Aprovar o credenciamento de 30 (trinta) leitos de UI neonatal do Hospital Maternidade Carmela Dutra, do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNES nº 2280248.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 439 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE

CARMELA DUTRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de fevereiro de 2008;

- A Portaria GM/MS n.º1.091, de 25 de agosto de 1999, estabelece normas e critérios de inclusão da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o credenciamento de 30 (trinta) leitos de UI neonatal do Hospital Maternidade Carmela Dutra, do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNES nº 2280248.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício