Janeiro
Aprovar a pactuação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual - do Pacto pela Saúde - do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São Vicente de Paulo -, Município de Bom Jesus do Itabapoana – CNPJ 28.812.576.0003-34 e CNES 2696940 –, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São Zacharias, do Município do Rio de Janeiro – CNPJ 33.831.322/0001-31 e CNES 2273535 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprova o credenciamento em alta complexidade cardiovascular do Hospital PROCORDIS S/A, CNPJ 30079479/0001- 64, CNES nº 3443043, localizado município de Niterói.
Aprova o credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI Tipo II para o Hospital PROCORDIS S/A, CNPJ 30079479/0001-64, CNES nº 3443043, localizado município de Niterói.