Março
Aprovar o Relatório de Pactuação de Medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Infecção Oportunistas e de Preservativos Masculinos de 52 mm, do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, conforme anexos.
Aprovar a relação dos municípios sob gestão estadual que assumiram a responsabilidade pela atualização e envio do banco de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), conforme consta no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar o descredenciamento do Serviço de Assistência Social Evangélico – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (SASE/CREDEQ), inscrito no CNES nº 2291290, no Município do Rio de Janeiro.
Aprovar o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, para o exercício de 2008, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.