucaia; Módulo 2: Paraíba do Sul (sede); Microrregião 2 - Módulo 1: Vassouras (sede); Módulo 2: Miguel Pereira (sede), Paty do Alferes; Módulo 3: Engenheiro Paulo de Frontin (sede) e Mendes; Módulo 4: Paracambi. Metropolitana 1 - Microrregião 1 - Módulo 1: Rio de Janeiro; Microrregião 2 - Módulo 1: Itaguaí (sede); Módulo 2: Seropédica (sede); Microrregião 3 - Módulo 1: Duque de Caxias; Módulo 2: Magé; Microrregião 4 - Módulo 1: Nova Iguaçu; Módulo 2: Japeri; Módulo 3: Queimados; Módulo 4: Mesquita; Microrregião 5 - Módulo 1: São João de Meriti; Módulo 2: Belford Roxo; Módulo 3: Nilópolis. Região Metropolitana 2 - Microrregião 1 - Módulo 1: Niterói; Módulo 2: Maricá; Microrregião 2 - Módulo 1: São Gonçalo; Microrregião 3 - Módulo 1: Itaboraí (sede) e Tanguá; Microrregião 4 - Módulo 1: Silva Jardim; Módulo 2: Rio Bonito. Região Serrana - Microrregião 1 - Módulo 1: Petrópolis (sede); Microrregião 2 - Módulo 1: Teresópolis (sede); Módulo 2: Guapimirim; Módulo 3: São José do Vale do Rio Preto; Módulo 4: Carmo (sede); Módulo 5: Sumidouro (sede); Microrregião 3 - Módulo 1: Nova Friburgo (sede); Módulo 2: Cachoeiras de Macacu; Módulo 3: Bom Jardim (sede) e Duas Barras; Módulo 4: Cordeiro, Macuco e Cantagalo; Módulo 5: São Sebastião do Alto; Módulo 6: Trajano de Morais (sede) e Santa Maria Madalena. Região Médio Paraíba - Microrregião 1 - Módulo 1: Barra do Piraí; Módulo 2: Piraí; Módulo 3: Volta Redonda; Módulo 4: Pinheiral; Módulo 5: Valença (sede) e Rio das Flores; Microrregião 2 - Módulo 1: Barra Mansa (sede) e Rio Claro; Módulo 2: Resende (sede), Porto Real e Quatis; Módulo 3: Itatiaia. A CIB aprovou as propostas prospectivas supracitadas, contidas no esboço do Plano Diretor de Regionalização. 8 - PNASH - Dr. Monteiro expôs que o prazo do PNASH, por Portaria, seria até 31/12, a fim de cumprir o Integra SUS. Dr.ª Vera Vilela (CGCA/SES) expôs que o prazo ideal seria 15/11, pois ainda seria necessário adequar algumas questões junto aos municípios. Dr. Monteiro expôs que a parte estrutural do cadastro poderia ser feita através de planilhas, para diminuir o fluxo de visitas aos municípios. Dr. Monteiro abordou a questão do treinamento dos técnicos para cadastramento no PNASH, declarou que 35 municípios não se inscreveram para o treinamento. Miriam expôs que muitos municípios reclamaram que não receberam convocação para o treinamento. Dr.ª Vera informou que o MS fez um treinamento para os municípios em Gestão Plena do Sistema. Dr.ª Vera informou que haveria outro treinamento do PNASH com data a ser marcada, destinado aos municípios que não compareceram no treinamento anterior. 9 - Informes - TFPPI-ECD - município do Rio de Janeiro - Dr. Valcler apresentou o Dr. Fabiano, da FUNASA/Brasília, que compareceu para esclarecer questões acerca do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças. Dr. Valcler expôs que houve uma reunião da qual participou, com o Dr. Chabo, Dr. Zamir, Dr.ª Yolanda e Representantes do município do Rio de Janeiro, para discussão da importância de alocação de mais recursos para o combate à dengue no município do RJ, por ser este o que apresenta maior risco endêmico. Informou que, nesta reunião, ficara acordada a elaboração de uma proposta na CIB, a fim de verificar o melhor encaminhamento. Relatou que a proposta discutida na reunião visava a alteração do teto da PPI-ECD, com destinação de 60% para a capital, 25% para serem distribuídos igualitariamente entre os demais municípios e os 15% restantes para a SES. Expôs que, na reunião com o COSEMS, houve consenso de que a melhor alternativa seria reivindicar ao MS a alocação de mais recursos para a PPI-ECD do Rio de Janeiro. Citou a importância de ser coordenado o combate à epidemia em conjunto com o Laboratório Noel Nutels. Dr. Mauro Marzochi reapresentou os dados sobre a Dengue no município do Rio de Janeiro, vistos anteriormente na 9ª Reunião da CIB. Dr. Fabiano declarou que a alteração do Teto Financeiro da PPI-ECD não é uma decisão unilateral da FUNASA, pois precisaria do aval da CIT. Expôs que nenhuma solicitação de outros Estados para alteração de teto da PPI-ECD foi aceita anteriormente. Relatou que seria desaconselhável a solicitação de realocação do teto da PPI-ECD, pois para isso a CIT iria reavaliar a utilização do recurso, o que poderia acarretar até na diminuição do mesmo. Dr. Zamir informou que havia a proposta de discussão do PEAa em reuniões regionais. Relatou que a cobertura do estado do Rio é insuficiente e que em dezembro, no máximo, medidas urgentes precisariam ser tomadas para sanar esse problema. Informou que no dia 26/10 haverá reunião da Região Norte para discutir o Plano da Dengue. Dr.ª Anamaria relatou que o laboratório Noel Nutels encontra-se incapacitado para atender a demanda dos municípios. Dr.ª Yolanda informou que o laboratório irá adquirir os kits. Dr.ª Yolanda propôs aos gestores municipais que encaminhassem uma listagem com os laboratórios que possuíam capacidade para realizar os exames. Dr. Valcler informou que essa questão deveria ser abordada em reunião específica. A CIB deliberou para que não houvesse readequação do teto financeiro, pois o ideal seria solicitar maior aporte de recursos ao MS. Atendimento em UTI Neonatal - Dr. Monteiro expôs que na Reunião de Diretoria do COSEMS foi vista a importância da participação de outras pessoas na discussão sobre UTI Neonatal, portanto houve consonância para que o assunto retornasse na próxima reunião da CIB, com avaliação da C.T. A CIB concordou com esse parecer e deliberou que na próxima reunião da C.T. fosse abordado esse assunto com participação de representantes da Subsecretaria Adjunta de Administração e Finanças, para esclarecimentos de questões concernentes à licitação de UTIs Neonatal. A reunião encerrou-se às 17:10 hs.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ