CIB-RJ

Aprovar a distribuição regional dos serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva como disposto no Anexo II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 560 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.

ESTABELECE PARÂMETROS ASSISTENCIAS DAS CONSULTAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICO DAS PERDAS AUDITIVAS NOS SERVIÇOS HABILITADOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE).

A Presidente em exercício da Comissão Intergestora Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando,

  • A 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 13 de novembro de 2008;
  • O disposto na Portaria MS/GM Nº 2.073/04 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva;
  • O disposto na Portaria MS/SAS Nº 587/04 que regulamenta e define as ações de saúde auditiva;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a distribuição regional dos serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva como disposto no Anexo II.

Art. 2º - Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados conforme disposto no Anexo III.

Art. 3º - Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia por município conforme disposto no Anexo IV, determinando que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;

Art. 4º - Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo V, determinando que necessidades de APAC além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da SESDEC, para análise e autorização;

Art. 5º - Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites estabelecidos no Art. 4º, na forma do disposto no Anexo VI.

Art. 6º - Aprovar que recursos financeiros de Serviços de Saúde Auditiva credenciados/habilitados na Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro que não atingem a sua capacidade máxima de produção sejam remanejados para as unidades que a atingem, respeitados os limites físicos e financeiros estabelecidos em Portaria Ministerial (GM/MS Nº389/08) para serviços de alta e média complexidade, respectivamente protetização máxima de 115 pacientes e recursos de R$ 177.558,09 para as de alta, e, 69 pacientes e R$ 102.118,47 para as de média complexidade, até que todas elas atinjam as suas capacidades, definindo-se então o disposto na Deliberação CIB/RJ Nº 540 de 11/09/2008.

Art. 7º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2008

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício

Anexo I

INDICADORES TÉCNICOS PARA SUBSÍDIO DA ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE AUDITIVA (SESDEC/SAS/SAEGT)

  • Resolução SES/RJ Nº 2950/06 que dispõe da orientação e organização da Rede de Atenção à Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro;
  • Itens 2.1 e 2.2 do Anexo I da Portaria MS/SAS Nº 587/04 que dispõem das ações dos serviços de atenção à saúde auditiva na média e alta complexidade, a saber:
  • triagem e monitoramento da audição de neonatos, pré-escolares e escolares;
  • diagnóstico das perdas auditivas e reabilitação em recém-natos e crianças (alta complexidade), jovens, adultos (trabalhadores e idosos);
  • oferta de consultas gerais em otorrinolaringologia (mínimo de 224) e exames de média complexidade em otorrinolaringologia (mínimo de 112) de acordo com as necessidades definidas pelo gestor municipal ou estadual;
  • Itens 2.1 e 3.1 do Anexo II da Portaria MS/SAS Nº 587/04 que fixam os limites físicos do número máximo de pacientes/mês que podem ser protetizados nos serviços de média e alta complexidade;
  • Deliberação CIB/RJ Nº 540 de 11/09/2008 que, aprova a nova redistribuição física e financeira para os treze Serviços que integram a Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro;
  • Número de avaliações/mês para diagnóstico das perdas auditivas realizadas pelos serviços habilitados ultrapassando, em alguns, mais de 100% esses limites físicos, o que gera expectativas e fila de espera para concessão da prótese auditiva, com risco de caducidade dos exames realizados (Fonte: DATASUS, janeiro a dezembro de 2007);
  • Recomendação da Câmara Técnica de Audiologia da SESDEC (reunião de 09/07/2008) quanto as prioridades e preferências para inclusão dos usuários no Programa de Atenção à Saúde Auditiva para fins de protetização, dentro dos limites físicos dispostos na Deliberação citada;
  • Necessidade de integração dos serviços de saúde auditiva, organização das referências e contra-referência, regulação das ações de saúde auditiva, apontados no Seminário de Avaliação da Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro (SESDEC, 28/05/2008);
  • Necessidade de implantação do processo de regulação, avaliação e controle da atenção à pessoa com deficiência auditiva, com vistas a qualificação da gestão pública a partir das Centrais de Regulação que integram o Complexo Regulador da Atenção;
  • Parte dos Serviços credenciados/habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro não atingem a sua capacidade máxima de produção, prevista nos respectivos limites físicos e financeiros, o que implica na necessidade temporária de remanejamento dos usuários para outros Serviços próximos;

Anexo II

 
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Distribuição Regional dos Serviços de média e alta complexidade
PoloRegião
População
Média
Complexidade
Alta
Complexidade
Total
Unidade Quant. Unidade Quant.

Metropolitana I
Município do Rio de Janeiro
6.136.566
CMS Belisário Pena 1 HU Clementino Fraga Filho - UFRJ 

03 MC
01 AC
CMS Waldir Franco 1

CMS Milton Fontes Magarão 
1
II  Metropolitana I
Baixada Fluminense
3.915.985  SASE
(D. de Caxias)
Inst. De Audiologia Stª Catarina
(D. de Caxias)
01 MC
03 AC
III  Metropolitana II,
Serrana,
Baixada Litorânea
2.127.666  ABRAE de São Gonçalo  Polic. Especialid. Silvio Picanço de
Niterói
01 MC
01 AC
IV  Centro Sul,
Médio Paraíba,
Baia da Ilha Grande
1.376.829  - Santa Casa de Barra Mansa  01 AC
V Norte, Baixada Litorânea 1.306.448 - - Hospital Geral de Guarús 1 01 AC
VI Noroeste, Serrana 668.136 APAE de Natividade 1 - - 01 MC
TOTAL 15.561.72006 07 13

Anexo III

Referências de Saúde Auditiva Média e Alta complexidade

POLO I

Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro 

UNIDADES:

CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes Magarão Referência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro.

UNIDADE:

HU Clementino Fraga Filho – UFRJ

Referência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.

POLO II

Região Metropolitana I, Baixada Fluminense

UNIDADE: SASE de Duque de Caxias Referência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti.

UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias) Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis.

Referência de Alta Complexidade para os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

POLO III

Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea

UNIDADE: ABRAE de São Gonçalo

Referência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Rio Bonito

UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio Picanço

Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande

Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva Jardim, Rio Bonito

POLO IV

Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande

UNIDADE: Santa Casa de Barra Mansa

Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.

POLO V

Região Norte, Baixada Litorânea

UNIDADE: Hospital Geral de Guarús

Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras.

Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.

POLO VI

Região Noroeste, Serrana

UNIDADE: APAE de Natividade

Referência de Média Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.

Anexo IV

QUANTITATIVO MENSAL DE CONSULTAS EM OTORRINOLARINGOLOGIA POR MUNICÍPIO

POLO I

Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Município do Rio de Janeiro (Média Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS
REGIÃO UNIDADE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ÁREA PROGRAMÁTICA (AP)
CONSULTAS
Metropolitana I CMS Milton Fontes Magarão 1.0; 3.1; 3.2; 3.3 220
CMS Waldir Franco 5.1; 3.3; 4.0 220
CMS Belisário Pena 4.0; 5.2; 5.3 220
Total660

 

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ
(Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS
REGIÃO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ÁREA PROGRAMÁTICA (AP)
CONSULTASReferência para
Alta
Complexidade
Metropolitana I 1.0; 2.1; 2.2; 3.1 65 -
3.2; 3.3; 4.0; 5.1; 4.2; 5.3 - 150
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 5 -
SUBTOTAL70 150
T O T A L220

 

POLO II

REGIÃO METROPOLITANA I, BAIXADA FLUMINENSE

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: SASE (Média Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS
MetropolitanaII Duque de Caxias 52
Belford Roxo 58
Nova Iguaçu 50
Magé 28
São João de Meriti 32
T O T A L220

 

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Referência para
AltaComplexidade
Metropolitana I Duque de Caxias, 95 -
Itaguaí 26 -
Japeri 26 -
Mesquita  50 -
Nova Iguaçu 88 -
Nilópolis 40 -
Queimados 36 -
São João de Meriti 54 -
Seropédica 20 -
Serrana Petrópolis 30 -
Guapimirim 20 -
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 15 -
Magé, Belford Roxo, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Teresópolis - 160
SUBTOTAL500160
T O T A L660

 

POLO III

Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: ABRAE (Média Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS
MetropolitanaII Rio Bonito 12
São Gonçalo 180
Silva Jardim 8
Tangua 8
Serrana Cachoeiras de Macacu 12
T O T A L220

 

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: Policlínica Comunitária Silvio Picanço (Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Referência para
Alta Complexidade
Metropolitana II Itaborai 32 -
Marica 14 -
Niterói 75 -
Baixada Litorânea Araruama 14 -
Cabo Frio 22 -
Iguaba Grande 3 -
Saquarema 10 -
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 5 -
São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu - 45
SUBTOTAL17545
T O T A L220

 

POLO IV

Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: Santa Casa de Misericórdia (Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS
Médio Paraíba Barra do Piraí 15
Barra Mansa 32
Itatiaia 5
Pinheiral 4
Piraí 4
Porto Real 2
Quatis 2
Resende 19
Rio Claro 3
Rio das Flores 2
Valença 12
Volta Redonda 38
Centro Sul Areal 2
Comendador Levy Gasparian 2
Engenheiro Paulo de Frontin 2
Mendes 3
Miguel Pereira 4
Paracambi 4
Paraíba do Sul 6
Paty do Alferes 4
Sapucaia 3
Três Rios 10
Vassouras 5
Baia da Ilha Grande Angra dos Reis 23
Mangaratiba 4
Parati 5
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador)
5
T O T A L220

 

POLO V

Região Norte, Baixada Litorânea

Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: Hospital Geral de Guarús (Alta Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Referência para
Alta Complexidade
Norte Campos dos Goytacazes 57 -
Carapebus 2 -
Conceição de Macabu 2 -
Macaé 20 -
Quissamã 2 -
São Fidelis 5 -
São Francisco de Itabapoana 6 -
São João da Barra 4 -
Baixada Litorânea Armação de Búzios 2 -
Arraial do Cabo 3 -
Casemiro de Abreu 3 -
Rio das Ostras 5 -
São Pedro da Aldeia 9 -
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 5 -
Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso
Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé,
Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de
Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo,
Cantagalo,Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio
Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria
Madalena, Trajano de Moraes
- 95
SUBTOTAL12595
T O T A L220

 

POLO VI

Região Noroeste, Serrana

 
Rede de Atenção à Saúde Auditiva do ERJ
Unidade: APAE (Média Complexidade)
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS
Noroeste Aperibé 2
Bom Jesus de Itabapoana 10
Cambuci 4
Cardoso Moreira 3
Italva 4
Itaocara 6
Itaperuna 25
Laje do Muriaé 2
Miracema 6
Natividade 4
Porciúncula 4
Santo Antônio de Pádua 10
São José do Ubá 2
Varre e Sai 2
Serrana Bom Jardim 6
Carmo 4
Cantagalo 5
Cordeiro 5
Duas Barras 3
Macuco 2
Nova Friburgo 56
São José do Vale do Rio Preto 5
Sumidouro 4
São Sebastião do Alto 2
Santa Maria Madalena 2
Teresópolis 40
Trajano de Morais 2
T O T A L220

 

Anexo V

Quantitativo mensal de APACs por Serviço de Saúde Auditiva

 
SERVIÇO APAC
Avaliação Reavaliação AcompanhamentoSeleção e Verif.
Benefício AASI
AASI Terapêutica
Fonoaudiológica
TOTAL
CMS Belizário Pena 65 50 120 60 60 60 415
CMS Waldir Franco 65 50 120 60 60 60 415
CMS Milton Fontes Matagão 65 50 120 60 60 60 415
ABRAE São Gonçalo 65 50 120 60 60 60 415
SASE Duque de Caxias 55 50 120 53 53 60 391
APAE Natividade 55 50 120 52 52 60 389
HU Clementino Fraga Filho - UFRJ 110 80 200 103 103 90 686
Policlínica Silvio Picanço 85 80 200 81 81 90 617
Fundação Agripino Lima
(Duque de Caxias)
225 240 600 207 207 270 1749
Hospital Geral de Guarus 95 80 200 92 92 90 649
Santa Casa de Misericórdia de
Barra Mansa
95 80 200 92 92 90 649

Anexo VI

CRITÉRIOS DE PRIORIDADES

ALTA COMPLEXIDADE:

1. Crianças de 0 a 3 anos:

  • com suspeita clínica de perda auditiva;
  • com histórico de alto risco;
  • com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissão acústica.

2. Crianças, jovens, adultos e idosos:

  • com múltiplas deficiências;
  • para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear;
  • para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.

MÉDIA COMPLEXIDADE:

1. Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos:

  • com perdas auditivas bilaterais
  • com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;
  • idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda;
  • para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória com o tratamento clínico-cirúrgico.

CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA

1º - Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem;

2º - Crianças em fase escolar;

3º - Adolescentes;

4º - Adultos e idosos que trabalham;

5º - Adultos e idosos que não trabalham.