Aprovar os Planos Operacionais Anuais – exercício 2008, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006, relacionados abaixo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 524 DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Aprova os planos operativos anuais que menciona abaixo.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 14 de agosto de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Planos Operacionais Anuais – exercício 2008, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006, relacionados abaixo.
PROCESSO | UNIDADE | CNES |
---|---|---|
PMRJ-09 n.º11395/2008 |
Hospital Maternidade Escola UFRJ | 2270021 |
PMRJ-09 nº11397/2008 |
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho | 2280167 |
PMRJ-09 n.º11396/2008 | Hospital de Psiquiatria (IPUB/UFRJ) | 2269430 |
PMRJ-09 n.º11394/2008 | Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (UFRJ) | 2296616 |
PMRJ-09 nº010447/2008 | Hospital Nossa Senhora da Saúde – Gamboa | 2295393 |
INCA | Instituto Nacional do Câncer / Hospital do Câncer I | 2273454 |
Instituto Nacional do Câncer / Hospital do Câncer II | 2269821 | |
Instituto Nacional do Câncer / Hospital do Câncer III | 2273462 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente em Exercício