CIB-RJ

Aos cinco de julho de dois mil e sete, reuniu-se, às 14h, na Rua México, nº128, no auditório do 11ª andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), constituída pelos seguintes membros efetivos da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) e do COSEMS: Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Kátia Machado da Motta (Assessora de Qualidade); Drª. Fátima Cristiane Madeira Gomes (Superintendência de Recursos Humanos); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendência de Controle e Avaliação); Dr. Victor Berbara (Diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendência de Programação em Saúde); Drª. Maria José Orioli Caramez (Superintendência de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Cristiany Ávila (Superintendência de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Elias Daruis Assad da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Dr. Oscar Berro (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias); Dr. José Joaquim Madeira (Secretário Municipal de Saúde de Mangaratiba); Dr. Valmi Pessanha Pacheco (Substituto do Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro). Assuntos em Pauta: I - Aprovação das atas – Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CIB, realizada em 25 de maio e da 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 14 de junho. Drª. Anamaria Schneider perguntou se todos receberam as atas para leitura prévia e o Dr. Tenório informou que não recebeu, então ficou acordado que a Srª. Mirian Minnemann (COSEMS) ficaria encarregada de atualizar os e-mail's e fornecer para Secretaria Executiva da CIB a atualização dos mesmos, sendo assim, perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação, a CIB aprovou. Dr. Tenório propôs que nas próximas reuniões da CIB's fosse debatido um tema de aprofundamento das Políticas de Saúde e que esse fórum escolhesse um tema de importância mútua, para todos os municípios, pois há uma carência de discussão de determinados temas de maneira coletiva, porém é preciso estipular um tempo para essa discussão a fim de que seja respeitada a pauta das CIB's. Dr. Antônio Carlos 2 sugere que esses temas não fossem discutidos no horário da CIB, pois a CIB é um fórum de pactuação, que adotássemos o mesmo método que o Ministério da Saúde adota nos CONAS, CONASEMS, onde sempre tem um tema que é esgotado de onde saem propostas concretas que irão ser pactuados ou não pela CIT/MS. Assim, propôs que essa reunião poderia acontecer pela manhã, com esses possíveis temas: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Cirurgias Eletivas, Central de Regulação, Atenção Básica Integrada a Rede. Dr. Tenório propõe que se tenha um ponto de pauta integrado a Reunião da CIB, para discussão de problemas macros na saúde do Rio de Janeiro e essa discussão não seria necessariamente de caráter deliberativo, pois essa discussão será feita entre nós para subsidiar os fóruns de decisão em relação às Políticas de Saúde a serem tomadas, por exemplo: Alta Complexidade. Reformar essas discussões de aprofundamento das Políticas de Saúde deve ocorrer com tempo limitado, pois a CIB não pode abrir mão do seu papel institucional de pactuação. Drª. Anamaria Schneider expôs que relação à inclusão da discussão sobre as Políticas de Saúde, foi acordada pelos representantes da CIB, mas ficará a critério do COSEMS o tema a ser aprofundado na reunião da CIB. Informes: Dr. Valter Lavinas coloca que os informes do COSEMS pontuados na pauta são situações ocorridas em diversos municípios, mas como foi dito pelo Dr. Tenório é importante amadurecer esses temas, pois em diversas reuniões o assunto repassado para o Estado, mas não há conclusão, por exemplo: no ano passado houve diversos problemas com as Cirurgias Eletivas e que nesta gestão a solução para o problema já foi apresentado com até a realização de uma oficina de Cirurgias Eletivas, disse também que o Dr. Paulo Camandaroba estava com dúvidas na retirada das AIH's, mas a questão foi solucionada com a Drª. Luzia Lamosa, falou ainda sobre a questão da Rede Estadual e Federal das Centrais de Regulação, devido à inexistência dos leitos na Central, pois muitos municípios não conseguem as vagas ficando assim a mercê de favores, falou também que em relação à Alta Complexidade muitos dos prestadores que estão credenciados ao SUS não atendem a população, assim reforçou que é preciso definir uma atitude para com esses prestadores e se for o caso credenciar outro serviço para suprir essa desasistência, falou também que houve uma noticia na imprensa de que o Ministério da Saúde repassou para o Estado do Rio de 3 Janeiro um montante de recurso para a realização das Cirurgias Bariátricas e que já existe uma demanda de pacientes nas Unidades de Saúde e que muitas vezes esse usuário já esta munido de um mandato judicial para realização da mesma, disse que a questão da Cirurgia Bariátrica é o que ocorre com a lei Estadual nº4916, de 08/12/2006 que determina a realização da cirurgia de vasectomia e laqueadura tubária. Sendo assim perguntou se haverá recurso do Estado para cobrir o gasto com essas cirurgias. II – Credenciamento – Drª. Anamaria Schneider citou os credenciamentos: processo 09/007043/2007 SMS do Rio de Janeiro - Hospital da Lagoa, credenciamento para o atendimento em regime de hospital dia / AIDS. Dr. Valmi informou que o Hospital da Lagoa não está mais subordinado a Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, voltou a Esfera Federal, mas o processo foi encaminhado pelo gestor municipal. Processo 09/007042/2007 SMS de Paracambi - credenciamento do CAPS ad II Renascer. Drª. Anamaria Schneider expôs que os credenciamentos mencionados foram avaliados na Reunião de Câmara Técnica e está apta para o credenciamento, a CIB os aprovou. III –Contratualização – Drª. Anamaria Schneider citou os processos a serem contratualizados: processo 09/007043/2007 - contratualização entre o Município do Rio de Janeiro e o Hospital Filantrópico Ação Cristã Vicente Moretti; Processo 09/007042/2007 - contratualização entre o Município do Rio de Janeiro e a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Hospital São Zacarias; Processo 09/007041/2007 - contratualização entre o Município do Rio de Janeiro e a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Hospital Nossa Senhora das Dores; Processo 09/007040/2007 - contratualização entre o Município do Rio de Janeiro e a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Hospital Nossa Senhora da Saúde – Gamboa; Processo 09/007044/2007 - contratualização entre o Município do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde Croácia. Drª. Anamaria Schneider expôs que os serviços supracitados foram autorizados na Reunião da Câmara Técnica, a CIB os aprovou. Apresentação dos POA's dos Municípios – Drª. Luzia Lamosa informou que os Planos Operativos Anuais (POA) dos municípios não plenos foram apresentados na Câmara Técnica e foram aprovados ad referendo com a sugestão de serem encaminhados para os seus respectivos conselhos municipais de saúde, para aprovação. Sendo assim, citou os municípios que já aceitaram assumir a responsabilidade do 4 envio da base de dados para o SENES: SMS Arauama; SMS Areal; SMS Armação de Búzios; SMS Bom jardim; SMS Cachoeiras de Macacu; SMS Comendador Levy Gasparian; SMS Cardoso Moreira; SMS Casimiro de Abreu; SMS Laje do Muriaé; SMS Mangaratiba; SMS Mesquita; SMS Miguel Pereira; SMS Paraíba do Sul; SMS Parati; SMS Pinheiral; SMS Porciúncula; SMS Porto Real; SMS Quissamã; SMS Rio das Ostras; SMS São Francisco de Itabapoana; SMS São Gonçalo; SMS Tanguá; SMS Três Rios; SMS Varre e Sai. Citou ainda a relação dos municípios que não receberam treinamento e permaneceram sob responsabilidade da SESDEC, para o envio do banco de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde: SMS Campos dos Goitacazes; SMS Itatiaia; SMS Nilópolis; SMS São Sebastião do Alto; SMS Saquarema; SMS Valença; SMS Quatis; SMS São José de Ubá; SMS Carapebus; SMS Rio Bonito; SMS São João da Barra; SMS Bom Jesus de Itabapoana; SMS Itaocara; SMS Mendes; SMS Japeri; SMS Magé; SMS Iguaba Grande; SMS Trajano de Moraes; SMS Queimados; SMS São Pedro da Aldeia; SMS Sapucaia; SMS Aperibé; SMS Barra do Piraí; SMS Cabo Frio; SMS Cambucí; SMS Conceição de Macabu; SMS Cordeiro; SMS Duas Barras; SMS Engenheiro Paulo de Frontim; SMS Italva; SMS Macaé; SMS Macuco; SMS Marica; SMS Miracema; SMS Natividade; SMS Paty do Alferes; SMS Rio Claro; SMS Rio das Flores; SMS Santa Maria Madalena; SMS Santo Antônio de Pádua; SMS São Fidélis; SMS São José do Vale do Rio Preto; SMS Seropédica; SMS Silva Jardim; SMS Cantagalo. Assim, informou ainda que o curso de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria terminam na próxima 6ª (06/07/2007) e que a segunda turma irá começar na semana que vem, assim sucessivamente até a conclusão da quarta turma, para assim, agendarmos as discussões nas regiões, e que alguns consórcios já reproduziram o material e irão para as regiões como tutores treinados pelos técnicos do Ministério da Saúde, fato esse ocorrido na gestão anterior. IV – Centro de Especialidades Odontológicas CEO – Drª. Anamaria citou a implantação de um CEO Tipo II no Município de São João de Meriti/RJ, a CIB o aprovou. V – PACS e PSF – Drª. Anamaria citou os incentivos dos municípios, para a ampliação de Equipe de Saúde Bucal modalidade I: Maricá de 04 para 09 e São José de Ubá de 02 para 03. Citou ainda, a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Magé de 300 para 348 e São José de Ubá de 16 para 17. Mencionou também, a 5 alteração de Equipe de Saúde Bucal: Rio de Janeiro de 50 modalidade I, para 35 modalidade I e 15 modalidade II e a ampliação do Programa Saúde da Família: Magé de 41 para 49. Sendo assim, informou que os incentivos citados acima foram apresentados na Câmara Técnica, a CIB os aprovou. V – PROGESUS dos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu – Drª. Anamaria Schneider informou que os municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu foram encaminhados para a Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde/MS, com a indicação de que seriam aprovados nessa reunião. Lembrou que o prazo do envio desses projetos expirou no dia 29 de julho, e que os projetos foram avaliados pela área técnica da SESDEC e perguntou se todos concordam com a aprovação, a CIB os aprovou. VI – Cirurgias Eletivas do Município de Nova Iguaçu. Drª. Anamaria informou que o projeto de cirurgias eletivas de Nova Iguaçu foi analisado pela Câmara Técnica e perguntou se todos estão de acordo com a aprovação, a CIB aprovou. VII – Limite Financeiro – Coluna das Unidades sob Gestão Estadual – Drª. Magda informou que os recursos financeiros referentes as Unidades Federais descentralizadas localizadas no município do Rio de Janeiro, no valor de R$6.261.071,05, que em dezembro de 2006 foi transferido para a coluna das unidades sob Gestão Estadual, retornará ao Teto do Município do Rio de Janeiro para a coluna Unidade sob gestão Estadual. Disse ainda que o valor mencionado acima, em momento algum foi transferido ao Fundo Estadual de Saúde e que permanece retido no Fundo Nacional de Saúde. Terapia Renal Substitutiva - Drª. Magda informou também, que a partir deste mês os valores do teto da TRS serão atualizados mensalmente, foi a proposta é dar maior mobilidade no recurso e ainda evitar que o Estado do Rio de Janeiro perca recursos de tetos apresentados. Assim, informou que a movimentação dos usuários/pacientes ficará a cargo da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia. Informes Gerais - Dr. Antônio Carlos solicitou que a SES repassasse para os Secretários Municipais de Saúde uma planilha com a nova relação dos setores e chefes, com andares, os números da sala e do telefone para que seja possível encaminhar devidamente seus pleitos. A Reunião foi encerrada às 16h. Esta ata vai assinada por Drª. Anamaria Carvalho Schneider, Presidente em Exercício e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CI.