CIB-RJ

Aos dezenove dias do mês de maio de 2008, reuniu-se, às 14h na Rua México nº 128, no auditório do 11ª andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos da Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil (SESDEC) e do COSEMS: Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Suely das Graças Alves Pinto (Superintendente de Gestão Participativa e Educação); Drª. Vera Vilela (Assessora de Gabinete/SDSS); Drª. Rosely Soares da Silva Simões (Superintendente de Controle e Avaliação); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendente de Programação em Saúde/SDSS); Drª. Maria José Orioli Caramez (Superintendente de Planejamento Regional/SDSS); Dr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho (Superintendente de Desenvolvimento, Integração e Regulação/SDSS); Drª. Cristiany Ávila (Coordenadora de Estratégias Regionais e Economia em Saúde/SDSS). Membros efetivos e suplentes do COSEMS/RJ: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Dr. Luiz Carlos Cavalcante (Secretário Municipal de Saúde de Seropédica). Assuntos em pauta: I - Apreciação. a) Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios. Drª Anamaria Schneider iniciou a reunião, mencionando que o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde passou pela CIB/RJ antes de passar pelo Conselho Estadual de Saúde (CES). Ressaltou que o CES participou de todo processo de elaboração das oficinas preparatórias. Desta forma, foi realizada uma oficina de trabalho que durou um dia inteiro e nesta foram feitos alguns ajustes e algumas sugestões de indicadores. Desta forma, Dra Cristiany ressaltou que na reunião seria apresentado somente os acréscimos relativos à tabela anterior e os erros observados na planilha, no momento do preenchimento do relatório. Mencionou que as maiores modificações ocorreram nas atribuições do Estado, ou seja, nos indicadores que o Estado tem governabilidade. Citou que, após as oficinas com o Conselho, sugeriu-se a inclusão de alguns indicadores, que foram analisados pelas áreas técnicas do Estado. Assim, relatou que foram aceitas as seguintes sugestões de indicadores do Conselho Estadual de Saúde: 2 percentual do núcleo de atenção e promoção de saúde do servidor e índice de qualificação dos conselhos, indicador proposto anteriormente pela Portaria 91/2007. Quanto à pactuação municipal, comunicou que os indicadores foram discutidos com os municípios em oficinas, mas a pactuação foi feita na CIB/RJ. Expôs que no dia 30 de abril de 2008 os municípios validaram, ou seja, inseriram os dados no sistema o que acarretou vários problemas. Diante dessas dificuldades no sistema e dos ajustes de gerenciadores fizeram um mutirão para realizar os acertos. Esclareceu que, até o dia 21 de maio de 2008, estão sendo realizadas várias reuniões nos núcleos das Regiões Metropolitana II, Centro Sul e Médio Paraíba para discutir essa questão. Relatou que recebeu um ofício do Ministério da Saúde solicitando que a etapa municipal não ultrapasse o dia 30 de maio de 2008, pois após esta data o sistema sairá do ar. Enfatizou que apresentou a planilha municipal para aprovação ad referendum, com o objetivo de receber o documento assinado pelos secretários e a ata dos conselhos municipais, até o dia 28 de maio de 2008. Por oportuno, comunicou que após receber esses documentos, que deverão ser enviados para Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, para que a Coordenação de Estratégias Regionais e Economia em Saúde faça a homologação no sistema. Drª. Anamaria perguntou se todos estavam de acordo e a CIB/RJ aprovou. b) Programação Pactuada Integrada da Dengue - Drª Anamaria citou que houve uma pequena alteração no recurso extra teto da Dengue. Revelou que o Subsecretário de Nilópolis detectou erro, de cálculo na cobertura de PSF de Nilópolis. Após a confirmação do erro, Drª Magda revisou a cobertura de PSF recurso extra teto da dengue, de todos os municípios. Lembrou que o recurso é de R$3.000.000,00 (três milhões) e está sendo repassados 100% para os municípios. Drª Magda falou que, devido ao erro cometido com o Município de Nilópolis, conferiu as informações com a Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado e percebeu que havia passado os dados referentes a dezembro de 2007. Sendo assim, conversou com a Drª Anamaria e resolveram atualizar todos os dados da cobertura de PSF, referentes a fevereiro de 2008. Enunciou que a proposta de distribuição do recurso extra teto dengue, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Explicou que a finalidade do recurso é incrementar as ações de assistência, em virtude do aumento dos casos de dengue epidemia no Estado do Rio de Janeiro. Dra Magda aproveitou o ensejo para citar os critérios de seleção dos municípios, tendo como base o 3 Relatório da Superintendência de Vigilância em Saúde atualizado em 16/04/08. Informou que, no estudo que realizaram, deram prioridade aos municípios que tiveram taxa de incidência alta e média, segundo informações fornecidas pela Vigilância em Saúde, relacionando-os com os indicadores de melhor cobertura do Programa de Saúde da Família e com o número de habitantes. Mencionou que os municípios que apresentaram baixa taxa de incidência foram excluídos devido ao menor risco de epidemia. Todos os municípios das Regiões Metropolitanas I e II, independentemente da taxa de incidência da Dengue, foram contemplados. Contudo, Dra Magda ressaltou que, de todos os municípios destas duas regiões, São Gonçalo foi o único que apresentou baixa taxa de incidência. Assim, informou que foram contemplados 70 municípios. A Superintendente de Programação em Saúde revelou que a proposta foi construída a partir de indicadores, aos quais foram atribuídos pesos para distribuição dos recursos. Dra Magda citou os seguintes indicadores: maior taxa de incidência da dengue, informação atualizada em 17/04/2008 e fornecida pela Vigilância Sanitária – peso 40; maior cobertura do Programa de Saúde da Família dados atualizados em 16/05/2008, fornecidos pela Superintendência de Atenção Básica – peso 20; população, nº de habitantes, fonte IBGE - Peso 40. Drª. Anamaria falou que os indicadores foram os mesmos, apenas atualizaram a cobertura de PSF. Frisou que o recurso irá para os municípios assim que o Estado receber. Dra Anamaria perguntou se todos estavam de acordo e a Comissão Intergestores Bipartite aprovou. II - Informe. Reuniões Regionais sobre PPI. Drª. Magda informou que, a partir dos dias 2 e 3 de junho de 2008, terão início as Reuniões Regionais sobre a PPI a primeira reunião será com a Metropolitana II, nos dias citados anteriormente, no Solar do Amanhecer, situado em Charitas, Niterói. Dra Magda revelou que serão dois dias para cada região, exceto as Regiões Médio Paraíba e Baia da Ilha Grande que serão trabalhadas em conjunto. Mencionou que ao término das reuniões, que tem por objetivo finalizar toda PPI na média complexidade, farão uma macrorregional. Por fim, informou que a última reunião da Macro regional será realizada no Município do Rio de Janeiro,. A reunião foi encerrada às 15h:20min. Esta ata vai assinada por Anamaria Carvalho Shneider, presidente em exercício e por mim, Ana Paula Souza Alves, assessora da CIB.