Aprovar o Projeto de Atenção Integral às Urgências e Emergências da Região do Médio Paraíba - SAMU, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.048/2002 e n.º 1.864/2003.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 550 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

− A 9ª Reunião Ordinária CIB realizada em 09 de outubro de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto de Atenção Integral às Urgências e Emergências da Região do Médio Paraíba - SAMU, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.048/2002 e n.º 1.864/2003.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício