Agosto
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Associação de Caridade Hospital São João de Meriti – CNPJ 31.931.157/0001-64 e CNES 2274493 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar o credenciamento do CAPS II - Infanto-Juvenil, do Município do Petropólis, CNES sob o nº 5441757 e CNPJ 29138344001034.
Aprovar o credenciamento de 10 (dez) leitos de UTI tipo III, para do Hospital do Câncer I inscrito no CNES sob o nº 2269821 e CNPJ 40226946000780 e 06 (seis) leitos do tipo III, para o Hospital do Câncer II – inscrito no CNES sob o n.º 2269821 e CNPJ n.º 40226946000780, no Município do Rio de Janeiro.
Aprovar os credenciamentos dos Programas de Tratamento do Tabagismo, abaixo mencionados, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1035, de 31/05/2004.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos – Hospital Mário Kröeff – CNPJ 33.816.794/0002-04 e CNES 2269899 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.