Setembro
Aprovar o financiamento das ações desenvolvidas pelas Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, para o exercício de 2009, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Alterar a Deliberação CIB-RJ n.º564, de 13 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 28.11.2008, que passa a ter a seguinte redação:
Alterar a Deliberação CIB-RJ n.º668 de 16 de julho de 2009, publicada no D.O. de 24.07.2009, que passa a ter a seguinte redação:
Aprova o repasse de custeio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para cada um dos seguintes Municípios: Três Rios, Angra dos Reis, São João de Meriti, Niterói e Campos, e ainda, o reajuste do custeio de R$2.800,00 para o teto Financeiro de Vigilância em Saúde do município de Volta Redonda – provenientes do Limite Financeiro Federal da Vigilância em Saúde repassados para a SESDEC/RJ.