Janeiro
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São Zacharias, do Município do Rio de Janeiro – CNPJ 33.831.322/0001-31 e CNES 2273535 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a pactuação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual - do Pacto pela Saúde - do Estado do Rio de Janeiro.