Janeiro
Aprova o credenciamento em alta complexidade cardiovascular do Hospital PROCORDIS S/A, CNPJ 30079479/0001- 64, CNES nº 3443043, localizado município de Niterói.
Aprova o credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI Tipo II para o Hospital PROCORDIS S/A, CNPJ 30079479/0001-64, CNES nº 3443043, localizado município de Niterói.
Alterar a composição de representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CT/CIB/RJ), na forma do disposto na presente Deliberação.
Alterar a composição dos representantes titulares e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São Vicente de Paulo -, Município de Bom Jesus do Itabapoana – CNPJ 28.812.576.0003-34 e CNES 2696940 –, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.