Aos 08 dias do mês de agosto de 2024, reuniu se às 14h41min horas, no formato híbrido, pela plataforma do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86512176932 e no auditório da SES-RJ, localizado na Rua Barão de Itapagipe, 225 – Rio Comprido, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e do COSEMS-RJ: Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária em Saúde), Dra. Monique Zita dos Santos Fazzi (Assessora de Regionalização); Dr. Caio Antônio Mello Souza (Subsecretário de Atenção à Saúde); Dra. Dayse Muller Fernandes (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Dra. Soraia de Abreu Colucci (Assessora Chefe da SUBAS); Dr. Fabrício de Souza Oliveira (Coordenador de Atenção Especializada da SAECA); Dra. Kitty Crawford (Superintendente de Regulação); Dr. Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenador de Urgência e Emergência), Dra. Keila Justino (Coordenadora de Qualidade de Serviços Farmacêuticos); Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento em Saúde); Dra. Waleska Muniz Lopes Guerra (Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento em Saúde); Dra. Karen Santo Athie (Superintendente de Atenção Psicossocial e População em Situação de Vulnerabilidade); Dra. Fernanda Daniel Fialho Rodrigues (Superintendente de Educação em Saúde); e Dra. Adriana Justo (Coordenadora de Educação Permanente). Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda); Dr. Marcelo Poeys Dair (secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios); Dra. Sirlene Alves de Jesus Silva (Secretária Municipal de Saúde de Mendes); Dra. Giane Aparecida Gióia (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dra. Gilmara Garcia Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Mendes); Dr. Higino Reis Lira (Secretário Municipal de Saúde de Porciúncula); Dr. Pedro Henrique Coelho Folly (Secretário Municipal de Saúde de Conceição de Macabu) e Dra. Anamaria Carvalho Schneider (Secretária Municipal de Niterói), conforme a lista de presença contida no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2764-lista-de-presenca-da-7-reuniao-ordinaria-da-cib-rj-2024-respostas-planilhas-google/file.html O Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Dr. Mário Sérgio deu as boas-vindas a todos os Secretários Municipais de Saúde e Assessores e agradeceu a participação de todos. 1. Apresentação: 1.1. SEI-080001/022738/2024 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. Dra. Silvia Carvalho, Superintendente de Emergências em Saúde Pública da SES-RJ, informou a curva do número de casos do Estado ao longo das semanas está em queda se aproximando do canal endêmico, comportamento também observado em todas as Regiões de Saúde, ou seja, a curva em declínio próxima do canal endêmico. Em relação à febre do Oropouche, informou que o número de casos e a curva vêm sendo acompanhados pela área técnica e que vem sendo realizada uma busca de alguns casos negativos para dengue, cujas amostras que estão no LACEN foram testadas para a febre do Oropouche, onde alguns desses casos têm sido positivados para febre Oropouche. Até o momento foram confirmados 65 casos, sendo que 53 casos são autóctones (sem histórico de viagem das pessoas), 03 casos importados e 05 casos indeterminados e 04 casos em investigação. Em relação à sintomatologia, os três sintomas mais recorrentes são febre, mialgia e cefaleia. Já temos vários municípios com casos confirmados de forma autóctone, sendo o município de Piraí o que apresenta até o momento o maior número de casos. O slide 05 do Anexo I desta Ata apresenta os municípios de residência de casos notificados por Febre Oropouche. Quanto ao cenário epidemiológico de coqueluche, informou que houve um aumento no número de casos de coqueluche conforme observado na curva que está acima do esperado nesta época do ano. Nas últimas semanas foram notificados 171 casos, sendo 95 casos confirmados e 49 casos descartados. Em relação ao panorama da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no ERJ, informou que a curva no gráfico apesenta uma tendência de queda, mesmo observando pela estimativa de casos, também demonstra uma tendência de declínio nessas últimas semanas, culminando na redução do número de internações. O gráfico do slide 08 do Anexo I desta Ata apresenta os dados indicados na posição vertical por internação e óbito por SRAG segundo faixa etária, no ano de 2024, em destaque informou que as faixas de 0 a 4 anos são as mais que evoluem para internação e os idosos nas faixas de 60 a 80 anos que evoluem para óbito. Com relação à taxa de positividade por semana epidemiológica (SE) segundo tipo de vírus (Painel Viral), informou que nas últimas semanas a predominância é do Vírus Sincicial Respiratório e do Rinovírus, contudo nos chamou a atenção para a presença novamente de casos relacionados ao Coronavírus. Informou que houve um período que não tinham casos notificados de Coronavírus, mas agora é observado um pequeno número de casos notificados novamente. Quanto o percentual de positividade por tipo de vírus (Painel Viral), na faixa etária 0-4 anos (SE 27 a 29), os vírus de maior predominância são: Rinovírus taxa: 26,26%, com 479 exames realizados e Vírus Sincicial Respiratório taxa: 32,73, com 479 exames realizados e o Percentual de positividade por tipo de vírus (Painel Viral), na faixa etária 80 anos ou mais (SE 27 a 29) foram os vírus: Influenza A taxa: 7,78%, com 65 exames realizados e rinovírus taxa: 9,34%, com 63 exames realizados. Os gráficos no slide 11 do Anexo I desta Ata apresenta um aumento da taxa de positividade do Teste Rápido – Antígeno nas últimas semanas, conforme observado na curva que está em elevação no DASA e no LACEN. Maiores informações no Anexo I desta Ata. Atualizações sobre imunização no Estado do Rio de Janeiro – 2024. Dra. Keli Marini, Gerente de Imunização da SES-RJ, informou que o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) contra a poliomielite e o sarampo foi iniciado no Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de julho, com término previsto para dia 31 de julho, porém teve seu prazo estendido para o dia 31 de agosto de 2024, com base no comunicado encaminhado pelo Ministério da Saúde. O comunicado da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização/MS (Comunicado CGICI/DPNI/SVSA/MS) prorrogou o prazo de execução do Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) e o registro das doses administradas será prorrogado até o dia 31 de agosto de 2024 para os grupos definidos para esta estratégia. A Nota Técnica nº 128/2024 – CGICI/DPNI/SVSA/MS: Orienta sobre a realização do MEV contra a Poliomielite e o Sarampo de forma diferenciada nos Estados do Amapá, Pará, Rio de Janeiro e Roraima. A nota técnica permite a ampliação de amostra de casas a serem visitadas dentro do MEV. A Gerência de Imunização estadual recomenda que os municípios que não forem ampliar a sua amostra, minimamente deverão realizar as visitas na amostra mínima pactuada. Quanto a vacina da Covid-19 Monovalente (XBB 1.5), fabricante moderna, a Nota Técnica n.º 94/2024 – CGGI/DPNI/SVSA/MS, trata da atualização da disponibilidade de estoque da Vacina Covid-19 Monovalente XBB e orientações técnicas para uso das suas apresentações disponíveis, a saber: 1. Frasco multidose: utilizar para rotina e crianças de 5 a 11 anos e 2. Seringa preenchida: utilizar para grupo prioritário acima de 12 anos. Quanto a rotina o população-alvo será crianças de 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias, sendo o esquema primário de 2 ou 3 doses (se imunocomprometidos). Em relação ao grupo prioritário a população alvo são para pessoas com 5 anos de idade ou mais e com maior vulnerabilidade ou condição que aumenta o risco para formas graves da doença. Fica recomendado que será 1 dose anual ou 2 doses (idosos, imunocomprometidos e gestantes/puérperas), ou 3 doses, se imunocomprometido. Informou sobre a ampliação da estratégia nacional de vacinação contra a influenza. Mencionou que o Ofício Circular nº142/2024 (de 30/04/2024) – Ampliou a oferta de vacina contra a Influenza para toda a população não vacinada a partir de 6 meses de idade e o Ofício Circular nº169/2024 (de 29/05/2024) – Ampliou o período da estratégia (até 31 de janeiro de 2025). A tabela contida no slide 15 do Anexo I desta Ata apresenta a Cobertura Vacinal contra Influenza na Campanha de 2024, no estado do Rio de Janeiro, informou que o percentual total da cobertura nos grupos prioritários é de 36,95%, abaixo da meta nacional de 90%. Mencionou que a distribuição das vacinas da influenza ocorrem de forma mensal, sendo que algumas municípios não realizaram a retirada da 7º e 8º pauta. Relatou que todos os municípios foram informados sobre a possibilidade de retirada das vacinas, mas até o presente momento não houve retorno dos mesmos. O slide 16, do Anexo I desta Ata, apresenta o recebimento das vacinas da rotina, que estão classificadas de acordo com a sua disponibilização pelo MS. Foram classificadas como “sem restrição” as vacinas BCG; dT; dTpa; Hepatite B; HPV4; Pentavalente; Pneumocócica 10; Varh; VIP; VOP; VORH; Foram classificadas como “com restrição” as vacinas de Febre amarela; Hepatite A; Tetra viral; Tríplice viral (lab. SII) e chamou a atenção para as classificadas como “sem recebimento” que foram a DTP (subst. Penta); Meningocócica C e; Varicela. Existe uma recomendação para no caso da Varicela realizar a aplicação da tetravalente para conferir a imunização contra a varicela e no caso da Meningocócica C a recomendação tem sido realizar a aplicação da vacina ACWY. Assim que a situação for regularizada os municípios serão comunicados. Maiores informações no Anexo I desta Ata. 1.2. SEI-080001/023083/2024 - Resultados da etapa inicial do primeiro censo psicossocial do ERJ como resultado da parceria com a UFRJ. Dra. Karen Athié, Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de vulnerabilidade da SES-RJ, iniciou a apresentação demonstrando os resultados da etapa inicial do primeiro censo psicossocial dos usuários dos serviços de saúde mental do ERJ: os primeiros resultados da parceria entre a SES e UFRJ. Informou que a parceria teve início no ano de 2023, fruto da agenda realizada pela Coordenação da Atenção Psicossocial para mapeamento de documentação, dados e construção dos instrumentos de coleta de informações para o Censo, bem como a aprovação nos Comitês de Ética e Pesquisa da UFRJ e da SES/RJ. Em 2024 foram realizadas 17 Oficinas sobre Marcadores Sociais e Atenção Psicossocial com os profissionais da RAPS do Estado e aplicação de questionário semiaberto em todas as 09 Regiões do ERJ. Aproximadamente 500 profissionais e gestores participaram desta agenda, através de encontros regionais unto com os apoiadores estaduais; Também participaram 170 Centros de Atenção Psicossocial; 87 municípios. Disse que o objetivo das oficinas é qualificar sobre Marcadores Sociais e Atenção Psicossocial realizada no 1º semestre de 2024 com profissionais e gestores da RAPS (CAPS e SRTs) do estado do Rio de Janeiro e, também, fortalecer os objetivos do atual Plano Estadual de Saúde: “fortalecer a transversalidade das políticas de equidade na Rede de Atenção à Saúde (RAS) com foco na saúde das populações vulneráveis“. Como, identificar com a rede os analisadores da RAPS/Região. Através do link podem acessar as fotos da experiência nos territórios e equipe envolvida: https://www.saude.rj.gov.br/atencao-psicossocial/novidades/2024/06/estado-do-rio-de-janeiro-realiza-em-parceria-com-a-ufrj-o-primeiro-censo-psicossocial-dos-usuarios-atendidos-nos-servicos-de-saude-mental-da-rede-de-atencao-psicossocial. Citou algumas observações: Aumento de intoxicação e uso irregular de psicotrópicos por mulheres que chegam à RAPS; Dificuldade de preenchimento da autodeclaração do quesito raça-cor e uso dessa ferramenta como parte integrante da clínica ampliada na Atenção Psicossocial; Importância do fortalecimento de espaços coletivos de formação entre a equipe: Supervisão Clínica; Uso do Matriciamento (trabalho em rede) como ferramenta inerente a um trabalho de base territorial; A integração entre as políticas públicas e a atenção psicossocial é um desafio contínuo e real na prática dos trabalhadores da gestão e da ponta e ao mesmo tempo fundamentais na organização dos serviços para o acompanhamento de populações que precisam de escuta qualificada e específica; Aproximação e produção de dados de cuidados em saúde mental com população indígena em todo o estado do Rio de Janeiro; Crescimento do uso de álcool pela população infanto-juvenil na Região Norte e o acesso à população quilombola na região; Dificuldade de chegada e permanência da população LGBTQIAPN+ nos Centros de Atenção Psicossocial de todo o estado. Mencionou que na 2º etapa da pesquisa do censo psicossocial do ERJ, os pesquisadores irão retornar aos territórios para realizarem a pesquisa com os profissionais de saúde que lidam com os usuários da RAPS. Maiores informações envie sua mensagem para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 2. Pactuação: 2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ. 2.1.1. SEI-080001/021447/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 780/2024, que pactua a Proposta nº 91049724003, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Clínica de Olhos, no valor de R$ 1.720.439,00 (um milhão setecentos e vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ. Após apresentação pela Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, a CIB-RJ pactuou a Proposta nº 91049724003, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Clínica de Olhos, no valor de R$ 1.720.439,00 (um milhão setecentos e vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ. 2.1.2. SEI-080001/021140/2024 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 781/2024, que pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/24010, para reforma da UPA Infantil Walter Garcia (CNES: 7427549), no valor de R$499.982,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais), para o município de Duque de Caxias. Após apresentação pela Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, a CIB-RJ pactuou a proposta de Emenda Parlamentar nº 111288090001/24010, para reforma da UPA Infantil Walter Garcia (CNES: 7427549), no valor de R$499.982,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais), para o município de Duque de Caxias. 2.2. SEI-080001/022075/2024 – Pactuar o Plano de Contingência de Arboviroses e Fluxo de solicitação para implantação de Centros de Hidratação. Dr. Ângelo Batista da Silva, Assessor Técnico da SUPESP/SES-RJ, apresentou os itens mínimos para elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti. Comunicou que na matriz alguns itens foram excluídos e outros foram alterados, conforme observado nos slides 02 a 03, do Anexo III desta Ata. Disse que os desafios inerentes à implementação de ações de organização e combate às arboviroses deverão readequar a Matriz de Avaliação dos Planos de Contingência de Arboviroses para o biênio 2024/2026, como forma de facilitar a elaboração por parte dos municípios e agilizar a avaliação destes, otimizando assim o tempo dispendido neste processo. O município deverá desenvolver, bianualmente, o Plano de Contingência, considerando os aspectos epidemiológicos e as diretrizes nacionais. Este Plano de Contingência é entregue à SES-RJ, digitalizado ao Protocolo Geral, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que irá abrir processo no SEI. Os técnicos da Superintendência de Emergências em Saúde Pública (SUPESP) recebem o processo e realizam a avaliação do plano de contingência enviado pelo município, e esta avaliação é encaminhada ao município por meio de oficio ao secretário de Saúde. Alertou que serão considerados completos apenas os planos que atenderem todos os itens que compõem a matriz de avaliação. O prazo para entrega do Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti, biênio 2024-2026 terminará no dia 30 de setembro de 2024. Em relação ao Fluxograma de montagem de Centros de Hidratação, consiste em 04 etapas: 1. Solicitação de Montagem de Centro de Hidratação; 2. Visita de prospecção; 3. Entrega de insumos e 4. Avaliação, conforme apresentado no slide 8 do Anexo III desta Ata. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB-RJ. 2.3. SEI-080001/022075/2024 – Pactuar o Plano de Contingência de Desastres Naturais, Fluxo e Composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos. Dra. Cristina Freire, Assessora Técnica do CIEVS/SES-RJ, apresentou os itens mínimos para elaboração dos Planos de Contingência de Desastre, que pode ser observado nos slides 02 e 03, do Anexo IV desta Ata. Informou que o Plano de Contingência Municipal para Desastres, biênio 2024-2026 deverá ser entregue à SES até 30 de setembro de 2024, atendendo os itens mínimos para elaboração do Plano de Contingência. Informou que o município poderá realizar alterações no plano de contingência antes do término do prazo de vigência do mesmo. Contudo, a versão atualizada deverá ser encaminhada para a SES, conforme fluxo estabelecido no slide 05, do Anexo IV desta Ata. Este Plano de Contingência é entregue à SES-RJ, digitalizado ao Protocolo Geral, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que irá abrir processo no SEI. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB-RJ. 2.4. SEI-080001/022843/2024 – Pactuar a ferramenta GO.DATA como instrumento da rotina da Vigilância Epidemiológica, Imunização e Atenção Primária á Saúde Municipal para o monitoramento de agravos e doenças. Após apresentado pela Dra. Cristina Giordano, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (COOVE /SES-RJ), a CIB-RJ pactuou a ferramenta Go.Data como instrumento da rotina das vigilâncias epidemiológicas, equipes de atenção primária e imunização municipais para o monitoramento de contatos dos agravos e doenças. Informou que o software foi desenvolvido pela OMS em colaboração com parceiros da Rede Internacional de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN). A GO.DATA permite a coleta de dados de campo, rastreamento de contatos e visualização de cadeias de transmissão. Pode ser usada tanto online quanto offline em diferentes plataformas, como computadores, celulares e tablets – e funciona em diversos sistemas operacionais. Esta ferramenta vem sendo utilizada pela SES desde 2021 para o acompanhamento de doenças que vem sendo consideradas como Emergências em Saúde Pública e de outros agravos de forma adaptada. A equipes de vigilância epidemiológica, atenção primária, imunização municipais além do SINAN Municipal para estarem habilitadas na utilização do Go.Data como uma das ferramentas de monitoramento e contatos, além do SINAN Municipal, deverão ser capacitadas pelo equipe técnica da CIS/SES-RJ. A solicitação de capacitação municipal deverá ser feita através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones do CIEVS. 2.5. SEI-080001/022597/2024 - Pactuar o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dra. Adriana Justo, Coordenadora de Educação Permanente da Superintendência de Educação em Saúde, informou que a Portaria GM/MS n.º 2.168, de 05 de dezembro de 2023, instituiu o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – VALORIZAGTES-SUS. A adesão ao Programa de VALORIZAGTES-SUS no Estado do Rio de Janeiro ocorreu na Reunião Ordinária da CIB-RJ do mês de dezembro/2023. Nesta primeira etapa, o ERJ recebeu a 1ª parcela de 20% do recurso depositada no FES, em 26/12/2023, no valor de R$ 500.000,00 Para o recebimento da 2ª parcela (R$ 2.500.000,00), referente aos 80% do montante, é necessária a pactuação do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme disponível no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2762-pegtes-valorizagtes-05-08-2024-texto-final/file.html Comunicou que o referido plano foi elaborado para o período 2024-2027, a partir de todo movimento de debates, ocorridos em 2024, em decorrência da promulgação da Portaria ValorizaGTES/MS e definição dos integrantes do Grupo Condutor (GC). As instituições representadas no Grupo Condutor são: SES/RJ; COSEMS/RJ; CIR/RJ; MS; CIES/RJ; CES/RJ; CMS; Politécnico/FIOCRUZ; Universidade Federal Fluminense (UFF). Os encontros remotos foram iniciados no mês de março de 2024 e um encontro presencial realizado para alinhamento conceitual do tema Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, para o desdobramento das ações e atividades a serem incluídas no Plano Estadual, além da definição de uma previsão orçamentária. O Grupo Condutor se subdividiu em 03 subgrupos por dimensão: Governança, Gestão do Trabalho e Gestão da Educação em Saúde. Assim, foram elaborados os objetivos gerais e específicos, sendo esses, uma resposta ao rol de problemas elencados em cada uma das dimensões do Plano. Todos os objetivos foram validados, em apresentação através de oficina virtual, pelos representantes do grupo condutor. Os três subgrupos (Governança, Gestão do Trabalho e Gestão da Educação em Saúde), a partir da elaboração dos objetivos geral e específicos de cada dimensão, realizaram a discussão e construção das ações e atividades, responsáveis, participantes e prazo de execução. Assim, todos esses campos foram incluídos na Matriz do PEGTES após validação dos representantes do grupo condutor. Informou que a proposta do grupo condutor, em relação à alocação dos recursos financeiros para cada um dos projetos descritos neste Plano: Governança (R$500.000,00), Gestão do Trabalho (R$ 1.000.000,00) e Gestão da Educação (R$ 1.000.000,00). A proposta de elaboração do PEGTES foram apresentadas nas Reuniões de Câmara Técnica e Reuniões Ordinárias das Comissões Intergestores Regional (CIR), assim como nas reuniões das Comissões de Integração Ensino Serviço regionais e estadual (CIES regionais e CIES-RJ), alcançando todo o ERJ, conforme gráfico no slide V do Anexo V desta Ata. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 2.6. SEI-080001/022745/2024 – Pactuar a Rede de Laboratórios de IGRA. Dra. Márcia Nunes, Assessora Técnica da Gerência de Tuberculose, informou que o teste IGRA foi implantado para detecção da tuberculose latente. A tuberculose latente se dá quando o indivíduo está infectado com o bacilo causador da doença, mas desenvolveu a doença e, portanto não apresenta sintomas. Sabe-se que também há possibilidade de transmissão nesse caso, mas em situações em que os pacientes apresentam baixa da imunidade em razão de outros quadros de saúde. O teste IGRA identifica a citocina interferon-gama (IFN-g) a partir do processo inflamatório do sistema imunológico. Esse teste não é ofertado para toda população, porém considerou o uso do teste em pacientes em uso de imunossupressores, pacientes HIV positivo, pacientes que tiveram a contagem de CD4 inferior a 350 células/mm³, crianças de 2 a 10 anos que tiveram contatos com pessoas com tuberculoses, candidatos a transplante de medula óssea e órgãos e pessoas que fazem tratamento com imunossupressores. Neste momento, o teste IGRA está centralizado, porém, considerando o aumento no público alvo, a proposta é descentralizar a oferta do teste IGRA para outros laboratórios. Dra Shirley, da Gerência de DST/AIDS informou que o teste IGRA será descentralizado para mais 05 laboratórios que compõem a Rede de Carga Viral do HIV-1 e CD4/CD8: 1- Laboratório de Carga Viral/CD4/CD8 do Hospital Gafrée e Guinle; 2- Laboratório de Referência Regional de Tuberculose do Instituto Nacional de Infectologia – FIOCRUZ; 3- Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose do Centro de Referência Professor Hélio Fraga – CRFHF/ENSP/FIOCRUZ; 4- Laboratório de CD4/CD8 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ e; 5- Laboratório de Carga Viral do Hospital Geral de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu. Nos slides 02 e 03 do Anexo VI desta Ata, apresenta a Rede Estadual de Laboratórios IGRA e Regiões/Municípios/Unidades atendidas. Os resultados serão disponibilizados no Sistema GAL (Gerenciamento de Ambiente Laboratorial). Esse sistema possibilita a otimização acompanhamento das etapas de realização dos exames, a emissão de relatórios quantitativos, gerenciais e epidemiológicos, subsidiando a tomada de decisão no direcionamento de ações em saúde pública. Comunicou que o LACEN essa semana realizou o treinamento das equipes para o transporte de amostra e estrutura laboratorial adequada para a coleta de amostras. Dra. Conceição solicita que este debate sobre a Tuberculose deve ser realizado nas CIR, para ampliar a discussão. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 2.7. Descredenciamento. 2.7.1. SEI-080001/019875/2024 - Pactuar o descredenciamento de 120 (cento e vinte) leitos SUS da clinica psiquiátrica Santa Catarina CNES nº 2297450, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 024/2024. Após apresentado pela Sra. Marli Paixão, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção Psicossocial, a CIB-RJ pactuou o descredenciamento de 120 (cento e vinte) leitos SUS da clinica psiquiátrica Santa Catarina CNES nº 2297450, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 024/2024. 2.7.2. SEI-080001/019865/2024 - Pactua o descredenciamento de 360 (trezentos e sessenta) leitos SUS da Clínica Nossa Senhora das Vitórias, CNES nº 2297515, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 023/2024. Após apresentado pela Sra. Marli Paixão, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção Psicossocial, a CIB-RJ pactuou o descredenciamento de 360 (trezentos e sessenta) leitos SUS da Clínica Nossa Senhora das Vitórias, CNES nº 2297515, do município de São Gonçalo, conforme Deliberação CIR-Metro II nº 023/2024. 2.7.3. PM/RJ/30173/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da GAMIR Assistência Medica e Radiológica, CNES nº5659949, localizada no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da GAMIR Assistência Medica e Radiológica, CNES nº5659949, localizada no município do Rio de Janeiro. 2.7.4. PM/RJ/30171/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da Policlínica e Centro de Estética Duque de Caxias, CNES nº 7906005, localizada no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de descredenciamento junto ao SUS da Policlínica e Centro de Estética Duque de Caxias, CNES nº 7906005, localizada no município do Rio de Janeiro. 2.7.5. PM/RJ/30184/2024 - Pactuar a solicitação de descredenciamento junto ao SUS do Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, CNES nº 6301037, localizado no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de descredenciamento junto ao SUS do Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, CNES nº 6301037, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.8. Credenciamento. 2.8.1. SEI-080001/017116/2024 – Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES nº 4089189, localizado no município de Saquarema/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de Credenciamento e Habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNES nº 4089189, localizado no município de Saquarema/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 2.8.2. E-08/001/7889/2017 - Pactuar a solicitação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia – IEDE, CNES nº 2270803 localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia – IEDE, CNES nº 2270803 localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. 2.8.3. SEI-080001/015942/2023 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 2.8.4. PM/RJ/29133/2024 - Pactuar a solicitação de Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC, com Hemodiálise. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC, com Hemodiálise. 2.8.5. PM/RJ/01233/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, informou que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro solicitou a retirada do processo da pauta da CIB-RJ. 2.8.6. PM/RJ/14449/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral no Hospital Municipal Pedro II, CNES nº 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.8.7. PM/RJ/31477/2024 Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexandre Fleming, CNES 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Maternidade Alexandre Fleming, CNES 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. 2.8.8. SEI-080001/022960/2024 - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, em Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia mecânica. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, em Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia mecânica. 2.8.9. SEI-080001/019346/2024 - Pactuar a implantação para credenciamento do CAPS I Patrícia Monteiro, CNES 4438116, do município de Areal. Após apresentado pela Sra. Marli Paixão, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção Psicossocial, a CIB-RJ pactuou a implantação para credenciamento do CAPS I Patrícia Monteiro, CNES 4438116, do município de Areal. 2.8.10. SEI-080001/022895/2024: Pactuar a implantação de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento mental e/ou com necessidades de cuidados para uso prejudicial decorrentes do uso de álcool e drogas no Hospital Municipal de Japeri, CNES 2281554, localizado no município de Japeri/RJ. Após apresentado pela Sra. Marli Paixão, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção Psicossocial, a CIB-RJ pactuou a implantação de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento mental e/ou com necessidades de cuidados para uso prejudicial decorrentes do uso de álcool e drogas no Hospital Municipal de Japeri, CNES 2281554, localizado no município de Japeri/RJ. 2.8.11. PM/RJ/09121/2024 - Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Sr. José Carlos Benfica, Apoiador Institucional da SAPS, a CIB-RJ pactuou a habilitação para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.8.12. Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Sr. Sr. José Carlos Benfica, Apoiador Institucional da SAPS, a CIB-RJ pactuou a habilitação para realização de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.9. SEI-080001/000466/2024 - Cofinanciamento estadual temporário, de julho a dezembro de 2024, para custeio de hemodiálise (TRS), para o serviço localizado no município de Armação dos Búzios. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou o financiamento estadual temporário, no período de julho a dezembro de 2024, para o serviço de hemodiálise localizado no município de Armação dos Búzios. O limite máximo de custeio mensal será de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o serviço de hemodiálise localizado no município de Armação dos Búzios. O financiamento visa apoiar financeiramente a Secretaria Municipal de Saúde, gestora de contrato com prestador de hemodiálise, no custeio de sessões de hemodiálise de pacientes renais crônicos no SUS. 2.10. SEI-080001/021192/2024 - Pactuar a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 29.744.366,62 (vinte e nove milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), anual, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Macaé/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 29.744.366,62 (vinte e nove milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), anual, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Macaé/RJ. 2.11. SEI-080001/022054/2024 - Pactuar a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para revisão do teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Maricá/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de apoio financeiro, ao Ministério da Saúde, para revisão do teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC), a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Maricá/RJ. 2.12. SEI-080001/022958/2024- Pactuar a solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 6.000.000,00 (seis milhões), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Lage Muriaé/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de apoio financeiro ao Ministério da Saúde para componente de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), no valor R$ 6.000.000,00 (seis milhões), em parcela única, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada do município de Lage Muriaé/RJ. 2.13. SEI-080001/019270/2024 - Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde para o município de Arraial do Cabo/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde para o município de Arraial do Cabo/RJ. 2.14. SEI-080001/023445/2024- Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) pelo Ministério da Saúde para o município de Iguaba Grande/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) pelo Ministério da Saúde para o município de Iguaba Grande/RJ. 2.15. SEI-080001/023446/2024- Pactuar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Iguaba Grande/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Iguaba Grande/RJ. 2.16. SEI-080001/022640/2024 - Pactuar a adesão ao Programa Mais acesso à Atenção Especializada (PMAE), dos municípios da região do Médico Paraíba, conforme consta na Deliberação CIR-MP n° 029, de 16 de julho de 2024. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a adesão ao Programa Mais acesso à Atenção Especializada (PMAE), dos municípios da região do Médio Paraíba, conforme consta na Deliberação CIR-MP n° 029, de 16 de julho de 2024. 2.17. Emenda Parlamentar. 2.17.1. SEI-080001/021258/2024- Pactuar a Proposta nº 12246631000124004, no valor R$ 697.915,00 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quinze reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Centro de Especialidades José Pelegrino, CNES n° 6723187, localizado no município de Tanguá/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a Proposta nº 12246631000124004, no valor R$ 697.915,00 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e quinze reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Centro de Especialidades José Pelegrino, CNES n° 6723187, localizado no município de Tanguá/RJ. 2.17.2. SEI-080001/022064/2024- Pactuar a proposta n° 360 006 195 222 024 00, no valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) e a proposta n° 360 006 319 742 024 00, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ambas para custeio da Média e Alta Complexidade do município de Vassouras/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a proposta n° 360 006 195 222 024 00, no valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) e a proposta n° 360 006 319 742 024 00, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ambas para custeio da Média e Alta Complexidade do município de Vassouras/RJ. 2.17.3. SEI-080001/023199/2024 - Pactua a Proposta nº 12349.225000/1240-09 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 36.508,00 (trinta e seis mil quinhentos e oito reais), destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a Proposta nº 12349.225000/1240-09 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 36.508,00 (trinta e seis mil quinhentos e oito reais), destinada ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. 2.17.4. SEI-080001/023202/2024 - Pactua a Proposta nº 12349.225000/1240-04 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 427.590,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a Proposta nº 12349.225000/1240-04 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 427.590,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), destinada ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, sob o CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. 2.17.5. SEI-080001/022961/2024- Pactua a Proposta nº 91209724003 referente à Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Atendimento Dr. Antônio Monteiro - sob o CNES nº 2272210, no valor de R$ 1.916.400,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), localizado no município de Porciúncula/RJ. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a Proposta nº 91209724003 referente à Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Atendimento Dr. Antônio Monteiro - sob o CNES nº 2272210, no valor de R$ 1.916.400,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), localizado no município de Porciúncula/RJ. 2.17.6. SEI-080001/023217/2024 - Pactua a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, proposta nº 11715.0940001/23-030, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pelo Sr. José Carlos Benfica, Apoiador Institucional da SAPS, a CIB-RJ pactuou a solicitação de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, proposta nº 11715.0940001/23-030, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro. 2.18. SEI-080001/029665/2023 - Revisão de valores e inclusão de novos executores no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro, 2024. Após apresentado pelo Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, a CIB-RJ pactuou a Revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, nos termos das Portarias GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que prorroga o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas para o exercício de 2024. Informou que o total de R$ 98.238.565,26 (noventa e oito milhões duzentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis reais) destinado ao Estado do Rio de Janeiro pela Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, foi definido um incentivo para atender às necessidades da Alta Complexidade e Média Complexidade A Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação irá acompanhar a execução dos procedimentos e a liberação das AIHs especiais. Os valores destinados aos municípios executores constam nos slides 11 a 13, do Anexo VII desta Ata. 2.19. SEI-080001/023449/2024 – Pactuar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Centro Sul. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Centro Sul. 2.20. SEI-080001/023460/2024 – Pactuar a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Centro Sul. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Centro Sul. 2.21. SEI 080001/023739/202 – Pactuar a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Serrana. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou a grade de referências da rede de urgência e emergência da região Serrana. 2.22. SEI-080001/000755/2024 – Pactuar o cofinanciamento estadual para Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) em processo de habilitação – período de julho a dezembro de 2024. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou o cofinanciamento estadual para Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) em processo de habilitação – período de julho a dezembro de 2024. 2.23. SEI-080001/023179/2024 – Pactuar o aditivo ao PAR RUE Médio Paraíba – Inclusão de novas bases descentralizadas SAMU192 – Itatiaia e Piraí. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou o aditivo ao PAR RUE Médio Paraíba – Inclusão de novas bases descentralizadas SAMU192 – Itatiaia e Piraí. 2.21. Aprovar a Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Após apresentado pela Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, a CIB-RJ aprovou a Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. 3. Informes Gerais. 3.1. SEI-080001/022022/2024 - Solicitação de proposta de emenda parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) 36000620931202400 para o município de Vassouras. Sr. José Carlos Benfica, Apoiador Institucional da SAPS, informou sobre a solicitação de proposta de emenda parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) 36000620931202400 para o município de Vassouras. 3.2. SEI-080001/023278/2024 - Implantação de Linha de Cuidado das Hepatites Virais. Dra. Clarice Gdalevici, Gerente de Hepatites Virais, informou que está terminado o “Julho Amarelo das Hepatites Virais”, mês que ocorreram várias ações para que possamos alcançar as metas de eliminação das Hepatites Virais até 2030. Disse que todas as ferramentas para um diagnóstico precoce evitando as consequências graves como a cirrose e o câncer do fígado, além de medicamentos para o controle e tratamento da hepatite B e para a cura em mais de 95% dos casos de hepatite C nas 69 unidades dispensadores de medicamentos espalhadas pela capital e no Estado do Rio de Janeiro. Nos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2024 sediamos no auditório da SES, ocorreu a “Capacitação para implantação da Linha de Cuidado das Hepatites Virais na Região Sudeste”, ministrada pelo DATHI do Ministério da Saúde com aproximadamente 80 a 100 participantes por dia. Disse que várias discussões relevantes foram realizadas para que tenhamos como resultado final uma linha de cuidado elaborada em conjunto, com a participação ativa das equipes de vigilância epidemiológica, da atenção primária e especializada dos municípios com o objetivo de pactuar futuramente nas instâncias das CIR e finalmente na CIB. Disse que foi observado que vários municípios presentes relataram dificuldades técnicas para preenchimento corretos das fichas de notificação e também falta de infraestrutura tecnológica e de recursos humanos capacitados para a função. Informou que a Gerência de Hepatites Virais/SES está à disposição das Vigilâncias Municipais para apoio técnico em relação às notificações das Hepatites virais B e C com melhoria da completude dos campos e com menor índice de inconsistências. O Coordenador do MS informou que haverá um selo de qualidade para a linha de cuidado. 3.3. SEI-080001/023775/2024 - Informar que as Reuniões da CIB-RJ ocorrerão no formato híbrido. Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, comunicou que as reuniões da CIB-RJ ocorrerão no formato híbrido até o mês de dezembro de 2024. Reforçou que o auditório da SES-RJ estará aberto para receber os gestores e técnicos municipais. A princípio as Reuniões da Câmara Técnica continuarão a acontecer em formato remoto até o final do ano. 3.4. Informe sobre a reativação do GT de regulação. Dra. Kitty Crawford, Superintendente de Regulação, informou sobre a retomada do Grupo de Trabalho de Regulação e em breve haverá a recomposição do GT de Regulação, com a participação de um representante municipal de cada região de saúde. A proposta e de pactuar a nova composição na próxima reunião da CIB. 3.5. SEI-080001/021467/2024 – Pactuar Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Fabrício Oliveira, Coordenador de Atenção Especializada da SAECA/SES, informou sobre a criação do Grupo de Trabalho da Oncologia, que se trata de um grupo da SES, composto por representantes de diferentes áreas técnicas com o objetivo de rediscutir a atualização do Plano Estadual de Oncologia no âmbito da SES-RJ. 3.6. Lista final dos serviços que participarão dos projetos PROADI-SUS. Dra. Soraia Colucci, Assessora Chefe da SAS/SES-RJ, informou que no mês de julho/2024, a CIB-RJ pactuou a Deliberação CIB-RJ n.º 8.852/2024, que dispõe da indicação dos serviços no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – PROADI-SUS, para o triênio 2024-2026. Disse que a Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, através do Ofício n.º 177/2024/SAES/CGPROJ/SAES/MS, de 05 de julho de 2024, encaminhou uma lista final com os serviços que participarão dos projetos PROADI-SUS da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, validados pela equipe técnica responsável pelas temáticas de cada projeto: Projeto Lean nas Emergências: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa; Hospital Ferreira Machado; Hospital Geral de Guarus; Hospital Infantil Ismelia Silveira; Hospital Santa Teresa; Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori; Hospital Municipal Miguel Couto; Hospital Municipal Souza Aguiar; Hospital Municipal Albert Schweitzer; Hospital Estadual Alberto Torres; Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição; Hospital Municipal São João Batista; Hospital Universitário de Vassouras; Hospital São José do Avaí e Hospital das Clínicas de Teresópolis. Projeto Melhorando a segurança do paciente em larga escala no Brasil (Saúde em Nossas Mãos): Hospital da Mulher Heloneida Studart; Hospital Estadual Azevedo Lima; Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu; Hospital Público Municipal de Macaé; Hospital Municipal Ronaldo Gazolla; Hospital Municipal de Piedade; Hospital dos Plantadores de Cana; Hospital Municipal Raul Sertã; Hospital Estadual Roberto Chabo; Hospital Regional Darcy Vargas; Hospital Flavio Leal; Hospital Municipal São Francisco Xavier; Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse; Fundação Benedito Pereira Nunes/Hospital Escola Álvaro Alvim; Hospital Municipal Pedro II; Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino e Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho. Projeto Reestruturação dos Hospitais Públicos: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans; Hospital Geral de Nova Iguaçu; Hospital Municipal Adão Pereira Nunes; Hospital Estadual Getúlio Vargas; Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo; Hospital Municipal Lourenço Jorge; Hospital Municipal Salgado Filho; Casa de Misericórdia de Resende; Hospital Municipal Jesus; Hospital Municipal Gaffree e Guinle; Hospital Universitário Antônio Pedro; Maternidade Escola UFRJ e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Os hospitais selecionados serão contatados pelo Hospital de Excelência responsável pelo acompanhamento no desenvolvimento do projeto, no prazo de 15 dias a contar da data deste ofício, com a execução dos projetos iniciando-se em julho de 2024. 3.7. Relatora Especial da ONU visitará o Brasil para avaliar o racismo e a discriminação racial. Dra. Karen Athié informou sobre a visita da Relatora Especial da ONU no Brasil que avaliará as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. A visita será concluída em 16 de agosto de 2024. A especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas. Dra. Maria Conceição reforçou a importância dos gestores municipais nas reuniões presenciais do COSEMS-RJ (Assembleia de Gestores) e da CIB-RJ, para potencializar a discussões técnicas das políticas públicas de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Agradeceu, também, a participação da Dra. Cida Diogo que está como Superintendente do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS-RJ), que pela manhã teve uma fala na Assembleia do COSEMS sobre o Piso Nacional de Enfermagem. A reunião foi encerrada às 16h11min está Ata vai assinada por Cláudia Maria Braga de Mello, Presidente da CIB-RJ e por mim, Dayanne Silva de Lucena, Secretária Executiva da CIB/RJ.