Junho
Aprovar a retificação do valor a ser repassado para a Casa de Apoio do Município de Volta Redonda, do valor de R$54.400,00 para R$58.800,00/ano, referente à inclusão de mais 01 (um) Leito Tipo II.
Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar o credenciamento de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológico (CEO) Tipo II - do Município do Petrópolis - inscrito sob o número do CNES 5831032.
Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Linda Batista (CAPS II), do Município do Rio de Janeiro, inscrito sob o número do CNES 5313783.