Aos 24 dias do mês de junho de 2025, reuniu se às 14h09min horas, no formato remoto, pela plataforma do Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/83685233841, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e do COSEMS-RJ: Dra. Monique Zita dos Santos Fazzi (Assessora de Regionalização); Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento em Saúde), Dr. Caio Antônio Mello Souza (Subsecretário de Atenção à Saúde), Sra. Soraia Colucci Souza (Assessora Chefe da Subsecretaria de Atenção à Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária em Saúde), Dra. Dayse Muller Fernandes (Assessora Técnica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Sr. Jefferson Guimarães Fernandes (Coordenador de Programação em Saúde da SAECA); Dr. Kitty Crawford (Superintendente de Regulação), Dr. Eduardo Lenini da Silva Santana (Coordenador de Urgência e Emergência), Sra. Fabiana Senna (Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Primária à Saúde); Dra. Karen Santo Athié (Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade), Sr. Marcos José de Souza Martins (Coordenador de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade da Superintendência de Atenção Psicossocial e População em Situação de Vulnerabilidade), Dra. Fernanda Daniel Fialho Rodrigues (Superintendente de Educação em Saúde), Dra. Samira Santos El Adji (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), Sra. Keila Justino (Coordenadora de Qualidade de Serviços Farmacêuticos); Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dr. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios); Dra. Sirlene Alves de Jesus da Silva (Secretária Municipal de Saúde de Mendes), Dra. Janine Petrutes Palagar (Secretária Municipal de Saúde de São Fidélis), Dr. Paulo Roberto Hirano (Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes); Dr. Sávio Saboia (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna), Dr. Wanderlei Mendes de Morais (Secretário Municipal de Saúde de Italva), Dr. Gabriel Costa Wenderroschy (Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Dra. Gilmara Garcia Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Areal), conforme a lista de presença contida no link:
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2848-lista-de-presenca-da-2-reuniao-extraordinaria-da-cib-rj-2025-respostas-planilhas-google/file.html A Assessora-Chefe de Regionalização, Dra. Monique Fazzi cumprimentou a todos os Secretários Municipais de Saúde e Assessores e passou a palavra ao Dr. Antônio Braga,
Coordenador Estadual da Área Técnica de Saúde das Mulheres (ATSM/SES), que fará a apresentação dos itens 1.1. e 1.2.
1. Pactuação: 1.1. SEI-080001/020750/2025 – Pactuar o Plano de Ação da Rede Alyne do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Antônio Braga comunicou que apresentará as solicitações que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde (MS) para habilitação dos serviços e locais, seguindo as orientações da Portaria 5350 de 12 de setembro de 2024, que Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 3 de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne, e que integrarão o Plano de Ação da Rede Alyne no Estado do Rio de Janeiro. Referiu que as estatísticas a serem apresentadas se baseiam na quantidade de nascimentos vivos por município, obtidos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Afirmou que os gestores façam sinalizações referentes à necessidade de modificações na planilha que será apresentada em tempo real. A apresentação, de todas as solicitações de credenciamento da Região da baia da Ilha Grande foi realizada pelo Dr. Antônio Braga e pela Dra. Roberta Serra, Coordenadora da área Técnica da Saúde das Crianças/SES (ATSC/SES), conforme a tabela a seguir:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
BIG
|
Angra dos Reis
|
2280868 - Hospital Maternidade Angra dos Reis
|
5
|
0
|
10
|
1
|
1
|
9
|
(4) 4
|
4
|
2
|
1
|
2280868 - AME Ambulatório Médico de Especialidades do Parque Mambucaba
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
TOTAL
|
5
|
0
|
10
|
2
|
2
|
9
|
0
|
4
|
2
|
1
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
1
|
1
|
8
|
6
|
6
|
3
|
1
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
-1
|
-1
|
-1
|
6
|
2
|
1
|
0
|
Dr. Antônio Braga e Dra. Roberta Serra começaram a apresentar as informações referentes ao município de
Angra dos Reis, conforme exposto na 1ª (Hospital Maternidade Angra dos Reis) e 2ª linha (AME-Ambulatório Médico do Parque Mambucaba) da planilha. Ao final da exposição, foi questionado aos gestores da região se existiam inconsistências que necessitavam de correção na tabela apresentada. Sra. Viviane Gonçalves, da Área Técnica da Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Angra dos Reis, informou que os dados apresentados estão em conformidade. Continuando, a apresentação seguiu para a Região da Baixada Litorânea, conforme a tabela a seguir:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
BAIXADA LITORÂNEA
|
Araruama
|
0221015 - HOSPITAL MUNICIPAL DR JAQUELINE PRATES -
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Armação de Búzios
|
6200702 - HOSPITAL MUNICIPAL DR RODOLPHO PERISSE
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Cabo Frio
|
CENTRO DE SAÚDE OSVALDO CRUZ
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
5903394 - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
6
|
3
|
1
|
Rio das Ostras
|
6069134 HOSPITAL MUNICIPAL DRA NAELMA MONTEIRO DA SILVA
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Saquarema
|
7529384 - SES RJ HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
42
|
10
|
10
|
5
|
1
|
TOTAL
|
8
|
0
|
0
|
3
|
2
|
42
|
10
|
16
|
8
|
2
|
NECESSARIOS
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
2
|
27
|
21
|
21
|
10
|
2
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
-1
|
0
|
-15
|
11
|
5
|
2
|
0
|
Dr. Antônio Braga Questionou se alguém teria interesse em realizar algum ajuste na planilha.
A 1ª linha diz respeito às solicitações do município de Araruama (Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates), a 2ª se refere ao município de Armação de Búzios (Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse), a 3ª (Centro de Saúde Osvaldo Cruz) e a 4ª(Hospital Municipal da Mulher em Cabo Frio) ao município de Cabo Frio, a 5ª (Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva) linha se refere ao município de Rio das Ostras e a 6ª linha ao município de Saquarema (Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth). Sra. Juliana Lobato, da SMS de Cabo Frio, mencionou que o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio é o único serviço que não está em funcionamento no momento, se tratando de um projeto em implantação. Informou que as demais habilitações estão corretas. Sra. Renata Alves, da ATSM/SES informou que essa questão está dentro das expectativas e que o BLH será incluído no Plano. Em seguida, foram apresentados os dados da Região Centro Sul:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
CENTRO SUL
|
Paracambi
|
0219436 - MATERNIDADE LAURINDO JOSE FERREIRA
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Paraíba do Sul
|
2276186 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE
|
0
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Vassouras
|
2273748 - HUV HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS
|
5
|
0
|
15
|
1
|
1
|
10
|
(10) 10
|
(8) 10
|
(4) 5
|
1
|
TOTAL
|
10
|
5
|
15
|
1
|
1
|
10
|
0
|
0
|
0
|
1
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
1
|
1
|
8
|
6
|
6
|
3
|
1
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
0
|
0
|
-2
|
6
|
6
|
3
|
0
|
A 1ª linha apresenta as solicitações do município de Paracambi (Maternidade Laurindo José Ferreira), a 2ª do município de Paraíba do Sul (Hospital Nossa Senhora da Piedade) e a 3ª (Hospital Universitário de Vassouras) diz respeito ao município de Vassouras. Dr. Roberta Serra, a fim de deixar claras as solicitações a serem realizadas, informou que o Hospital Universitário de Vassouras já possui 10 leitos de UTI Neonatal tipo II (UTIN) e vai solicitar que esta habilitação seja mantida, possui 08 leitos habilitados de Unidade Convencional (UCINco) e informou que será solicitado a habilitação de mais 02 leitos nesta modalidade, para que se chegue a um total de 10 leitos. Seguiu relatando que o hospital possui a habilitação de 04 leitos na modalidade leito Canguru (UCINca) e que será solicitada a habilitação de mais 01 leito nesta modalidade, perfazendo um total de 05 leitos nesta modalidade. Além da habilitação do BLH. Dra. Monique Fazzi perguntou s alguém teria interesse em realizar algum ajuste na planilha e não houve manifestação dos representantes da região. Dr. Antônio Braga e Dra. Roberta seguiram para a apresentação da Região do Médio Paraíba:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
MÉDIO PARAÍBA
|
Barra do Piraí
|
2287927 - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARE
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2
|
2
|
0
|
Barra Mansa
|
5878640 - HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA
|
3
|
0
|
10
|
1
|
1
|
5
|
(6) 6
|
(2) 6
|
3
|
0
|
Resende
|
2288907 - APMIR
|
5
|
0
|
(20) 10
|
0
|
0
|
10
|
(10) 10
|
10
|
5
|
1
|
Valença
|
2292912 - HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI
|
3
|
0
|
0
|
1
|
1
|
4
|
(10) 10
|
10
|
5
|
0
|
Volta Redonda
|
0025135 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
7
|
6
|
6
|
3
|
1
|
TOTAL
|
14
|
0
|
10
|
3
|
3
|
26
|
6
|
28
|
18
|
2
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
2
|
24
|
18
|
18
|
9
|
2
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
-1
|
-1
|
-2
|
12
|
-10
|
-9
|
0
|
Dr. Antônio Braga começou informando as solicitações de habilitação, referentes ao município de Barra do Piraí, conforme descrito na
1ª linha (Hospital e Maternidade Maria de Nazaré) da planilha acima. A 2ª (Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura) linha diz respeito às solicitações do município de Barra Mansa, a 3ª (APIMIR) ao município de Resende, a 4ª (Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi) linha ao município de Valença a 5ª(Hospital Municipal São João Batista) linha apresenta as solicitações do município de Volta Redonda. Dra. Roberta Serra esclareceu que, segundo a Portaria, é possível, quando não houver a possibilidade de solicitação de leito de UTI neonatal convencional (UTIN), é possível solicitar leitos convencionais (UCINCo) em conjunto com leitos canguru (UCINCa). Dra. Maria Conceição, Secretária Municipal de Saúde de Piraí, solicitou a palavra e a gestora de Volta Redonda informou que estava em dúvida com relação aos 06 leitos do Hospital Municipal São João Batista de UTIN, uma vez que estes leitos são contratualizados do Estado. Perguntou se será solicitada a habilitação dos mesmos pela SES. A técnica Juliana da Região Médio Paraíba informou que o documento encaminhado para a ATSM/SES não solicitava que estes leitos fossem incluídos no Plano e, portanto não solicitou o credenciamento/ habilitação dos mesmos. A mesma técnica informou que os leitos de UTIN do Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, localizado em Barra Mansa também não seriam incluídos no Plano pelo mesmo motivo. Considerando ás informações dadas pela região durante a apresentação, Dra. Monique Fazzi deu como encaminhamento a retirada dos leitos UTIN do Plano Regional da Rede Alyne, conforme solicitado, tanto do Hospital São João Batista (Volta Redonda) quanto da Maternidade Theresa Sacchi de Moura (Barra Mansa). Dra. Conceição perguntou sobre o Banco de Leite (BLH) do hospital do município de Volta Redonda e foi apontado que o mesmo se encontra na planilha, na linha 5 coluna 13. Foi feita mais uma observação em relação à Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) do município de Resende, onde a técnica municipal sinalizou que são 20 leitos a serem solicitados. A Sra. Renata Alves, da ATSM/SES, informou que serão solicitados os 20 leitos no Plano. Dra. Monique Fazzi esclareceu que neste momento não é possível realizar as alterações na tabela que está sendo projetada. Repetiu que serão retirados da planilha os leitos de UTIN de Barra Mansa e Volta Redonda e o ajuste referente a Resende também será realizado a posteriori. Foi sinalizado também que Resende não possui BLH, e sim um posto de coleta. Dra. Monique solicitou que o mesmo também fosse retirado da planilha. Continuando, Dr. Antônio Braga e Dra. Roberta Serra prosseguiram com a apresentação das solicitações da Região Metropolitana I:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
METROPOLITANA I
|
CAXIAS
|
7588577 - POLICLÍNICA HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
9196684 - CENTRO DE REFEÊNCIA DA MULHER
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2277751 - AMBULATÓRIO DO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA SILVEIRA
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
9427406 - CER IV- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0155055 - MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
5
|
5
|
3
|
0
|
2290227 - SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES
|
0
|
0
|
10
|
0
|
0
|
38
|
(12) 15
|
15
|
8
|
1
|
ITAGUAÍ
|
2284634 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
5
|
5
|
3
|
0
|
MAGÉ
|
2278324 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETA
|
3
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
MESQUITA
|
7011857 - SES RJ COMPLEXO REG DE MESQUITA MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER
|
10
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
8
|
(15) 15
|
4
|
0
|
NILÓPOLIS
|
2293862 - HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
6
|
2
|
1
|
NOVA IGUAÇU
|
2284170 - CENTRO DE SAÚDE DR. VASCO BARCELLOS
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
7591136 - MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHOES
|
5
|
0
|
10
|
0
|
0
|
(66) 66
|
(25) 25
|
0
|
0
|
0
|
RIO DE JANEIRO
|
2270021 - MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
20
|
(16) 16
|
(6) 6
|
(4) 4
|
1
|
2269988 MS HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
7
|
(8 TIPO III) 8
|
(12) 12
|
0
|
1
|
2269880 MS HGB HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
15
|
(12 TIPO III)
|
0
|
0
|
0
|
2269783 UERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO
|
3
|
0
|
0
|
1
|
1
|
10
|
(25 TIPO III) 15
|
6
|
0
|
1
|
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE
|
|
|
|
1
|
|
|
(6) ?
|
|
|
|
2270714 - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
(24) 72
|
(18) 18
|
(24) 24
|
(6) 6
|
1
|
2269945 - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
|
10
|
O
|
0
|
1
|
1
|
(11) 18
|
(10) 10
|
(11) 11
|
(4) 4
|
1
|
2280248 - SMS MATERNIDADE CARMELA DUTRA AP 32
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
(15) 23
|
(14) 14
|
14
|
5
|
1
|
2270609 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE AP 40
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
82
|
(10) 10
|
(15) 15
|
(4) 4
|
1
|
2295407 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
14
|
4
|
4
|
2
|
1
|
METROPOLITANA I
|
2708353 - IFF FIOCRUZ
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
(8) 1
|
(8 TIPO II e 14 TIPO III) 22
|
8
|
4
|
1
|
2269783 - UERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
7027397 - SMS MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA AP 10
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
60
|
(12) 13
|
(22) 22
|
(8) 8
|
1
|
2270269 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO AP 21
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
(4) 4
|
4
|
0
|
0
|
SMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
5717256 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA AP 33
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
11
|
4
|
4
|
2
|
0
|
2270390 - SMS HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO AP 33
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
(4) 4
|
4
|
(3) 3
|
1
|
3567486 - SMS CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO AP 51
|
0
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2298120 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER AP 51
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
13
|
(11) 11
|
(10) 10
|
(2) 2
|
0
|
7041624 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO AP 51
|
5
|
0
|
0
|
1
|
1
|
73
|
(10) 10
|
(11) 11
|
(4) 4
|
1
|
2270056 - HOSPITAL MATERNIDADE PAULINO WERNCK
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
4
|
2
|
0
|
6995462 - SMS HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II AP 53
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
46
|
(10) 10
|
(14) 14
|
3
|
0
|
SÃO JOÃO DE MERITI
|
6518893 - SES RJ HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART
|
0
|
0
|
15
|
1
|
1
|
56
|
(20) 20
|
(29) 29
|
(4) 4
|
1
|
SEROPÉDICA
|
5349893 - HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
TOTAL
|
103
|
8
|
35
|
19
|
16
|
445
|
26
|
79
|
38
|
15
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
21
|
21
|
280
|
210
|
210
|
105
|
23
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
5
|
-165
|
184
|
131
|
67
|
8
|
As seis primeiras linhas dizem respeito às solicitações de habilitação do município de Duque de Caxias. A 1ª linha trata sobre as solicitações para a Policlínica Hospital Duque de Caxias, a 2ª linha do Centro de Referência da Mulher, a 3ª do Ambulatório Infantil Ismélia Silveira, a 4ª do CER IV- Centro especializado em reabilitação e a 5ª linha versa sobre a Maternidade de Santa cruz da Serra e a 6ª linha sobre o Hospital Adão Pereira Nunes. Dra. Roberta sinalizou que serão solicitados habilitação de 03 leitos de UTIN para o Hospital Adão Pereira Nunes, que já conta com 12 leitos deste tipo (sinalizados entre parênteses na planilha) e chegará ao quantitativo de 15 leitos UTIN (numero fora dos parênteses na planilha). Serão solicitados 15 leitos de UCINCo. A Sra. Silvana Muniz, representante do município de Duque de Caxias, informou faltou na planilha a inclusão de oito leitos para o Centro de Parto Normal Intra-hospitalar (CPNi) na Maternidade de Santa Cruz da Serra. Dra. Monique Fazzi comunicou que as alterações mencionadas serão realizadas na planilha do Plano Regional. A apresentação do Dr. Antônio Braga seguiu apresentando a
7ª linha da planilha, onde constam os pleitos do município de Itaguaí referentes ao Hospital São Francisco Xavier. A 8ª linha faz referencias as solicitações do município de Magé – Hospital Municipal de Piabetá, a 9ª linha do município de Mesquita – SES RJ Complexo Reg. De Mesquita maternidade e Clínica da Mulher, conhecido como Hospital da Mãe, neste momento Dra. Roberta informou que serão solicitados para este hospital o habilitação na Rede Alyne de 08 leitos de UTIN e que vão tentar manter a habilitação dos 15 leitos de UCINCo e vão solicitar 04 leitos UCINCa, lembrando que o critério proposto na Portaria da Rede Alyne solicita que seja mantida a proporção de 08 leitos de UTIN, para 08 leitos de UCINCo e 08 leitos UCINCa. A ATSM/SES entende que o que já estava anteriormente habilitado deve permanecer habilitado, mesmo sem seguir esta proporção e por esta razão a ATSM manteve estes leitos no Plano Regional da Rede Alyne, mas que até o momento não tem uma devolutiva sobre o que vais acontecer com esses leitos. Segui apresentando a
10ª linha, com os pleitos do município de Nilópolis – Hospital Juscelino Kubtschek. Sr. Felipe Joanico, responsável pela Coordenação de Planejamento de Magé, comunicou que os leitos 03 de CPNi já existem e os 05 leitos para o Centro de Parto Normal Peri hospitalar (CPNp) estão em construção. Sra. Renata Alves da ATSM/SES confirmou a informação do Sr. Felipe e informou que o município já repassou o número da proposta para a construção dos mesmos pelo Programa de aceleração do crescimento (PAC) e que esta informação constará no Plano Regional. Dra. Larissa Storte, SMS de Magé, solicitou esclarecimentos sobre como a informação sobre os CPNp estarão descritas no Plano. A Sra. Renata Alves explicou que para esta reunião se entendeu que seria melhor que estes equipamentos, mesmo em construção constassem na planilha, mas que no plano final estarão apresentadas de outra forma, informando que estão em processo de construção e que no caso de Magé, por exemplo, este CPNp está ligado à Maternidade de Piabetá. Sra. Alicia representante do município de Nilópolis pediu a palavra para reiterar que em relação ao BLH do Hospital Juscelino Kubitscheck, está em construção. Sra. Renata informou que a ATSM está ciente desta situação e que ela constará do plano e que hoje o que está sendo organizado, com apoio da área técnica da SES é um Posto de Coleta de Leite. Dr. Samuel Moreira, SMS de Itaguaí, informou que esta quantidade de solicitações de habilitação para o município se trata de um a projeção futura, já que o hospital se encontra em processo de reforma e que existe outra unidade ainda em construção. Sra. Renata Alves informa que este detalhamento do que ainda está em obra/construção constará do Plano Regional.
Dr. Antônio Braga retomou a apresentação das solicitações do município de Nova Iguaçu estão localizadas nas linhas 11 (Centro de Saúde Dr. Vasco Barcelos) e 12ª (Maternidade Municipal Mariana Bulhões) respectivamente. Após apresentar os pleitos da 11ª linha solicitou que a Sra. Renata Braga fizesse a apresentação oral de um documento que foi enviado na presente data com os quantitativos referentes à Maternidade Mariana Bulhões. Na sequência ela informou que foi solicitada a habilitação de 05 leitos para o CPNi, 01 ambulatório de segmento (A-SEG), 01 ambulatório de risco para a gestante, 05 leitos UCINCa, 10 leitos UCINCo, 20 leitos UTIN, 01 CGBP e 01 BLH. Dr. Antônio Braga e Dra Roberta seguiram com a apresentação das
unidades do município do Rio de Janeiro, que podem ser localizadas na planilha no intervalo da linha 13 até a linha 34. A 13ª linha se refere à Maternidade escola da UFRJ, a 14ª linha se refere ao Hospital dos Servidores do Estado (MS), a 15ª linha se refere ao Hospital Geral de Bonsucesso, a 16ª linha se refere ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, a 17ª linha se refere ao Hospital Universitário Gafreé Guinle, a 18ª linha ao Hospital Maternidade Fernando Magalhães, a 19ª linha a Maternidade Alexander Fleming, a 20ª a Maternidade Carmela Dutra, a 21ª linha ao Hospital Lourenço Jorge, a 22ª Hospital Rocha Faria, a 23ª ao Instituto Fernandes Figueira (IFF Fiocruz), a 24ª linha Hospital Universitário Pedro Ernesto (duplicado na planilha), 25ª linha Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, 26ª linha Hospital Miguel Couto, 27ª linha Hospital Rocha Faria (duplicado na planilha), 28ª linha Hospital Ronaldo Gazolla, 29ª linha Maternidade Herculano Pinheiro, 30ª linha Casa de Parto David Capistrano, 31ª linha Hospital Albert Schweitzer, 32ª linha Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, 33ª linha Maternidade Paulino Werneck, 34ª linha Hospital Pedro II. Dr. Antônio Braga prosseguiu com a apresentação das solicitações de leitos das unidades federais conjuntamente com Dra. Roberta, que esclareceu que irá solicitar a manutenção das habilitações que já existem na Maternidade Escola da UFRJ que são 16 leitos UTIN, 06 leitos de UCINCo e 04 leitos de UCINCa. No Hospital Servidores do Estado (MS) já existem 08 leitos tipo III UTIN e 12 leitos UCINCo habilitados. Não existem leitos UCINCa habilitados e não serão feitas solicitações desta modalidade de leito para a unidade. O Hospital Geral de Bonsucesso já possui 12 leitos tipo III de UTIN habilitados e não possui leitos de UCINCo e UCINCa habilitados e os mesmos não serão solicitados. No Hospital Universitário Pedro Ernesto, pela portaria de habilitação anterior, possui 25 leitos tipo III UTIN e a ATSM/SES vais solicitar a manutenção de 15 leitos credenciados além de solicitar a habilitação de 06 leitos de UCINCo, não possui leitos de UCINCa habilitados. Na sequência da apresentação, observa-se que a linha com os pleitos do Hospital Gafrée Guinle não está completa, pois os pleitos não foram finalizados. Deram prosseguimento para as unidades municipais do Rio de Janeiro. Sra. Renata Alves, da ATSM/SES avisou que o Município de Nova Iguaçu não está conseguindo se pronunciar, está sem som. Neste momento, a Sra. Eliane, do Planejamento da SMS de Nova Iguaçu solicitou a palavra e enfatizou a solicitação 05 leitos de UCINCa do município. Para deixar registrado a Sra. Renata falou novamente os pleitos do município que são 74 leitos HGAR, 05 leitos UCINCa, 10 leitos UCINCo, 20 leitos UTIN, 1 CPN com 5 leitos PPP, 1 CGBP, 1 BLH e 1 ambulatório de risco da gestante. A Sra. Eliane confirma as solicitações a agradece a Sra. Renata. Dr. Braga dá sequencia na apresentação e combina com Dra. Roberta de fazer linha a linha as unidades municipais. Inicia a apresentação pela Maternidade Fernando Magalhães, onde Dra. Roberta destaca que a unidade já possui 24 leitos HGAR habilitados – sinalizados dentro dos parênteses, e que serão solicitadas mais habilitações de leitos desta modalidade até que se chegue ao número de 72 leitos habilitados - expresso fora dos parênteses na mesma célula. Em relação aos leitos UTIN, UCINCo e UCINCa será solicitada a manutenção dos leitos já existentes – sinalizados entre parênteses se alcançando o valor expresso na mesma célula fora do parênteses. Sra. Cristiany Ávila, representante da SMS do Rio de Janeiro, confirmou as informações apresentadas. Na sequencia, foi apresentada a proposta de habilitação da Maternidade Alexander Fleming, Dr. Braga trouxe como destaque que a unidade já possui 11 leitos HGAR habilitados e que serão solicitados mais leitos para chegar ao total de 18 leitos e que será solicitada a manutenção das demais habilitações. No que tange a ATSC/SES Dr. Roberta apresentou os leitos e também informou que será a solicitada a manutenção da habilitação dos mesmos. Sra. Cristiany Ávila, representante da SMS do Rio de Janeiro, validou as informações apresentadas em relação a esta unidade. Em seguida foram apresentadas as solicitações da Maternidade Carmela Dutra, com destaque na apresentação de Dra. Braga para a habilitação de novos leitos de HGAR, que passaria de 15 leitos para 23 leitos habilitados. Após a fala da Dra. Roberta Serra, a Sra. Cristiany Ávila fez um comentário sobre a Maternidade Carmela Dutra, informando que existe um processo em andamento para ampliar os leitos de UCINCo e que este já foi enviado à SES para ser pactuado em CIB, solicitando 28 novos leitos UCINCo para esta unidade e que por esta razão, solicita esclarecimentos sobre o quantitativo de solicitações de habilitação registrados na planilha, indagando se só serão habilitados 14 leitos de UCINCo pela SES. Dr. Braga esclareceu que no escopo da Rede Alyne, só está prevista a habilitação de números de leitos de UCINCo na mesma quantidade de leitos de UTIN. Afirmou que os leitos que já estavam habilitados anteriormente, sem seguir esta nova regra, serão mantidos nos Planos Regionais e no Plano Estadual da Rede Alyne, porém as novas habilitações foram solicitadas seguindo este novo regramento. A Sra. Cristiany Ávila disse para prosseguirem com as apresentações e estes pormenores serão visto junto com a SES em momento oportuno. Dra. Roberta perguntou qual seria o quantitativo de leitos UCINCO para a unidade e a Sra. Cristiany Ávila ficou de verificar com a equipe da SMS se seriam 28 leitos mesmos. A seguir foram apresentadas as informações referentes ás solicitações de habilitação do Hospital Municipal Lourenço Jorge, que foram ratificadas pela Sra. Cristiany Ávila. Na sequencia foram apresentadas as solicitações do Hospital Rocha Faria pelo Dr. Braga e Dra. Roberta respectivamente. Em relação a esta unidade a Sra. Cristiany Ávila informou que existe um processo em curso solicitando a habilitação de 20 leitos de UTIN. Tem um processo tramitando solicitando mais um leito de UCINCo mas com possibilidade desta solicitação chegar a 08 leitos de UCINCo. Também está prevista a solicitação de habilitação de 02 leitos UCINCa. Dra. Roberta informou que novos leitos estão entrando nos critérios da nova Portaria que solicita que seja respeitada a proporção de dois leitos de UTIN para 02 leitos de UCINCo e 01 leito de UCINCa. Mesmo que existam outros leitos construídos e em funcionamento, as novas solicitações de habilitação devem seguir a proporção citada. Entende que muitas unidades já possuem leitos fora desta proporção em funcionamento o que acaba prejudicando no processo de habilitação destes. Quem já possui habilitação publicada a SES está solicitando que as mesmas sejam mantidas, mas para novas habilitações e processos em andamento que ainda não foram habilitados, a regra a ser seguida é a da Portaria da Rede Alyne. A proposta da Rede versa sobre a integralidade e por esta razão acaba induzindo, de certa forma, a abertura de leitos UCINCa ao coloca-los dentro do parâmetro para a habilitação dos leitos de UTIN e UCINCo. Sra. Cristiany Ávila destaca que deve ser feita uma conversa com o MS e quem sabe a elaboração de uma nota técnica, pois o município do Rio de Janeiro tem um grande número de habilitações, porém pede que a apresentação das unidades prossiga. Na sequência Dr. Braga apresenta que o IFF, se trata de um ambulatório de segmento, que já possui habilitação pelo MS. Em seguida, Sra. Renata apresentou as informações do Instituto Fernandes Figueira, esclarecendo que já existia um leito credenciado para gestantes de alto risco, mas que na verdade esse leito foi alocado para o recém-nascido de alto risco e essa situação será revista no plano, como explicado pela Dra. Roberta Serra em seguida. Destacou que para o IFF estão sendo solicitados mais 08 leitos de UCINCo, 04 UCINCa e 1 BLH. Dr. Braga e Dra. Roberta Voltaram a apresentar as unidades do município do Rio de Janeiro, começando pela Maternidade Maria Amélia onde que será solicitada a manutenção das habilitações já existentes. As informações foram validadas pela Sra. Cristiany Ávila. Em seguida foram apresentadas as solicitações referentes ao Hospital Miguel Couto. A Sra. Cristiany Ávila destacou que nesta unidade seriam 03 leitos na CPNi no lugar dos 05 leitos que constam na planilha. A próxima linha trata do Hospital Rocha Faria que está repetida na planilha e será desconsiderada. Dr. Antônio Braga perguntou sobre a situação do Hospital Ronaldo Gazolla e a Sra. Cristiany Ávila afirmou que não possui nenhuma habilitação programada para o hospital mencionado. De posse desta informação, Dr. Braga solicitou que o Hospital Ronaldo Gazolla fosse removido da planilha, devido à alteração no perfil assistencial da unidade, que agora é de terapia intensiva. Dr. Antônio Braga retoma a apresentação pela Maternidade Herculano Pinheiro, seguida da apresentação da Dra. Roberta, destacando que será solicitada a habilitação de 04 leitos de UCINCo. Sra. Cristiany Ávila pergunta se esta solicitação entra já no critério da nova portaria, o que é confirmado pela Dra. Roberta Serra. Informou que abriram um processo solicitando a habilitação de 08 leitos de UCINCo, mas entende que só 04 serão encaminhados para habilitação pela SES. Depois desta observação as informações referentes a esta unidade foram confirmadas pela representante da SMS do Rio de Janeiro. Dr. Braga prosseguiu para a Casa de Parto David Capistrano Filho, classificada como CPNp com com 03 leitos PPP, informação confirmada pela representante da SMS do Rio de Janeiro. A Sra. Renata Alves informou que a casa de parto não está dentro dos parâmetros preconizados pela Rede Alyne, mas a habilitação será solicitada de qualquer forma. A seguir, Dr. Braga e Dra. Roberta apresentaram as informações referentes ao Hospital Albert Schweitzer, e as informações foram validadas pela Sra. Cristiany Ávila. Dr. Braga e Dra. Roberta apresentaram as propostas para o Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro e as informações foram validadas pela representante da SMS do Rio de Janeiro. Na sequência foram apresentadas as solicitações para a Maternidade Paulino Werneck. A Sra. Cristiany Ávila confirmou os dados apresentados e ratificou que a unidade não possui leitos de UTIN mas que pela regra da portaria pode solicitar os 04 leitos de UCINCo e 02 de UCINCa como previsto na planilha. A última unidade a ser apresentada do município do Rio de Janeiro é o Hospital Pedro II, Dra. Roberta destaca que serão solicitadas a habilitação de 03 leitos de UCINCa. Sra. Renata Alves, informou a Sra. Cristiany que no Pedro II do posto de coleta vinculado ao BLH, que não veio descrita no plano. A Sra. Carolina, técnica da Superintendência de Maternidades da SMS do Rio de Janeiro, informou que em relação a vinculação de posto de coleta ao BLH dos hospitais Albert Schweitzer e Pedro II foi tentada primeiramente a vinculação com o posto do hospital Rocha Faria e fará a verificação desta informação. Desta forma, a Sra. Renata Alves, solicitou que a vinculação dos postos de coleta aos BLH seja verificada pela SMS e descrita para que a ATSM/SES possa fazer a inclusão desta informação no Plano, para evitar problemas relacionados à habilitação no SAIPS/MS e se propôs a orientar ao município como realizar esta vinculação. A Sra. Carolina informou que todos os BLH não são autossuficientes, mas recebem as doações e realizam o processamento. As informações sobre a diferença na solicitação de habilitação em algumas unidades serão despois discutidas com a ATSM da SES e equipe da SMS do Rio de Janeiro. A apresentação seguiu para o município de São João de Meriti, na linha 35ª (Hospital da Mulher Heloneida Studart) e na sequencia com informações sobre o município de Seropédica, linha 36ª (Hospital Maternidade Municipal de Seropédica). Ao final da apresentação Dr. Braga pergunta se algum gestor da região gostaria de fazer colocações. Como as cidades mencionadas não fizeram qualquer comentário, Dra. Monique Fazzi propôs continuar a apresentação pela Região Metropolitana II:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
METROPOLITANA II
|
ITABORAÍ
|
CENTRO DE ESPEC DA CRIANCA ADOLESCENTE E DA MULHER CECAM – CNES 2269112
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
MARICÁ
|
CENTRO MATERNO INFANTIL - CNES: 2930242
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
NITERÓI
|
0012521 - SES RJ HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
36
|
10
|
5
|
0
|
0
|
0012505 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
(4) 8
|
(8) 8
|
(8) 8
|
(4) 4
|
1
|
TOTAL
|
0
|
0
|
0
|
4
|
2
|
36
|
10
|
5
|
0
|
1
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
4
|
4
|
52
|
39
|
39
|
20
|
4
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
0
|
2
|
16
|
29
|
34
|
20
|
3
|
Dr. Antônio Braga e Dra. Roberta Serra realizaram a exposição das solicitações referente à Região Metropolitana II.
Na 1ª (Centro de Especializado da Criança Adolescente e da Mulher - CECAM) linha estão listadas as solicitações do município de Itaboraí, na 2ª linha (Centro Materno Infantil) os pleitos de habilitação de Maricá e na 4ª (Hospital Estadual Azevedo Lima) e 5ª (Hospital Universitário Antônio Pedro- HUAP) linhas os pleitos do município de Niterói, como destaques da apresentação, Dra. Roberta Serra comunicou que não vai pedir a habilitação de leitos UCINCa para o Hospital Estadual Azevedo Lima. Dr. Braga informou que o HUAP possui 04 leitos de HGAR habilitados e que serão solicitadas habilitações para mais 04 leitos, perfazendo um total de 08 leitos para a unidade. Dra. Roberta informou que serão solicitadas habilitações para 08 leitos de UTIN, 08 leitos de UCINCo e 04 leitos de UCINCa e 01 BLH. Após a apresentação foi perguntado aos representantes da região se existia alguma consideração ser feita. O Sr. Sandro Ronquetti, do Planejamento da SMS de Maricá parabenizou a equipe pelo trabalho realizado e reafirmou que os técnicos da região deverão continuar a trabalhar sobre o planejamento desta Rede, uma vez que as necessidades da região já estão apresentadas. Informou que não tem nenhuma colocação e que a região concordou com os pleitos apresentados. Como não houve nenhuma manifestação, Dra. Monique Fazzi propôs continuar a apresentação pela Região Noroeste:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
NOROESTE
|
BOM JESUS DE ITABAPOANA
|
2696940 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
|
0
|
0
|
10
|
1
|
1
|
10
|
10
|
10
|
5
|
0
|
ITAPERUNA
|
2278855 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ
|
0
|
0
|
10
|
1
|
1
|
10
|
(8) 10
|
10
|
5
|
0
|
TOTAL
|
0
|
0
|
20
|
2
|
2
|
20
|
10
|
20
|
10
|
0
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
4
|
4
|
52
|
39
|
39
|
20
|
4
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
2
|
32
|
29
|
19
|
10
|
4
|
Dr. Antônio Braga começou a expor as solicitações da região, começando na
1ª linha (Hospital São Vicente de Paulo) pelo município de Bom Jesus de Itabapoana, a 2ª (Hospital São José do Avaí) linha apresenta os pleitos do município de Itaperuna. Como destaque da apresentação, Dra. Roberta Serra informou que estão sendo solicitadas habilitações de 10 leitos de UTIN, 10 leitos de UCINCo e 5 leitos de UCINCa para o município de Bom Jesus de Itabapoana. A apresentação prosseguiu com as solicitações de Itaperuna, onde Dra. Roberta destacou que serão solicitadas habilitações para 02 leitos de UTIN e 05 leitos de UCINCa. Sra. Renata Alves, ATSM/SES informou que existe a necessidade de realizar a vinculação dos Postos de Coleta ao BLH. Dr. Braga perguntou a Sra. Renata se já chegou a ATSM/SES os pleitos da região Noroeste, ela informou que até o momento não tinha conhecimento do recebimento dos mesmos de forma escrita. O Sr. D’Stefano, apoiador técnico do COSEMS RJ para a região Noroeste, informou que o Plano Regional foi aprovado em CIR, foi encaminhado a SES um pleito de habilitação de leito HGAR para o Hospital São José do Avaí. O projeto foi pendenciado e a região está entendendo que o projeto foi pendenciado porque o Plano Estadual da Rede Alyne ainda não foi pactuado em CIB. Acredita que neste processo já deve estar descrita a vinculação do BLH aos Postos de Coleta, por se tratar de um requisito para a habilitação destes leitos no check list novo previsto na Portaria da rede Alyne. Sra. Katia Andreia, técnica da SMS de Itaperuna, informou que os processos de solicitação de habilitação dos leitos UCINCo e UCINCa estão em andamento, mas ainda não houve uma discussão sobre a situação do BLH e a vinculação com os postos de coleta. Dr. Antônio Braga solicitou que seja encaminhada a ATSM esta documentação sobre a solicitação de habilitação dos leitos para compor a documentação do Plano que será enviada ao MS. Reforçou a necessidade de realizar esta vinculação para que os municípios possam pleitear as habilitações de leitos pela Rede Alyne. Esclarecendo o Sr. D’Stefano, o Dr. Braga informa que as unidades precisam ter ao menos um Posto de Coleta referenciado não necessariamente um BLH em cada uma delas. A representante do município de Bom Jesus de Itabapoana, Dra. Cintia, representante do município de Bom Jesus de Itabapoana, informou que irá encaminhar as referências da unidade em relação ao Posto de coleta e BLH. Dra. Monique Fazzi propôs prosseguir para a Região Norte:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
NORTE
|
CAMPOS DE GOYTACAZES
|
PROGRAMA FOLLOW UP CNES:2287013
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
CENTRO DE REFERENCIA E TRATAMENTO DA MULHER – CNES: 2286769
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
AMBULATÓRIO INTERDISCIPLINAR - CNES:2298317
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2298317 - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA
|
3
|
0
|
20
|
1
|
0
|
60
|
(20) 20
|
(20) 20
|
(10) 10
|
1
|
2287250 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
(18 TIPO III) 18
|
4
|
2
|
0
|
TOTAL
|
3
|
0
|
20
|
2
|
2
|
60
|
0
|
4
|
2
|
1
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
2
|
30
|
8
|
8
|
4
|
1
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
0
|
0
|
-30
|
8
|
4
|
2
|
0
|
Dr. Antônio Braga iniciou a exposição dos pleitos do
município de Campos dos Goytacases, que na 1ª linha dizem respeito ao Programa Follow UP, na 2ª ao Centro de Referência e Tratamento da Mulher, na 3ª ao Ambulatório Interdisciplinar, na 4ª ao Hospital dos Plantadores de Cana e na 5ª e última linha a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos. da Região Norte questionando se algum desses municípios possui observações para fazer ajustes na planilha. Sr. Anderson, representante da SMS de Campos dos Goytacazes informou que o Ambulatório Interdisciplinar está localizado dentro do Hospital dos Plantadores de Cana, ambos possuem inclusive o mesmo número de CNES. Solicitou esta correção na planilha. Em relação à Sociedade Portuguesa Beneficência de Campos, o representante do município solicitou que fossem ajustadas as solicitações de habilitação dos leitos, da seguinte forma: 12 leitos UTIN, 04 leitos UCINCo e 02 leitos UCINCa. Dr. Braga perguntou se mais algum gestor ou representante da região desejariam se pronunciar e como não ocorreu mais nenhum pronunciamento, Dra. Monique Fazzi propôs prosseguir para a Região Serrana:
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
|
Município
|
ESTABELECIMENTO
|
CPNi (Nº LEITOS)
|
CPNp (Nº LEITOS)
|
CGBP (Nº LEITOS)
|
AGPAR
|
A-SEG
|
HGAR (Nº LEITOS)
|
UTIN (Nº LEITOS)
|
UCINCo (Nº LEITOS)
|
UCINCa (Nº LEITOS)
|
BLH
|
SERRANA
|
CACHOEIRA DE MACACU
|
2696924- HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
GUAPIMIRIM
|
6146376 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE RABELLO DE MELLO
|
3
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
NOVA FRIBURGO
|
2271826 - HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO
|
5
|
0
|
10
|
1
|
1
|
10
|
0
|
6
|
6
|
0
|
PETRÓPOLIS
|
2275562 - HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
|
3
|
0
|
0
|
1
|
1
|
15
|
(10) 10
|
(10) 10
|
(5) 5
|
1
|
TERESÓPOLIS
|
AMBULATÓRIO DO UNIFESO-HCT-CO 0609633
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2292513 - BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESOPOLIS
|
5
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2297795 - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
2
|
(6) 6
|
1
|
0
|
TOTAL
|
19
|
0
|
10
|
3
|
3
|
25
|
2
|
6
|
7
|
1
|
NECESSÁRIO
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
2
|
2
|
26
|
20
|
20
|
10
|
2
|
DIFERENÇA
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
-1
|
-1
|
1
|
18
|
14
|
3
|
1
|
Dr. Antônio Braga e Dra. Roberta iniciaram a apresentação onde a
1ª linha (Hospital Municipal Dr. Celso Martins), contempla o município de Cachoeiras de Macacu. A 2ª linha (Hospital Municipal José Rabello de Mello) apresenta os pleitos do município de Guapimirim, a 3ª linha (Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro) apresenta os pleitos do município de Nova Friburgo, a 4ª linha (Hospital Alcides Carneiro) apresenta os pleitos do município de Petrópolis e as 5ª (Ambulatório do UNIFESO-HCT-CO), 6ª(Beneficência Portuguesa de Teresópolis) e a 7ª (Hospital das Clinicas de Teresópolis) linhas apresentam os pleitos do município de Teresópolis. Dra. Roberta destacou que para a maternidade do município de Nova Friburgo serão solicitadas habilitações de 06 leitos UCINCo e 06 leitos UCINCa. Dr. Gabriel, Secretário Municipal de Nova Friburgo, manifestou a necessidade de modificar a planilha levando em conta que a unidade dispõe de um BLH. Dra. Fabiola, da SMS de Petrópolis, solicitou a adição de 10 leitos na CGBP, que já se encontra em funcionamento. Dr. Luís Mario Cruzick, Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, solicitou a retirada dos leitos UTIN do Plano da Rede Alyne do Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT). Também solicitou a redução dos leitos UCINCa de 06 para 02 e a permanência de 01 leito UCINCa, do Hospital das Clinicas de Teresópolis (HCT), O A representante do Hospital das Clínicas de Teresópolis questionou se existe a necessidade de cumprimento da carga horária no ambulatório de alto risco ao preconizado na portaria, hoje ele só funciona 32 horas por semana, A Sra. Renata Alves, da ATSM/SES informou que para estar incluído no Plano da Rede Alyne esta carga horária precisará ser ajustada e que pode ser solicitado um aporte para esta qualificação desde que os profissionais do ambulatório estejam corretamente cadastrados. Hoje , segundo a representante do HCT, o ambulatório oferta 64 consultas de alto risco por mês. Sra. Solange Cirico, apoiadora do COSEMS, reafirmou que o HCT possui uma habilitação pelo MS de 06 leitos de UCINCo, desde 2016 e está retirando 03 leitos do Plano. A representante do HCT informou que hoje não possui mais este quantitativo de 06 leitos de UCINCo em funcionamento, reafirmando que a unidade está com 02 leitos de UCINCo e 1 leito de UCINCa em funcionamento. De posse desta informação, a Sra. Solange informa que será necessário solicitar a desabilitação dos leitos que não existem mais no HCT, para que sejam removidos do CNES. Informou que será solicitada a habilitação de 03 leitos de HGAR para a unidade. A Sra. Renata Alves, vai conversar após a reunião com representantes da unidade para ajustes necessários para a carga horária do ambulatório de alto risco. O Sr. Sandro Ronquetti solicitou esclarecimentos sobre como ficaria a situação dos leitos que já estavam habilitados pela Portaria anterior (Rede Cegonha) a da Rede Alyne. Dra. Roberta Serra começou sua fala informando que os critérios da Rede Alyne são um pouco diferentes e são mais exigentes do que os da Rede Cegonha. Enfatizou que a SES irá manter a solicitação de habilitação dos os leitos previstos pela Rede Cegonha, contudo, como estes não atendem aos novos critérios, não se sabe como será o procedimento do Ministério da Saúde em relação a manutenção destes leitos e pode ser que o MS não aceite a solicitação. Afirmou que todos estarão inclusos no Plano da Rede Alyne, como solicitação de reabilitação. As novas habilitações é que serão realizadas dentro dos critérios da Rede Alyne. Dr. Antônio Braga informou que foram realizadas algumas agendas com o MS, inclusive com a participação de representantes do COSEMS, onde o MS informou que faria a reavaliação dos leitos e a validação dos leitos de acordo com a nova Portaria, o que para o estado do Rio de Janeiro não será bom, se refletindo em perda de habilitação de leitos de unidades estaduais e municipais. A ATSM/SES irá solicitar e incluir no Plano da Rede Alyne de todos os leitos credenciados, obedecendo ou não aos critérios propostos na nova portaria. Dra. Monique Fazzi abre espaço para que os gestores de todas as regiões possam mais uma vez se manifestar. O município de Bom Jardim questionou no chat porque o seu AGPAR e A-SEG não constam do Plano. A Sra. Renata Alves explicou que o número de nascidos vivos do município não contempla o parâmetro estabelecido na Portaria para a solicitação desta habilitação. Porém se prontificou a escrever no Plano a existência do mesmo e insistir que esta é uma solicitação no município. Dr. Antônio Braga agradeceu aos representantes das regiões e município na construção dos Planos Regionais e a equipe das Áreas Técnicas da SES. Após estas manifestações a CIB-RJ pactuou o Plano de Ação da Rede Alyne do Rio de Janeiro, incluindo todas as observações mencionadas no encontro.
1.2. SEI-080001/020743/2025 – Pactuar a Reativação do Grupo Condutor Estadual Rede Alyne. Após apresentado pelo Dr. Antônio Braga, Coordenador, a CIB-RJ pactuou a Reativação do Grupo Condutor Estadual Rede Alyne, com a inclusão das representações regionais.
1.3. SEI-080001/020752/2025 - Pactuar no âmbito do estado do Rio de Janeiro a aprovação dos recursos solicitados pelos gestores estadual e/ou municipais, de parcela única, para o exercício de 2025, para custeio da atenção primária à saúde e atenção à média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, relacionados à Portaria GM/MS n° 6916/2025. Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB-RJ, informou que esse pedido foi uma solicitação levantada na reunião da SES/COSEMS do mês passado. Nesta reunião, foram apresentadas a Deliberação da CIB do Estado de Minas Gerais e da CIB do Estado de São Paulo, que concordou de forma ampla à pactuação das propostas do Teto PAP e do Teto MAC dos municípios, em relação à portaria GM/MS N° 6916/2025. Os valores do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo Atenção Primária em Saúde estão relacionados às Portarias GM/MS nº 6.796/2025. É possível acessar a portaria através do seguinte link:
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2838-anexo-i-pt-6796-de-25-de-marco-de-2025/file.html. Os valores do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo da Atenção à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar estão relacionados à Portaria GM/MS nº 6.532/2025. Para mais informações, consulte o seguinte link:
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2839-anexo-ii-pt-6532-de-09-de-janeiro-de-2025/file.html. A CIB-RJ pactuou, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aprovação dos recursos solicitados pelos gestores estadual e/ou municipais, de parcela única, para o exercício de 2025, para custeio da atenção primária à saúde e atenção à média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, relacionados à Portaria GM/MS N° 6916/2025.
1.4. Emendas Parlamentares – Portaria 6904/2025. 1.4.1. SEI-430001/002773/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000648207202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, CNES nº 7517017, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.2. SEI-430001/002773/2025 – Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000648284202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, CNES nº 7517017, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.3. SEI-430001/002773/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000648332202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 301.263,00 (trezentos e um mil duzentos e sessenta e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, CNES nº 7517017, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.4. SEI-080001/019378/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000651482202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 647.598,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, CNES nº 60175, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.5. SEI-080001/019570/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000655591202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 245.985,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.6. SEI-080001/019378/2025 - Pactuar ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000651482202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 647.598,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, CNES nº 6400175, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.7. SEI-080001/019359/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000645520202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto/RJ, CNES nº 6433847, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.8. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000656983202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Dr. Marcelo Rodrigues informou a retirada de pauta do item 1.4.8, considerando que o pleito está condicionado a Portaria GM/MS n.º 6916/2025. 1.4.9. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000645084202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.10. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000656983202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.11. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000648391202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.12. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000656969202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.13. SEI-080001/019977/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000651010202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes/RJ, CNES nº 6600409, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.14. SEI-080001/019977/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000651657202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 254.353,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes/RJ, CNES nº 6600409, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.15. SEI-080001/019924/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000654618202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, CNES nº 2293900, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.16. SEI-080001/019924/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000654586202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, CNES nº 2293900, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.17. SEI-080001/019924/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000654547202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, CNES nº 2293900, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.18. SEI-080001/019488/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653331202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.325.985,00 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, CNES nº 6432352, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.19. SEI-080001/019551/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000650431202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNES nº 9526021, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.20. SEI-080001/020167/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000647314202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 750.000.00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.21. SEI-080001/020172/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000647446202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.22. SEI-080001/020180/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000661647202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.23. SEI-080001/020193/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000661686202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, CNES nº 2268434, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.24. SEI-080001/020193/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000661716202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, CNES nº 2268434, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.25. SEI-080001/020184/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000661073202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.26. SEI-080001/019468/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 04543783000125001, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 999.920,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, CNES nº 6651011, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Sr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, solicitou a correção deste item por se tratar de uma aquisição de equipamento e material permanente, no valor R$ 999.920,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, CNES nº 6651011, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
1.4.27. SEI-080001/020309/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000656066202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, CNES nº 2267713, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
1.4.28. SEI-080001/020309/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000659249202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, CNES nº 2267713, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.29. SEI-080001/020309/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000659318202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ, CNES nº 2267713, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.30. SEI-080001/019811/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000648592202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNES nº 9526021, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.31. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652103202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.32. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652097202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.33. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652092202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.475.985,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.34. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652072202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.35. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652060202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.36. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000652020202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.37. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000651791202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.38. SEI-080001/019571/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000651760202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, CNES nº 2285584, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.39. SEI-080001/020346/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000663755202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.40. SEI-080001/020190/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000661515202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 739.332,00 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.41. SEI-080001/020395/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000660613202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.42. SEI-080001/020478/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000647267202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, CNES nº 6400175, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.43. SEI-430001/002899/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 12292556000125002, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.999.998,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Sr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, solicitou a retificação deste ponto de pauta, considerando que esse processo trata de uma proposta n° 12292556000125002, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor R$ 2.999.998,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
1.4.44. SEI-430001/002902/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000653992202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.45. SEI-430001/002903/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000654075202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.46. SEI-430001/002904/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000654152202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.47. SEI-430001/002874/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000654236202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.48. SEI-430001/002905/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000654301202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.49. SEI-080001/020560/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000651375202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ, CNES nº 2704358, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.50. SEI-080001/020548/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000652890202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.369.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ, CNES nº 2704358, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.51. SEI-080001/020575/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000645018202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.52. SEI-080001/020581/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000658397202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.53. SEI-080001/020584/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000658428202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 438.630,00 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.54. SEI-080001/020597/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000657776202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.55. SEI-080001/020606/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000657755202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, CNES nº 6766919, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.56. SEI-080001/019187/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000663506202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.57. SEI-080001/019215/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000664248202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 649.993,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.58. SEI-080001/019218/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000664214202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 395.985,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. 1.4.60. SEI 080001/018836/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 35949791000125001, referente a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado à Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ, CNES nº 3343715, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde. Após pactuado pelo Dr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, a CIB-RJ pactuou os itens 1.4.1 a 1.4.60, com exceção do item: 1.4.8. SEI-080001/019677/2025 - Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000656983202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNES nº 6385028, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, solicitou a retirada de pauta considerando que o pleito trata da Portaria GM/MS n.º 6.916/2025.
1.4.61. SEI-080001/020182/2025 - Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, do município de Italva através de emenda parlamentar individual conforme proposta n° 10411707000125003, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025. Após apresentado pelo Dr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB-RJ pactuou a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, do município de Italva através de emenda parlamentar individual conforme proposta n° 10411707000125003, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025. Dr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, citou as proposta para inclusão de pauta e pactuação:
1.4.62. SEI-080001/020627/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Sumidouro/RJ. 1.4.63. SEI-080001/020651/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Três Rios/RJ. 1.4.64. SEI-080001/020645/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Sumidouro/RJ. 1.4.65 SEI-080001/020706/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - São José de Ubá/RJ. 1.4.66. SEI-080001/020553/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - Natividade/RJ. 1.4.67. SEI-080001/020715/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) - São José de Ubá/RJ. 1.4.68. SEI-080001/020717/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Natividade/RJ. 1.4.69. SEI-080001/020638/2025 - Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) – Três Rios/RJ. Após apresentado pelo Dr. Marcelo Rodrigues, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, a CIB-RJ pactuou os itens 1.4.63 a 1.4.69, referentes às propostas de emendas parlamentares da Atenção Especializada à Saúde. Dra. Dayanne Lucena, Secretária Executiva da CIB, anunciou que a Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS/SE/MS) prorrogou o prazo para registro e envio de propostas no sistema InvestSUS. Essa prorrogação se aplica à execução das emendas parlamentares individuais de 2025 e se estende até o dia 27 de julho de 2025. Afirmou que, caso seja necessário um acordo ad referendum, a Secretaria Executiva da CIB-RJ dará prosseguimento aos pedidos. Enfatizou a importância de enviar os espelhos de proposta para cada área técnica correspondente ao objeto registrado. A reunião foi encerrada às 16h25min está Ata vai assinada por Monique Fazzi, Suplente da Presidente da CIB-RJ e por mim, Dayanne Silva de Lucena, Secretária Executiva da CIB/RJ.