CIB-RJ

Aos dez de julho de 2008, reuniu-se às 14h, na Rua México nº128, no auditório da SDSS, 11º andar a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Vera Vilela (Assessora de Gabinete/SDSS); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendente da Rede Própria); Drª. Rosely Soares da Silva Simões (Superintendente de Controle e Avaliação); Drª. Maria de Lourdes Nunes (Coordenadora de Contratos e Convênios); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendente de Programação em Saúde/SDSS); Drª. Hellen Harumi Miyamoto (Superintendente de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia/SAS); Drª. Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SAS); Dr. Carlos Alberto Chaves (Superintendente de Desenvolvimento, Integração e Regulação/SDSS). Membros efetivos e suplentes do COSEMS/RJ: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Paulo José Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr. Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Drª. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Pirai); Dr Oscar Berro (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias); Dr. Luiz Carlos Cavalcanti (Secretário Municipal de Saúde de Seropédica); Dr. Valmi Pessanha Pacheco (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro). Assuntos em pauta. Apreciação. 1. Aprovação das Atas. Drª. Anamaria Schneider perguntou se todos os representantes da CIB/RJ receberam as atas da 3ª e da 5ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ e se estavam de acordo com a aprovação das mesmas. Perguntou ainda se estavam de acordo com a aprovação da ressalva na Ata da 1ª Reunião Ordinária. Assim, não havendo nenhuma oposição, as atas e a ressalva acima mencionadas foram aprovadas. Credenciamento – Drª. Anamaria Schneider citou os processos para credenciamento: Processo E-08/1668/2007 – SMS de Queimados – credenciamento de dois serviços de residência terapêutica, inscrito no CNES sob o número 4046129; Processo E-08/13610/2006 – SMS de Vassouras – Hospital Universitário Sul Fluminense – credenciamento no serviço de laqueadura tubária e vasectomia, inscrito no CNES sob o número 2273748; Processo PM-RJ Nº09/006052/2005 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de cinco serviços de residência terapêutica, inscrito no CNES sob o número 2269996; Processo 200/13540/2005 – SMS de Niterói – Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras - credenciamento em regime de Hospital – Dia para os portadores de HIV/AIDS, inscrito no CNES sob o número 0012769; Processo E- 08/10271/2007 - SMS de Três Rios – credenciamento de CAPS Tipo II; Processo SMS/16310/2007 – SMS de Cabo Frio – Hospital Irmandade Santa Isabel – credenciamento no serviço de ressonância nuclear magnética. Todas as solicitações de credenciamentos foram aprovadas pela CIB/RJ. Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS/ Programa de Saúde da Família - PSF/ Equipes de Saúde Bucal - ESB/ Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF – Drª. Anamaria enumerou os incentivos aos municípios para implantação de NASF: Bom Jesus do Itabapoana- um, Barra Mansa - três, Itaperuna - dois, Paty do Alferes - um, Paraíba do Sul - dois, Armação de Búzios - um. Comunicou ainda a ampliação de ACS de Angra dos Reis de 178 para 208, a ampliação de ESF de Angras dos Reis de 29 para 34 e a ampliação de ESB de Angra dos Reis de 13 para 19. Tendo em vista que os incentivos foram apresentados e aprovados pela Câmara Técnica da Comissão, a CIB/RJ também os aprovou. Inclusão na Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular. Drª. Anamaria informou a entrada do Hospital Municipal Souza Aguiar no Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular. Transferência de Servidores da FUNASA. Drª. Anamaria mencionou os processos de transferências dos servidores da FUNASA: Processo nº25245. 009.125/2008-19; Processo nº25245. 019.338/2007-78; Processo nº 25245.002.457/2007- 91. Explicou ainda que essas transferências constam na Deliberação nº 502 de 10 julho de 2008 que menciona o remanejamento Servidores da Fundação Nacional de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Instrução Normativa nº01, de 03 de janeiro de 2003. A CIB aprovou as transferências dos servidores da FUNASA dos processos mencionados acima. Incentivo Financeiro para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Tipo I – Município de Maricá. Drª. Anamaria citou a proposta de incentivo financeiro para o Centro de Especialidade Odontológica do Município de Maricá. A CIB/RJ aprovou o incentivo para implantação do CEO de Maricá. Pacto pela Saúde. Adesão: São Gonçalo Drª. Anamaria apresentou a proposta de formalização de adesão ao Pacto pela Saúde do Município de São Gonçalo. A Comissão de Intergestores Bipartite aprovou a proposta. Informe: Engenheiro Paulo de Frontin Drª. Vera Vilela informou que a SMS de Engenheiro Paulo de Frontin enviou um ofício, comunicando que necessita de mais tempo para rever algumas planilhas do Termo de Compromisso de Gestão. Sendo assim, solicitou a retirada do item da pauta. Regulação Estadual de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Drª. Rosely (SCA) apresentou a proposta de organização da Terapia Renal Substitutiva no Estado do Rio de Janeiro. Revelou que, por várias vezes, tentou conversar com o Ministério da Saúde sobre o aporte financeiro, para suprir as necessidades apresentadas pelos municípios. Informou que, com base na premissa de que o gestor estadual é o responsável pela alta complexidade e diante da situação atual, o Estado propôs que o teto inicial da TRS ficasse provisoriamente no Estado e que depois de seis meses voltaria ao normal. Entretanto, após negociação com alguns gestores, estabeleceram uma nova estratégia, em que os municípios continuariam com o teto, mas com a regulação sob a responsabilidade do Estado. Comunicou que foi apresentado um sistema em que as informações são semelhantes as das APAC's (Autorização de Procedimentos Ambulatóriais de Alta Complexidade), e a inserção de dados é realizada pelo gestor municipal, obedecendo ao princípio de comando único. Dr. Carlos Alberto mencionou que houve um treinamento na Central de Regulação do programa gerado pela Superintendência da Tecnologia da Informação. Disse que o controle da regulação da TRS está sendo feito de segunda a domingo durante as 24h, dentro das normas estabelecidas e que será unificado nos setores. Dr. Antônio Carlos solicitou a Sesdec que repasse a informação oficial de como acessar o manual e a senha para encaminhar novos pacientes para TRS. Drª. Rosely expôs que, nesse período de transição de sistema, o Estado está propondo arcar com as despesas de TRS que ultrapassarem o teto financeiro municipal, desde que os serviços estejam regulados. Falou que a Drª. Magda encaminhará a alteração dos tetos financeiros, a fim de regularizar a situação dos números de pacientes. Drª. Anamaria explicitou que a proposta de Regulação da TRS estava sendo aprovada com três ressalvas: a primeira de os gestores terem acesso às informações de inserção e saída de pacientes, do prestador de serviços do seu território; a segunda, que essas informações, disponíveis no site, sejam repassadas a todos os secretários de saúde, coordenadores de serviços locais de TRS, para que eles tenham conhecimento de como é realizada a entrada de pacientes na rede e a terceira, que o gestor solicitante consiga acompanhar o movimento de seu paciente na fila de atendimento ou de espera. A CIB/RJ aprovou a proposta de Regulação Estadual de Terapia Renal Substitutiva (TRS) com as três ressalvas. Teto Financeiro – Competência julho de 2008 – Dra Magda mencionou que o Ministério tem transmitido informações diferentes, com referência aos municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde. Comunicou que, em princípio, foi avisada que o pagamento dos municípios que aderiram ao pacto seria decidido pela CIB/RJ, entretanto explicou ao Dr. Antônio Carlos (SMS de Areal) que esses municípios receberiam o recurso fundo a fundo. Assim, foi feito um acordo e, tendo em vista que alguns municípios teriam condições de assumir o faturamento e outros não teriam, foi elaborado um cronograma de treinamento para as secretarias municipais de saúde. O treinamento, ministrado pela Superintendência de Controle e Avaliação (SCA), foi realizado para capacitar as secretarias municipais a gerarem seus faturamentos. Neste passo, revelou que houve um acordo e os municípios que fizeram adesão ao pacto deverão ser incluídos no teto financeiro que será preparado em agosto, competência julho, para ser encaminhado ao Ministério da Saúde. Dra Magda passou a palavra a Dra Rosely (Superintendente do Controle e Avaliação) que comunicou a descentralização do banco de dados para os municípios que assinaram o Pacto pela Saúde. Isto posto, citou o nome desses municípios: Areal, Barra do Piraí, Mendes, Paty de Alferes, Pinheiral, Quatis, Rio das Flores, Valença, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Miguel Pereira, Porto Real e Rio Claro. Explicou que esses municípios deverão apresentar o faturamento no mês de agosto. Ressaltou que, para não haver prejuízos para as secretarias municipais de saúde, o pagamento será feito de forma administrativa o faturamento apresentado, pois ainda não há teto financeiro. Citou ainda os municípios de Mesquita, de Natividade e Paraíba do Sul que deverão apresentar o faturamento em setembro e São Gonçalo e Campos dos Goytacazes que deverão apresentar o faturamento em outubro. Drª. Rosely informou que reservou salas para tirar dúvidas sobre o SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), o SIA (Sistema de Internação Ambulatorial) e o SIH (Sistema de Informações Hospitalares), nos dias 16 e 21 de julho. Dr. Antônio Carlos solicitou a Drª. Anamaria o pagamento da diferença dos Municípios de Areal, Barra do Piraí, Mendes, Paty de Alferes, Pinheiral, Quatis, Rio das Flores, Valença, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Miguel Pereira, Porto Real e Rio Claro de forma administrativa. Comunicou que esses municípios aderiram ao Pacto pela Saúde ano passado e não receberam a descentralização. Aproveitando a oportunidade, Dr. Antonio Carlos relatou a situação do Município de Areal que em virtude de erros nas informações do SCNES teve seu faturamento glosado em R$20.000,00 (vinte mil reais). Hemorrede. Drª. Sônia Barros (Assessora da Hemorrede) apresentou a proposta de projetos para Hemorrede a serem financiados com recursos do Ministério da Saúde, para este ano. Assim, mencionou o Programa de Estruturação dos Serviços de Hemoterapia, Hematologia e Doença Falciforme. Revelou que este programa está subdividido em dois projetos: o primeiro é o de Aquisição de Equipamentos de Informática para 23 Serviços de Hemoterapia, a contrapartida federal é de R$ 288.512,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e doze reais) e a contrapartida estadual é de R$ 72.128,00 (setenta e dois mil cento e vinte e oito reais), perfazendo um total de R$ 360.640,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e quarenta reais). O segundo é de Aquisição de Centrífuga Refrigerada de Bolsas para o Núcleo de Hemoterapia de São Gonçalo e para o Núcleo de Hemoterapia de Costa Verde. O objetivo é o processamento de bolsas de sangue de doador. A contrapartida federal é de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e a contrapartida estadual é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo um total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dra Sônia Barros apresentou os projetos relacionados com o valor de custeio: Reforma do Núcleo de Hemoterapia – hematólogos, Núcleo de Hemoterapia de Angra dos Reis e Núcleo de Hemoterapia de Nova Iguaçu que aguardam planta arquitetônica, para serem aprovados pela Vigilância Sanitária e passarem pela Câmara Técnica da CIB/RJ –, cujo objetivo é a adequação do Serviço de Hemoterapia para coleta, processamento e expedição de bolsas de hemocomponentes, a contrapartida federal é de R$ 393.168,00 (trezentos e noventa e três mil cento e sessenta e oito reais) e a contrapartida estadual é de R$ 98.292,00 (noventa e oito mil duzentos e noventa e dois reais), perfazendo um total de R$ 491.460,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta reais). Citou também o Projeto de Ar Condicionado para Transplante de Medula Óssea (TMO) do HEMORIO, cujo objetivo é o funcionamento e ampliação do TMO no Estado. A contrapartida federal é de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Outro projeto apresentado foi o de Reforma no HEMORIO para a Implantação do Centro de Tratamento Intensivo (CTI), cujo objetivo é implantar o CTI para atender aos pacientes das unidades que necessitam de leito de alta complexidade. A contrapartida federal é de R$ 440.107,11(quatrocentos e quarenta mil cento e sete reais e onze centavos). Sendo assim, a CIB/RJ aprovou todos os projetos. Política de Atenção Integral à Doença Falciforme. Drª. Sônia Barros apresentou o programa de Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas que se divide em dois projetos: o de Tratamento de Ortopedia Funcional dos Maxilares em pacientes com doença falciforme, cujo objetivo é dar continuidade ao programa iniciado em 2006 e o de Atenção as Complicações Clínicas na Doença Falciforme, Doença Cerebrovascular e Hipertensão Arterial Pulmonar que tem por objetivo Reduzir e prevenir os efeitos nocivos decorrentes da Doença Cérebro Vasculares e da Hipertensão Arterial Pulmonar em pacientes com doença falciforme. Assim, a Política de Atenção Integral à Doença Falciforme foi aprovada pela CIB/RJ. Prorrogação de prazo para aquisição de materiais relativa ao Projeto de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Fundação Municipal de Saúde de Niterói. Drª. Leila Hansem (FMS de Niterói) mencionou que o Projeto de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde é do PROGESUS. Dra Leila comunicou que houve problemas durante o processo licitatório de aquisição de equipamento. Assim, solicitou a prorrogação de prazo para a compra dos mesmos. Revelou que há necessidade de autorização da CIB para prorrogação do prazo. A CIB aprovou o pleito supracitado. Informes – Nota Técnica – Contratualização Drª. Rosely informou que houve necessidade de se fazer uma nota técnica sobre a contratualização dos hospitais filantrópicos e universitários que fizeram convênio com o Estado. Como exemplo citou o Hospital Álvaro Alvim. Esclareceu que há uma comissão de acompanhamento dos convênios e, desde o ano passado, ocorrem reuniões bimestrais de avaliação das metas quantitativas e qualitativas dessas contratualizações. Mencionou que, na quarta reunião, detectaram que há gestores que não comparecem as reuniões e não justificam a ausência. Sendo assim, as metas não podem ser avaliadas. Por fim, falou que muitos prestadores não estão mandando o relatório com sete dias de antecedência para a equipe da SESDEC avaliar, por isso a nota técnica foi elaborada com as ações cabíveis. Hemonúcleos Srª. Miriam (COSEMS) informou que o COSEMS havia solicitado a SESDEC que o item fosse retirado da pauta, pois era um pedido do COSEMS para informações por escrito sobre a situação dos hemonúcleos. Novo fluxo de internação de especialidades de psiquiatria Drª. Simone (Gerência de Saúde Mental) informou que a Superintendência de Regulação e o Controle e Avaliação determinaram um novo fluxo de internação para psiquiatria. Desta forma, foi decidido que as unidades municipais de saúde não deverão emitir mais AIH's (Assessoria e Informação Hospitalar) para internação de pacientes de psiquiatria. A partir de 01 de junho de 2008, estas unidades deverão dirigir seus laudos médicos às Centrais Regionais de Regulação (CREG's) que informarão o número de AIH's para toda a região, regulando o direcionamento do fluxo na sua área de abrangência. Segundo Dra Simone, quando a Central Regional não dispuser de leitos para esta especialidade, caberá CREG buscar a vaga através da CREG de outra região, entretanto continua sendo obrigação da CREG solicitante a emissão da AIH. Dr. Valmi perguntou como ficará a situação dos municípios de gestão plena como, por exemplo, o Município do Rio de Janeiro que possui essa regulação há muitos anos. Dra Rosely ressaltou que todas as internações de psiquiatria do Município do Rio de Janeiro deverão passar pela Central Regional do Estado. Contudo, em conversa com o Dr. Fernando Sobhie, Coordenador Estadual de Saúde Mental, ele mencionou que a situação do Município do Rio será respeitada, ou seja, o município continuará regulando as internações. Sendo assim, apenas a questão das vagas deverá ser computada, as AIH's continua sob a responsabilidade da SMS do Rio de Janeiro. Mostra Nacional de Saúde da Família Drª. Denise informou que a Mostra Nacional de Saúde da Família acontecerá do dia 5 ao dia 8 de agosto. Assim, as inscrições de médicos, agentes e gestores para o evento deverão ser feitas através da Superintendência de Atenção Básica, por fax através do telefone 2299-9177, até o dia 15 de julho de 2008. Dr. Antônio Carlos enunciou que o COSEMS passou telegrama para todos os secretários municipais de saúde, solicitando o número de equipes de saúde da família, o número de equipes de saúde bucal, as equipes de agentes comunitários, a porcentagem de cobertura de saúde da família, um breve resumo com fotos de experiências bem sucedidas na área e um cartaz com o nome do município bem grande, com a finalidade de evidenciar que o Estado do Rio de Janeiro está unido em prol da Atenção Básica e da valorização da saúde da família. A Secretaria de Estadual de Saúde e Defesa Civil e o COSEMS estarão juntos no estande do Estado do Rio de Janeiro. Regulação dos procedimentos cardiológicos Dr. Chaves apresentou o fluxograma de realização de procedimentos cardiovasculares. Esclareceu que, quanto aos procedimentos eletivos, o gestor do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou do Departamento de Controle e Avaliação envia o laudo médico completo (AIH ou APAC) e exames para a Central de Regulação. Na Central, o médico regulador avalia e retifica a solicitação, se houver necessidade conforme o protocolo clínico e fluxo. Posteriormente, é efetuado contato com os hospitais executantes para liberação do procedimento. Se houver disponibilidade de procedimentos, a Central libera o número de autorização e retorna para o Gestor com o agendamento definido. Se não houver disponibilidade de procedimentos, a Central procura vaga nas demais Centrais Regionais. Por fim, comunicou que a Central de Regulação enviará relatórios semanais dos prestadores às Secretarias Municipais de Saúde e à Superintendência de Controle e Avaliação da Sesdec. Colegiados de Gestão Regional Dr. Antônio Carlos questionou o que poderia ser feito, a fim de se avançar na constituição dos Colegiados de Gestão Regionais. Elucidou que há recursos financeiros que poderão ser perdidos se esses colegiados não forem constituídos. Drª. Anamaria informou que as questões relacionadas aos Colegiados de Gestão Regional, aos Espaços Regionais de Consórcio e ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) estão sendo discutidas, na SESDEC. Esclareceu que todo o processo deve ser associado a um Plano Diretor de Regionalização. Esse assunto também está sendo tratado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), pois há várias demandas regionais importantes e urgentes e itens relacionados com a estruturação e componentes regionais. Por fim, ressaltou que após a implantação do Colegiado de Gestão o recurso será concedido. Especificidades Regionais Dr. Antônio Carlos (SMS de Areal) pediu que se enviasse, ao Ministério da Saúde, um documento da CIB, solicitando uma nova posição quanto ao não financiamento do Projeto de Especificidades Regionais nos meses de janeiro, de fevereiro e de março. Contrapartida de Saúde da Família Estadual. Dr. Antônio Carlos solicitou que o fluxo do depósito da contrapartida estadual da atenção básica seja acertado. Explicou que no início de maio foram depositados os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro e, no final maio, foram depositados os meses de abril e de maio. O Secretário Municipal de Saúde de Areal comunicou que ainda faltam creditar os meses de janeiro, fevereiro, março e junho. Drª. Anamaria solicitou que a Superintendência de Atenção Básica busque informações sobre a questão do fluxo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para repassar para o COSEMS. 14ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde. Sr Elias José (Membro do Conselho Estadual de Saúde) convidou os Conselheiros Municipais para participarem da 14ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde que se realizará no Hospital dos Servidores do Estado - HSE, localizado na Rua Sacadura Cabral, nº 178 - 5º andar - Praça Mauá, das 8h às 17h, nos dias 18 e 19 de junho. Elucidou que será um evento de articulação entre conselheiros. Eleição do Colegiado do Conselho Estadual de Saúde. Sr Elias informou que, no dia 20 de junho de 2008, ocorrerá a plenária de eleição do Conselho Estadual de Saúde, também, no Hospital dos Servidores do Estado - HSE. Drª. Analice (Secretária Executiva do Conselho Estadual) comunicou que foi enviado um ofício para os presidentes dos conselhos, explicando que a passagem, a hospedagem e a alimentação, nos dias 18 e 19, serão por conta dos conselhos municipais. Quanto ao dia 20, dia da eleição, a alimentação será custeada pelo Conselho Estadual de Saúde da Sesdec. 5ª Plenária do Conselho de Saúde da Região Sudeste. Sr Elias mencionou que a 5ª Plenária do Conselho de Saúde da Região Sudeste ocorrerá, nos dias 23, 24 e 25 de julho, no Serviço Social do Comércio - SESC de Guarapari, no Espírito Santo. Drª. Analice expôs que passará o regulamento e os anexos que informam a programação deste evento para o COSEMS. Srª. Paulina Henriques (Conselheira da FAMERJ) relatou que entregará pessoalmente a documentação da plenária e da eleição do conselho da Região da Baixada aos secretários executivos dos conselhos. A reunião foi encerrada às 17h: 30min. Esta ata vai assinada por Anamaria Carvalho Schneider, presidente em exercício e por mim Ana Paula Souza Alves, assessora da CIB/RJ.