Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 02.12.2004
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson De Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dra. Ana Lúcia Feitosa (Diretora do Centro de Acompanhamento e Controle), Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna), Dr. Francisco José D´ Angelo Pinto (SMS de Niterói). Suplentes: Dr. Roberto Domingo Chabo (Coordenador da Auditoria), Dr. Gustavo Adolfo França (SMS de Teresópolis) e Dr. Mauro Célio de Almeida Marzochi (SMS do Rio de Janeiro).
Desenvolvimento da reunião
DESENVOLVIMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 02.12.2004
I) Aprovação do Calendário de Reuniões da CIB e da Câmara Técnica exercício de 2005 - Dr. Wilson De Maio sugeriu sobrestar a aprovação do calendário aja vista a nova composição do Cosems. Assim, perguntou se todos estão de acordo com a proposta. A CIB aprovou-o.
II) Credenciamento - Dr. Wilson De Maio citou os pleitos de credenciamento: Proc. PMMQ 11/7191/2003 - SMS Mesquita - credenciamento para serviços de Patologia Clínica e Proc. E-08/4363/2004 - SMS de Angra dos Reis - Hospital Maternidade Codrato de Vilhena - credenciamento do serviço de videoartroscopia cirúrgica e diagnóstica. Informou ainda que os pleitos supracitados foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis ao credenciamento e perguntou se todos estão de acordo com a aprovação. A CIB aprovou-os.
III) PACS e PSF - Dr. Wilson De Maio citou as declarações de incentivo da Saúde Bucal de Cacheiras de Macacu (1) e Rio de Janeiro (50), para implantação. Informou ainda que o município de Cachoeiras de Macacu está ampliando seu PSF, perfazendo um total de 21 equipes. E que o município de Volta Redonda esta ampliando o incentivo da Saúde Bucal, perfazendo um total de 22 equipes.
IV) DST/AIDS - Apresentação da proposta estadual para o financiamento de Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids conforme a Portaria nº1824 de 02 de setembro de 2004 - Dra. Denise informou que a presente proposta estadual tem por objetivo identificar acomodações disponíveis em Casa de Apoio que cumpram as condições descritas na Portaria n.°1824, de 02 de setembro de 2004, para o pleito de recursos financeiros adicionais para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids. Informou ainda que enviou aos municípios do Estado do Rio de Janeiro um expediente com a cópia da portaria, que define a cobrança extra-teto dos serviços da Casa de Apoio, sendo do Tipo I ( pacientes que estão na fase incial da doença), no valor de R$ 200,00/acomodação mês e do Tipo II ( pacientes com a doença desenvolvida ou em fase terminal), no valor de R$ 350,00/acomodação mês. Informou ainda que apenas seis municípios responderam o comunicado e indicaram o interesse de adequação das normas impostas na portaria, em ser aceitável a utilização da Casa de Apoio para tratamento de pessoas com HIV. Assim, expôs os municípios: Itaperuna Tipo I com 10 acomodações; Niterói Tipo II com 6 acomodações; Campos dos Goytacazes Tipo II com 50 acomodações; Macaé Tipo II com 20 acomodações; Volta Redonda Tipo II com 13 acomodações e Cabo Frio Tipo II com 14 acomodações. Informou, também, que solicitará ao Ministério da Saúde a prorrogação do prazo para que outros municípios possam adequar-se as exigências prescritas na portaria. Diante do exposto, Dr. Wilson De maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da qualificação dos municípios supracitados no projeto Casa de Apoio a Pacientes com HIV. A CIB aprovou-os. Pactuação dos exames da rede HIV entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro - Dra. Denise fez a apresentação da proposta de organização da rede estadual para o diagnostico da infecção pelo HIV, em conformidade com a Portaria n°2.458, de 29 de dezembro de 2003. Assim, informou que o processo de descentralização esta ocorrendo gradativamente e que alguns municípios estão avanço neste processo, como é o caso do município de Itaperuna e que outros estão em fase de adequação, a exemplo de Angra dos Reis e Paracambi. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a proposta apresentada. A CIB aprovou-a.
V) Ofício 334/04 de 05 de novembro de 2004 - SMS de Paracambi - Dr. Wilson De Maio expôs que o município de Paracambi está solicitando a inclusão no convênio S.A.M.U da metropolitana I com sede no município de Nova Iguaçu. Informou, primeiramente, que o município de Paracambi deve respeitar os ditames do pacto de regionalização, por motivo optando a região do Centro Sul. Assim, expôs que estrategicamente o município de Paracambi deve estar na metropolitana I, porém é preciso redefinir a regionalização. Dr. Carlos Alberto expôs que na reunião do Consórcio da Região Noroeste foi aprovada a proposta de mudança no PDR e que será encaminhado ao Cosems. Dr. Wilson De Maio expôs que agendará um cronograma das reuniões regionais.
VI) Proc. E-08/3359/2003 - SMS do Rio de Janeiro - Revisão do enquadramento da Gestão Plena do Sistema Municipal - Dr. Wilson De Maio informou que será encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro um ofício ratificando a cobrança de resposta do processo E-08/3359/2003 e perguntou se todos estão de acordo com o encaminhamento. A CIB aprovou-o.
VII) Informes Gerais - Instituto Vital Brazil - Dr Wilson De Maio informou que o Instituto Vital Brazil fez a entrega de três lotes de medicamentos e o quarto ocorrerá ainda no mês de dezembro. FUNASA - Dra. Célia Maria, Assistente de planejamento da coordenação regional da Funasa no Rio de Janeiro, informou que o último lote de carros foram distribuídos visando o combate a dengue. E que o processo começou no ano passado, porém a missão da Fundação foi alterada, ficando de responsabilidade a aquisição dos veículos a Secretaria de Vigilância em Saúde, com sede em Brasília. Assim, a Funasa em nenhum momento esteve envolvida com essa última aquisição e qualquer questionamento das pendências desse processo deve prosseguir diretamente à Secretaria de Vigilância em Saúde. Diante do exposto, Dr. Wilson De Maio informou que será encaminhado um ofício ao coordenador estadual, cobrando a lista dos municípios que receberam os carros. Estado dá Saúde - Dr. Carlos Alberto solicitou explicações quanto ao projeto Estado dá Saúde. Dr Wilson de Maio informou, primeiramente, que às pendências do Programa Estado dá Saúde já foram encaminhadas a Secretaria de Fazenda. Assim, solicitou aos secretários municipais de saúde que respondessem com brevidade ao relatório de prestação de contas, para que seja gerado o impacto da remessa dos recursos referentes ao Programa Estado dá Saúde. Informou ainda alguns itens que deverá constar no relatório: o impacto financeiro; as pactuações na atenção básica; a aquisição de equipamentos, de insumos e de profissionais de saúde, etc. E que nessas respostas devem constar às ações realizadas, os valores gastos, as unidade beneficiadas, os benefícios sociais com a geração de emprego, etc. A reunião encerrou-se às 16:40 horas.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ