CIB-RJ

Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 21.03.2002

A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Gilson Cantarino O´Dwyer (Secretário de Estado de Saúde), Dr. Luiz Antônio da Silva Neves (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. Roberto Domingos Chabo (Subsecretário de Estado de Saúde); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação), Dr.ª Yolanda Franqueira Pires (Superintendente de Saúde Coletiva) e Drª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu). Suplentes: Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde); Dr. Paulo de Sá (SMS de Petrópolis), Dr. Agnaldo Luiz Lessa Zagne (SMS de Niterói) e Dr. Roberto Vogel dos Santos (SMS de São João da Barra).

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 21.03.2002

Dr. Luiz Antônio iniciou a reunião perguntando se havia alguma solicitação de pauta. Não houve objeção quanto a pauta da CIB. Dr. Luiz Antônio fez a leitura da pauta: I- Credenciamento, II - Resultado da Avaliação da SMS de Petrópolis, III - PACS e PSF, IV - Certificação de Mesquita ao Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica, V- Plano de Assistência Farmacêutica Básica/2002, VI - Gratificação dos Servidores Municipalizados (GEELED), VII - Teto Financeiro, VIII - Rio Orto, IX - Sistema Estadual de Referencia em Reabilitação, X - Metodologia de Avaliação dos municípios em GPSM, XI - Campanha do Colo Uterino e XII - Informes Gerais.

I - Credenciamento - Dr. Luiz Antônio citou o pleito: Proc. E-08/8598/2000 - SMS de Barra do Piraí - credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial e informou que a C.T. emitiu parecer favorável, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação. A CIB aprovou-o.

II - Resultado da Avaliação da SMS de Petrópolis - Dr. Luiz Antônio informou que a Deliberação CIB n.º104, cria a Comissão de Acompanhamento, que tem como objetivo atender as exigências do ofício do DENASUS, o qual recomenda a manutenção da Gestão Plena do Sistema Municipal de Petrópolis. Expôs que a Comissão de Acompanhamento é constituída pelos seguintes representantes: COFISA, CGCA, CPS, SUSC e COSEMS. Informou que o Gestor Municipal de Saúde acompanhou todo o processo de avaliação da gestão e apresentou documentos comprobatórios a gestão de Petrópolis. Dr. Luiz Antônio informou que a Comissão, após a analise dos documentos, elaborou um Relatório, no qual informa que o município de Petrópolis atendeu a todas as exigências do DENASUS. Dr. Luiz Antônio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Relatório. A CIB aprovou-o.

III - PACS e PSF - Dr. Luiz Antônio informou que os pleitos dos municípios de Iguaba Grande e Parati foram aprovados na C.T. para ampliação. Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.

IV - Certificação de Mesquita ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - Dr. Luiz Antônio expôs que o município de Mesquita precisa qualificar o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica na CIB/RJ para receber o recurso. Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da certificação de Mesquita ao Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica. A CIB aprovou-o.

V - Plano de Assistência Farmacêutica Básica/2002 - Dr. Carlos Alberto informou que na reunião de Diretoria do COSEMS não houve acordo na proposta do Plano de Assistência Farmacêutica Básica apresentado pelo Departamento de Farmacia, visto que no Plano de Assistência Farmacêutica Básica a contrapartida do Estado é repassada para o Instituto Vital Brazil. Dr. Luiz Antônio expôs que a aprovação do Plano ficará para a próxima reunião da CIB. Dr. Gilson informou que a contrapartida do Estado poderá ser repassada fundo a fundo, entretanto, essa decisão será da nova gestão.

VI - Gratificação dos Servidores Municipalizados (GEELED) - Dr. Gilson expôs que recentemente o Estado iniciou um processo de negociação junto com o Ministério da Saúde, tendo por base o gasto de pagamento de pessoal nos hospitais federais. Informou que os gastos ficam em torno de R$ 1.700.000,00. Relatou que no ano de 1998 o Estado celebrou um Convênio em parceria com o MS, para custeio de pessoal, entretanto, o Convênio não se renovou em 1999. Expôs que no ano de 1999, tentou negociar junto ao MS o retorno desse Convênio, mas não obteve êxito. Informou que em 2002 o Estado fez uma nova tentativa e finalmente conseguiu lavrar o Convênio com o Ministério da Saúde, entretanto, a celebração do mesmo só poderá ser concretizada na próxima gestão. Informou que as despesas da SES em 2000 e 2001 ficam em torno de 86% com a fonte do tesouro estadual e 14% com o recurso do SUS. Expôs que o recurso da SES alocado nos municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e São Gonçalo deverá retornar para a SES. Informou que esse perfaz um total de 700 mil reais e irá agregar-se à contrapartida do MS, sendo assim, o Estado poderá contemplar todos os servidores municipalizados. Informou também que o Estado terá 600 mil reais em dinheiro novo.

VII - Teto Financeiro - Dr.ª Ceres distribuiu a planilha do Teto Financeiro Global dos Municípios. Expôs que os municípios de Paracambi, Três Rios e Sumidouro solicitaram a repactuação da FPPI. Dr.ª Ceres perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Teto Financeiro. A CIB aprovou-o.

VIII - Rio Orto - Dr. José Ramalho informou que as metas traçadas pela Rio Orto foram alcançadas conforme os dados apresentados na pesquisa, informou que esta mostra a real situação da metodologia ortopédica em novembro de 2001, na qual as unidades de saúde cadastradas no Sistema Único de Saúde notificam o sistema através de suas fichas de cadastros. Dr. José Ramalho expôs que o objetivo principal da pesquisa era verificar a veracidade da capacidade instalada no Estado do Rio de Janeiro segundo o apresentado no sistema. Informou que para comprovar essa capacidade, os pesquisadores entraram em contato com os gestores de saúde para constatarem as reais condições dos municípios. Expôs que o resultado da pesquisa foi consolidado mediante ao mapeamento das regiões de saúde e que houve a visita à 250 unidades, entretanto, foi constatado que algumas deixaram de realizar o serviço de ortopedia e outras não estão credenciadas ao SUS. Informou que a cobertura da assistência ortopédica nos hospitais públicos são de 57%, nos filantrópicos são de 20% e nos privados são de 22%. Dr. José Ramalho encerrou a apresentação agradecendo o espaço cedido na reunião e salientou a importância da elaboração desse estudo, visto que esse poderá ser um protótipo do Estado do Rio de Janeiro para os demais Estados. Dr. Luiz Antônio fez a leitura do calendário de reuniões proposto pela Rio Orto, informou que as reuniões serão no mês de abril, a partir das 10:00hs, no auditório da Rio Orto, na seguinte agenda: no dia 16 de abril (Bahia da Ilha Grande), no dia 17 (Baixada Litorânea), no dia 18 (Região Centro Sul), no dia 19 (Região Metropolitana II), no dia 22 (Região Médio Paraíba), no dia 23 (Região Norte, no dia 24 (Região Noroeste), no dia 25 (Região Serrana) e no dia 26 (Região Metropolitana). A CIB aprovou o calendário proposto pela Rio Orto.

IX - Sistema Estadual de Referência em Reabilitação - Dr. Sérgio expôs que a Portaria GM/MS n.º818, de 05/06/2001, criou um mecanismo para organizar e implantar nas Secretarias de Estado de Saúde a organização de suas próprias redes, tendo como critérios: população, necessidade de cobertura assistencial, nível de complexidade dos serviços e distribuição geográfica dos serviços. Informou que as redes integraram os serviços de reabilitação física (níveis de referência intermunicipal e intermediários), serviços de referência em medicina física e reabilitação (alta complexidade) e leitos de reabilitação. Expôs que a portaria cria novos códigos para otimizar o atendimento. Informou que dentro desta proposta foram credenciadas quatro (04) unidades no Estado do Rio nos níveis de referência e leitos de reabilitação e até o final de março essas unidades serão cadastradas no Sistema. Dr.ª Ceres informou que na reunião da Câmara Técnica foi proposta a integração da Rio Orto ao Sistema de Reabilitação. Dr. Luiz Antônio expôs que fica em pauta a proposta da Câmara Técnica.

X - Metodologia de Avaliação dos municípios em GPSM - Dr. Wagner informou que os gestores municipais tiveram a oportunidade de preencher os relatórios que foram encaminhados às SMS no ano de 2001 e que uma parcela significativa dos municípios não encaminharam a resposta ao questionário. Expôs que a SPD e a CGCA desenvolveram uma metodologia para sistematizar de maneira objetiva as informações que foram colocadas no relatório. Informou que a NOAS tem como exigência a avaliação preliminar de todos os municípios que estão atualmente na GPSM e o objetivo principal do Estado é avaliar os municípios na GPSM, visando o processo de implantação na NOAS. Informou que o relatório é composto de onze (11) blocos de perguntas, em cada bloco foram elaboradas perguntas com base nas exigências da NOB/96 e nos indicadores selecionados para acompanhamento do Plano Estadual de Saúde. Expôs que o conjunto das informações foram parametrizadas para definirem alternativas que serão consideradas suficientes e insuficientes, sendo assim, cada bloco tem um percentual de notas no conjunto das perguntas. Dr. Wagner informou que a proposta da SES é de criar uma comissão paritária constituída de setores da SES e de representantes do COSEMS, para que possam selecionar os indicadores e os parâmetros de avaliação. Dr. Luiz Antônio informou que a CIB precisa aprovar a criação desta comissão. A CIB aprovou a criação de uma comissão. Quadro de Metas - Dr. Wagner fez a apresentação do quadro de metas e perguntou se todos estão de acordo com a proposta apresentada. A CIB aprovou-o.

XI - Campanha do Câncer do Colo Uterino - Dr.ª Risoleide informou que o município do Rio de Janeiro resolveu adiar a companha do colo uterino por conta da epidemia da dengue. Explicou que o município do Rio de Janeiro precisava cadastrar algumas unidades de saúde temporariamente, para isso o município iniciaria um processo de consulta pública para atender a necessidade do cadastramento temporário, entretanto, a consulta pública levaria meses e o cadastro das unidades de saúde é de caráter urgente, visto que a campanha será iniciada nesse mês. Relatou que todos municípios receberam um ofício, no qual, é solicitado os nomes dos laboratórios que seriam utilizados na campanha, sendo assim, a referência do Estado do Rio de Janeiro está concluída, mesmo que o município do Rio de Janeiro não participe da campanha. Dr.ª Risoleide informou que a companha do colo uterino no Estado do Rio de Janeiro será iniciada sem a participação do município do Rio de Janeiro e num segundo momento o município do Rio de Janeiro irá integra-se à campanha.

XII - Informes Gerais - Dr. Wilson informou que no dia 28 de março de 2002, no auditório da UERJ, realizará a oficina de gestores com o seguinte tema: Contratação de Profissionais de Saúde da Família. A reunião encerrou-se às 17h45m. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O´Dwyer e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CIB/RJ.

Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ