CIB-RJ

Aos seis dias do mês de março de 2008 reuniu-se às quatorze horas, na Rua México, nº128, no auditório da SDSS no 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Vera Helena Vilela (Assessora de Gabinete/SDSS); Drª. Márcia Regina da Silva Freitas (Assessora da Assessoria de Qualidade); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Controle e Avaliação); Drª. Rosely Soares da Silva Simões (Diretora de Controle Interno/SCA); Dr. Victor Augusto Louro Berbara (Diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde/SAS); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendente de Programação em Saúde/SDSS); Dr. Carlos Armando Lopes do Nascimento (Subsecretário de Atenção à Saúde/SESDEC); Dr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho (Superintendente de Regulação/SDSS); Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos (Superintende de Atenção Básica e Tecnologia). Membros efetivos e suplentes do COSEMS/RJ: Dr. Valter Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Paulo José Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr. Marcos Antônio dos Santos Souza (Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu); Dr. Rodrigo Quitete (Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes); Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Drª. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Oscar Berro (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias); Dr. Valmi Pessanha Pacheco (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro). Assuntos em pauta. I - Apreciação. 1 Descredenciamento. Drª. Anamaria Schneider citou o Processo PMRJ nº09/017367- SMS do Rio de Janeiro que trata do descredenciamento do Serviço de Assistência Social Evangélico – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – SASE/ CREDEQ, inscrito sob o número do CNES 2291290, do Município do Rio de Janeiro. A CIB/RJ aprovou o descredenciamento. 2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde - Drª. Anamaria Schneider mencionou a ampliação de Agentes Comunitários de 2 Saúde do Município de Varre Sai de 20 para 21. A CIB/RJ aprovou a solicitação. 3. Aprovação da Ata. Drª. Anamaria Schneider perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ realizada em 22 de novembro de 2007. Diante da anuência de todos a CIB/RJ aprovou-a. 4. Cirurgias Eletivas do Município de Itaboraí. Drª. Anamaria Schneider ressaltou que o Projeto de Cirurgias Eletivas de Itaboraí foi apresentado à CIB/RJ para apreciação. Mencionou que a primeira fase do Projeto de Cirurgias Eletivas foi encaminhada ao Ministério da Saúde e o município enviou a segunda fase sem ter prestado contas da fase anterior; entretanto o mesmo comprometeu-se em encaminhar a prestação de contas da primeira fase á CIB/RJ, apesar de ser de gestão plena. Pactuação. 1. Projeto de Especificidades Regionais. Drª. Renata Pascoal, (52min: 25) inicialmente, informou que a Deliberação CIB 425, publicada em 28 de fevereiro de 2008, institui o Grupo de Trabalho Bipartite – GT – específico para avaliação dos Projetos de Especificidades Regionais e será coordenado pela Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado. Mencionou que com exceção do Município de Araruama que enviará o projeto na sexta-feira, dia 09 de março de 2008, todos os municípios já encaminharam os projetos. Assim, propôs que todos os Projetos de Especificidades Regionais fossem aprovados ad referendum para serem encaminhados ao Ministério da Saúde. Dra. Anamaria ressaltou que os projetos serão aprovados ad referendum, com posterior encaminhamento ao grupo técnico para avaliação. A CIB os aprovou. 2. Proposta da ampliação da Câmara Técnica da CIB/RJ. Drª. Anamaria citou que o COSEMS propôs que cada região do Estado tenha um assento garantido na Câmara Técnica da CIB/RJ. Sendo assim, a ampliação ficou definida da seguinte forma: dois membros do COSEMS, um da Baixada Fluminense, um da Baía da Ilha Grande e dois da SESDEC. 3. Proposta do Estado do Rio de Janeiro para Financiamento de Casas de apoio para adultos vivendo com HIV/AIDS no ano de 2008. Drª. Denise Pires comunicou que as Casas de Apoio são instituições sem fins lucrativos que desenvolvem ações de cunho social, para portadores de HIV/AIDS. Essas casas foram regulamentadas através de Portaria nº 1.824/GM, em 2 de setembro de 2004, e são financiadas com recursos próprios do Ministério da Saúde e com recursos oriundos de acordos do Brasil com o Banco Mundial, para aplicação em 3 DST/AIDS. Relatou que, conforme a complexidade, essas casas de apoio são divididas em tipo I e tipo II. A Casa de Apoio do tipo I abriga basicamente pessoas assintomáticas com AIDS e a Casa do tipo II atende pessoas com sintomas da doença. Explicou que a casa do tipo II oferece orientação de ações para pessoas com HIV/AIDS, além de ações de prevenção e promoção à saúde. Esclareceu ainda que a Casa de Apoio tipo II necessita de equipamentos de alta complexidade. No Estado do Rio de Janeiro, existem Casas de Apoio em condições de serem habilitadas, conforme a Portaria 1.824/GM nos municípios de Itaperuna, Cabo Frio, Niterói, Campos, Rio de Janeiro e Volta Redonda. Informou que o financiamento das casas ocorre conforme o número de acomodações. Assim, as Casas de Apoio do tipo I recebem R$200,00 (duzentos reais) por acomodação e as do tipo II R$350,00 (trezentos cinqüenta reais). Esses recursos mensais são depositados na conta dos municípios habilitados. Relatou que o total do Teto Estadual é de R$1.000.250,00 (um milhão duzentos e cinqüenta reais)/ano e a proposta é que deste valor, R$554.043,84 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) sejam destinados às Casas de Apoio. Mencionou que o recurso não atingiu o teto e a sobra continua no Fundo Nacional de Saúde e só poderá ser gasta em duas situações: para financiamento de Casa de Apoio e para projetos de organizações não governamentais – ONG. Diante do exposto, a CIB as aprovou. 4. Ajuste do Teto Financeiro para Ações da Dengue. Drª. Anamaria propôs a pactuação ad referendum dos recursos para pagamento extra teto aos municípios com situação epidemiológica grave de dengue. Dando continuidade, Dr. Victor Berbara relatou que na Região Metropolitana, em alguns municípios da Região Norte e da Região Noroeste e no Município de Angra dos Reis existem quadros sérios de dengue. O último boletim divulgou 17.698 (dezessete mil seiscentos e noventa e oito) casos, 79% na Região Metropolitana I, e 10.989 (dez mil novecentos e oitenta e nove) no Município do Rio de Janeiro que equivale a 4.000 (quatro mil) casos por 100.000 (cem mil) habitantes, indicador semelhante à epidemia de 2002. O Ministério da Saúde determina que entre 100 e 300 casos a situação é de alto risco de epidemia. Informou que o Município do Rio de Janeiro tem 180 casos por 100 mil habitantes. Mencionou ainda o número de casos dos seguintes municípios: Itaboraí 114, Nova Iguaçu 187, Niterói 124, Natividade 382, Campos 287, Cantagalo 712, Cordeiro 153, Mendes 191, Angra 537 e Mangaratiba 191. Dr. Oscar Berro expôs que conseguiu com a ABERJ, Associação de Rádio Difusão do Estado do Rio de Janeiro, a divulgação de um discurso único sobre a questão da dengue, pois algumas rádios recebem recursos do Governo do Estado, outras do Governo Federal e algumas de governos municipais. Assim, a ABERJ assumiu o compromisso com os secretários municipais de colaborar no combate a dengue, divulgando gratuitamente um texto único, em nome de todas as secretarias municipais de saúde do Estado, sobre a prevenção de combate ao dengue. Drª. Anamaria reforçou que foi pactuado ad referendum um recurso extra teto para os municípios que estão apresentando um número elevado de atendimentos informados no SIA e SIH de procedimentos de dengue. Sendo assim, comunicou que será formado um grupo de trabalho com representantes da programação em saúde, do planejamento, do faturamento e do COSEMS que irá analisar os procedimentos, e a relação desses dentro do risco epidemiológico no Estado. 5. Pactuação do Plano de Ação de Vigilância dos Municípios de Piraí e Resende de 2008. Dra Anamaria (01: 09: 35) citou o Plano de Ação de Vigilância dos Municípios de Piraí e Resende para pactuação. A Comissão Intergestores Bipartite pactuou o Plano de Ação da Vigilância dos municípios acima mencionados. 6. SCNES Descentralização –Município de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itatiaia, Rio das Flores e Trajano de Morais. Drª. Anamaria citou o pedido de descentralização do SCNES dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itatiaia, Rio das Flores e Trajano de Morais. A CIB/RJ os aprovou. Dr. Antônio Carlos questionou se há possibilidade do Estado intensificar o trabalho junto aos municípios e, principalmente, ao Ministério da Saúde, a fim de que possa acabar com a unidade de gestão dupla dos municípios que tiveram seus SCNES descentralizados. Explicou que ainda há unidades de média e alta complexidade de gestão dupla cadastradas no CNES e a atualização dessas unidades ainda é feita pelo Estado, através do envio de ofícios a SESDEC. Essa situação torna o processo moroso, uma vez que o município poderia atualizar essas unidades em tempo real no site. Drª. Luzia Lamosa comunicou que, nos dias 25, 26 e 27/03/2008, os técnicos do Ministério da Saúde estarão no Rio de Janeiro para darem um treinamento do SCNES. Ressaltou que as regiões que ainda não receberam a convocação receberão por esses dias. Drª Luzia informou que com essa oportunidade os municípios que assinaram o pacto poderão se familiarizar com o sistema, através da ótica de quem o fez. Além disso, poderão tirar dúvidas. 7. Pactuação do Incentivo para Implantação do Componente de Qualificação da Gestão do SUS no Estado do Rio do Janeiro. Dr. Leonardo de Castro falou sobre o recurso para implantação do Componente de Qualificação da Gestão do SUS no Estado do Rio de Janeiro, repassado pela Portaria GM/MS nº 3.060, de 28 de novembro de 2007. Assim, mencionou a proposta de aplicação dos recursos e ações referentes aos seguintes projetos: Fortalecimento do Controle Social – oficina de planejamento estratégico do Conselho Estadual de Saúde, capacitação de conselheiros estaduais, apoio às ações de acompanhamento dos conselhos municipais de saúde, implantação de Conselhos de Gestão Participativa em 07 unidades da rede hospitalar da SESDEC e dez oficinas de divulgação da Carta dos Direitos dos usuários do SUS –, no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Monitoramento e Avaliação – apoio aos municípios para elaboração dos Relatórios de Gestão 2008, com realização de oito oficinas regionais de planejamento, definição de modelos de relatório, supervisão institucional para apoio à elaboração dos Relatórios Municipais de 2008 –, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais); Ouvidoria – apoio à implantação das ouvidorias das unidades assistenciais da SESDEC, com seminário temático em dez hospitais de emergência, para sessenta participantes, com duração de oito horas; fortalecimento da ouvidoria do nível central e unidades da rede própria, para sessenta participantes, com dezesseis horas de duração; seminário de ouvidoria da saúde, para duzentos e cinqüenta participantes, com cinco horas de duração e fortalecimento do Sistema de Ouvidoria-SUS nos municípios, com capacitação de ouvidores para municípios com acesso ao Sistema Ouvidor-SUS, para trinta participantes, com trinta e duas horas de duração –, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – cursos de oitenta horas, com duas turmas de trinta técnicos –, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Desta forma, a CIB/RJ pactuou o incentivo financeiro para implementação do Componente de Qualificação da Gestão do SUS no Estado do Rio de Janeiro. Informe. 1 – Projeto Nacional de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica. Dr. Leonardo Costa de Castro informou que o Telessaúde é um Programa Nacional do SUS coordenado pela UERJ. O programa teve início em 2007 e está implantado em dezoito municípios, dos vinte que foram convidados a participar. Dr. Leonardo explicou que a UERJ está oferecendo a ampliação do Telessaúde para mais quarenta municípios. Mencionou que após uma conversa com o COSEMS, ficou decidido que o Conselho de Secretários Municipais de Saúde irá consultar os municípios, enquanto o grupo técnico da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado,, em parceria com a Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, irá acompanhar o processo e estabelecer critérios para a implantação do programa nos municípios interessados. Neste sentido, ficou acertado que na próxima reunião da CIB/RJ, serão apresentados os nomes dos quarenta municípios para aprovação e encaminhamento à UERJ. 2. Faturamento. Drª. Luzia Lamosa falou sobre o faturamento referente à competência de janeiro, pois houve problemas relacionados com a tabela unificada. Desta forma, informou que o Estado, nos dias 22 e 26, ordenou o pagamento, com base nos valores de dezembro, e encaminhou ao Fundo Estadual de Saúde, antes do término de fevereiro. Ressaltou que a competência fevereiro poderá apresentar problemas, pois o prazo que consta no cronograma do faturamento é dia 14 e até o momento não saiu nenhuma versão para fevereiro. Informou que no dia 05/03/2008 saiu a 11ª versão do Sistema de AIH. Para o SIA foram dez versões em janeiro. Sendo assim, comunicou que o Estado do Rio de Janeiro enviou o SIA e o SIH com diferenças de valores significativas, pois foi muito grande o percentual de rejeição de AIH. Houve municípios com 100% de rejeição. No ambulatório, conseguiram fechar com valor em torno de quatro milhões abaixo do normal. Drª. Luzia Lamosa informou que, para a competência de março, pretende realizar a compatibilização de valores, para efetuar os acertos. Comunicou ainda que no dia 07/03/2008 haverá uma reunião com os faturistas dos municípios de gestão não plena, pois identificaram erros do sistema que poderiam ter sido solucionados no próprio local. Nessa reunião, entregará aos municípios um questionário para levantamento de algumas situações locais, pois durante as reuniões com as Comissões de Acompanhamento das Filantrópicas, que ocorreu no início desse mês de março, foi identificado que alguns municípios ainda não estão trabalhando com o faturamento de forma eletrônica. Explicou que esses municípios terão um prazo para correção e receberão apoio do Estado na medida do possível. Drª. Luzia Lamosa informou que apresentará na próxima reunião da CIB/RJ o resultado final das comissões de acompanhamento. Aproveitou a oportunidade para lembrar que os prestadores de serviços que não atingiram as metas do Plano Operativo, terão descontos dos valores a partir da competência de março. 3 – Pactuação do relatório dos indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde 2008, com base no que determina a Portaria GM n°325, de 21 de fevereiro de 2008. Drª. Cristiany Ávila expôs a proposta do Relatório dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde e da Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde (PAP-VS). Mencionou que o objetivo é qualificar o apoio técnico aos municípios, favorecer o trabalho conjunto das áreas técnicas envolvidas e aperfeiçoar as ações de base regional junto aos municípios. Explicou que os atores envolvidos nesse processo são: Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, Subsecretaria de Atenção à Saúde, gestores e técnicos municipais, Conselho Estadual de Saúde, COSEMS e parceria com o Ministério da Saúde. Informou que a Portaria GM Nº91/07 regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal. Disse que em 2008, foi publicada a Portaria GM nº 325, de 21 de fevereiro, que estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008; os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, bem como os prazos e diretrizes para a sua pactuação. Relatou que as inovações do ano de 2008 em relação ao ano anterior foram as seguintes: saúde do trabalhador; saúde mental; fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; saúde do homem; regionalização; planejamento e programação; regulação, controle, avaliação e auditoria. Ressaltou que para a pactuação unificada dos indicadores de monitoramento dos municípios é necessário a aprovação nos Conselhos Municipais de Saúde. Disse que os municípios deverão encaminhar a planilha assinada e a ata do CMS à SESDEC para pactuação na CIB/RJ. Lembrou que a homologação das planilhas municipais no SISPACTO ocorrerá até o dia 29/05/2008. Sendo assim, o cronograma de pré-pactuação ficou definido da seguinte forma: Regiões Metropolitana I e II e Baia da Ilha Grande a reunião será realizada no dia 10/03/08, na Rua México, 128, 10ª andar; Região Serrana será no dia 11/03/08, na Universidade Cândido Mendes, no Município de Nova Friburgo; Regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea a reunião acontecerá no dia 13/03/08, na Universidade Universo Salgado de Oliveira, no Município de Campos dos Goytacazes e Regiões Médio Paraíba e Centro Sul a reunião será realizada no dia 18/03/08, no Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira, no Município de Volta Redonda. Explicou que a pactuação acontecerá em maio. Informou que, até o momento, não há disponibilidade de recursos para o deslocamento dos técnicos. 4 Mutirão de cirurgias de correção para lábio leporino Dr.Valmi Pessanha (SMS do Rio de Janeiro) informou que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foi procurada, há meses, por uma organização não governamental chamada Smile Corporation International que propôs realizar 125 (cento e vinte cinco) cirurgias para correção de lábio leporino palato esquiso, nos meses de março e abril, baseado em informações epidemiológicas disponíveis pelo Ministério da Saúde. Dr. Valmi revelou que deve haver casos desse tipo nos 91 (noventa e um) municípios do Estado do Rio de Janeiro. A situação foi levada ao COSEMS e à SESDEC, a fim de que seja coordenada com os demais municípios do Estado e com os hospitais habilitados em alta complexidade para a realização de cirurgias de lesão lábio palatal. Desta forma, citou o nome de alguns desses hospitais: Hospital Municipal Jesus situado em Mangueira; Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto localizado na Ilha do Governador e o Hospital Clementino Fraga Filho também localizado na Ilha do Fundão. Assim, explicitou que foi constituída uma equipe para aplicar um protocolo de seleção de pacientes que irão receber esse benefício. A Dra Fabiani Gil (Chefe de Gabinete da SESDEC), a Drª Carla Brasil e o Dr. Nelson Cardoso da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro estão cooperando na seleção de pacientes e podem ser contactados pelos telefones: (21) 2503-2023/2024/2026. 5. Dengue - Drª. Anamaria Schneider expôs que o processo de regulação de leitos de Dengue no Estado do Rio de Janeiro foi implantado e a Central Estadual está assumindo a regulação desses leitos. Dra Anamaria informou que são 129 (centro e vinte nove) leitos para adultos, 141 (centro e quarenta e um) leitos pediátricos e 11 (onze) leitos de CTI disponíveis para dengue. Mencionou que a regulação dos leitos de dengue começou a funcionar no dia 05/03/2008 e a proposta é estender essa regulação para as Regiões Metropolitanas I e II. A Reunião foi encerrada às 16h. Esta ata vai assinada por Anamaria Schneider, Presidente em Exercício e por mim Ana Paula Souza Alves, Assessora da CIB/RJ.