CIB-RJ

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e seis, reuniu-se, às 14:30 hs, na Rua México nº 128, no Gabinete do Secretário, quinto andar, a Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Altair Paulino de Oliveira Campos (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr. Wilson De Maio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Dra. Maria de Lourdes de O. Moura (Diretora do Centro de Vigilância Sanitária), Dra Vera Helena Vilela (Diretora do Centro de Acompanhamento e Controle), Dra Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Valter Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr. Alessandro Grimauth (SMS Iguaba Grande), Dr. Marcos Antonio dos Santos Souza (SMS Cachoeiras de Macacu). Suplentes: Dr. Roberto Chabo (Diretor de Auditoria), Dr. Valmi Pessanha Pacheco (SMS Rio de Janeiro), Dr. Sergio Gomes da Silva (SMS Barra Mansa) e Dr. Sandro dos Santos Ronquete (SMS Maricá). Dr. Altair Paulino iniciou a reunião informando que na ultima CIB ficou pactuado a realização de uma CIB extraordinária para rediscutir a questão do incremento financeiro no teto. E que, por motivos diversos, não houve tempo hábil para realizar um estudo do impacto do incremento dentro do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde. Portanto, a proposta é trazer esse impacto para a próxima reunião da Bipartite, sendo que o recurso do incremento será retroativo a outubro/06, que resulta em torno de três 3,5 milhões/mês. Dr. Valmi Pessanha questionou a origem desse recurso. Dr. Wilson informou que o mesmo é proveniente da sobra da AIH, fonte federal. Portanto, não existe sobra real dessas AIHs para continuidade desse incremento, devido à utilização das mesmas, conforme informes em reuniões anteriores. Dr. Wilson De maio lembrou que o incremento foi inserido no teto financeiro do Estado, a partir de setembro de 2005, e o custeio desse incremento, como dito acima, vem da sobra das AIHs. Portanto, a continuidade do incremento não ocorreu por baixa na sobra das AIHs, fato que o Secretário de Estado, Dr. Gilson Cantarino, estava estudando uma forma de continuidade do mesmo, que será apresentado na próxima reunião. Dr. Valter Lavinas perguntou se haveria a possibilidade de pagar esse recurso retroativo a setembro. Dr. Altair Paulino disse que o pagamento retroativo a setembro é inviável; e que o pagamento retroativo a outubro, está gerando um grande esforço por parte do Secretário, com diversas complicações financeiras as quais dependem de negociações. Dr. Antonio, tomando a palavra, relatou que mais uma vez os conjuntos de municípios foram surpreendidos, apesar de saber que o recurso do incremento era provisório. Contudo, na reunião de agosto, não foi exposto em nenhum momento, que haveria a real possibilidade de ser suspenso o incremento e que, pelo contrário, falou-se de continuidade. Portanto, ressaltou que mais uma vez, foram surpreendidos, conforme ocorreu no Projeto do Estado da Saúde. Dr. Antonio questionou se haveria a possibilidade de apresentar a produção de setembro como se fosse de outubro, por exemplo, se fosse possível estender para mais esses procedimentos, ganhar-se-ia mais dez dias e a produção de setembro seria apresentada no mês de outubro. Dr. Wilson informou que essa prática dependeria de cada gestão local. Ressaltou ainda que o sistema não aceita produção ambulatorial com mais de trinta dias e qualquer modificação pode ser entendida como enganosa, ou seja, fraudulenta. Por fim, Dr. Altair deu continuidade a pauta. I– Aprovação da Ata – Dr. Altair Paulino perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação da ata da 8ª reunião ordinária da CIB; a CIB a aprovou. II – Credenciamento – Dr. Altair citou os processos de credenciamento para aprovação: Proc. E-08/90524/2005 – SMS de Vassouras – extensão de credenciamento do Hospital Sul Fluminense como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional; Proc. PMRJ-09/146237/2003 – SMS de Rio de Janeiro – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – credenciamento de quatro leitos de UTI Adulto Tipo II; Proc. PMRJ-09/102248/2005 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do CMS Marcolino Candau III RA, no Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo para atendimento de fumantes; Proc. PMRJ-09/026892/2003 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do CAPS Fernando Diniz; Proc. PMRJ-09/102380/2005 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do PAM Oswaldo Cruz no Programa Anti Tabagismo; Proc. E- 08/9849/2005 – SMS de Seropédica – credenciamento para a Maternidade Municipal Aprígio Barbosa de Souza; Proc. PMPT n.º 91155/2005 – SMS de Petrópolis – Associação Congregação de Santa Catarina / Hospital Santa Teresa - extensão de credenciamento para alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral; Proc. E-08/2847/2005 e Apenso E-08/5292/2005 – SMS de Itaperuna – credenciamento do CAPS Ad; PMRJ-09/30065/2005 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Gaffrée e Guinle – credenciamento do serviço de alta complexidade em cirurgia vascular; Proc. E-08/3597/2006 – SMS de Belford Roxo – credenciamento do CAPS Ad. Citou, também, os descredenciamentos: Proc. 09/020767/2004 - SMS do Rio de Janeiro – descredenciamento da Dona Pronto Socorro Feminino S/A e Proc. PMRJ-09/020526/2005 – SMS do Rio de Janeiro – descredenciamento da Fundação Belo Lopes. Dr. Altair Paulino disse ainda que o limite financeiro do Hospital Maternidade de Seropédica será formulado após estudo do Centro de Programação de Saúde. Portanto, foi informado que, até o momento, não fora feito o levantamento de quantas Aih´s, dos leitos e da produção. Esse estudo se dará a partir da aprovação dessa unidade. Dr. Wilson De Maio informou que independente da ausência de teto financeiro, o Estado poderá custear a produção dessa unidade, desde que a mesma esteja credenciada ao SUS, até a definição de seu limite financeiro. Dra. Analice ressaltou o quanto é imprescindível debater a questão do impacto financeiro desses novos serviços. Dr. Altair lembrou que essa prática tem sido utilizada na Comissão da Metropolitana e abrangerá os novos serviços. III) PACS e PSF: Dr. Altair Paulino citou os incentivos dos municípios, para ampliação de agentes comunitários de saúde de Angra dos Reis (de 126 para 144), Duque de Caxias (de 484 para 600) e Resende (de 94 para 119). Citou ainda, para ampliação de equipes de saúde da família de Angra dos Reis (de 19 para 22) e Resende (de 21 pa ra 26). E que o município de Três Rios está ampliando suas equipes de saúde bucal de 15 mod. I para 19 mod. I). Citou, também, a implantação de equipes de saúde bucal no município de Barra Mansa (7 mod. I e 3 mod. II). A CIB os aprovou. IV) Centro de Especialidade Odontológica – Dr. Altair Paulino citou a qualificação de um Centro de Especialidade Odontológica Tipo I, do Município de São José do Vale do Rio Preto para aprovação; a CIB o aprovou. Dra. Magda Chagas informou ainda, que na reunião da Câmara Técnica da Bipartite, ficou acordado com o Diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica, que seja encaminhado para a próxima reunião da Bipartite um roteiro mínimo para adesão ao programa do CEO. Acrescentou que foi constatado, que alguns projetos foram aprovados nesse fórum sem o perfil regional, segundo exigência da portaria vigente, fato esse que a Câmara Técnica (C. T.) sugeriu a elaboração de um roteiro mínimo para adesão desses projetos. A CIB homologou a proposta da C. T. V) Centro de Vigilância Epidemiológica – Dr. Aloysio inicialmente pediu desculpas pelo atraso, mas explicou que estava na reunião da gripe aviária desde cedo e a reunião se estendeu até a presente hora. Assim sendo, deu continuidade a pauta. Núcleos Descentralizados de Vigilância da Saúde – Dr. Aloysio propôs celebrar parceria entre o consórcio da região do Médio Paraíba e a Secretaria de Estado de Saúde, no que refere a ocupação do mesmo espaço físico para o desenvolvimento das ações e/ou atividades tanto da SES (núcleo descentralizado de vigilância em saúde e central de regulação e o próprio consórcio). Disse ainda que o aluguel do imóvel será custeado pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. Expôs também, que já se encontra em negociação com a região do centro sul. Dra. Ilara expôs que a central de regulação está dividindo o espaço com o núcleo de vigilância e lembrou que a linha telefônica será custeada pela Rede de Centrais de Regulação da SES/RJ. Vigilância e Controle da Raiva – Dr. Aloysio propôs pactuar num período de quatro meses (setembro a dezembro) a alocação de recursos em cerca de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), destinados ao Instituto Municipal J. V., para a manutenção do diagnóstico da raiva animal: cães, gatos e herbívoros. Salientou que os recursos para o Instituto Municipal J. V. serão do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Portanto, durante o período de quatro meses será elaborada uma proposta entre os órgãos interessados, a fim de articular um trabalho integrado do diagnóstico da raiva animal, destacando suas relevâncias para a saúde pública, como também a necessidade de encontrar soluções de minimizar o custo final dos exames. Informes: Surto de Rubéola - Relatou que o Estado superou os índices do ano passado que era de 52 casos e este ano já estamos com a confirmação de 74 casos. Disse ainda que o surto da rubéola, está localizada na metropolitana I e II e demais regiões, como por exemplo, os municípios de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Petrópolis. Assim, solicitou aos gestores esforços no combate da doença. Ações / Atividades Relacionadas ao Controle da Dengue - Dr. Aloysio informou que as reuniões regionais da Metropolitana I, Metropolitana II e Médio Paraíba estão sendo realizadas, para que sejam organizados os planos regionais de controle e assistência. Portanto, nas próximas semanas serão agendadas reuniões nas demais regiões do Estado e é esperado que na primeira quinzena de novembro aja uma mobilização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro possibilitando uma ação simultânea e continuada a partir do dia "D" Nacional. Ressaltou que além das reuniões regionais, também, estão sendo realizados preparativos para o levantamento de Índice Rápido – LIRA - nos municípios prioritários. Informou ainda que, no dia 19 de outubro, no nível central da SES/RJ, será realizada uma reunião com a equipe de controle da dengue, PACS e PSF e Educação em Saúde, tendo por objetivo fortalecer a integração desses setores a nível municipal e será, ainda, articulada a capacitação regional e dos hospitais estaduais quanto à área médica. VI) Revisão da Condição de Gestão Plena de Guapimirim – Dr. Mauro, preliminarmente, expôs que o G.T. constituído pela Bipartite concluiu, em síntese, com base na documentação apresentada pelo gestor municipal de Guapimirim, que o pedido de revisão e desabilitação é improcedente. Por oportuno, recordou que a denúncia fora formalizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), alegando que não possuía estrutura física tanto para funcionamento administrativo quanto deliberativo. Portanto, tudo isso fora comprovado pela Secretaria Municipal de Saúde e foi sanado conforme documentações atestadas pelo próprio conselho; e que ocorreu ainda novas eleições do Conselho de Saúde, de acordo com o novo decreto municipal. Diante do exposto, o GT sugere não haver necessidade de desabilitação do município em questão. Portanto, fica pendente apenas a visita in loco (proposta na última reunião) no município de Guapimirim. Por fim, Dr. Altair relatou que encaminhará a proposta de resolução do grupo intersetorial, que tem por objetivo inspecionar in loco o município de Guapimirim. Inicialmente, o grupo intersetorial terá 90 dias para conclusão dos trabalhos. VII) Informes Gerais – Dr. Valter Lavinas propôs agendar uma reunião com os gestores Estaduais, Federais e a Justiça para traçar soluções no que diz respeito aos mandatos judiciais. Falou ainda a respeito do Hospital São José do Avai, em relação à prática de cobrar dos municípios os serviços de saúde, conforme nota apresentada na última reunião. Assim, propôs agendar para a próxima quinta-feira uma reunião com os gestores municipais de Itaperuna e São Jose de Ubá, o Diretor do Hospital São José do Avai, a Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde e o COSEMS/RJ. Farmácia – Dr. Valter Lavinas informou que as contas já foram abertas e entregues, mas o recurso ainda não foi depositado, e gostaria de saber o que ocorreu. Assim, conforme questionado, Dr. Altair Paulino informou não existir dinheiro para efetuação do pagamento, mas que todo efetivo do Estado está trabalhando para liberação desse recurso, ainda para este ano. Por fim, informou que não existe a possibilidade de execução de restos a pagar, desse recurso. Alta Complexidade – Dr. Valter Lavinas perguntou se os dados da rede de alta complexidade em cardiologia foram encaminhados para Brasília. Dr. Wilson De Maio relatou que o desenho da rede de cardiologia, nefrologia e traumoortopedia, foram encaminhados desde fevereiro/06, mas, por solicitação do Ministério da Saúde, os processos aprovados na Bipartite seguiram em bloco para Brasília, para que sejam avaliados e aprovados também em bloco. Informou ainda que a maioria dos processos apresenta pendências inviabilizantes, como por exemplo, o relatório de inspeção da vigilância sanitária, o qual encontra-se com aprovação satisfatória moderada. Assim, solicitou uma ação conjunta com os gestores afim de que sejam sanadas essas pendências inviabilizantes com os prestadores das unidades credenciadas nesse fórum, para que seja executada a aprovação desses serviços no Mistério da Saúde. Hospitais Federais – Dr. Valter Lavinas expôs que constantemente tem manifestado nesse fórum sua preocupação relativa aos hospitais federais e estaduais e informou sua surpresa frente ao informe do Dr. Valmi Pessanha, sobre uma reunião que teve na Ensp, que discutia o modelo de gestão para esses hospitais. Assim, passou a palavra para o Dr. Valmi Pessanha, o qual informou ao COSEMS, ter recebido um convite pessoal do Professor Pedro Barbosa. O convite era para assistir a uma reunião na Escola Nacional de Saúde Pública, durante a qual seria apresentada uma proposta que estava sendo estudada desde o ano passado, sob a forma de consultoria, contratada pelo Ministério da Saúde, particularmente a Ensp, para resolver a situação dos hospitais federais, no seu sentido jurídico. Isto porque particularmente, o Tribunal de Contas da União deu um parecer sob a forma de um acórdão, condenando e determinando a extinção das fundações ditam de apoio, algumas de imediato; e que outras teriam um período para que houvesse essa transforma, por exemplo, a Fundação Ary Frauzino. Assim, o TCU entendeu que essas fundações eram maneiras heterodoxas de contratar pessoal, já que o governo federal, por decisão superior, suspendeu inteiramente a provisão de cargos nesses hospitais. Nesse caso a idéia já submetida ao Ministério da Saúde e aprovada, versa tanto uma medida para o governo de transição, quanto de que os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro seriam transformados em fundação pública de direito privado, partindo de um pressuposto que público, nesse caso, é estatal. Portanto, salientou ao seu modo, que não ficou claro ou ainda não se definiu se essa transformação será única, abrangendo todos os hospitais, ou se cada hospital teria uma fundação própria. Essa fundação pública de direito privado faria uma transição do seu pessoal estatutário em cada um dos hospitais, propondo aos servidores a converção para a CLT, e que não estariam submetidos à lei 8666/93, embora essa fundação esteja sob o controle federal. Por exemplo, essas fundações celebraram um contrato de gestão com metas estabelecidas com premiações ou não, e ao seu modo deveria ocorrer dessa forma, mas a proposta dá à continuidade ao modelo de gestão existente. Por fim, disse ainda que particularmente esses hospitais estão localizados no Estado do Rio de Janeiro, sendo a maioria dos mesmos na capital do Rio de Janeiro. E que essa proposta foi fomentada com base numa legislação bastante antiga; mas manifestou, particularmente, seu apreço por essa legislação, que é o decreto lei 200/1975, que estabelece a tendência à administração não direta, ou seja, tira o peso do Estado daquilo que não é inerente à função do estado. Por fim, foi inquirido se nessa negociação, em algum momento, questionaram os orçamentos dessas unidades. Dra. Anamaria relatou que, das reuniões que esteve presente, essa questão não foi pontuada. Informes do Centro de Informações de Saúde – Dra. Ilara informou que foi constituído um grupo de trabalho que tem por objetivo, repensar as diretrizes e executar as pactuações da deliberação CIB nº 203, que definiu a estratégica escalonada de expansão da rede de central de regulação, conforme orientação do artigo 2 da deliberação mencionada. Resgatou ainda a lembrança de que nesse fórum foi acordada a constituição desse grupo caso não houvesse o cumprimento das exigências da deliberação 203. Assim, informou que este grupo já esta elaborando uma proposta de deliberação que será apresentada na próxima reunião desse colegiado. E informou ainda que no dia 23/10 estará ocorrendo à expansão da regulação da obstetrícia na região da metropolitana I e no dia 26/10 será discutido uma agenda conjunta com as três esferas de governo. Relatou ainda que não recebeu nenhuma resposta dos municípios em relação à implantação do NIR e assim, lembrou que o prazo já foi prorrogado e expirará essa semana. Disse ainda que, em função do atraso no processamento da AIH desse mês, como o DATASUS liberou uma versão com erro e os municípios tiveram que reprocessar, haverá um pequeno atraso de quase uma semana, mas devido ao problema do sistema. Disse por fim, que o projeto de expansão da rede de central de regulação foi aprovado em Brasília, porém depende da assinatura do pacto de gestão para a liberação dos recursos. Dr. Altair Paulino deu por encerrada a reunião às 17:10 horas. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O' Dwyer, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CIB/RJ.