CIB-RJ

Aprovar a redistribuição física e financeira dos serviços de cardiologia que integram a Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 554 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.

APROVA A REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA REDE ESTADUAL EM CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A Deliberação CIB n.º295, de 10 de julho de 2007;

- A Deliberação CIB n.º 523, de 14 de agosto de 2008;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de outubro de 2008.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a redistribuição física e financeira dos serviços de cardiologia que integram a Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo Único - As unidades de cardiologia são referência para o conjunto de municípios e tem como base o quantitativo de usuários, conforme as planilhas do Anexo I e II.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO FINAL DA REDE DE CARDIOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE

ANO 2008

 
MunicípiosPólos População%Valor PóloValor ReferênciasValor Total
Cabo Frio 171.448 1,69% 31.106,29 397.038,63 428.144,92
Vassouras 33.835 0,33% 6.138,78 111.027,28 117.166,06
Barra Mansa 176.965 1,74% 32.107,26 157.072,09 189.179,35
Volta Redonda 260.573 2,56% 47.276,49 93.725,16 141.001,65
Duque de Caxias* 867.025 8,52% 157.306,77 89.239,94 2 46.546,71
Rio de Janeiro 6.178.762 60,73% 467.332,73 251.933,90 719.266,63
Niterói 479.269 4,71% 86.955,12 151.540,40 238.495,51
São Gonçalo 985.799 9,69% 178.856,27 0,00 178.856,27
Itaperuna 94.138 0,93% 17.079,72 208.097,12 225.176,84
Campos dos Goytacazes 433.092 4,26% 78.577,09 173.701,88 252.278,97
Nova Friburgo 178.808 1,76% 32.441,64 148.967,56 181.409,19
Petrópolis 313.698 3,08% 56.915,11 30.243,44 87.158,54
Total dos Pólos10.173.412100,00%1.192.093,261.812.587,393.004.680,65
OBS: Referencias definidas pela SAEGT
OBS 2: AIHs medias retiradas do DATASUS - ano 2007 AIHs de Cirurgia Cardiovascular, Cardiologia intervencionista e Endovascular retirados do municipio do Rio de Janeiro AIHs de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Cirurgia Vascular retirados do estado do Rio de Janeiro AIHs de Eletrofisiologia retirado municipio do Rio de Janeiro e do estado do Rio de Janeiro
OBS 3: Separado R$500.000,00 para CV Pediatrico
OBS 4: Separado R$100.000,00 para Eletrofisiologia
OBS.5:Município do Rio de Janeiro.Recece o valor Próprio - R$467.332,73 (referente as unidadescontratualizadas e não orçamentadas - IECAC,HUPE e HUCFF)
OBS.6:Valor Total Cardio Alta:R$4.258.378,01
OBS.7:Programado R$3.004.680,65
OBS.8:Gestão Estadual R$500.000,00 + R$100.000,00 + R$1.812.587.39 + R$653.697,36 = R$3.066.284,75
OBS.9:Proposta de que o Mun.de Duque de Caxias, enquanto a Unidade de serviço HSCor não estiver efetivamente credenciado, o recurso seja mantido na gestão estadual.

ANEXO II

 
CABO FRIO
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Araruama 30
Armação dos Búzios 7
Arraial do Cabo 8
Belford Roxo 147
Cabo Frio 50
Casimiro de Abreu 8
Iguaba Grande 6
Nilópolis 40
Nova Iguaçu 145
Queimados 42
Rio das Ostras 15
São Pedro da Aldeia 24
Saquarema 19
TOTAL541
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Araruama 29
Armação dos Búzios 7
Arraial do Cabo 8
Cabo Frio 48
Casimiro de Abreu 8
Iguaba Grande 6
Petrópolis 50
Rio das Ostras 14
São Pedro da Aldeia 23
Saquarema 2
TOTAL195
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Araruama 24
Armação dos Búzios 6
Arraial do Cabo 6
Cabo Frio 40
Casimiro de Abreu 6
Iguaba Grande 5
Itaboraí 53
Rio Bonito 13
Rio das Ostras 12
São Gonçalo 22
São Pedro da Aldeia 19
Saquarema 15
Tanguá 7
TOTAL228
 
Município(s) que compõem o MóduloEndovascular
Araruama 3
Armação dos Búzios 1
Arraial do Cabo 1
Cabo Frio 5
Casimiro de Abreu 1
Duque de Caxias 26
Iguaba Grande 1
Magé 7
Maricá 3
Mesquita 6
Niterói 14
Nova Iguaçu 25
Queimados 4
Rio das Ostras 1
São João de Meriti 14
São Pedro da Aldeia 2
Saquarema 2
Seropédica 2
Silva Jardim 1
TOTAL119
 
ITAPERUNA
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Aperibé 3
Bom Jesus do Itabapoana 11
Cambuci 4
Cardoso Moreira 4
Itaboraí 66
Italva 4
Itaocara 7
Itaperuna 28
Japeri 4
Laje do Muriaé 2
Mesquita 29
Miracema 9
Natividade 5
Nova Iguaçu 5
Porciúncula 5
Rio Bonito 16
Santo Antônio de Pádua 13
São Gonçalo 24
São José de Ubá 2
Tanguá 9
Varre-Sai 3
TOTAL253
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Aperibé 3
Bom Jesus do Itabapoana 10
Cambuci 4
Cardoso Moreira 4
Italva 4
Itaocara 7
Itaperuna 27
Laje do Muriaé 2
Miracema 8
Natividade 4
Santo Antônio de Pádua 12
São José de Ubá 2
Varre-Sai 2
TOTAL89
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Aperibé 2
Bom Jesus do Itabapoana 9
Cambuci 3
Cardoso Moreira 3
Italva 3
Itaocara 6
Itaperuna 22
Japeri 23
Laje do Muriaé 2
Mesquita 45
Miracema 7
Natividade 4
Porciúncula 4
Santo Antônio de Pádua 10
São José de Ubá 2
Varre-Sai 2
TOTAL147
 
Município(s) que compõem o MóduloEndovascular
Bom Jardim 1
Bom Jesus do Itabapoana 1
Cachoeiras de Macacu 2
Campos dos Goytacazes 13
Cantagalo 1
Conceição de Macabu 1
Cordeiro 1
Guapimirim 1
Itaboraí 7
Itaguaí 3
Itaocara 1
Itaperuna 3
Japeri 3
Macaé 5
Mesquita 6
Miracema 1
Nilópolis 5
Nova Friburgo 5
Petrópolis 9
Porciúncula 1
Rio Bonito 2
Santo Antônio de Pádua 1
São Fidélis 1
São Francisco de Itabapoana 1
São Gonçalo 29
São João da Barra 1
São José do Vale do Rio Preto 1
Tanguá 1
Teresópolis 5
TOTAL112
 
VASSOURAS
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Areal 3
Comendador Levy Gasparian 3
Engenheiro Paulo de Frontin 4
Mendes 5
Miguel Pereira 8
Paracambi 13
Paraíba do Sul 12
Paty do Alferes 8
Sapucaia 6
Três Rios 23
Vassouras 10
TOTAL95
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Areal 3
Comendador Levy Gasparian 2
Engenheiro Paulo de Frontin 4
Mendes 5
Miguel Pereira 8
Paracambi 13
Paraíba do Sul 12
Paty do Alferes 8
Sapucaia 5
Três Rios 22
Vassouras 10
TOTAL92
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Areal 3
Comendador Levy Gasparian 2
Engenheiro Paulo de Frontin 3
Itaguaí 23
Mendes 4
Miguel Pereira 7
Nilópolis 36
Paracambi 10
Paraíba do Sul 10
Paty do Alferes 7
Queimados 9
Sapucaia 4
Três Rios 18
Vassouras 8
TOTAL144
DUQUE DE CAXIAS
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Duque de Caxias 257
Magé 71
TOTAL328
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Duque de Caxias 197
TOTAL197
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Duque de Caxias 205
Magé 57
Nova Iguaçu 52
TOTAL314
RIO DE JANEIRO
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Nova Iguaçu 87
Rio de Janeiro 1841
São João de Meriti 140
TOTAL2068
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Barra do Piraí 11
Belford Roxo 141
Duque de Caxias 49
Itaboraí 64
Itaguaí 28
Japeri 28
Magé 68
Maricá 29
Mesquita 53
Nilópolis 43
Nova Iguaçu 243
Pinheiral 7
Piraí 7
Queimados 40
Rio Bonito 15
Rio Claro 5
Rio de Janeiro 1649
São Gonçalo 280
São João de Meriti 134
Saquarema 16
Seropédica 22
Silva Jardim 7
Tanguá 9
TOTAL2948
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Nova Iguaçu 151
Rio de Janeiro 1263
Seropédica 18
TOTAL1432
 
Município(s) que compõem o MóduloEndovascular
Belford Roxo 15
Rio de Janeiro 105
TOTAL120
 
Município(s) que compõem o MóduloCV Pediátrica
Regulação 540
 
Município(s) que compõem o MóduloEletrofisiologia
Regulação 320
CAMPOS DOS GOYTACAZES
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Campos dos Goytacazes 129
Carapebus 3
Conceição de Macabu 6
Japeri 17
Macaé 48
Quissamã 5
São Fidélis 12
São Francisco de Itabapoana 14
São Gonçalo 34
São João da Barra 9
TOTAL277
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Angra dos Reis 42
Campos dos Goytacazes 124
Carapebus 3
Carmo 5
Conceição de Macabu 6
Guapimirim 13
Macaé 46
Mangaratiba 9
Parati 10
Porciúncula 5
Quissamã 5
Santa Maria Madalena 3
São Fidélis 11
São Francisco de Itabapoana 14
São João da Barra 8
São José do Vale do Rio Preto 6
Sumidouro 4
Teresópolis 43
TOTAL357
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Campos dos Goytacazes 103
Carapebus 2
Conceição de Macabu 5
Macaé 39
Quissamã 4
Rio de Janeiro 106
São Fidélis 9
São Francisco de Itabapoana 11
São João da Barra 7
TOTAL286
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Bom Jardim 6
Cachoeiras de Macacu 13
Cantagalo 5
Carmo 4
Cordeiro 5
Duas Barras 3
Guapimirim 11
Macuco 1
Nova Friburgo 43
Rio de Janeiro 38
Santa Maria Madalena 2
São José do Vale do Rio Preto 5
São Sebastião do Alto 2
Sumidouro 4
Trajano de Morais 2
TOTAL144
 
PETRÓPOLIS
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Petrópolis 88
TOTAL88
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Petrópolis 74
Rio de Janeiro 34
Teresópolis 36
TOTAL144
NITERÓI
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Maricá 30
Niterói 143
São Gonçalo 90
Silva Jardim 7
TOTAL270
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Niterói 137
TOTAL137
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Maricá 24
Niterói 114
Rio de Janeiro 32
São João de Meriti 112
Silva Jardim 6
TOTAL288
BARRA MANSA
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Barra do Piraí 29
Barra Mansa 53
Itatiaia 9
Mangaratiba 9
Nilópolis 5
Parati 10
Pinheiral 7
Piraí 7
Porto Real 5
Quatis 4
Resende 36
Rio Claro 5
Rio das Flores 3
Valença 21
TOTAL203
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Barra Mansa 51
Itatiaia 9
Porto Real 4
Quatis 4
Resende 34
Rio das Flores 2
Valença 20
TOTAL124
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Barra do Piraí  23
Barra Mansa  42
Parati  8
Pinheiral 6
Piraí 6
Porto Real 4
Quatis 3
Resende 29
Rio Claro 4
Rio das Flores 2
Valença 17
TOTAL 144
 
Município(s) que compõem o MóduloEndovascular
Angra dos Reis 4
Barra do Piraí 3
Barra Mansa 5
Itatiaia 1
Mangaratiba 1
Mendes 1
Miguel Pereira 1
Paracambi 1
Paraíba do Sul 1
Parati 1
Paty do Alferes 1
Pinheiral 1
Piraí 1
Resende 4
Rio Claro 1
Rio de Janeiro 79
Sapucaia 1
Três Rios 2
Valença 2
Vassouras 1
Volta Redonda 8
TOTAL120
VOLTA REDONDA
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Angra dos Reis 43
Itaguaí 29
Japeri 8
Seropédica 23
Volta Redonda 77
TOTAL180
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Barra do Piraí 16
Volta Redonda 74
TOTAL90
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Angra dos Reis 35
Itatiaia 7
Mangaratiba 7
Queimados 24
Volta Redonda 62
TOTAL135
NOVA FRIBURGO
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Bom Jardim 7
Cachoeiras de Macacu 16
Cantagalo 6
Carmo 5
Cordeiro 6
Duas Barras 3
Guapimirim 14
Macuco 1
Mesquita 27
Nova Friburgo 53
Nova Iguaçu 21
Petrópolis 5
Santa Maria Madalena 3
São José do Vale do Rio Preto 7
São Sebastião do Alto 3
Sumidouro 5
Teresópolis 45
Trajano de Morais 3
TOTAL230
 
Município(s) que compõem o MóduloVascular
Bom Jardim 7
Cachoeiras de Macacu 16
Cantagalo 6
Cordeiro 6
Duas Barras 3
Macuco 1
Nova Friburgo 51
Petrópolis 19
São Sebastião do Alto 3
Trajano de Morais 3
TOTAL115
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Bom Jardim 6
Cachoeiras de Macacu 13
Cantagalo 5
Carmo 4
Cordeiro 5
Duas Barras 3
Guapimirim 11
Macuco 1
Nova Friburgo 43
Rio de Janeiro 38
Santa Maria Madalena 2
São José do Vale do Rio Preto 5
São Sebastião do Alto 2
Sumidouro 4
Trajano de Morais 2
TOTAL144
PETRÓPOLIS
Município(s) que compõem o MóduloCV adulto
Petrópolis 88
TOTAL88
 
Município(s) que compõem o MóduloIntervencionista
Petrópolis 74
Rio de Janeiro 34
Teresópolis 36
TOTAL144