Aos 16 dias do mês de março de 2017, reuniu se às 14h10min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Monique Fazzi (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Dra. Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretaria Geral); Sra. Carina Teixeira Pacheco (Superintendente de Educação em Saúde); Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora Chefe de Planejamento); Sra. Tatiana de Matos Bozza (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Coordenador da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Sr. André Schimidt da Silva (Assessor Técnico de Informação em Saúde); Dra. Thais Severino da Silva (Superintendente de Atenção Básica) e Dayanne Silva de Lucena (Assessora da Superintendência de Atenção Básica). COSEMS: Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (Presidente do COSEMS e Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim); Maria Célia Vasconcellos (Secretária Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Alexandre Sergio Alves Vieira (Secretário Municipal de Saúde de Resende); Pedro Renato Teixeira Baptista (Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana); Fabiano Ribeiro dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de Paraíba do Sul) e Silmar Fortes (Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis). Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização deu as boas-vindas a todos os Secretários e deu início a reunião, seguindo os itens da pauta. I. Apresentação. 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mario Sérgio Ribeiro apresentou a tabela das notificações de Dengue, Chikungunya e Zika em 2017 conforme demonstrado nos slides 1 e 2 contido no Anexo I desta Ata. Informou que as visitas domiciliares, referentes ao consolidado FORMSUS de 14/032017 atingiram cerca de 72% dos imóveis visitados. Dando continuidade, apresentou o cenário da febre amarela no Estado do Rio de Janeiro, informou que foram notificados 46 casos, sendo que sairá um boletim com os dois óbitos do município de Casimiro de Abreu. Ressaltou que esses casos não foram contraídos no Estado do Rio de Janeiro, esses casos são de pessoas que viajaram para as áreas infectadas, mas que estão em investigação podendo ser descartados. Apresentou também o cenário da febre amarela a nível nacional que pode ser conferido no Anexo I desta Ata. Por fim, informou que a SES-RJ optou em realizar um cinturão de bloqueio do vírus iniciando na região noroeste até a região centro sul, com divisa com os municípios de Minas Gerais e também do Espírito Santo. Dr. Mario disse que a possibilidade do vírus expandir para o Estado do Rio de Janeiro era eminente e assim foi pleiteada junto ao Ministério da Saúde a vacinação de 100% da população do ERJ até o final deste ano. Disse que 11 municípios estão liberados para fazer a retirada da vacina ainda hoje e para 9 municípios a retirada se dará amanhã. Por fim, falou que os cinco macacos mortos no município do Rio de Janeiro deram resultados negativos pelo PCR, mas que continuam sendo investigados. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 2. Campanha de vacinação contra Influenza. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mario Sérgio Ribeiro, informou que esse item trata do informe da Campanha de Vacinação contra Influenza a se realizar de 10 de abril a 19 de maio de 2017, sendo o dia 06 de maio, o dia de Mobilização Nacional. A meta do Estado do Rio de Janeiro é vacinar 90% da população alvo. Por fim, informou que haverá uma reunião no dia 28/03 com as equipes de imunização dos municípios, no auditório do 10º andar da Rua México, de 09 às 16h cujo objetivo é discutir a estratégia da campanha e apresentar o novo calendário do MS. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 3. Dia internacional de luta contra a tuberculose. A Gerência de Pneumologia Sanitária, Dra. Ana Alice Bevilaqua, informou que esse item trata do Dia internacional de luta contra a tuberculose que é comemorada todos os anos no dia 24 de Março, para celebrar a descoberta do bacilo da tuberculose, por Robert Koch em 1882. Disse que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro são 14 mil casos/ano, em média, porém destes, 11 mil casos novos, em média. Com taxa de incidência 70 casos/100 mil habitantes (a mais alta incidência do país, junto com o Amazonas) e 86 % dos casos concentram-se nas regiões metropolitanas. A proporção de cura dos casos novos pulmonares bacilíferos perfaz 66 a 68 por cento ao ano, contudo, para diminuir a incidência da doença, é preciso alcançar 85 por cento de cura dos CNP e com abandono, no máximo de cinco por cento. Os dados também quantificam a proporção de abandono dos casos novos pulmonares positivos entre 12 a 13 por cento ao ano. Por fim, convidou a todos os presentes para o Seminário “Tuberculose: Unir Esforços para Curar” no dia 23 de março de 2017, de 9 horas às 16:30 horas, no Auditório do NERJ/Ministério da Saúde, localizado à Rua México 128 - 10º andar. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 4. Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS-RJ. O Assessor Técnico de Gestão Estratégica e Participativa, Dr. Celso de Moraes informou, inicialmente, que esse item trata do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS-RJ, cuja gestão é da EPSJV com participação no Comitê Gestor da EPSJV e SGEP (MS). Dando continuidade, passou a palavra a Sra. Luanda Lima que é a coordenadora do projeto no Estado do Rio de Janeiro. Sra. Luanda Lima informou que o curso é a principal estratégia de implementação PNEP-SUS e visa qualificar a prática educativa de profissionais e lideranças comunitárias que atuam em territórios com cobertura da atenção básica do SUS. Este projeto foi instituído em 13 Estados da Federação e Distrito Federal: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, sendo 7.000 inscritos, com 17 encontros semanais, de 8h cada, totalizando 136 horas e mais 24 horas de trabalho de campo. Nessa fase do curso no Rio de Janeiro estão inscritos 210 alunos, distribuídos em 6 turmas: Baía da Ilha Grande (Mangaratiba), Baixada Litorânea (Rio das Ostras), Centro Sul (Paracambi), Médio Paraíba (Piraí), Metropolitana II (Niterói) e Serrana (Petrópolis). As turmas recebem alunos dos municípios sede e de Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, São Pedro D’Aldeia, Japeri, Nova Iguaçu, Eng. Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Porto Real, São Gonçalo e Magé. Os requisitos de acesso ao curso são para trabalhadores do SUS, preferencialmente Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde (ou profissionais correlatos, como guarda de endemias); lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais. Disse que o curso iniciou em Dezembro/2016 com término previsto para Abril/2017 e que até o presente momento não houve sinalização de novas turmas pelo Ministério da Saúde, mas todo processo de inscrição para novas turmas se dará pelo site que será divulgado previamente. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. II. Pactuação. 1. Credenciamento do EXT-PM/RE/7676/2016 - Pactuar a habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo III, do Hospital SAMER, CNES 2299216, localizado no município de Resende/RJ. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Rodrigues citou o Credenciamento do EXT-PM/RE/7676/2016 - Pactuar a habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo III, do Hospital SAMER, CNES 2299216, localizado no município de Resende/RJ. A CIB pactuou o credenciamento supracitado. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. 2. Teto Financeiro. 2.1. Portaria nº 467 de 14 de fevereiro de 2017 - Estabelece a dedução do repasse de recursos dos Incentivos do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e do Programa de reestruturação dos Hospitais Filantrópicos. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da Portaria nº 467 de 14 de fevereiro de 2017 que estabelece a dedução do repasse de recursos dos Incentivos do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e do Programa de reestruturação dos Hospitais Filantrópicos, da Casa de Caridade Araruama (gestão estadual), no valor de R$ 152.730,29 ano, Associação de Caridade Hospital Iguaçu, no valor de R$ 1.057.878,52 ano e Associação Pro Matre, no valor de 1.412.928,38 ano. 2.2. Teto de TRS da competência março de 2017. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da programação financeira da Portaria nº 467 de 14 de fevereiro de 2017 - Estabelece a dedução do repasse de recursos dos Incentivos do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e do Programa de reestruturação dos Hospitais Filantrópicos. 2.2. Teto de TRS da competência março de 2017. A CIB pactuou o teto financeiro. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. 3. Pactuação das metas dos indicadores 2017. A técnica da Assessoria do Pacto Interfederativo, Sra. Rafaela Almeida, informou que esse item trata da pactuação das metas dos indicadores 2017. Os indicadores referentes à cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica e a cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica que serão pactuados ficaram em aberto, pois o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde ainda não divulgou o novo método para cálculo das metas, portanto, a pactuação desses dois indicadores se dará na próxima reunião da CIB-RJ. Por fim, informou que o SISPACTO ainda não foi liberado para alimentação das metas de 2017, por atrasos na nova versão. A CIB pactuou as metas dos indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 08 de 24/11/2016, para o ano de 2017. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta Ata. 4. Pactuar as atribuições e poderes de autoridade de regulação regional ao médico regulador vinculado à central de regulação médica de urgências (SAMU 192) no âmbito da Rede de Atenção às Urgências da Região Centro Sul. 5. Regulamentar o fluxo assistencial de atenção pré-hospitalar e hospitalar, de urgência e emergência em pacientes com suspeita de acidente vascular cerebral (AVC). A Presidente do COSEMS-RJ, Dra. Maria Conceição, informou que a Região Centro Sul solicitou a retirada de pauta dos itens 04 e 05. Em relação ao item 4 a região disse que quer rever as questões sobre médico regulador pré-hospitalar e o item 5 foi retirado porque a região não pactuou o credenciamento do serviço trombolítico. 6. Pactuação de leitos de unidade de terapia intensiva habilitados no Hospital Municipal Pedro II, como componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE). O Coordenador de Urgência e Emergência, Dr. Eduardo Lenini, disse que esse item trata da pactuação de leitos de unidade de terapia intensiva habilitados no Hospital Municipal Pedro II, como componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Disse que no Plano de Urgência e Emergência das Regiões Metropolitanas I e II foi habilitado um quantitativo menor de leitos, por isso a necessidade de fazer um aditivo no plano referente à ampliação de 30 (trinta) leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva habilitados ao Hospital Municipal Pedro II (CNES 6995462) para 34 (trinta e quatro) leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e a inclusão de 10 (dez) leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II como componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 7. Implantação de Equipe de NASF Tipo 01 do Município de Miguel Pereira. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi citou o pleito de implantação de Equipe de NASF Tipo 01 do Município de Miguel Pereira. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 8. Credenciamento do NASF Tipo 01 do Município de Paty do Alferes. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi citou o pleito de credenciamento do NASF Tipo 01 do Município de Paty do Alferes. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 9. Ratifica os Grupos de Trabalhos criados pela CIB-RJ. A Secretária Executiva da CIB-RJ, Dra. Elaine Simmer, citou os grupos de trabalhos constituídos pela CIB-RJ, conforme consta no Anexo VI desta Ata. Disse que na próxima reunião da CIB-RJ será pactuado o cronograma de trabalho e a agenda de trabalho com prazos previamente estabelecido dos grupos citados no Anexo VI desta Ata. Por fim, informou que os coordenadores dos grupos de trabalhos deverão elaborar a memória das reuniões e toda convocação para as reuniões devem ser copiados os Subsecretários das áreas, bem como a Assessoria de Regionalização e a Secretaria Executiva da CIB-RJ. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. III. Informes Gerais. 1. Conferência da Mulher. A Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim, Dra. Teresa, informou que a Portaria n.º 1.016 de 2016, convocou a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Os municípios deverão realizar reuniões ou conferências para nomear os seus delegados para etapa estadual. A etapa municipal deve ocorrer até 20 de abril de 2017 e as informações devem ser protocoladas no CES-RJ até o dia 30 de abril de 2017. Disse também que haverá uma etapa regional onde é obrigatória à participação de todos os municípios cujo prazo para a realização será no período de 15 a 19 de maio de 2017. Deve ter 60% de mulheres na participação dessa conferência. Por fim, informou que a etapa estadual se dará no período de 09 e/ou 10 junho de 2017 que definirá o número de delegados para participar da conferência nacional. 2. Portaria nº 448, de 13 de fevereiro de 2017 - Prorroga o prazo para execução e/ou conclusão de obra de CER e Oficinas Ortopédicas fixas. A técnica da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, Dra. Giseli Ferreira, informou que esse item trata da Portaria nº 448, de 13 de fevereiro de 2017 que dispõe da prorrogação do prazo para execução e/ou conclusão de obra de CER e Oficinas Ortopédicas fixas dos municípios de Macaé, Porciúncula e São Gonçalo. 3. Ofício FMS/FGA nº 1210/2016 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11249.0350001/13-016 referente ao Termo de Aceitação Definitivo da Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Dr. Mário Monteiro, tendo como objeto o investimento regulamentado pela Portaria nº 1580 de 01/08/13, no município de Niterói. A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dra. Tatiana Bozza, informou que esse item trata da solicitação de informe da Proposta de Emenda Parlamentar nº 11249.0350001/13-016 referente ao Termo de Aceitação Definitivo da Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Dr. Mário Monteiro, tendo como objeto o investimento regulamentado pela Portaria nº 1580 de 01/08/13, no município de Niterói. 4. Entrega das bases de faturamento para a SAECA. O Coordenador da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, solicitou que os municípios enviem a SAECA/SES/RJ após o fechamento do faturamento suas bases de dados, porque facilitará os estudos realizados pelos técnicos da SAECA para pactuação de remanejamentos da PPI. 5. Gestão da APAE RIO (CNES 2295318). A Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dra. Luzia Lamosa, informou que a APAE RIO está cadastrada no CNES como gestão dupla, cadastro esse que é um equivoco, e que vai ser corrigido o mais rápido possível. 6. Transferência de incentivos financeiros referentes às habilitações dos hospitais que foram municipalizados: Hospital Municipal Rocha Faria e Albert Schweitzer. A Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dra. Luzia Lamosa, informou que esse item trata da solicitação da transferência de incentivos financeiros referentes às habilitações dos hospitais que foram municipalizados: Hospital Municipal Rocha Faria e Albert Schweitzer. Disse que segundo informação do Sr. Marcelo Rodrigues, da SAECA, essa transferência deve ser encaminhada ao Ministério da Saúde e se houver necessidade de pactuar em CIB-RJ a transferência da diferença dos recursos referente ao ano de 2016, o município do Rio de Janeiro fará o devido encaminhamento para pactuação. 7. Web reunião de Acolhimento aos Novos gestores da Atenção Básica do ERJ. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thais Severino, informou que iniciou um novo ciclo de comunicação com os gestores que são as web reuniões por conta da dificuldade de deslocamento dos técnicos estaduais as regiões de saúde do ERJ, essas web reuniões podem ser acessadas por celular, tablet e outros aparelhos que dão acesso à internet. Disse que a primeira reunião ocorrerá no dia 27 deste mês cujo objetivo é fomentar uma agenda de trabalho com os gestores de atenção básica. Por fim, solicitou que fosse enviado para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com a atualização dos contatos dos Coordenadores Municipais de Atenção Básica. 8. XXV Fórum permanente de Atenção Básica. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thais Severino, convidou a todos os presentes a participarem do XXV Fórum permanente de Atenção Básica que vai se realizar no dia 18/04 no auditório do NERJ, localizado na Rua México 128, 10º Andar, Centro. 9. Web seminário do PMAQ AB. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thais Severino, informou que ontem (15/03/2017) foi realizado o web seminário do PMAQ AB com 64 (sessenta e quatro) pontos de acesso, toda a comunicação foi realizada via chat e o link está disponível no site do Telessaúde. Dra. Maria Conceição informou que alguns municípios de sua região não tiveram acesso por problemas de conectividade, mas disse que essas discussões podem ser realizadas também no âmbito da CIR. A CIB-RJ solicitou que a área técnica da SAB fizesse uma consulta junto ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de prorrogar o prazo da avaliação do PMAQ AB, se a consulta for favorável a CIB-RJ vai deliberar sobre o assunto. 10. Repelentes para Gestantes. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thais Severino, informou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disponibilizou para os estados repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família. Disse que as áreas técnicas da SAB, SAFIE e SVEA vão fomentar uma nota técnica, neste documento haverá a indicação de que os repelentes sejam distribuídos pela atenção básica, sendo dois frascos para cada gestante. 11. XII Encontro com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal. A Assessora da Superintendência de Atenção Básica, Dra. Mara Demier, informou que na quarta-feira que vem, dia 22 de março de 2017 ocorrerá o XII Encontro com os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, localizado na Rua Araújo de Porto Alegre n.º 70 – Centro – Rio de Janeiro. 12. Propostas nº 114058350001/16001 e 114058350001/16003 de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica do Município de Três Rios. A Assessora da Superintendência de Atenção Básica, Dra. Mara Demier citou as propostas nº 114058350001/16001 e 114058350001/16003 de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica do Município de Três Rios. 13. Curso de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – PROGESUS realizada pela ENSP/FIOCRUZ. A Superintendente de Educação em Saúde, Dra. Carina Pacheco informou que as aulas do Curso de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde iniciarão dia 20 de março de 2017. 14. Regulação de Oftalmologia. A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dra. Tatiana Bozza, informou que o acesso ao serviço de oftalmologia será regulamentado, ou seja, os municípios farão a gestão das filas e também irão realizar a avaliação periódica da necessidade de atendimento, bem como atualização dos dados cadastrais dos pacientes, já que os pacientes com pendências cadastrais serão cancelados no SER. Por fim, informou que será retirado do sistema o procedimento de injeção intravítrea. 15. Regulação do IEDE. A representante da Superintendência de Regulação, Dra. Belinha informou que o IEDE disponibilizou alguns procedimentos ambulatoriais que serão regulados no SER e que podem ser acessados no sistema. A reunião foi encerrada às 16h35min está ata vai assinada, por Monique Fazzi, Suplente do Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.