Aprova o credenciamento de 15 (quinze) leitos de UTI neonatal Tipo II para o Hospital Maternidade Alexander Feming, CNPJ 29468055/009169, CNES nº 2269945, localizado município do Rio de Janeiro / RJ.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 236 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007.

APROVA O CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II PARA O HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FEMING, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / RJ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- Deliberação da 4ª Reunião Ordinária da CIBRJ, ocorrida em 06 de abril de 2006;

- Portaria n.º 598/GM, de 23 de março de 2006.

DELIBERA:

Art. 1º Aprova o credenciamento de 15 (quinze) leitos de UTI neonatal Tipo II para o Hospital Maternidade Alexander Feming, CNPJ 29468055/009169, CNES nº 2269945, localizado município do Rio de Janeiro / RJ.

Parágrafo Único – O Hospital Maternidade Alexander Feming ficará sob gestão municipal dentro Limite Financeiro pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).

Art. 2º Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2007.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente