Agosto
Aprovar o descredenciamento do Hospital Associação Beneficente de Itaocara, inscrito no CNES n.º 2290456 e no CPNJ 29.618.949/0002-31, sito à Rua da Praça Toledo Pizza n.º 151, Centro – no Município de Itaocara/RJ.
Aprovar o credenciamento do CAPS II - Adulto, do Município de Petrópolis, CNES sob o nº 5441870 e CNPJ 29.138.344/0010-34.
Aprovar o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição:
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Irmandade de Misericórdia de São João da Barra CNPJ 28.902.229/0001-30 e CNES 2286289 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Liga Beneficente São João Batista de Macaé – CNPJ 29.700.143/0001-98 e CNES 2696916 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.