Aprovar a pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto pela Saúde, nas dimensões pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011 do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM 2.669 de 03 de Novembro de 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 794 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
APROVA A PACTUAÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE, NAS DIMENSÕES PELA VIDA E DE GESTÃO, PARA O BIÊNIO 2010-2011 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;
- A Portaria GM 2.669 de 03 de Novembro de 2009;
- A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 03/12/2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto pela Saúde, nas dimensões pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011 do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM 2.669 de 03 de Novembro de 2009.
Art. 2° - As prioridades, objetivos, metas e indicadores pactuados constam do Anexo a esta Deliberação.
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente