provar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008 e o Edital SGTES n.º 12, de 03 de novembro de 2008, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 588 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 16 de dezembro de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008 e o Edital SGTES n.º 12, de 03 de novembro de 2008, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2008.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente

Anexo