CIB-RJ

 

Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2010, reuniu-se às 14 horas, no Auditório da SESDEC, Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC): Dr.ª Ana Paula Araújo Liberal (Assessora Chefe Técnica da Subsecretaria Geral); Dr.ª Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Atenção à Saúde); Dr.ª Natália Dias da Costa Alves (Subsecretária de Vigilância em Saúde); Dr.ª Mônica Morrissy Martins Almeida (Superintendente de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa); Dr.ª Andreia Cristina Farias de Mello (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa); Dra Salete Curci Barroca de Andrea (Assessora Chefe da Subsecretaria Geral); Dr. Alexandre Otávio Chieppe (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Dr.ª Rosimery Mendes Rocha (Coordenadora de Gestão em Saúde); Dr.ª Mônica da Silva Souza (Coordenadora de Qualificação em Serviços Farmacêuticos); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Controle, Avaliação e Atenção Especializada interina); Dr.ª Kátia Machado da Motta (Assessoria de Qualidade). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretaria Municipal de Saúde de Areal); Dr.ª Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretaria Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Armando Alberto Hermínio de Nijs (Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã); Dr. Luiz Armando Baldan Gusmão (Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana); Dr. Maurílio Ribeiro Schiavo (Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr.ª Anamaria Carvalho Schneider (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro).Pactuação: Dr.ª Hellen Miyamoto (Subsecretária de Atenção à Saúde) (0: 00: 08) iniciou a reunião justificando a ausência da Dr.ª Monique Fazzi, citou que foi devido à perda de um familiar. SAMU da Região Centro Sul e a Composição da Comissão de Urgência da Região Centro Sul. Dr.ª Hellen Miyamoto falou que o SAMU da Região Centro Sul apresentou pendência na reunião passada, mas no momento não estava apresentando nenhuma inconsistência técnica e gostaria que ele fosse aprovado em conjunto com a Comissão de Urgência e Emergência da Região Centro Sul, pois os dois temas estavam vinculados. Perguntou se alguém gostaria de fazer algum comentário sobre o SAMU ou sobre a Comissão de Urgência e Emergência da Região Centro Sul. Citou que surgiu uma dúvida, pois a Comissão da Região Médio Paraíba foi constituída, mas não passou pela CIB e como antes as Comissões não passaram pela CIB, então na próxima reunião as comissões que foram constituídas anteriormente serão referendadas. Dr.ª Hellen Miyamoto perguntou se alguém teria alguma colocação, então aprovou o SAMU da Região Centro Sul e a Comissão de Urgência e Emergência da Região Centro Sul. Dr. Antônio Carlos informou que em conversa com a Dr.ª Monique Fazzi e a Dr.ª Fabiani Gil acordaram que as UPA's ficariam para a próxima Reunião da CIB, pois sendo está uma CIB extraordinária, optaram que ficasse para a próxima ordinária, pois a mesma terá um quantitativo maior de pessoas. Oncologia de Nova Iguaçu e Petrópolis. Dr.ª Hellen Miyamoto mencionou que em breve terão o resultado de dois serviços isolados de quimioterapia que estão em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde: um localizado no Município de Petrópolis e outro em Nova Iguaçu. Falou que tiveram uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, com as respectivas secretarias municipais de saúde e com o COSEMS, pois há um volume de pacientes alocados nesses estabelecimentos que teoricamente, a partir de 31 de março de 2010, teriam que ser reorganizados em outras instituições, mesmo sabendo que o déficit de oncologia é grande. Citou que na reunião foi dada a seguinte solução, em conjunto com o ministério: o serviço de Nova Iguaçu se juntaria ao serviço do Hospital Iguaçu que receberia a visita da Vigilância Sanitária. Falou que essa visita ocorreu em duas fases, na primeira o hospital não conseguiu cumprir todas as exigências e na segunda pôde ser habilitado embora com algumas restrições. Explanou que gostaria de pactuar tanto o credenciamento quanto a inclusão do serviço na Rede de Oncologia do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao serviço isolado do Município de Petrópolis, explicou que ficou decidido em reunião, em consonância com esse município, que o serviço se organizaria no Hospital Municipal Alcides Carneiro e também seriam realizadas visitas para liberação do laudo da Vigilância Sanitária para posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde, a fim de se realizar a habilitação e não perder a referência. Disse que a vigilância realizou a visita e a situação é a seguinte: não há como manter o serviço de Petrópolis credenciado e habilitado no Ministério da Saúde. Citou que isso irá gerar um transtorno, pois há nesse hospital mais de duzentos pacientes em tratamento que terão que se deslocar para outros estabelecimentos que não tem capacidade para atendimento. Desta forma, foi proposto que o serviço de Petrópolis seja descredenciado e desabilitado durante o período de um mês e o recurso existente no teto de Petrópolis para pagamento do prestador não seja retirado, com o compromisso do gestor realizar as adequações necessárias para a habilitação e encaminhar o mais rápido possível para a SAS que as enviará à Vigilância Sanitária, para que o hospital tenha condições de ser habilitado com registro do complexo hospitalar. Disse que isso pressupõe o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis em realizar os ajustes necessários, pois o grande risco está em pagar um prestador que não está habilitado, o que não pode ocorrer por muito tempo. Mencionou que caso não ocorra os ajustes necessários, em uma próxima Reunião da CIB, irá desabilitar o hospital e discutir para onde encaminhar esses pacientes. Dr. Antônio Carlos (COSEMS) falou que no dia 23/03/2010 teve uma reunião com a Dr.ª Hellen Miyamoto (SAS), Dr.ª Natália Dias (Subsecretária de Vigilância em Saúde) e a Equipe da Vigilância Sanitária e que o Município de Nova Iguaçu mandou um dossiê bem detalhado, mostrando como foram cumpridas as exigências inclusive com fotos. Falou ainda que, apesar do representante do Município de Nova Iguaçu está presente na reunião, o hospital não foi avisado que deveria preparar tudo para a inspeção, o que por um lado foi bom, pois mostrou a realidade do local. Quanto ao Município de Petrópolis, disse que a situação preocupa a Diretoria do COSEMS, pois o serviço é referência em tratamento de oncologia para vinte e três municípios, por isso não pode perder esse credenciamento. Mencionou que o Hospital Municipal Alcides Carneiro ficou de cumprir diversas etapas das exigências da Vigilância Sanitária e quando a vigilância esteve lá para verificar se as exigências foram cumpridas ficaram surpresos, pois estava pior que antes. Falou que em conversa com a Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, Dr.ª Aparecida B. da Silva, mencionou que o Município de Nova Iguaçu mapeou, item por item, as exigências da Vigilância Sanitária e depois mostrou o que foi feito. Disse, ainda, que a Dr. Aparecida assumiu o compromisso de reunir-se com o prestador e com a direção do hospital que é compartilhada com a Faculdade de Medicina de Petrópolis. Falou que, com o empenho da SMS de Petrópolis, espera na CIB de maio aprovar o Complexo Hospitalar de Petrópolis, e assim equacionar o problema da oncologia no Estado do Rio de Janeiro. Dr. Antônio Carlos sugeriu que se pactuasse Nova Iguaçu com as pendências que o município tem a cumprir, que são mais administrativas que técnicas. Quanto a Petrópolis, sugeriu que fosse pactuado da seguinte maneira: durante um mês eles irão receber o recurso para se adequarem, caso não consigam se adequar os pacientes serão redirecionados para outras unidades. Dr.ª Hellen Miyamoto falou que estava aprovada a inclusão do Complexo Hospitalar de Nova Iguaçu na Rede de Oncologia do Estado. Disse que será uma UNACON sem radioterapia, mas será mantido o serviço isolado de radioterapia. Quanto a Petrópolis, estava sendo retirado o serviço isolado de quimioterapia e a manutenção do serviço isolado de radioterapia. Informou que o recurso não sairá do teto do Município de Petrópolis e os pacientes continuarão sendo atendidos com o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo máximo de um mês, fazer as adequações necessárias para que a Vigilância Sanitária possa voltar e ver o processo de acordo com as novas exigências e proceder ao credenciamento e a habilitação. Informes: Residência Terapêutica de Nilópolis. Dr.ª Leila, Saúde Mental informou que solicitou a retirada do processo de credenciamento da residência terapêutica do Município de Nilópolis da pauta da Reunião da CIB, pois faltavam vários documentos. Disse que o secretário de Nilópolis já foi notificado e provavelmente o processo retornará na próxima CIB. Saúde Bucal do Município de Belford Roxo - Dr.ª Regina Varoto, Saúde Bucal, comunicou que a demanda surgiu porque o Município de Belford Roxo questionou o fato do projeto de ampliação de ESB não ter sido incluído na pauta da última Reunião da CIB, por conseguinte Dra Regina levantou as pendências desse projeto: 1. cópia da Ata do Conselho Municipal de Saúde assinada pelos conselheiros; 2. folha de incentivo assinada e carimbada pelo Secretário Municipal de Saúde; 3. nome e endereço das USF onde serão implantadas as ESB; 4. cópia de registro do CNES onde serão implantadas as ESB; 5. fotos do local onde serão implantadas as ESB; 6. Área geográfica a ser coberta com estimativa da população residente por cada ESB; 7. descrição da estrutura mínima com que contará as unidades de saúde onde atuarão as ESB. Mencionou que notificou todas essas pendências a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo. Dr.ª Regina Varoto informou, ainda, outros municípios que apresentam pendências: Seropédica, solicita ampliação de ESB; Magé, solicita habilitação de ESB; Barra Mansa, solicita ampliação de ESB; Petrópolis, solicita alteração de CEO tipo II para CEO tipo III; Bom Jardim, solicita transformação de ESB de modalidade I para modalidade II; Macaé, solicita CEO tipo II; Itaperuna, solicita alteração de modalidade e implantação de ESB; São Francisco do Itabapoana, solicita ampliação de ESB, e Cabo Frio, solicita CEO tipo II. RAG 2009. Dr.ª Kátia Motta (Assessoria de Qualidade) informou que o Ministério da Saúde convidou no ano passado as secretarias municipais, estaduais e o COSEMS's para apresentar uma proposta de Relatório de Gestão Eletrônico. Sendo assim, falou que desde o final do ano passado o Projeto de Relatório de Gestão Eletrônico estava sendo desenvolvido e ficou pronto. Disse que a equipe da AQP/SESDEC está disposta a repassar esse curso em parceria com Ministério da Saúde e COSEMS. Mencionou que o Sistema de Apoio à Construção de Relatório de Gestão do SUS – SARGSUS é uma ferramenta eletrônica desenvolvida para apoiar os municípios e estados na construção dos Relatórios de Gestão. Citou que o SARGSUS tem por objetivo fornecer aos gestores um instrumento informatizado que facilite a elaboração do RAG, utilizando as Bases de Dados Nacionais. Dra Kátia também enumerou os benefícios do sistema: facilita a elaboração e padroniza a estrutura dos RAG's; facilita aos gestores o cumprimento dos prazos legais de aprovação do RAG; gera relatórios de monitoramento, facilitando a avaliação de desempenho do processo de gestão do SUS; propicia a integração das ações dos diversos setores envolvidos na elaboração do RAG; apóia a participação do controle social; oferece subsídios ao trabalho interno externo de controle e auditoria; possibilita o acesso rápido e seguro aos RAG's já apresentados aos Conselhos de Saúde, independente da mudança do gestor; permite o aperfeiçoamento contínuo da gestão estratégica e participativa e das ações e serviços prestados; constitui-se em um instrumento para o realinhamento dos planos de saúde e elaboração das programações anuais e permite benchmarking. Notificou ainda algumas dificuldades encontradas como, por exemplo, base de dados dos bancos oficiais com informações inadequadas; ausência de Planos Municipais para definir a composição das Programações Anuais de Saúde; demanda de equipamentos adequados para rodar o sistema e acesso à Internet; necessidade de capacitação em gestão, PlanejaSUS e nos sistemas envolvidos no processo. Propôs um curso de capacitação, mas ainda não tem data, pois não encontrou um local adequado as necessidades físicas com o número de computadores necessários, contudo ficou acordado que, em parceria com o COSEMS, o local seria definido nos próximos quinze dias. Falou que essa capacitação será feita com dois grupos de quarenta e seis municípios, cada SMS deverá enviar duas pessoas para a capacitação, mas será obrigatório que essas pessoas sejam previamente cadastradas e quem cadastra no Ministério da Saúde é a Assessoria de Qualidade e Planejamento. Dessa forma, a ficha de cadastramento deve ser assinada pelo Secretário Municipal de Saúde e enviada para Assessoria de Qualidade e Planejamento pelo fax (21) 2333 4018. Disse que um dos participantes deve pertencer ao nível decisório e estratégico e o outro deve ser o responsável pela elaboração do RAG (executor). Sendo assim, expôs o perfil desses participantes: ter comprometimento com o trabalho a ser executado e com a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos; estar preocupado com o seu constante aprimoramento em conceitos de gestão; saber desenvolver um trabalho em equipe e participativo; ter acesso às diversas áreas e aos sistemas de informações. Falou que a ficha de cadastramento encontra-se com a Sra Mirian Freitas, secretária executiva do COSEMS. Explicou que consta no cronograma que a aprovação do RAG dos municípios, pelos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), deverá acontecer em maio e o envio da Resolução do CMS para CIB também deverá acontecer até 31 de maio; a CIB irá consolidar as resoluções dos CMS e enviar a CIT até 30 de junho. Dr. Antônio Carlos (COSEMS) (0: 28: 25) falou que o Ministério da Saúde, através de solicitações do CONASEMS, motivou o DATASUS a desenvolver uma ferramenta que facilitasse a vida dos gestores. Disse que o COSEMS se empenhou ao máximo para estar junto dessa discussão em Brasília e que encaminharam um representante do Município de Areal que trouxe todas as informações sobre o que tem que constar num Plano Municipal, juntamente com o PPA e com a Programação Anual de Saúde. Explicou que o treinamento estava previsto para os dias 29 e 30 de março, mas não encontrou espaço físico, no Rio de Janeiro, para montar 46 computadores. Desta forma, o COSEMS continua se empenhando para encontrar esse espaço e promover esse treinamento na primeira quinzena de abril. Solicitou que os Secretários Municipais de Saúde encaminhem profissionais qualificados para essa oficina de trabalho e que tragam o Relatório Anual de Gestão anterior, Plano Plurianual, Programação Anual de Saúde e o Plano Municipal de Saúde. Dr.ª Anamaria Schneider (SMSDC/RJ) falou que o Município do Rio de Janeiro está participando desde o início desse processo que está sendo desenvolvido também junto com o CONASS e o CONASEMS e que o modelo do RAG que foi apresentado na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, na semana passada, foi a do Município do Rio de Janeiro que está completo. Disse que o Município do Rio de Janeiro gostaria de apoiar a capacitação de outros municípios. Dr.ª Kátia Mota (AQP) solicitou que trouxessem o Plano Municipal junto com o PPA e que alimentassem o banco de dados, para facilitar a criação do relatório. Fluxo de Documentos dos CGR's. Dr.ª Mônica Clemente (AIR) informou que na Reunião da Câmara Técnica da CIB trouxe uma proposta de fluxo de documentos oriundos dos CGRs e que no decorrer da reunião foi concluído que se faz necessária uma discussão mais aprofundada sobre o que é de competência municipal e o que é de competência regional. Por isso, foi criada uma comissão com três participantes da SESDEC - Mônica Clemente, Maria de Lourdes e Lausane -, e três participantes COSEMS - Leila Hansen, Paulo Monerat e Márcia Freitas - que irá fazer uma reunião no dia 09/04/2010, pela manhã, para melhor definir o fluxo. Dr.ª Mônica Clemente disse que caso alguém queira colaborar com essa reunião que envie uma mensagem para o seu e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dr. Antônio Carlos falou que desde a implantação dos CGRs solicitava, nas reuniões da CIB, a criação de um fluxo para os CGRs, pois em alguns casos informavam nos CGRs e pactuavam na CIB ou pactuavam nos CGRs e informavam na CIB. Sugeriu que entrassem em contato com a Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação para conseguir o Manual de Credenciamento de Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado do Rio de Janeiro criado pela SESDEC, pois no mesmo verificam-se alguns fluxos que devem ser reavaliados. Dr.ª Rosimery Mendes (CAG/VS) perguntou como ficará a tramitação dos documentos até que o novo fluxo fique pronto. Dr.ª Hellen Miyamoto (SAS) respondeu que existe um fluxo estabelecido e até que o novo fique pronto permanece o que está organizado. Perguntou se o novo fluxo poderia ser utilizado antes de ser pactuado, uma vez que está sendo feito em conjunto com os representantes do COSEMS e da SESDEC. Dr. Antônio Carlos sugeriu que o fluxo a ser elaborado em conjunto pela SESDEC e pelo COSEMS seja aprovado ad referendum e assim que estiver pronto seja validado e encaminhado a todos. Vacinação H1N1. Dr. Alexandre Chieppe (SVEA) (0: 42 02) informou que o total de doses da vacina H1N1 aplicadas no Estado do Rio de Janeiro foi de 125.546 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e seis) e o Estado do Rio de Janeiro tem o menor número de doses aplicadas. Disse que existem vários municípios com nenhuma dose aplicada no sistema. Assim, solicitou que os municípios preencham o sistema. Apresentou o cronograma de vacinação contra o H1N1: 1ª Etapa, de 08 a 19 de março, vacinação de trabalhadores de serviços de saúde e população indígena; 2ª Etapa, de 22 de março a 21 de maio, vacinação de gestantes e, de 22 de março a 02 de abril, vacinação da população com doenças crônicas e população de 06 meses a 2 anos incompletos (dose única); 3ª Etapa, de 05 a 23 de abril, será vacinada a população de 20 a 29 anos; 4ª Etapa, de 24 de abril a 07 de maio, será vacinada a população com mais de 60 anos; 5ª Etapa, de 10 a 21 de maio, será vacinada a população de 30 a 39 anos. Esclareceu que houve um atraso na entrega da terceira remessa das vacinas, por parte do Ministério da Saúde; por conseqüência alguns municípios enfrentaram dificuldades em iniciar a terceira etapa de vacinação na data estabelecida. Elucidou que o atraso na entrega da terceira remessa não irá comprometer o cronograma e a meta de vacinação. Enfatizou que a vacinação para gestantes se estende por todo cronograma. Influenza H1N1. Dr. Alexandre Chieppe (SVEA) informou que uma minuta de portaria para definir valores de vacinação de Influenza H1N1, a serem pactuados pela CIB, está para ser publicada pelo Ministério da Saúde. Falou que o valor estipulado para o Estado do Rio de Janeiro é de R$4.000.000,00 (quatro milhões) e que fará a divisão de acordo com a população dos municípios, pois é difícil estratificar por grupo de vacinação. Disse que aguarda a publicação para junto ao COSEMS pactuar na CIB. Esclareceu que a avaliação dos efeitos colaterais da vacinação do H1N1 no Estado do Rio de Janeiro está no início. Falou que têm ocorrido efeitos muito leves e não espera efeitos pós-vacinais graves nessa campanha. Alteração da Composição SESDEC/CIB e Câmara Técnica SESDEC/CIB. Dr.ª Hellen Miyamoto informou que foram publicadas as Deliberações CIB-RJ nº 860 e 861 que altera a composição SESDEC na CIB e altera a composição SESDEC na Câmara Técnica, respectivamente. Dr.ª Helen Miyamoto (0: 49: 55) avisou que no dia 25 de março serão entregues as ambulâncias das Regiões da Baía da Ilha Grande e do Médio Paraíba. A reunião foi encerrada às 15h. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.