CIB-RJ

Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 11.01.2002

A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Luiz Antônio da Silva Neves (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. Roberto Domingos Chabo (Subsecretário de Estado de Saúde); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação); Dr. Valter Luiz Lavinas (SMS de Três Rios); Dr. João Manual Pedroso (Substituto do Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) e Drª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu). Suplentes: Dr.ª Márcia Regina da Silva Freitas (Substituta do Secretário de Estado de Saúde); Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico); Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde); Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende); e Dr. Roberto Vogel dos Santos (SMS de São João da Barra).

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 11.01.2002

I - Credenciamento - Dr.ª Luiz Antônio informou que todos os credenciamentos foram avaliados e aprovados pela Câmara Técnica da CIB. Dr. Mauro relatou que o credenciamento da SMS de Seropédica (E-08/5142/2001) ao SUS, aduziu questionamentos quanto as condições de pagamentos por RPA´s, uma vez que o Ministério Público poderá indeferir o processo. Contudo é importante ressaltar que a forma de pagamento é indiferente a aprovação do credenciamento na CIB. Dr. Luiz Antônio citou os pleitos: Proc. 017965/2001 - SMS do Rio de Janeiro - Instituto de Psiquiatria - IPUB - credenciamento de residência terapêutica; Proc. 020193/00 - SMS do Rio de Janeiro - Hospital Municipal de Piedade - credenciamento do hospital-dia para procedimentos cirúrgicos; Proc. E-08/5422/2001 - SMS de Cordeiro - credenciamento do centro de atenção psicossocial (CAPS); Proc. E-08/5142/2001 - SMS de Seropédica - credenciamento do centro de atenção psicossocial (CAPS); Proc. E-08/4100/2001 - SMS de Itaperuna - credenciamento do centro de atenção psicossocial (CAPS); Proc. E-08/00002359-0/1998 - SMS de Campos dos Goytacazes - Hospital dos Plantadores de Cana - credenciamento de UTI Adulto e Proc. n.º019159/2001 - SMS do Rio de Janeiro - credenciamento de residência terapêutica (CAPS). Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos mesmo. A CIB aprovou-os.

II - PCCN - Dr. Luiz Antônio citou a renovação do PCCN de Volta Redonda e perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do mesmo. A CIB aprovou a renovação do PCCN de Volta Redonda.

III - PACS e PSF - Dr. Luiz Antônio citou os municípios que encaminharam seus incentivos: Cachoeiras de Macacu, Paraíba do Sul, Petrópolis e Volta Redonda. Ressaltou que a ampliação do incentivo de Volta Redonda e por conta do remanejamento das unidades do PSF do município de Piraí.

IV - Teto Financeiro - Dr.ª Ceres distribuiu a planilha do teto financeiro, contendo as alterações da FPPI´s solicitadas pelos Secretários Municipais de Saúde de Queimados, Miracema e Paracambi. Informou também que na coluna da TRS foram acrescidos valores aos tetos financeiros de alguns municípios, conforme o previstos na Portaria Conjunta SE/SAS n.º87, de 23 novembro de 2001. A CIB aprovou as alterações pontuais nos Tetos Financeiros/fevereiro.

V - Certificação do município de Mesquita - Dr. Luiz Antônio informou que a CIB aprovou a certificação de mesquita na PPI-ECD em 12 de junho de 2001 e a homologação da certificação de Mesquita saiu publicada na Portaria n.º 39, de 08 de janeiro de 2002.

VI - Solicitação de recurso para o FIDEPS de São José do Avaí - SMS de Itaperuna - Dr. Luiz Antônio expôs que o Hospital São José do Avaí possui o título de filantropia e esse solicitou a qualificação do hospital no INTEGRASUS. Relatou que a portaria do INTEGRASUS é bastante rígida quanto a qualificação dos hospitais, uma vez qualificado os hospitais filantrópicos no INTEGRASUS, esses não poderão implantar o FIDEPS. Visto que os municípios terão que optar quais programas vão implantar em seus hospitais filantrópicos. Sr.ª Mirian Freitas informou que o Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, Dr. Carlos Alberto, manifestou o interesse de qualificar o Hospital São José do Avaí no FIDEPS. Dr. Luiz Antônio informou que a CIB considera a solicitação do município de Itaperuna, uma vez que o processo de qualificação do FIDEPS percorrer o trâmite normal da SES.

VII - Ofício n.º0051/2002 - SMS de Volta Redonda - Solicitação de Recurso do FIDEPS para o Hospital São João Batista - Dr. Luiz Antônio informou que a CIB aprovou o FIDEPS do Hospital São João Batista em 13 de agosto de 2001. Dr. Analice Martins relatou que o Hospital São João Batista em 19 de dezembro de 2001 foi vistoriado, pelo Sr. Atílio Mazzoleni, Coordenador Geral de Acompanhamento das IFES e Hospitais Universitários, esse emitiu um parecer favorável autorizando 50% do valor do faturamento do hospital, tirando apenas Órteses e Próteses, no que corresponde, cerca de R$150.000,00mês. Informou que a SMS de Volta Redonda deverá disponibilizar recurso financeiro no valor da pactuação de metas para que possa publicar o FIDEPS do Hospital São João Batista. Dr. Luiz Antônio sugeriu encaminhar uma solicitação de repasse de recurso financeiro para o Teto de Volta Redonda ao Ministério da Saúde e perguntou se todos estão de acordo com a sugestão. A CIB aprovou a solicitação de recurso financeiro para o FIDEPS do Hospital São João Batista junto ao Ministério da Saúde.

VIII - Informes Gerais - Ofício Circular n.º 0042/CENEPI/PRESI/FUNASA - apresentação da avaliação dos indicadores de qualidade das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde - 2000 - Dr. Luiz Antônio expôs que a FUNASA encaminhou um relatório dos indicadores de qualidade de vigilância epidemiológica referente ao ano de 2000, esse avalia os indicadores de todos os Estados Brasileiros e o Estado do Rio de Janeiro ficou na 10ª (décima) colocação no relatório apresentado pela FUNASA. Propôs também encaminhar cópia do relatório para a Subsecretaria de Estado de Saúde e para o COSEMS. Ofício Circular S.M.S/V.R n.º1475/2001 - SMS de Volta Redonda - municípios que excederam a quantidade de bolsa de colostomia - Dr. Luiz Antônio expôs que a SMS de Volta Redonda encaminhou um ofício informando os municípios que excederam a pactuação do fornecimento de bolsas de colostomia, informou que essa pactuação é um problema interno dos municípios envolvidos e esses irão repactuar um novo fornecimento de bolsas de colostomia. Campanhas de Vacinas - Dr. Juraci informou que o Ministério da Saúde renovou as campanhas de vacinas para Catarata, Varizes, Próstata. Expôs que os municípios já podem solicitar suas APAC. PNASH - Dr. Monteiro informou que o treinamento dos técnicos terminara no final do mês de janeiro. Expôs que o Estado do Rio de Janeiro validou 72% dos relatórios encaminhados pelos municípios. Citou os municípios que não encaminharam os relatórios, que são: Cabo Frio, Japeri, Macuco, Mangaratiba, Mesquita, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio das Flores, Queimados, São Sebastião do Alto, Tanguá, Varre-Sai, Saquarema e Seropédica. Delegação de Competência - Dr. Luiz Antônio solicitou o registro em ata, na qual o suplente do Presidente da CIB poderá assinar todas as atividades administrativas em sua ausência. No mais, a CIB concordou com a colocação. UTI Adulta e Neonatal - Dr. Valter Lavinas manifestou insatisfação quanto a insuficiência de UTI´s Adulto e Neonatal no Estado do Rio de Janeiro. Solicitou que seja agilizado o processo de credenciamento dessas UTI´s no Estado. A reunião encerrou-se às 15:23hs. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O´Dwyer e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva.

Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ