Aos 06 dias do mês de outubro de 2016, reuniu se às 14h10min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Monique Fazzi (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Dr. Charbel Khouri Duarte (Subsecretário de Unidades em Saúde); Sra. Tatiana de Matos Bozza (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dr. Mario Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Sra. Ana Paula Martins Brandão (Superintendente da Vigilância Sanitária); Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Coordenador da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dra. Thais Severino da Silva (Superintendente de Atenção Básica) e Dayanne Silva de Lucena (Assessora da Superintendência de Atenção Básica). COSEMS: Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (Presidente do COSEMS e Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Ana Maria Ramalho Ortigão Farias (Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim); Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Elaine Cruz Vieira (Secretária Municipal de Saúde de Areal) e Wueliton Pires (Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim). Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização deu as boas-vindas a todos os Secretários e deu início a reunião, seguindo os itens da pauta. I – Apresentação. 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue Chikungunya e Zika. O Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio Ribeiro informou que até a 39ª SE (de 01/01 a 01/10/2016) foram notificados 78.514 casos prováveis de dengue no ERJ, correspondendo a uma taxa de incidência de 474,4 casos/100 mil habitantes; Informou, também, que 65.546 casos de Zika foram notificados, por mês de início dos sintomas, segundo município de residência (39ª SE - 2016) e 14.730 casos notificados de Chikungunya, por mês de início dos sintomas, segundo município de residência (39ª SE - 2016). O gráfico projetado demonstra uma tendência de queda devido à baixa atividade vetorial, porém, para o próximo mês a curva referente ao chikungunya pode se elevar segundo o cenário epidemiológico observado nos últimos três anos. Em relação à Síndrome Exantemática em Gestantes por Semana de Início do Exantema no Estado do Rio de Janeiro sucedeu uma evolução do número de notificações, no período de Set/2015 a 01/10/2016, em 10.779 e, que até o dia 02/07/2016 foram notificados 755 (58 municípios) casos de microcefalia, sendo que foram descartados 246; confirmados 130 (12 com amostra positiva para Zika, 99 por imagem com alteração típica e 19 sugestivos de infecção congênita por STORCH) e permanecem em investigação 379 casos. Dando continuidade a apresentação informou que as visitas domiciliares estão no sexto ciclo, sendo que 84 municípios estão executando a alimentação do sistema, nenhum município concluiu e 08 municípios estão sem informação, sendo eles: Cambuci (Noroeste); Engenheiro Paulo de Frontin (Centro Sul); Laje de Muriaé (Noroeste); Macuco (Serrana); Nova Iguaçu (Metropolitana I); Rio Claro (Médio Paraíba); São Sebastião do Alto (Serrana) e Sapucaia (Centro Sul). A apresentação completa encontra-se disponível no anexo I desta Ata. 2. Bloqueio de Repasse da VISA. Dr. Júlio Gomes, Técnico da Superintendência de Vigilância Sanitária iniciou a apresentação informando que a Portaria GM/MS n.º 475, de 31 de março de 2014, estabelece a manutenção do repasse dos recursos, do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, dependerá da regularidade na alimentação dos dados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios nos Sistemas SCNES e SIA/SUS. Explicou que a situação de bloqueio consiste quando o município estiver três meses consecutivos sem informação no SIA-SUS e também com ausência de cadastro do serviço de visa no SCNES. Disse que o município disporá de até 90 dias, a partir da publicação da portaria de bloqueio, para regularização retroativa da produção não informada e o sistema do SIA/SUS estará aberto até 6 meses para trás visando permitir a alimentação retroativa das informações da produção da vigilância sanitária. Por fim, apresentou a planilha referente ao relatório de acompanhamento mensal do monitoramento SIA/SUS referente ao período de Janeiro/2015 a Junho/2016, bem como a planilha de Transferências do Piso Fixo de Vigilância Sanitária. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi informou que esse item será pautado nas reuniões das CIRs conforme solicitação dos membros da Câmara Técnica da CIB-RJ, mas conta com a presença da área técnica nas reuniões da Câmara Técnica das CIRs e das CIRs. A apresentação completa encontra-se disponível no anexo II desta Ata. 3. FORMSUS para registro dos resultados dos indicadores de monitoramento estadual. A Técnica da Assessoria de Informação em Saúde, Sra. Rafaela Almeida informou que os indicadores que ficaram fora do rol de indicadores do pacto serão monitorados através do FORMSUS. Disse que este formulário tem como objetivo consolidar as metas municipais e a estadual dos 12 indicadores de pactuação bipartite, e que o prazo para o preenchimento será até 31 de outubro de 2016. Por fim, informou o link de acesso: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28361 e disse que todos os municípios receberam a informação através do correio eletrônico. A apresentação completa encontra-se disponível no anexo III desta Ata. 4. Rede Cegonha. A Sra. Myrian Coelho informou que este item trata do Processo Avaliativo das Boas Práticas de Atenção ao Componente Parto e Nascimento, etapas 2016 e 2017, da Rede Cegonha. Disse que este processo de monitoramento e avaliação na Rede Cegonha toma como base os objetivos, diretrizes, componentes e fases contempladas nas Portarias e documentos que regulamentam a Rede Cegonha, especialmente as Portarias nº 1.459/2011, nº 2.351/2011 e nº 650/2011, bem como faz parte das pactuações contempladas nos Planos de Ação Regional da Rede Cegonha – PAR/RC - e tem como objetivo conhecer a situação atual da implementação das Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento e orientar a repactuação de compromissos. Informou que os objetivos das visitas avaliativas têm por finalidades avaliar o grau de implantação de boas práticas da atenção ao parto e nascimento nas maternidades brasileiras, conforme referencial da Rede Cegonha; avaliar o grau de implantação de mudanças do modelo de gestão e atenção nos serviços que realizam partos; fomentar melhorias no acesso, qualidade, acolhimento, resolubilidade e a incorporação das Boas Práticas no parto e nascimento; contribuir com o desenvolvimento de ações de melhoria do acesso, do acolhimento, e da resolubilidade, bem como a incorporação de mecanismos de participação colegiada; induzir o desenvolvimento de um conjunto de ações que permitam mudanças no modelo de gestão e atenção à saúde nas maternidades do SUS e verificar a adequação dos leitos custeados pela Rede Cegonha. Por fim, informou que as visitas avaliativas ocorrerão no período de 11/2016 a 07/2017, sendo que no Estado do Rio de Janeiro acontecerão em Novembro e Dezembro de 2016, sendo que em prazo anterior às visitas avaliativas aos estabelecimentos, em cada Unidade Federada (UF), o Ministério da Saúde informará por ofício o cronograma de visita aos Gestores Estaduais, Municipais, COSEMS e Estabelecimentos. A apresentação completa encontra-se disponível no anexo IV desta Ata. II. Pactuação. 1. Credenciamento. 1.1 E-08/001/2173/2015 - Alteração do credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com os Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, em adequação a Portaria GM/MS nº 140/2014. 1.2 E-08/001/7946/2014 – Adequação da Portaria GM/MS nº 930 /2012 credenciamento de 10 (dez) leitos UTI Neonatal tipo II, do Hospital Plantadores de Cana, localizado no município de Campos dos Goytacazes. Sra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, citou os processos para credenciamento. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os 02 (dois) itens referentes a credenciamentos. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta. Dando continuidade Sra. Maria de Lourdes solicitou a pactuação ad referendum da renovação do credenciamento e habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipos II e III, UCINCO e UCINCA em adequação à Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012. Por fim, citou os estabelecimentos referentes às UTI Tipo II e Tipo III: Hospital Estadual Codrato de Vilhena, Hospital Estadual Roberto Chabo, Hospital Geral de Arraial do Cabo, Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, Hospital São José do Avaí, Hospital Alcides Carneiro, Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, Hospital Universitário Gaffrée Guinle, Maternidade Escola da UFRJ, Hospital Federal Servidores do Estado, Maternidade Alexandre Fleming, Maternidade Carmela Dutra, Hospital Maternidade Fernando Magalhães, Hospital Universitário Sul Fluminense, Hospital Municipal São João Batista, Hospital Geral de Bonsucesso e Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira. Citou também os estabelecimentos referentes às UCINCO e UCINCA: Maternidade Carmela Dutra, Hospital Universitário, Hospital Municipal Moacyr do Carmo, Hospital da Mulher Heloneida Stuart, Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Hospital Maternidade Herculano Pinheiro. Após apresentado a CIB-RJ pactuou ad referendum da renovação do credenciamento e habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipos II e III, UCINCO e UCINCA em adequação à Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012, considerando que o prazo para readequação vai até novembro de 2016. 2. Teto Financeiro. 2.1 Solicitação de retificação da Portaria GM/MS nº 3018 de 21 de dezembro de 2011 - Transferência de recursos da Rede Cegonha no Hospital Rocha Faria de gestão estadual para gestão municipal. O Coordenador da SAECA, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que este item trata da retificação Portaria GM/MS nº 3018 de 21 de dezembro de 2011 - Transferência de recursos da Rede Cegonha no Hospital Rocha Faria de gestão estadual para gestão municipal. 2.2 Solicitação de retificação da Portaria GM/MS nº 3016 de 20 de dezembro de 2011 - Transferência do programa SOS Emergência do Hospital Albert Schweitzer da gestão estadual para gestão municipal. O Coordenador da SAECA, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que este item trata da retificação da Portaria GM/MS nº 3016 de 20 de dezembro de 2011 - Transferência do programa SOS Emergência do Hospital Albert Schweitzer da gestão estadual para gestão municipal. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os 02 (dois) itens referentes ao teto financeiro. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta. Dando continuidade, o Coordenador da SAECA, Sr. Marcelo Rodrigues, solicitou a inserção de pauta pelo Gabinete do Secretário, em relação à retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.610 que remanejamento dos recursos do teto MAC para custeio de unidades de esfera administrativa estadual, do município do rio de janeiro para o fundo estadual de saúde. Citou os estabelecimentos de saúde que passarão para a gestão estadual a partir da competência novembro/2016: Policlínica Piquet Carneiro e o Hospital Pedro Ernesto. Também passarão para a gestão estadual a partir da competência janeiro/2017 os estabelecimentos de saúde: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Carlos Chagas, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, Hospital Universitário de Santa Maria, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro , Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos – CENTRA-RIO e LACEN. Por fim, informou que estão excluídos da proposta de retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.610 os estabelecimentos de saúde: Hemorio, Hospital Estadual Rocha Faria,Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Anchieta. Após apresentado a CIB-RJ pactuou à retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.610 que remanejamento dos recursos do teto MAC para custeio de unidades de esfera administrativa estadual, do município do rio de janeiro para o fundo estadual de saúde. 3. Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antonio de Pádua - proposta nº 29114139000110003 referente ao Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso. 4. Pactuar as propostas do município de Cantagalo: nº. 03576.6560001160-05, Requalificação UBS - Ampliação: Posto de Saúde Novo Horizonte. Proposta nº. 03576.6560001160-04, Requalificação UBS - Reforma: PSF Floresta. Proposta nº. 03576.6560001160-06, Requalificação UBS - Reforma: PSF Alto São José. 5. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114038) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 6. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114039) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 7. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114047) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 8. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114057) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 9. Ratificar Ordem de Início de Serviço para ampliação UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114058) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114031) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 11. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114032) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. 12. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma UBS do município de Itaboraí (proposta no 11865033/000114033) pelo Programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. Dra. Mara Demier, assessora da SAB, citou as propostas do programa Requalifica UBS e do Programa Academia da Saúde. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os itens 03 a 12 referentes as proposta do Programa Requalifica UBS e Programa Academia da Saúde. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo VI desta ata. 13. Pactua o plano de Aplicação da Região do Médio Paraíba referente ao Recurso financeiro oriundo da reprogramação Estadual do Bloco de Gestão do SUS. A Técnica da Superintendência de Educação em Saúde, Sra. Ciumára do Carmo Brand, informou que esse item trata da pactuação do Plano de Aplicação da Região do Médio Paraíba referente ao recurso financeiro oriundo da reprogramação Estadual do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação do SUS, cujo valor é de duzentos e vinte mil reais, o mesmo consiste em quatro eixos: Temas de Atenção Básica, Estruturando a Educação Permanente nos municípios, Gestão de Redes a Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde, com a execução a partir de 2017. Após apresentado a CIB-RJ pactuou o item mencionado acima. 14. Pactua a realização do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PROGESUS, a ser realizado pela ENSP/FIOCRUZ para Estado do Rio de Janeiro. A Técnica da Superintendência de Educação em Saúde, Sra. Ciumára do Carmo Brand informou que esse item trata da pactuação do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PROGESUS, a ser realizado pela ENSP/FIOCRUZ, em parceria com a SES-RJ e o COSEMS-RJ. Disse que a proposta é pactuar a distribuição das 35 vagas do curso por região de saúde e a SES-RJ: Baía da Ilha Grande (01 vaga); Baixada Litorânea (02 vagas); Centro Sul (01 vaga); Médio Paraíba (02 vagas); Metropolitana I (16 vagas); Metropolitana II (4 vagas); Noroeste (01 vaga); Norte (02 vagas); Serrana (01 vaga) e a SES-RJ (05 vagas). Após apresentado a CIB-RJ pactuou o item mencionado acima. 15. Pactua a utilização do Recurso Financeiro da Região Serrana, proveniente do rendimento da Portaria GM/MS nº 1.996/2007, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. A Técnica da Superintendência de Educação em Saúde, Sra. Ciumára do Carmo Brand informou que esse item trata da pactuação de utilização do recurso financeiro da Região Serrana, proveniente do rendimento da Portaria GM/MS nº 1.996/2007, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Explicou que a Região Serrana está pactuando o recurso financeiro oriundo do rendimento dessa portaria, atualmente alocado no Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis, no valor total é de trinta e quatro mil duzentos cinquenta reais e onze centavos, sendo dividido em dois eventos: Mostra de Experiências Exitosas do SUS/Região Serrana, com previsão de custo de dezessete mil cento e vinte cinco reais e cinco centavos e o Seminário de Boas Práticas Obstétricas da Rede Cegonha da Região Serrana, com previsão de custo de dezessete mil cento e vinte cinco reais e seis centavos. Após apresentado a CIB-RJ pactuou o item mencionado acima. 16. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB, de 14/07/2016. A Secretária Executiva da CIB, Dra. Elaine Simmer, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da ata, a CIB-RJ aprovou a Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB, de 14/07/2016. III. Informes Gerais. 1. Situação da entrega dos planos de contingência para Arboviroses e Sífilis. O Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio Ribeiro informou que 46 municípios não entregaram o Plano de Enfrentamento à Sífilis e 35 não entregaram o PC de Arboviroses, até o dia 05/10/16, mas que a entrega pode ser efetuada o mais rápido possível na SVS. A listagem completa encontra-se disponível no anexo VII desta Ata. 2. Proposta nº. 03576.656000/1160-07 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Posto de Saúde Novo Horizonte no município de Cantagalo. Dra. Mara Demier, assessora da SAB, citou a proposta nº. 03576.656000/1160-07, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Posto de Saúde Novo Horizonte, no município de Cantagalo. 3. Mais Médico. A Assessora da Superintendência de Atenção Básica, Dra. Dayanne Lucena informou que o encerramento do 2º e 3º Ciclo do Mais Médico vai ocorrer no dia 31 de outubro de 2016, no Auditório do NERJ, das 09 horas às 13 horas. A reunião foi encerrada às 15h05min está ata vai assinada, por Monique Fazzi, Suplente do Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.