CIB-RJ

Aos dezessete dias do mês de abril de 2008, reuniu-se às 14horas, na Rua México nº 128, no auditório da SDSS, 11º andar a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª.Vera Helena Vilela (Assessora de Gabinete/SDSS); Drª. Márcia Regina da Silva Freitas (Assessora de Qualidade); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Rede Própria); Drª. Rosely Soares da Silva Simões (Superintendente de Controle e Avaliação); Dr. Aloysio de Araújo Ribeiro Neto (Coordenador de Vigilância Ambiental/SVS); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendente de Programação em Saúde/SDSS); Monique Fazzi
(Secretária Geral/SESDEC); Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos (Subsecretário de Atenção à Saúde/SESDEC); Drª. Cristiany Ávila (Coordenadora de Estratégias Regionais e Economia em Saúde/SDSS). Membros efetivos e suplentes do COSEMS/RJ: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Paulo José Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr. Marcos Antônio dos Santos Souza (Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu); Dr. Elias Daruis Assad Neto (Secretário municipal de Saúde de Itaperuna); Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Drª. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Luiz Carlos Cavalcanti (Secretário municipal de Saúde de Seropédica); Dr. Alessandro da Silva Grimauth (Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande). Assuntos em pauta. I – Apreciação. 1. Credenciamento. Drª. Anamaria Schneider citou os processos a serem credenciados: Processo PMRJ nº 09/500545/07 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento no Programa de Controle do Tabagismo para o PAM Antônio Ribeiro Neto, inscrito sob o número do CNES 2280299, do Município do Rio de Janeiro; Processo E-08/1357/07 – SMS de Engenheiro Paulo de Frontim – credenciamento de 03 (três) leitos psiquiátricos no Hospital Geral Nelson Salles, inscrito no CNES 2277174, do Município de Engenheiro Paulo de Frontim; Processo E-08/9524/07 – SMS de Itaboraí – credenciamento para CAPS I João Caeteno (Centro de Atenção Psicossocial Infanto - Juvenil João Caetano), inscrito no CNES 5722373, do Município de Itaboraí; Processo E-08/12150/07 – SMS de Campos dos Goytacazes – credenciamento em contagem de Linfócitos TCD4/CD8 e quantificação do RNA do HIV-1 para o Hospital Geral de Guarus, inscrito no CNES 3002187, do Município de Campos dos Goytacazes; Processo PMRJ nº 09/725594/07 – SMS do Rio do Janeiro – credenciamento do CMS Belizário Penna no Programa de Controle do Tabagismo, inscrito no CNES 2269554, do Município do Rio de Janeiro; Processo PMRJ nº09/580507/07 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do PAM Maria Cristina Roma Paugartten no programa de Controle do Tabagismo, inscrito no CNES 2295032, do Município do Rio de Janeiro; Processo E-08/10490/07 – SMS de Mangaratiba – credenciamento do Hospital Municipal Victor de Souza Breves para o Serviço de Esterilização Consentida, inscrito no CNES 2288109, do Município de Mangaratiba; Processo E-08/12431/2006 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento de Serviço Otorrinolaringologia do SASE – Duque de Caxias em Saúde Auditiva, Média Complexidade, inscrito no CNES 2277549, do Município de Duque de Caxias; Processo nº 91155/05 – SMS de Petrópolis – credenciamento em Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para a Associação de Santa Catarina – Hospital Santa Teresa – inscrito no CNES 2275635, do Município de Petrópolis. 2. Programas de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e Programa Saúde da Família – PSF. Drª. Anamaria Schneider mencionou a ampliação de Equipes de Saúde da Família – ESF do Município de Bom Jardim de 07 para 08, do Município de Porciúncula de 07 para 08 e Arraial do Cabo de 06 para 09 e a ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I do Município de Bom Jardim de 05 para 06 e do Município de Arraial do Cabo de 02 para 06. Mencionou também a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Porciúncula de 42 para 48 e a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF do Município de Cachoeiras Macacu. II Pactuação -Superintendência de Atenção Especializada e Gestão em Tecnologia: Alta Complexidade de Atenção em Oncologia; Aprovação da Rede Estadual de Atenção em Oncologia - Portaria SAS nº46, de 11/02/2008; Regulação da Alta Complexidade de Atenção em Oncologia do Estado do Rio de Janeiro; Teto Financeiro para Rede Estadual de Alta Complexidade de Atenção em Oncologia. Drª. Daniele comunicou que a Rede de Oncologia foi aprovada na CIB, entretanto o Ministério da Saúde alterou a nomenclatura de alguns serviços. Lembrou que não ocorreu entrada e nem saída de serviços na rede. Dra. Luzia Lamosa relatou que, durante o ano de 2007, falou-se das dificuldades e dos problemas com o teto financeiro dos municípios de gestão plena. Ressaltou que compete ao Estado resolver as questões de regulação para alta complexidade. Mencionou que a Rede Própria está tendo início com a terapia Renal Substitutiva. Comunicou que o sistema de formulário de TRS – acesso de paciente, hemodiálise extra, transferência de procedimentos, implante de cateter, confecção de acesso vascular e saída do paciente – está em fase de finalização. Expôs também que se faz necessário um novo encontro com os gestores municipais que possuam unidades de hemodiálise e com os prestadores de serviços, pois após a entrada dos pacientes no sistema, os prestadores de serviço é que pedem autorização para o acesso vascular e para hemodiálise extra. Dra Luzia informou que, assim que o sistema estiver modelado, realizará uma outra reunião para promover treinamentos de capacitação. Enfatizou que, para os secretários municipais de saúde, há modelos de ficha no sistema e para o regulador há possibilidade de acompanhamento do paciente durante o período de assistência ao mesmo. Alta Complexidade em Atenção Cardiovascular; Teto Financeiro de Alta Complexidade de Atenção Cardiovascular. Dra Daniele mencionou que a Rede Estadual de Cardiologia foi pactuada. Citou o quantitativo de procedimentos na Rede de Cardiologia: cirurgia cardiovascular adulta 4.675; cirurgia cardiovascular pediátrica 540; cirurgia intervencionista 3.640; cirurgia vascular 4.343; endovascular 465. Informou que o INCL atenderá a Região Metropolitana I – exceto os municípios de Magé e Nilópolis – e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro atenderá as Regiões de Baia de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Metropolitana II, Noroeste, Norte, Serrana, Magé e Nilópolis. Citou o nome dos municípios de gestão plena e os valores do teto financeiro dos mesmos para 2008 – Nova Friburgo, Hospital São Lucas, R$684.548,82 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Teresópolis, Hospital Santa Teresa, R$967.551,24 (novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos); Barra Mansa, Hospital Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa, R$706.005,85 (setecentos e seis mil cinco reais e oitenta e cinco centavos); Volta Redonda, Hospital Vita R$832. 463,48 (oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e Hospital São João Batista R$159.440,40 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Niterói, Hospital Universitário Antônio Pedro, R$1.835.305,84 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Vassouras, Hospital Severino Sombra, R$129.390,96 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos); Itaperuna, hospital São José do Avaí, R$374.042,95 (trezentos e setenta e quatro mil quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Duque de Caxias, Serviço de Hemodinâmica de Duque de Caxias (HSCOR) R$3.192.985,74 (três milhões cento e noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e Rio de Janeiro, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro R$1.908.322,90 (um milhão novecentos e oito mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), Hospital Universitário Pedro Ernesto  R$2.199.761,28 (dois milhões cento e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho R$3.172.572,41(três milhões cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras R$5.986.538,48 (cinco milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dr. Valmi Pessanha questionou como poderia o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras receber este recurso se o orçamento é do Ministério da Saúde e este tem gestão autônoma desse orçamento. Esclareceu que o recurso não poderia ser repassado através do registro da AIH, pois as AIH's apresentadas pelo Instituto de Cardiologia não geram teto financeiro. Dra Rosely comunicou que não tinha uma visão ampla de todo o teto financeiro, pois as referências dos municípios pólos das regiões não foram apresentadas. Outra dúvida foi se o valor final do teto financeiro é sobre as ofertas de serviços dos prestadores ou se é per capita. Dra Daniele respondeu que o valor final do teto financeiro é calculado sobre as necessidades de procedimentos de acordo com o parâmetro da portaria acima mencionada. Dra Anamaria elucidou que o recurso é destinado à cardiologia e que o Estado está disposto a complementar essa verba, com recursos não pactuados para a programação da assistência hospitalar. Expôs que uma parte desse valor sairá da Portaria nº 2.973, de 21 de novembro de 2007, que estabelece recursos de R$69.267.468,76 anuais. Sendo assim, mencionou que espera fechar a rede, assim que diminuir a epidemia de dengue e a central de regulação começar a funcionar. Alta Complexidade em Saúde Auditiva; Teto Financeiro para Rede Estadual de Saúde Auditiva Dr. Sérgio Voronoff (01h31min15 seg) propôs uma redefinição dos limites físicos e financeiros da Rede de Saúde Auditiva, pois as portarias que dispõem sobre a organização da rede estabelecem o quantitativo de unidades para cada estado. Assim, explicou que couberam, ao Estado do Rio de Janeiro, dez unidades, cinco de alta complexidade e cinco de média complexidade, entretanto em meados do ano passado a CIB/RJ ratificou a Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio Janeiro com quatorze unidades. Assim, a SESDEC encaminhou ao Ministério da Saúde uma solicitação de aporte financeiro para essas quatro unidades. O Ministério da Saúde informou que não disponibilizava de recurso e solicitou à CIB/RJ que fizesse a redistribuição dos limites físicos e financeiros das dez unidades de saúde para as quatorze. Dr. Sérgio lembrou que as quatro unidades credenciadas pelo Ministério da Saúde são: Centro de Saúde Belizário Pena e o Centro de Saúde Milton Fontes Magarão do Município do Rio de Janeiro, a Policlínica de Niterói e o Hospital de Guarus, do Município de Campos de Goytacazes. Assim, ratificou a necessidade de redefinição dos limites físicos e financeiros, para essas unidades de serviços de saúde auditiva que integram a Rede Estadual de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro. Mencionou que a Portaria SAS/MS 587/2004 determinou cem pacientes para as unidades de alta complexidade e um teto financeiro R$282.892,46 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) e sessenta pacientes para unidades de média complexidade e um teto financeiro de R$164.133,49 (cento e sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde reduziu em 51%, R$500.000,00 (quinhentos mil reais), o valor pago pelos aparelhos de amplificação sonora. Essa redução foi redefinida, em março, com a Portaria GM/MS 389/2008, que ampliou os limites físicos das unidades tanto de alta quanto de média complexidade. Deste modo, ao Estado do Rio de Janeiro caberão trezentos e quarenta e cinco pacientes de média complexidade e quinhentos e setenta e cinco pacientes de alta complexidade que serão atendidos em cinco unidades de saúde com recurso de R$887.790,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa reais). Assim, explicou que o Estado do Rio de Janeiro atingirá um total de novecentos e vinte pacientes que poderão ser protetisados por mês, a um custo de R$1.398.385,35 (um milhão trezentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), repassados pelo Ministério da Saúde. Explicou que a redefinição de 10 unidades para quatorze seja feita com base populacional. Elucidou que a Deliberação 278 da CIB, publicada no Diário Oficial do dia 20 de junho de 2007, dispõe a quantidade e os nomes das unidades e das regiões. Ressaltou que a proposta é, neste primeiro momento, redistribuir sete unidades de saúde na Rede de Média Complexidade, com base em critérios populacionais. Desta forma, a rede ficará constituída das seguintes unidades: CMS Waldir Franco, CMS Belizário Pena, CMS Milton Fontes Magarão, ABRAE São Gonçalo, SASE de Duque de Caxias, Amb. Municipal de Queimados e APAE de Natividade. Quanto a Rede de Alta Complexidade, Dr. Sérgio explicou que será constituída das seguintes unidades: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Policlínica Sylvio Picanço de Niterói, Fundação Agripino Lima em Duque de Caxias que concentra 3 unidades, Hospital de Guarus, Santa Casa de Barra Mansa. Informou que, em um segundo momento, irão discutir o desempenho dessa rede, para isso foi programado um seminário para o dia 28 de maio de 2008, com a presença dos prestadores, dos secretários municipais de saúde e alguns componentes da SESDEC. Dr. Artur relatou que na reunião do COSEMS disseram que a Unidade de Queimados não está funcionando. Sendo assim, o recurso destinado a essa unidade poderia ser distribuído. Dr. Sérgio Voronoff respondeu que há quatorze unidades credenciadas pelo Estado e nove habilitadas pelo Ministério da Saúde (MS). Comunicou que há outros processos no MS prontos para serem habilitados – Policlínica Sylvio Picanço, Hospital de Guarus, CMS Belizário Pena, CMS Milton Fontes Magarão e o SASE de Duque de Caxias –. Lembrou o SASE de Duque de Caxias que na rede inicial seria de alta complexidade, está sendo recredenciado pela CIB na média complexidade, conforme solicitação do Gestor Municipal de Duque de Caxis. Informou que de todas as unidades habilitadas, a única que não tem produção é a de Queimados. Contudo, esclareceu que pela Deliberação CIB 278 em caso de uma das unidades não prestar atendimento, a prioridade do credenciamento seria do Hospital Universitário Gaffrée Guinle. Dra Anamaria mencionou que a Sesdec deverá verificar essa situação para buscar uma solução. Com referência a situação de Queimados e das unidades habilitadas com baixa produção, Dr. Francisco relatou que as unidades de média complexidade foram criadas para trabalharem com um orçamento em trono de R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e com a redução do valor da prótese e outros cortes, o valor para as unidades de média ficou inviável, pois são os procedimentos e a prótese que financiam a unidade. Revelou que se o número de pacientes é insuficiente para garantir a folha de pagamento líquida das unidades o seu funcionamento se torna difícil. Sendo assim, solicitou uma discussão mais aprofundada a respeito desta questão. Drª. Anamaria informou que esse seminário que acontecerá dia vinte e oito de maio é importantíssimo para que sejam analisados esses números junto com a avaliação em bloco dos serviços, pois nesse seminário estarão todas as unidades que serão analisadas e discutidas Dr. Sérgio Voronoff mencionou que na Baixada Litorânea e na Região Norte existem duas unidades de alta complexidade que são a Sylvio Picanço e o Hospital de Guarus que estão sem referência para atendimento nessa região. Mencionou que talvez tenham que rever a rede, pois estão com cinco unidades na Baixada para uma população de quatro milhões de habitantes, enquanto o Rio de Janeiro está com quatro unidades para atender a uma população de seis milhões. Dr. Sérgio comunicou que o seminário é fórum legítimo garantidor e cada unidade terá um tempo para se colocar e trazer as planilhas, fazer um levantamento da produção e avaliação para criar outros parâmetros de otimização. Diante do exposto, Drª. Anamaria perguntou se todos estavam de acordo com a pactuação da redestribuição financeira da Rede Auditiva, a CIB/RJ aprovou. Rede Estadual de Alta Complexidade de Atenção em Traumato-Ortopedia. Dra. Daniele apresentou a proposta da Rede de Traumato-ortopedia, por região, unidades de saúde e serviços. Relatou que os serviços foram informados através de visitas, check list e habilitações. Comunicou que os serviços de tratamento de coluna serão regulados pelo Estado. Drª Daniele citou as regiões e os hospitais de referência para os serviços de traumato-ortopedia: Região da Baixada Litorânea, Hospital Santa Izabel, localizado no Município de Cabo Frio, habilitado em diversos serviços de ortopedia como, por exemplo, traumato-ortopedia urgência e emergência; Região Centro Sul, Associação Congregacional Santa Catarina e o Hospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Três Rios, habilitado, também, em diversos serviços, inclusive, o de coluna e trauma ortopedia urgência e emergência; Região do Médio Paraíba – Municípios de Barra Mansa e de Volta Redonda – Santa Casa de Misericórdia e Hospital Municipal S. J. Batista, habilitados em vários serviços de ortopedia, entre eles, traumato-ortopedia urgência e emergência e traumato-ortopedia infantil; Região Metropolitana I: Cotefil S/A Hospital Geral, Município de Duque de Caxias, Hospital Universitário Gaffre Guinle e o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Dra Daniela informou que entrará em contato com os gestores municipais e prestadores para saber do quantitativo de serviços que cada um oferecerá. Dr. Valter Lavinas, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, mencionou que foi criada uma comissão para participar da elaboração da rede, entretanto alguns membros do COSEMS não participaram das reuniões até o final. Assim, solicitou que o mesmo não ocorra em outras redes a serem implantadas. Dra Anamaria Schneider citou que os critérios para ingresso na Rede de Traumato-Ortopedia foram estabelecidos pela Portaria SAS 79, de 08/03/2008, e explicou que o Hospital Geral de Nova Iguaçu não atendeu a alguns critérios para o credenciamento. Dr. Manoel Roberto revelou que, a qualquer momento, o Hospital Geral de Nova Iguaçu pode solicitar a sua inserção na rede, apresentando a sua produção. Dr. Manoel Roberto explicou que constam na rede apenas os hospitais que atenderam a todas as exigências da portaria mencionada e do check list. Quanto aos que não atenderam, mas possuem potencial para atender e estão cumprindo as pendências, esses poderão ser incluídos posteriormente. Dr. Manoel Roberto informou que pela Portaria SAS nº 79, de 08/02/2008, o Hospital de Nova Iguaçu não está habilitado. Sendo assim, terão que iniciar um processo de credenciamento, para posteriormente solicitar uma habilitação. Dra.Anamaria informou que, através da assessoria do gabinete da SDSS, irá verificar junto ao Ministério da Saúde, como o Estado pode auxiliar o Hospital Geral de Nova Iguaçu, nos procedimentos administrativos. A CIB/RJ aprovou a Rede de Traumato-Ortopedia. Superintendência de Planejamento Regional. Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Portaria 325/GM, de 21/02/2008 Dra Cristiany Ávila apresentou o Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde 2008. Mencionou que o Estado pactuou, com o Ministério da Saúde, os indicadores apresentados pela Portaria 325, de 21 de fevereiro de 2008, e os novos indicadores elaborados pelas áreas técnicas do Estado do Rio de Janeiro, dentro das prioridades que constam no relatório de indicadores. A formalização desse relatório será disponibilizada como manual, pela Internet no site da Sesedc, www.saude.rj.gov.br, em informe ao gestor. Comunicou que o processo de pactuação da Programação Pactuada da Vigilância em Saúde sofrerá algumas modificações no âmbito municipal. Neste sentido, lembrou que devido ao prazo para fechar o relatório do pacto, não foi possível fazer a pactuação conjunta. Mencionou que, por uma série de questões, não foi possível fazer visitas às regiões, por isso a pactuação ocorreu na capital. Citou os indicadores propostos pelas áreas técnicas do Estado apresentados nas reuniões macrorregionais de pré-pactuação. Desta forma, relatou algumas prioridades do Relatório de Indicadores e Monitoramento como, por exemplo, Promoção da Saúde que visa aumentar a proporção de diabéticos e hipertensos cadastrados nas unidades de saúde; Atenção Integral às Pessoas em Situação ou Risco de Violência, cujos principais indicadores são as notificações de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescente; Fortalecimento e Capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endemias, com Ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária, Influenza, Hepatite e AIDS; Fortalecimento da Atenção Básica, cujo principal indicador é o número de equipes de saúde da família/saúde bucal cadastradas no SIAB para comunidades assentadas nos quilombolas; Saúde Mental cujo indicador é a taxa anual de internação psiquiátrica por base populacional estadual. Apesar da base populacional ser estadual, este indicador será pactuado nos municípios das Regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Baia da Ilha Grande e Paraíba do Sul, com série histórica de internação no ano de 2007; Redução da Mortalidade Infantil e Materna. A área técnica propôs o indicador percentual de notificação de casos de sífilis congênita. Desta forma, a CIB/RJ pactuou o Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Mesquita Dra Cristiany Ávila comunicou que o Município de Mesquita e o Município de Campos apresentaram os Termos de Compromisso de Gestão Municipal completos. Aproveitou a oportunidade para informar que devido à mudança de gestão no Município de Campos dos Goytacazes, a Câmara Técnica da CIB/RJ solicitou uma manifestação do atual gestor sobre o documento enviado. A CIB os aprovou. 3. Superintendência de Vigilância em Saúde. Plano de Investimento 2007 Dr. Aloysio apresentou o Plano de Investimento 2007. Comunicou que no final do ano passado, o Ministério da Saúde mandou equipamentos para atender à dengue no Estado do Rio de Janeiro. Explicou que foram dezoito veículos e vinte cinco nebulizadores. Assim, esclareceu que dos dezoito veículos, sete estão no Município do Rio de Janeiro, um está no Estado e os demais foram distribuídos da seguinte forma: Duque de Caxias, Nilópolis, São João do Meriti, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo e Queimados que receberam um veículo e Niterói que recebeu três veículos. Elucidou que os oito últimos municípios citados precisam encaminhar o termo de doação dos veículos ao Ministério da Saúde. Aproveitou a oportunidade para informar que o Município de Niterói teve um melhor desempenho no controle do vetor. Sendo assim, o município irá gerar um projeto piloto no Desenvolvimento, na Metodologia e Controle de Vetores – da Fundação Oswaldo Cruz, em conjunto com o Ministério da Saúde. Desta forma, dos três veículos destinados ao Município de Niterói um foi para o controle do vetores e dois para o projeto. A CIB aprovou o plano de investimento. 4. Superintendência de Programação em Saúde - Teto Financeiro (PPI, TRS, portarias) Dra Magda citou as alterações na PPI do SIA dos Municípios de Macuco, Itaocara e Aperibé. Revelou que o Município de Macuco teve alguns de seus procedimentos excluídos do Município de Nova Friburgo e Itaocara e incluídos no Município de Cordeiro, na ordem de R$480,62 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos) para a média complexidade e R$448,56 (quatrocentos e quarenta e oito e cinqüenta e seis centavos) para a alta complexidade. Disse ainda que o Município de Itaocara excluiu procedimentos de média e alta complexidade dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna para incluir no Município de Cordeiro, no valor de R$512,04 (quinhentos e doze reais e quatro centavos) para média complexidade e R$619,85 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para a alta complexidade. Mencionou que o Município de Aperibé excluiu R$ 13.582,80 (treze mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) do Município de Bom Jesus do Itabapoana para incluir no Município de Cordeiro. Dra Magda aproveitou o ensejo para comunicar que a Superintendência de Atenção Especializada recebeu um ofício do Ministério da Saúde, referente à avaliação dos serviços de oncologia dos Municípios de Magé e Mesquita que foram descredenciados, pois apresentavam apenas oferta isolada de quimioterapia. Desta forma, os valores alocados no teto financeiro de Magé da ordem de R$64.413,84 (sessenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), Mesquita na ordem de R$50.627,16 (cinqüenta mil seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), foram para as unidades sob gestão estadual. Esclareceu que os munícipes de Magé serão atendidos em Teresópolis e os munícipes de Mesquita serão atendidos em Nova Iguaçu e que no momento os recursos estão sob gestão estadual. Assim, explicou que para o pagamento ocorrer, os munícipes de Teresópolis e Nova Iguaçu deverão apresentar, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, as APACs (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) de oncologia. Dra Rosely falou da situação da oncologia no Estado. Relatou que quando fizeram o pagamento dos prestadores dos Municípios de Magé e de Mesquita elaboraram um fluxo de encaminhamento aos pacientes, a fim de que os mesmos possam dar continuidade ao tratamento. Esse fluxo foi elaborado pelo Controle e Avaliação e pela Dra Helen da Superintendência de Atenção Especializada. Informou que os secretários municipais de saúde e os prestadores de serviços foram
convidados a participar do processo de elaboração desse fluxo. Por oportuno, explicou que, quanto ao atraso de pagamento, a competência de novembro de oncologia foi encaminhada ao Fundo Estadual de Saúde no dia 29/01/2008 e a competência do mês de dezembro foi encaminhada no dia 12/03/2008 e estão aguardando o depósito do Ministério da Saúde. Desta forma, comunicou que irão se reunir com a Dra Anamaria para discutirem os procedimentos para agilizarem esse pagamento. Ainda quanto à oncologia, esclareceu que, no dia 22/01/08, foi encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde os procedimentos de radioterapia, referente a novembro e no dia 13/03/2008 foi enviado os procedimentos de quimioterapia. Dr. Paulo Camandaroba (SMS de Teresópolis) questionou a situação dos prestadores que eram pagos em dia e serão pagos com dois meses de atraso. Assim, mencionou a necessidade de elaboração de um documento que comprove a forma de pagamento acordada. Dra Anamaria comunicou que a proposta da CIB/RJ é fazer uma solicitação formal ao Fundo Estadual de Saúde, a fim de que o mesmo se pronuncie sobre esses atrasos. Dra Magda informou que o Município de Cabo Frio credenciou o serviço de oncologia que está em funcionamento. Neste sentido, em virtude da Rede de UNACON no Hospital Santa Izabel ter sido redefinida, foi considerada a hipótese de modificação do recurso deste município, referente a esses serviços. Assim, foram acrescidos valores referentes ao atendimento à população de Cabo Frio, no entanto como pólo regional o município poderá atingir o valor de R$106.000,00 (cento e seis mil reais), segundo distribuição: Araruama R$19.264,45 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Armação de Búzios R$4.581,78 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos); Arraial do Cabo R$5.151,39 (cinco mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos); Cabo Frio R$31.779,05 (trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos); Casimiro de Abreu R$5.177,30 (cinco mil cento e setenta e sete reais e trinta centavos); Iguaba Grande R$3.871,51 (três mil oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta); Rio das Ostras R$9.570,81 (nove mil quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos); São Pedro da Aldeia R$15.106,61 (quinze mil cento e seis reais e sessenta e um centavos) e Saquarema R$12.134,41 (dose mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) . A subsecretária da SDSS elucidou que o atraso no pagamento dos serviços de oncologia se deve a problemas de tramitação dos processos no Fundo Estadual de Saúde e não a falta de recurso. Informou também a implantação financeira das portarias GM nº2. 848, de seis de novembro de dois mil e sete, que aprova a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e matérias especiais – OPM do Sistema Único de Saúde e a Portaria nº 07 SAS/MS, de quatro de janeiro de dois mil e oito, que inclui serviços na tabela procedimentos, medicamentos e OPM do Serviço Único de Saúde. Diante do exposto, a CIB/RJ aprovou o teto financeiro do Estado do Rio de Janeiro. III – Informes 1. Superintendência de Atenção  specializada e Gestão em Tecnologia a. Transferência de pacientes de oncologia. Dra Daniele informou que os Municípios de Magé e Mesquita foram desabilitados para os serviços de oncologia. Assim, os pacientes desses municípios estão sendo transferidos para Teresópolis e Nova Iguaçu. b. Habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, Portaria SAS nº 144, de 11/03/2008. Dra. Daniele informou que a Portaria SAS nº 144, de 11/03/2008, mantém habilitado até novembro de 2008 as unidades de saúde de alta complexidade em neurocirurgia. Ressaltou que a determinação da Portaria 144 implica na formação de uma nova rede e na entrega desta até outubro de 2008. d. Rede de TRS - Dra Daniele revelou que no atual cenário da Terapia Renal Substitutiva (TRS) há um desequilíbrio no teto financeiro dos municípios de gestão plena do sistema de saúde. Enunciou que as emergências dos hospitais estão superlotadas de pacientes com indicação de programa ambulatorial. Desta forma, propôs a reorganização do local de atendimento desses pacientes; o controle dos procedimentos de hemodiálise extra e cateter extra dos municípios plenos de atenção básica e dos pacientes intermunicipais, pela Central de Regulação do Estado. Dra Daniela apresentou o formulário de solicitação de ingresso de pacientes novos na terapia renal substitutiva; Formulário de solicitação de implante de cateter; Formulário de solicitação de acesso vascular; Formulário de solicitação de hemodiálise extra; Formulário de renovação APAL e Formulário de saída de pacientes. Informou que os formulários foram propostos pela regulação e o objetivo é que a implantação destes tenha inicio em 1º de maio com uma provisão de orçamento extra teto para os pacientes intermunicipais. Assim, passou a palavra a Dra Magda. Dra. Magda mencionou que desde o mês de junho do ano passado há um acompanhamento maior sobre a movimentação de pacientes, para se evitar a não utilização da terapia renal. Revelou que estão ocorrendo muitas dificuldades para essas informações chegarem à SESDEC. Sendo assim, para este teto, fizeram um levantamento da produção de TRS do ano inteiro. Explicou que avaliaram os três últimos meses de 2007 e quando o valor apresentado pelos municípios era maior que o valor apresentado pela Portaria TRS out/2007, prevaleceu o valor apresentado sem erro pelos municípios, caso contrário deixaram o valor da portaria, com a finalidade de se evidenciar que o recurso financeiro ultrapassou o teto da TRS. Desta forma, poderão pleitear junto ao Ministério da Saúde mais recurso. Rede de Cirurgia Bariátrica. Dra Daniele informou que está montando a Rede Bariátrica e que a Portaria SAS nº 492, de 31 de agosto de 2007, é bem exigente e os prestadores que quiserem fazer parte da rede terão que atender as exigências da portaria. Dra. Anamaria sugeriu a organização de um grupo de trabalho para a montagem da Rede de Cirurgia Bariátrica, com dois ou três componentes do COSEMS. - Apresentação dos Planos Municipais de Saúde, Relatório de Gestão. Secretarias Municipais de Saúde de Seropédica, Paty do Alferes, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Miguel Pereira e Areal. Prorrogação do prazo. Dra. Anamaria apresentou os relatórios de gestão dos Municípios de Seropédica; Paty do Alferes; Porciúncula; Santa Maria Madalena; Miguel Pereira e Areal para apreciação da comissão. Dra. Cristiany mencionou que alguns municípios têm solicitado orientação de como elaborar o relatório de gestão. Dra Cristiany aproveitou a oportunidade para comunicar que as pessoas que estão com dúvidas na elaboração do relatório devem consultar o site www.saúde.rj.gov.br/planejasus Revelou a importância dos municípios trabalharem em conjunto com os conselhos municipais, no levantamento de informações sobre aplicação de recursos, pois é uma parte relevante do relatório. Mencionou também que a Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, em conjunto com a Coordenação de Estratégias Regionais e Economia em Saúde, pretende criar um modelo de relatório para assessorar os municípios na elaboração do relatório de gestão, desse ano que será apresentado em 2009. Fundação Nacional de Saúde a. Transferência Propriedade dos carros da Funasa para outros municípios. Dra. Anamaria informou que esta proposta da Fundação Nacional de Saúde atende a reivindicação do COSEMS de redistribuição dos veículos que estão cedidos, em comodato, pela Funasa. Explicou que esses carros estão parados por motivos como, por exemplo, avarias e multas. Sendo assim, em uma Reunião da Comissão Metropolitana, onde estavam presentes representantes da Funasa, do Ministério da Saúde e da SESDEC, a Fundação Nacional de Saúde se prontificou em fazer um levantamento das despesas com pagamentos de multa, taxas e consertos. Contudo, para que isso ocorra, há necessidade do aval dos municípios, pois o Ministério da Saúde não dispõe de um novo recurso. Com efeito, a Funasa propôs que o valor das regularizações seja descontado do teto financeiro da Vigilância em Saúde desses municípios. Desta forma, assim que a situação estiver regularizada esses veículos serão redistribuídos. Sr. Sidney informou que a Funasa está com 18 municípios em contrato de comodato de veículos que foram repassados para trabalho de campanha. Comunicou que o Ministério Público solicitou que a Funasa repasse esses veículos aos municípios. Aproveitou para citar os nomes de alguns municípios: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Japeri, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, Saquarema, Seropédica e Volta Redonda.
Superintendência de Controle e Avaliação – Faturamento; Entrega de Remessa de Dados dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar dos municípios em Gestão Não Plena. Dra. Rosely informou que há vários municípios que ainda não enviaram o faturamento referente ao mês de janeiro, ressaltou que o município que não entregar ou atrasar terá problemas. Dr. Antônio Carlos pediu que antes que bloqueassem os recursos dos municípios, o COSEMS comunique aos secretários municipais a importância dos municípios entregarem o faturamento sem atraso, pois isso pode incorrer em bloqueio do recurso. Dra. Rosely informou também que desde o ano passado o Ministério da Saúde encaminhou para o Secretário Estadual um ofício informando que vários municípios de gestão plena não estão informando o SIH e o SIA. Deste modo, ligaram para os municípios cobrando a regularização do envio de dados do SIH e do SIA. Mencionou que, em abril, receberam uma correspondência do Ministério da Saúde reforçando todos os incisos relacionados com o repasse. Assim, o histórico dos gestores que não entregaram as remessas do SIHD foi atualizado, são eles: Barra Mansa fev/08 e jan/08; Carmo dez/07; Guapimirim jul/06 a out/06 e de dez/06 a out/07; Nova Iguaçu fev/08; Petrópolis jan/08 e jul/06; Rio de Janeiro de jul/06 a Nov/06; Sumidouro nov/06, mai/07, jan/08 e Vassouras Nov/07 e fev/08. Esses municípios, nos meses mencionados, não encaminharam a informação ao Ministério da Saúde e caso não regularizem a situação sofreram corte. SAMU Projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU das Regiões do Médio Paraíba e Centro Sul. Drª. Vera Vilela informou que apenas a Região do Médio Paraíba e a Região Centro Sul entregaram o projeto SAMU, que estão sob análise. Comunicou que o Secretário Municipal de Itaperuna revelou que o processo da Região Noroeste está pronto, faltando apenas ser entregue. Dr. Suarez lembrou que esses projetos têm abrangência regional, como determina a portaria do Ministério da Saúde. Desta forma, propôs a aprovação da entrada desses projetos na CIB/RJ, mediante parecer favorável da área técnica. A Comissão Intergestores Bipartite aprovou. Dr. Paulo Camandaroba pediu que a Sesdec intercedesse junto ao  epartamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistema (DERAC), em Brasília, no processo de contratualização do Hospital Universitário de Teresópolis, pois o mesmo está parado aguardando orçamento. Dengue Drª. Anamaria falou que o Boletim Semanal da Dengue está sendo fechado. A subsecretária da SDSS revelou que, segundo os dados, os casos começaram a se estabilizar. Contudo, a mortalidade ainda continua elevada em todo Estado, com uma concentração maior na capital. Ressaltou que as informações serão mais precisas a medida que os municípios informem os dados. Comunicou que a Sesdec criou um site: boletim da dengue. Sendo assim, solicitou que todos os municípios alimentem o site, cujo acesso é pelo www.saude.rj.gov.br. Mencionou que dos noventa e dois municípios, para os quais foram enviados a solicitação por e-mail, apenas quarenta responderam. Desta forma, pediu para que enviem um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefonem para a Superintendência de Planejamento Regional, 2299-2186, e falem com Flávia ou Ana Lúcia, para atualizar o e-mail. Ressaltou que o Estado está com doze tendas, atendendo cada uma delas duzentos e cinqüenta pacientes por dia, nos centros de hidratação de Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Penha, Gávea, Méier, Duque Caxias, Campos dos Goytacazes e no Hospital Albert Schweitzer, Hospital da Marinha em Nova Iguaçu, Hospital do Exército na Penha, Hospital da Aeronáutica na Barra. Informou que irão instalar mais cinco centros de hidratação nos seguintes locais: Hospital Infantil Duque de Caxias; São Gonçalo, Hospital Alberto Torres; anexo ao UPA em Belford Roxo; Secretaria da Baixada Fluminense em Nova Iguaçu; Mesquita, no Hospital São José e, provavelmente, em São João de Meriti. Oncologia – Dr. Tenório comunicou que houve uma proposta do Ministério da Saúde de, através do Instituto Nacional do Câncer (INCA), aproveitar parte do Hospital Lourenço de Freitas para implantar um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), com gestão participativa do INCA e da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. Ressaltou que, num primeiro momento, o hospital passaria a ser referência em cirurgias oncológicas e, posteriormente, discutir-se-ia os procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Informou que está sendo constituído um grupo de trabalho com o INCA e a com a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. Revelou que contactaram o Estado para participar desse grupo. Dr. Tenório explicou que isso representa um grande avanço. Explicitou que se o Hospital Lourenço de Freitas se tornar referência para câncer, efetivamente pela sua capacidade, passará a ser referência para câncer de mama, colo uterino e próstata. Por fim, Dra Anamaria mencionou as mudanças que ocorreram na estrutura da SESDEC: Dra Hellen Harumi Miyamoto assumiu a Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia interinamente; Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos a Subsecretaria de Atenção a Saúde interinamente, Dra Luzia Arantes Lamosa assumiu a Superintendência da Rede Própria e a Dra Rosely Soares da Silva Simões assumiu a Superintendência de Controle e Avaliação. A reunião foi encerrada às 17h. Esta ata vai assinada por Anamaria Carvalho Schneider, presidente em exercício e por mim, Ana Paula Souza Alves, assessora da CIB/RJ.