CIB-RJ

Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 14.04.2003

A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson de Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr.ª Yolanda Bravim (Superintendente de Saúde Coletiva), Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda), Dr. Rubem Pereira Filho (Secretário Municipal de Paraty). Suplentes: Dr. Carlos Alberto Carpi (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna), Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende) e Dr. Roberto Vogel dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de São João da Barra).

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 14.04.2003

I - Credenciamento - Dr. Wilson de Maio apresentou o pleito de credenciamento: Proc. 06/3832/2002 - SMS de Mesquita - Reviva de Mesquita Centro Médico Ltda. - credenciamento no SIA/SUS das especialidades de Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Fisiatria, Gastroenterologia, Fisioterapia e Radiologia, além dos exames complementares de Eletrocefalografia, Eletrocardiograma e Densiometria Óssea. Informou ainda, que o pleito supracitado obteve parecer favorável da Câmara Técnica e perguntou se todos estão de acordo com o credenciamento. A CIB aprovou-o.

II - PPI da Assistência - Dr.ª Ceres Albuquerque distribuiu a planilha do Teto Financeiro do Estado para os representantes da CIB e informou que o teto possuí algumas alterações pontuais nas FPPIs. Nesse sentido, citou as alterações nas FPPIs dos municípios de São Pedro da Aldeia, Piraí e Saquarema. Informou, também, que na coluna implantação de portarias foram inseridos recursos federais redefinidos pela Portaria GM/MS n.º 333, de 26/03/2003, no teto financeiro de abril de 2003, para custeio de procedimentos da Campanha Nacional de Protetização. Informou ainda, que os recursos foram programados para o município de Niterói e Rio de Janeiro, nos valores de R$83.190,03 e R$ 145.882,97, respectivamente. Nesse sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Teto Financeiro do Estado. A CIB aprovou-o.

III - PACS e PSF - Dr. Wilson de Maio informou que os municípios de Quissamã, Rio Bonito e São Pedro da Aldeia encaminharam os pleitos de incentivo do PACS e PSF para ampliação. Informou ainda, que o município de Quissamã encaminhou o incentivo da Saúde Bucal (ESB) para implantação e informou também, que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.

IV - Informes Gerais - Dr.ª Ceres Albuquerque informou que no teto financeiro do município de Petrópolis foi constatado a utilização integral dos recursos programados, e neste sentido, a informação dada na última reunião da CIB será retificada. A CIB aprovou-os.

Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ