CIB-RJ

Setembro

Aprovar o credenciamento do Instituto Fernandes Figueira como Unidade Prestadora dos Serviços de Assistência Hospital-Dia/Aids, inscrito no CNES sob o n.º 2708353, do Município do Rio de Janeiro.

Aprovar os Incentivos do Programa de Programa Saúde da Família (PSF) / Equipes Saúde Bucal (ESB) dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.

Aprovar o Termo Aditivo do Hospital Filantrópico no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006.

Aprovar o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaguaí, São Gonçalo, São João de Meriti e Nova Friburgo.

Aprovar a descentralização de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), para os Municípios de Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis, Três Rios, São João de Meriti, Niterói e Volta Redonda, provenientes da Portaria nº 2691/GM, de 19 de outubro de 2007, que dispõe que o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) por CGR, em parcela única.