Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 18.03.2003
A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson de Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr.ª Yolanda Bravim (Superintendente de Saúde Coletiva), Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda), Dr. Rubem Pereira Filho (Secretário Municipal de Paraty). Suplentes: Dr. Carlos Alberto Carpi (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna), Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende) e Dr. Roberto Vogel dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de São João da Barra).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 18.03.2003
I) PPI da Assistência - Dr.ª Ceres Albuquerque distribuiu cópia da planilha do Limite Financeiros dos Estado para os representantes. Citou as alterações nas FPPIs dos municípios de Itaocara, Paracambi, Miguel Pereira, Comendador Levy Gasparian e Barra Mansa. Informou ainda, que o Teto da Terapia Renal Substitutiva, obteve alterações segundo Portaria n.º112.Expôs, também, que a programação apresentada foi pactuada pela Comissão Estadual de Controle de Nefrologia. Informou ainda, que na coluna do SIH foi retirado do Teto de Engenheiro Paulo de Frontin o valor de R$ 9.100,00, referente a Programação de Saúde Mental; tal valor será alocado no Teto de Mendes. Perguntou se todos estão de acordo com a proposta apresentada. A CIB aprovou-o. Cirurgia Cardíaca - Dr.ª Ceres Albuquerque informou, primeiramente, que na reunião da Câmara Técnica foi discutido preliminarmente pontos estratégicos para a revisão da Cirurgia Cardíaca no Estado. Informou, ainda, que uma parte do recurso da cirurgia cardíaca de alta complexidade estava alocado na coluna do S.I.A. e S.I.H. Nesse sentido, todo o recurso para cirurgia cardíaca foi realocado na coluna de referência de cardiologia de alta complexidade. Informou ainda, que os municípios de Cabo Frio, Nova Friburgo e São Gonçalo aderiram a referência dos procedimentos de alta complexidade em cardiologia, juntamente com os municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Itaperuna e Campos dos Goytacazes. Informou ainda, que o município de Cabo Frio, através da Clínica Santa Helena, possuí um número elevado de atendimentos, superando o valor destinado para oferta do serviço. Dr.ª Ceres Albuquerque informou, também, que o limite financeiro de Petrópolis no que se refere à atendimento de pacientes crônicos, segundo dados, não atingiu o pactuado. Informou ainda, que houve uma grande demanda de reclamações por parte de outros municípios no atendimento e nas internações de pacientes em Petrópolis. Informou, também, que o recurso destinado está alocado para o atendimento de pacientes oriundo de outras regiões, devidamente referenciados na FPPI. Dr.ª Ceres Albuquerque deu a palavra ao Dr. Franklin, Técnico do CDCT. Dr. Franklin apresentou o executado das referência de cirurgia cardíaca através de gráficos. Informou ainda, que o município de São Gonçalo encontra-se com 48% no atendimento das referências, ficando o município de Cabo Frio em segundo lugar e o município do Rio de Janeiro em terceiro lugar, segundo tabelas do sistema. Dr. Edson informou que o município de Cabo Frio encontra-se numa situação bastante delicada, visto que o atendimento dos pacientes supera o programado. Nesse sentido, solicitou a revisão da programação da cirurgia cardíaca do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Wilson de Maio expôs que o Estado iniciará um estudo rápido para remanejamento das referências, e nesse sentido, a programação encontra-se bastante substanciada para colocar em prática essa demanda. Dr.ª Analice Martins relatou, primeiramente, que na reunião de diretoria do COSEMS definiu-se a retomada de remanejamento das referências o mais breve possível. Ratificou ainda, que o município de Cabo Frio encontra-se com dificuldades no atendimento, visto o aumento da demanda. Dr. Wilson de Maio informou que o Estado marcará uma reunião com um representante de cada unidade das referências de cardiologia. Nesse sentido, a Comissão terá três meses para formular uma proposta e apresentá-la na CIB.
II) Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação - Dr.ª Maria da Conceição informou, primeiramente, que o aleitamento reduz a taxa de mortalidade infantil. Informou ainda, que a iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação visa a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno através da mobilização das unidades básicas de saúde. Nesse sentido, a paciente será orientada na forma de amamentar o recém nascido nas unidades credenciadas. Informou ainda, que a proposta é implantar polos regionais de incentivo ao aleitamento materno. Nesse sentido, informou que a Coordenação da Área Técnica do Aleitamento Materno / PAISMCA subsidiará as coordenações regionais de aleitamento. Citou, também, alguns passos para o sucesso da amamentação: ter uma norma escrita quanto à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno que deverá ser rotineiro, transmitida a toda a equipe de cuidados de saúde, treinar toda a equipe materno-infantil, capacitando-a para implementar esta norma, informar todas as gestantes e mães sobre seus direitos e vantagens do aleitamento materno, promovendo a amamentação exclusiva até os seis meses e complementada até os dois anos ou mais.
III) Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose - Dr.ª Ana Gessy informou, primeiramente, que veio substituir a Dr.ª Lia, Coordenadora da Tuberculose Estadual. Informou ainda, que no dia 24 de março iniciará a campanha de comemoração o dia mundial de luta contra a tuberculose e salientou que a proposta é estender a comemoração de luta contra a tuberculose aos municípios do Estado. Dr. Wilson de Maio aproveitou o gancho e informou, também, que no dia 26 de março será comemorado a dia internacional da mulher, no auditório do décimo andar. Informou ainda, que no dia 07 de abril será o lançamento do cheque cidadão.
IV) Ofício NERJ n.º0076, de 30 de janeiro de 2003 - reajuste do Teto Financeiro de Assistência, para o município do Rio de Janeiro - Dr. Wilson de Maio informou, primeiramente, que o expediente em epígrafe será retirado da pauta, pois tal expediente refere-se ao reajuste do teto financeiro do Rio de Janeiro, visto a municipalização dos hospitais federais. Relatou ainda, que por conta deste reajuste o percapita estadual encontra-se elevado, devido a incorporação do recurso no teto do Estado. Nesse sentido, o Estado encontra0 dificuldade na negociação do aumento do teto financeiro estadual. Dr. Wilson de Maio expôs que a proposta é transferir o recurso através de convênio, visto isto, o percapita estadual cairia. Dr.ª Analice Martins sugeriu estender o reajuste para todas as unidades federais municipalizadas, visto que outros municípios encontram-se na mesma situação do Rio de Janeiro. Dr. Wilson de Maio sugeriu aos municípios que entrem com o processo de reajuste no NERJ, pois o município do Rio de Janeiro encaminhou tal solicitação.
V) Habilitação na NOAS - Dr. Wilson de Maio informou, primeiramente, que conforme o pactuado na última reunião a Comissão de Habilitação concluiu o relatório de avaliação dos pleitos de habilitação. Nesse sentido, deu a palavra ao Sr. Geandro Ferreira, representante do NIDE e membro da Comissão de Habilitação. Sr. Geandro Ferreira informou, primeiramente, que a Comissão de Habilitação encontra-se disponível para orientar os municípios na montagem dos processos de habilitação. Citou, também, o telefone de contato: 2240-2445. Pleito de Piraí - Sr. Geandro Ferreira apresentou o relatório de avaliação e informou que foram constatadas algumas pendências: não cumprimento da exigência de realização do elenco mínimo de procedimentos do primeiro nível de complexidade; não atendimento aos requisitos referentes à estruturação do Conselho Municipal de Saúde; não apresentação, no processo, do Ato Legal de Criação da Vigilância Sanitária no Município e que não há elenco suficiente para comprovar a estrutura física e funcional do Setor de Controle e Avaliação. Nesse sentindo, a Comissão de Habilitação sugere adequar o pleito à totalidade dos critérios exigidos na NOAS. Pleito de Resende - Sr. Geandro Ferreira apresentou, também, o relatório de avaliação e informou que foram constatadas algumas pendências no pleito de habilitação: não cumprimento da exigência do elenco mínimo de procedimentos do primeiro nível de complexidade; não apresentação da ata do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o Relatório de Gestão de 2001 e não apresentação de uma das três últimas atas do CMS anteriores ao pleito, referente ao mês de setembro. Nesse sentido, informou também, que a Comissão de Habilitação sugere adequar o pleito à totalidade dos critérios exigidos na NOAS.
VI) Informes Gerais - Dengue Hemorrágica - Dr.ª Analice Martins informou que uma pessoa deu entrada no posto médico de Volta Redonda com dengue hemorrágica, sendo que a pessoa contraiu a dengue no Estado de Fortaleza. Corpo de Bombeiros - Dr.ª Analice Martins informou que na reunião de diretoria do COSEMS decidiram retomar a discussão da celebração do convênio com o Corpo de Bombeiros. Nesse sentido, sugeriu agendar uma reunião para resolver tal questão. Dr.ª Analice Martins informou, também, que a diretoria pontuou outras questões a serem definidas: REFORSUS, VIGISUS, Dengue. INCA - Dr.ª Ceres Albuquerque informou que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) manifestou-se favorável a realizar cursos de capacitação para os gestores estaduais e municipais na utilização dos protocolos de tratamento. REFORSUS - Dr. Wilson de Maio relatou que o Estado do Rio de Janeiro está no rol dos que menos executaram os recursos do REFORSUS. Informou ainda, que será realizada uma reunião para definir ações estratégicas para execução do convênio do REFORSUS. Informou, também, que o REFORSUS inicial não será custeado em sua plenitude, devido à alta do dólar. Informou, também, que as pendências serão apresentadas numa reunião específica. Portaria GM/MS n.º 333, de 26/03/2003 - Dr. Franklin informou que a Portaria GM/MS n.º 333, de 25/03/2003, refere-se ao custeio das órteses e próteses através do FAEC.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ