Aprova o credenciamento de 11 (onze) leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Municipal Souza Aguiar, CNPJ 294680555/000293, CNES nº 2280183, localizado Município do Rio de Janeiro / RJ.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 0237 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
APROVA O CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- Deliberação da 10ª Reunião Ordinária da CIBRJ, ocorrida em 09 de novembro de 2006;
- Portaria n.º 598/GM, de 23 de março de 2006.
DELIBERA:
Art. 1º Aprova o credenciamento de 11 (onze) leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Municipal Souza Aguiar, CNPJ 294680555/000293, CNES nº 2280183, localizado Município do Rio de Janeiro / RJ.
Parágrafo Único – O Hospital Municipal Souza Aguiar ficará sob gestão municipal dentro Limite Financeiro pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).
Art. 2º Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2007.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente