Setembro
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Bom Jardim e Vassouras, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar o credenciamento do Centro Nefrológico Japeri, para o serviço em Terapia Renal Substitutiva, inscrito no CNES sob o n.º 6050751, do Município de Japeri.
Aprova o repasse de custeio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para cada um dos seguintes Municípios: Três Rios, Angra dos Reis, São João de Meriti, Niterói e Campos, e ainda, o reajuste do custeio de R$2.800,00 para o teto Financeiro de Vigilância em Saúde do município de Volta Redonda – provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde repassados para a SESDEC/RJ.
Alterar a Deliberação CIB-RJ n.º668 de 16 de julho de 2009, publicada no D.O. de 24.07.2009, que passa a ter a seguinte redação:
Alterar a Deliberação CIB-RJ n.º564, de 13 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 28.11.2008, que passa a ter a seguinte redação: