Aprovar os Incentivos do Programa de Programa Saúde da Família (PSF) / Equipes Saúde Bucal (ESB) dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
Deliberação CIB-RJ nº 715 de 03 de setembro de 2009
APROVA OS INCENTIVOS DE PACS / PSF / NASF QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
A 9ª Reunião Ordinária CIB realizada em 03 de setembro de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Incentivos do Programa de Programa Saúde da Família (PSF) / Equipes Saúde Bucal (ESB) dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
| MUNICÍPIO | SITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO | SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO | MOTIVO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACS | PSF | ESB | ACS | PSF | ESB | NASF | ||
| NATIVIDADE | 39 | 7 | 4 MOD. I E 3 MOD. II | 39 | 7 | 7 MOD. II | - | Modificação de 4 ESB Mod. I para 4 Mod. II |
| MARICÁ | 85 | 15 | 9 MOD. I | 105 | 18 | 9 MOD. I | - | Ampliação de ESF |